Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 27/04/2025, comprei uma passagem aérea no site da TAP, sob o número de bilhete 0472198646051. A compra foi cancelada na segunda-feira seguinte, ou seja, menos de 24 horas após a emissão da passagem, dentro do prazo legal previsto para cancelamento com reembolso integral. No entanto, até o momento não recebi o reembolso no meu cartão de crédito. A fatura do meu cartão já foi fechada e terei que arcar com o valor integral da passagem, gerando prejuízo financeiro indevido. Entrei em contato com a central de atendimento da TAP por três vezes, e em todas fui informado de que um chamado foi aberto. Apesar disso, não recebi qualquer retorno, nem por e-mail, nem por telefone, e nenhuma formalização sobre o andamento do reembolso foi feita. Fui informado que o valor seria devolvido em até 5 dias úteis, prazo que já se encerrou sem solução. Agora nem prazo vocês me dão. Solicito a devolução imediata do valor pago no cartão de crédito, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e a formalização da resolução por escrito. Cumprimentos. Raphael

Exmos. Senhores, Em 29/04/2025 dirigi-me ao aeroporto Aeroporto Internacional Nelson Mandela , Praia Cabo-Verde, para embarcar no vosso voo (Nº TP1544 para Lisboa, Aeroporto Humberto Delgado. Sucede que o voo, que estava marcado para as 00:10 se atrasou, com partida a ter lugar pelas 06:30 e a chegada ao destino a ocorrer às 12h15. Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 984€, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao indeferimento do reembolso da viagem cancelada Funchal - Porto, integrada na reserva associada ao processo n.º 2025-0000-743841. Tinha voo de 2 reservas referentes aos passageiros João Freitas (XMWPHN) e Carlos Freitas (XMQV3C) dia 29 de Abril de 2025 que foram canceladas sem qualquer motivo. Ao abrir o link da reserva para alterar ou reembolsar o valor referente ao voo em questão dava-me erro 404 e não me deixava avançar com a operação. No dia 30 de Abril, pelas 9h, contactei o apoio ao cliente via telefónica. Fui atendido por Rafael Gregório, da TAP, que me informou que poderia realizar o voo de regresso Porto - Funchal da 2ª reserva e que, posteriormente, o reembolso do voo de ida Funchal - Porto (cancelado pela companhia) seria processado sem problemas. Contudo, no dia 2 de Maio, pelas 9h, contactei o apoio ao cliente, desta vez pela colaboradora Ana, que alegou que o reembolso da viagem de ida já não poderia ser feito, uma vez que a viagem de regresso foi realizada. Esta posição contraria completamente a informação que me foi prestada inicialmente por um representante da TAP, em que me foi garantido o direito ao reembolso mesmo após a utilização da viagem de regresso. Além disso, recordo que, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004, os passageiros têm o direito ao reembolso integral da parte não utilizada do bilhete quando o voo é cancelado pela transportadora. Assim, solicito à TAP que honre o compromisso feito pelo seu colaborador Rafael Gregório, e que proceda de imediato ao reembolso da viagem cancelada Funchal - Porto, de ambas as reservas, conforme me foi indicado. Caso contrário, darei seguimento à queixa junto da ANAC, e se necessário, das entidades de arbitragem de consumo. Aguardo resposta formal com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, João Freitas

Exmos. Senhores, Em (14-04-2025) dirigi-me ao aeroporto de (Lisboa - Aeroporto Humberto Delgado) para embarcar no vosso voo (472) para (Lyon St. Exupery). Sucede que o voo, que estava marcado para as (14:20), se atrasou, com partida a ter lugar pelas (16:50HORAS) e a chegada ao destino a ocorrer às (19:45h). Significa isto que o atraso excedeu (2,5HORAS), o que me causou (impedimento do levantamento automóvel na empresa Rental scape, a necessidade de ficar num hotel aeroporto de Lyon e todos os transtornos da perda de um dia de férias de neve com os custos associados a aluguer de equipamentos e forfaits ), pelo que exijo uma compensação no valor minimo dos custos associados à estadia e aluguer automóvel de (400€). Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

Ex., . Senhores, Após tentativa de compra de uma viagem, em que esta falhou no processo de pagamento devido a uma gralha na escrita do cartão de credito envolvido no método de pagamento, ao tentar comprar exatamente a mesma viagem esta mesma num espaço de 3min tinha alterado o preço. A mesma viagem foi observada num outro dispositivo, que não o portátil, com o preço inicialmente visto. Isto é apenas e só roubo. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Tenho viagem marcada para o Brasil no dia 26 de Junho com a reserva VS5SHT e de retorno em 01 de Agosto de 2025, que foi feita no dia 04 de fevereiro de 2025, e por motivos pessoais a minha filha não poderá ir para o Brasil, e pedir para que alterassem a reserva para o meu nome. A TAP não autorizou a alteração, sendo que a única solução informada pela empresa é CANCELAR o bilhete e comprar um novo, pagando o valor novamente de EUR 1065. Então se os bilhetes estão pagos, posso alterá-los ou não? Quer dizer que a TAP volta a vender um bilhete que já esta vendido? Pode a TAP recusar esta alteração? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No fim de Outubro / inicio de Novembro de 2024 fiz uma reclamação a TAP pelo atraso no voo TP1328 entre OPO e LGW. Recebi o vosso email a questionar qual a opção preferida, se o credito de 44.000 milhas ou o reembolso de 250 Euros por transferência bancaria e para isso teria que enviar um comprovativo bancário onde conste o NOME, IBAN e SWIFT. Fiz a escolha pela transferência bancaria e enviei email com o comprovativo no dia 4 de Novembro de 2024 e recebi um email vosso no dia 5/11/24 a dizer que: "Informamos que o pedido de pagamento da compensação no valor de 250€ foi efetuado." e até agora nunca recebi mais qualquer feedback vosso com excepção de um email recebido ainda no mesmo dia 5/11/24 a dizer que iam encerrar o caso, mas até agora não recebi a transferência da indemnização a que tenho direito. Voltei a enviar novo email no passado dia 29/12/2024 e outro hoje dia 29/04/25. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

No dia 12 de abril 2025, chegamos ao aeroporto de Heathrow por volta das 17 e 10 para o voo TP1369 marcado para as 19h e 50, em direção a Lisboa, aeroporto Humberto Delgado. Após o check-in e despacho das malas, um dos passageiros recebeu assistência especial que já tinha sido requisitada. Por volta das 18 e 02, o assistente que nos acompanhava, recebeu no dispositivo dele uma notificação de que o nosso voo teria sofrido um atrasado para as 21h. Quando chegamos á zona de assistência especial á espera de um novo ajudante, notamos no quadro informações que o voo foi atrasado mais uma vez, mas para as 22h. Enquanto esperávamos pelo voo, fomos informados que o nosso voo tinha sido cancelado e que teríamos de ir buscar a nossas malas e dirigirmo-nos a um balcão no qual nos entregaram uns bilhetes para um autocarro e uma folha com informações sobre o hotel Moxy onde ficamos alojados.

Reclamação por Recusa de Reembolso de Passagem Aérea Adquiri, por meio da plataforma MyTrip, uma passagem aérea da companhia TAP Air Portugal, com o seguinte trecho: FARO (Portugal) → SÃO PAULO – Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). Por motivos pessoais, optei por cancelar voluntariamente a passagem aérea, ciente de que seriam aplicadas penalidades e taxas conforme as regras tarifárias. No entanto, fui surpreendido com a informação de que nenhum valor seria reembolsado, sob alegação de que a passagem era "não reembolsável". Imediatamente entrei em contato com ambas as empresas envolvidas – MyTrip e TAP Air Portugal – solicitando esclarecimentos. Para minha indignação, ambas se negaram a realizar qualquer tipo de reembolso, cada uma atribuindo a responsabilidade à outra. A MyTrip alega que a responsabilidade é da companhia aérea, enquanto a TAP afirma que a compra foi feita por intermédio da agência e, portanto, a responsabilidade seria da MyTrip. Essa postura configura um claro jogo de empurra e representa desrespeito direto ao consumidor, indo em total desencontro com a legislação vigente. Ressalto que não fui adequadamente informado no momento da compra sobre a perda total do valor em caso de cancelamento, tampouco aceitei renunciar aos meus direitos como consumidor. Aceito a retenção de multas e taxas cabíveis, mas não admito a retenção integral dos valores pagos. DOS DIREITOS VIOLADOS A negativa total de reembolso por parte das empresas viola frontalmente a legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor, especialmente: Direito à informação clara e adequada: Proteção dos interesses económicos: Cláusulas contratuais abusivas: Responsabilidade solidária: Direitos dos passageiros aéreos: PEDIDO Solicito o cancelamento da compra/serviço com a restituição proporcional do valor pago, considerando as taxas e penalidades previstas contratualmente, desde que estas não sejam abusivas ou desproporcionais. Forma de devolução: Estorno no cartão de crédito utilizado na compra.

Exmos. Senhores, Em 12/04/2025 dirigi-me ao aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, para embarcar no vosso voo TP1695 para a Madeira, aeroporto Cristiano Ronaldo. Sucede que o voo, que estava marcado para as 22:20, se atrasou, com partida a ter lugar pelas 01:35 de 13/04/2025 e a chegada ao destino a ocorrer às 03:00. Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250,00 EUR, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.