Venho por meio deste, expressar minha profunda insatisfação e apresentar reclamação formal referente à compra e cancelamento de um bilhete aéreo adquirido no dia 20 de julho de 2025, cujo número de reserva e demais dados foram informados previamente aos vossos atendentes.
Realizei o cancelamento no mesmo dia da compra (20/07/2025), dentro do prazo de 24 horas, conforme previsto nas políticas da empresa. Fui informada de forma clara e objetiva que o reembolso integral seria efetuado, visto que o cancelamento foi solicitado dentro do período permitido.
No dia 22 de julho, fui novamente informada de que o reembolso já havia sido processado através do mesmo método de pagamento utilizado, no caso, MB WAY. No entanto, o valor de €606 nunca foi creditado na minha conta.
Após entrar em contato diversas vezes, fui surpreendida com a informação de que houve um erro na transferência, apesar de no vosso site constar como “reembolso concluído”. Se eu não tivesse ligado, jamais teria conhecimento da falha. Ainda assim, me orientaram a procurar o banco para averiguar o prazo de devolução, o que fiz prontamente. O banco, por sua vez, solicitou o comprovativo da transferência — documento que até o presente momento vocês se recusam ou alegam não conseguir fornecer.
Estou em um impasse lamentável: sem resposta da TAP, sem resposta do banco e sem o meu dinheiro. Ressalto que o valor de €606 é fundamental para que eu consiga adquirir novas passagens aéreas, o que torna essa negligência por parte da empresa ainda mais grave e inaceitável.
Diante da falta de resolução, informo que, caso o valor do reembolso não seja efetivamente creditado na minha conta nos próximos 5 dias úteis, tomarei todas as medidas legais cabíveis, incluindo:
• Registo de reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico;
• Abertura de processo junto ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo;
• Queixa pública no Portal da Queixa e na DECO – Defesa do Consumidor;
• Ação judicial por danos morais e materiais, com base no Código do Consumidor português e na legislação europeia de direitos do passageiro aéreo (Regulamento CE n.º 261/2004).
Reforço que já se passaram vários dias desde a data prometida para reembolso, e não houve qualquer resolução ou comprovação efetiva por parte da TAP, o que caracteriza falta de transparência, má-fé e desrespeito ao consumidor.
Aguardo uma resposta imediata e resolução definitiva deste caso. Não aceitarei mais promessas vagas ou transferências de responsabilidade.
Atenciosamente,
Sabrina Alcântara
Número de reserva: YJBZAE
Número ROR reembolso: ROR219981957701
Telefone e e-mail de contacto: 923120098
sabrina061reserva@hotmail.com
