Reclamações públicas

Exmos senhores. Venho por este meio expor a minha reclamação,visto que mesmo após dezenas de contactos com esta operadora a fim de tentar solucionar o meu problema todos os esforços têm sido em vão. Desde Outubro de 2025 têm sido várias as tentativas pelos diversos e infindáveis departamentos para que me resolvam a falta de internet na minha residência e até agora nada. Em resposta é que não conseguem fazer melhor, dizem que é excesso de tráfego , inclusive já me pediram para tentar falar com os vizinhos para reduzirem o tráfego (insólito) . Após tudo isto , visto que eu tenho satélite, venderam-me a fibra , encantado da vida aceitei mesmo sendo mais caro , agendei a instalaçao , o tecnico veio e foi sem nada dizer ,perdi um dia de trabalho para estar presente, não obtive resposta durante 2 semanas. Para ter uma resposta tive de ligar, como é normal passei de operador em operador, para me dizerem que o técnico não instalou porque não existia cabo nem poste teriam de fazer essa instalação. Passaryseis meses e nada . Está semana fiz uma reclamação nas redes sociais, ligaram logo para tentar resolverem a situação, disseram para esperar no máximo 48 horas já passaram 3 dias e nada.

Exmos. Senhores, Solicito o apoio da DECO PROteste relativamente a um litígio que mantenho com a NOS, por considerar existir um incumprimento continuado das obrigações contratuais por parte da operadora. Sou cliente da NOS desde setembro de 2024 e tenho contratado um serviço de internet fixa de 1 Gbps. No entanto, desde o início do contrato, o serviço nunca foi prestado com a qualidade contratada, registando frequentemente velocidades na ordem dos 90 Mbps, muito abaixo do valor contratado, o que afeta diretamente a minha atividade profissional, uma vez que trabalho maioritariamente em regime de teletrabalho. Ao longo destes quase dois anos, efetuei vários contactos com o apoio técnico, foram realizados diversos despachos técnicos remotos e várias intervenções presenciais, sem que o problema fosse resolvido. Na última intervenção, o próprio técnico da NOS substituiu equipamentos, efetuou testes e registou que o sinal continuava fraco e que o serviço não se encontrava dentro dos padrões pretendidos, informação posteriormente confirmada pelo apoio ao cliente da NOS. Posteriormente, foram agendadas duas deslocações técnicas para o mesmo dia (12h00-14h00 e 17h00-19h00). Nenhuma delas foi cumprida, sem qualquer aviso ou contacto por parte da operadora. Após contactar a NOS às 19h10, fui informada de que o técnico estaria atrasado e foi-me pedido que aguardasse. Permaneci à espera até às 23h00, sem que ninguém comparecesse ou me contactasse. Esta situação obrigou-me inclusivamente a faltar a um compromisso pessoal com custo associado. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações, expondo todos estes factos e solicitando a resolução do contrato sem penalização. A NOS limitou-se a responder que poderia cancelar o contrato mediante o pagamento de aproximadamente 200 €, encerrando a reclamação sem responder aos fundamentos apresentados nem propor qualquer solução. Quando voltei a contactar a operadora, foi confirmado que o relatório técnico referia expressamente que o serviço apresentava sinal fraco e não cumpria os padrões pretendidos. Apesar disso, continuam a exigir o pagamento da penalização por fidelização. Considero inaceitável que seja exigido ao consumidor o pagamento de uma penalização para cessar um contrato que a própria operadora não consegue cumprir, após inúmeras tentativas de resolução sem sucesso. Solicito, por isso, o apoio da DECO PROteste para a defesa dos meus direitos, nomeadamente para obter a resolução do contrato sem qualquer penalização, bem como a apreciação da possibilidade de restituição dos valores pagos por um serviço que nunca foi prestado nas condições contratadas. Agradeço a vossa análise e apoio na resolução desta situação.

Apresento reclamação contra a NOS Comunicações devido a uma situação de total incumprimento legal e desrespeito pelos direitos do consumidor. Há cerca de 3 semanas, submeti formalmente, através dos canais online da operadora, o pedido de rescisão do contrato. Ao abrigo das regras da ANACOM, a NOS tinha o prazo imperativo de 5 dias úteis para me enviar uma confirmação escrita da denúncia e a respetiva data de desligamento, prazo este que foi largamente ultrapassado. A NOS está a aplicar práticas comerciais abusivas e a levantar barreiras ilegais à cessação do contrato, violando o Artigo 135.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Ignoraram 6 contactos telefónicos da minha parte onde me deram a resposta evasiva de que iriam contactar-me, o que nunca aconteceu. Para além disso, as chamadas caem sistematicamente assim que são passadas para o departamento de desativações e foi-me recusado o direito de formalizar a rescisão presencialmente numa loja oficial da marca. Esta conduta visa deliberadamente arrastar o processo para forçar a faturação de serviços que já foram cancelados por minha iniciativa, mantendo-me refém de um serviço que já não quero. Exijo que a NOS proceda ao cancelamento imediato e definitivo de todos os serviços, garantindo a aplicação de efeitos retroativos à data legalmente devida (há 3 semanas) e a consequente anulação de qualquer faturação emitida após o término do período de aviso prévio subsequente ao meu pedido original.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C323627501, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm e até se agravaram nos últimos dias. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: falhas recorrentes da internet. Cumprimentos. Cumprimentos.

Assunto: Notificação Formal – Irregularidades Contratuais, Faturação Indevida, Penhora Ilegal e Ação Judicial Imediata Exmos. Senhores, NOS Comunicações, S.A. Eu, Marta Rovisco Pais Martins, NIF 244522065, venho por este meio notificar formalmente a NOS Comunicações, S.A. das seguintes situações graves e juridicamente relevantes, que constituem fundamento para ação judicial, pedido de indemnização, restituição imediata de quantias penhoradas e participação às entidades reguladoras competentes. 1. Contratos contraditórios e inválidos A NOS apresentou três datas de contrato diferentes (09-08-2023, 31-10-2023 e 04-01-2024) e duas contas distintas (S964449475 e 964449476). Esta incoerência viola a Lei 16/2022, artigos 47.º e 48.º, a Diretiva Europeia 2018/1972 e os princípios de transparência e formação válida do contrato. 2. Faturação ilegal e valores impossíveis Foram emitidas faturas com valores contraditórios e sem fundamento contratual: 74,34 €, 72,69 €, 76,48 €, 223,51 €, 752,07 €, 1.291,52 € e 1.511,42 €. Estes valores não correspondem ao serviço contratado e configuram faturação indevida, prática comercial enganosa (DL 57/2008) e cláusulas abusivas (DL 446/85). 3. Penhora ilegal com litígio ativo A NOS avançou para injunção, execução e penhora enquanto existia litígio ativo, o que é ilegal. A Lei 16/2022 e a Direção-Geral do Consumidor (vídeo oficial “Destaques da Nova Lei das Comunicações Eletrónicas”) determinam que, em caso de litígio, o operador deve suspender cobranças e não pode avançar para mecanismos coercivos. 4. Danos causados pela atuação da NOS A atuação da NOS provocou penhora indevida do meu IRS, instabilidade financeira, prejuízo emocional, prejuízo profissional, exposição indevida de dados pessoais e danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos do artigo 483.º do Código Civil. Face ao exposto, EXIJO IMEDIATAMENTE: a) Restituição integral do valor penhorado, incluindo juros legais. b) Cancelamento imediato do processo executivo e de qualquer ação coerciva. c) Retificação de todas as faturas e valores indevidos. d) Declaração formal de encerramento do litígio. Caso a NOS não cumpra no prazo máximo de 5 dias úteis, avançarei com: – Ação judicial por danos patrimoniais e não patrimoniais – Participação à ANACOM – Participação à Direção-Geral do Consumidor – Abertura de processo no Centro de Arbitragem de Lisboa (competência necessária) – Queixa-crime por coação e abuso de direito – Pedido de indemnização por danos morais e patrimoniais Solicito resposta formal por escrito. Lisboa, Marta Rovisco Pais Martins NIF 244522065 Email: marta.rp.martins@gmail.com

Foi pedido uma rescisão de contrato devido á necessidade de mudar o serviço de satélite para fibra. Os mesmos disseram que iriam enviar um técnico á morada, após visita do técnico foi me dito que não seria possível a mudança de satélite para fibra. Passado uns dias técnicos da mesma operadora vieram fazer instalação da qual eu pedi e não seria possível a um vizinho meu (cerca de 200m da minha casa). Liguei para a NOS e ficou acordado redução de fatura, mas o serviço continuava igual, internet fraca, abaixo do que foi proposto. Conclusão : Pedi rescisão de contrato por email com a Nos nos prazos certos, devido ao facto deles não conseguirem assegurar as condições de contrato a qual se dispuseram no inicio contratual. Email que nunca foi respondido e até hoje não me foi dado nenhuma solução para o problema.

Exmos. Senhores Mário Jorge Simões Nunes, cliente da NOS Comunicações, S.A., vem através da presente dar conta do péssimo serviço de assistência, por parte desta companhia, na sequência da ultima reclamação enviada e ainda não resolvida. Vi sucessivamente adiada a intervenção de ontem, entre as 17 e as 18 horas ser adiada para hoje. E de hoje para dia 8 de Julho de 2026, a uma hora que estarei a trabalhar. A NOS está-se a pagar de um serviço que não fornece. Sinal em 3 televisões. Só chega a uma. Deficiente velocidade de internet. As contas estão pagas. Mas a assistência dos técnicos da NOS está cada vez pior. Junto o comprovativo das mensagens enviadas para o meu email. Uma vergonha completa. Relembro a reclamação anteriormente efectuada. "... Mais da presente informar que tentou por várias vezes contactar o Serviço de Avarias da NOS e não consegui, caindo a chamada pouco tempo depois. Tenho 3 televisões no meu apartamento, a TV da cozinha chega um sinal deficiente de televisão. À televisão do escritório tem desde há uma semana o erro ID 843, já reiniciei a box, já a desliguei da corrente e nada tudo na mesma. O sinal de internet, que chega aos computadores é fraco andando a NOS a vender gato por lebre. Ainda há cerca de dois meses esteve cá o técnico, tendo a televisão da cozinha ficado a funcionar deficientemente, pouca velocidade na net, o serviço com quebras. Na altura foi pedida a mudança da password e ajuda nesse sentido, E não foi prestada. Foi pedida a intervenção da equipa da fraude e não ligaram para aquilo que os clientes disseram. Também estiveram cerca de 2 a 3 semanas para dar resposta ao pedido de assistência a manter-se o péssimo serviço pondero dar baixa do contrato e do serviço https://www.speedtest.net/pt/result/19376480719.png

Venho por este meio comunicar a falha nos serviços como rede no telemóvel assim como a internet do mesmo, internet em casa continua muito lenta a qual ja foi referida na reclamação anterior,hoje dia 03/07/2026 pelas 09:00voltei entrar em Contacto com a linha de apoio ao cliente da operadora Nos na qual me marcaram uma visita entre a hora da chamada e a 13h na qual não compareceu ninguém ao local fui obrigado a fazer outro contacto no qual vou ser obrigado a ficar o fim de semana sem serviço e mas mais uma vez a resposta da Nos foi abaixo do esperado informo os demais a minha insatisfação e a intenção de rescisão de contrato pelos serviços prestados.

Recebi na minha caixa de correio uma carta assinada pela solicitadora Sandra Teixeira, em representação da NOS Comunicações, na qual me é exigido o pagamento de uma alegada dívida de 747,99 €. Nunca fui cliente da NOS nem celebrei qualquer contrato com esta empresa. Resido nesta morada apenas desde março de 2026. A carta não identifica claramente o nome do devedor, apenas um número de cliente, pelo que não consigo perceber se esta comunicação me diz respeito ou se foi enviada por engano. Solicito que a NOS esclareça a origem desta alegada dívida e confirme a identidade do devedor. Caso exista um erro, peço que os respetivos registos sejam corrigidos.

Assunto: Práticas comerciais abusivas, engano a cliente idosa, dupla faturação e recusa de rescisão por justa causa - NIF 119998572 ​Exmos. Senhores, ​Venho por este meio formalizar uma queixa contra a NOS, em representação da minha mãe, cliente n.º C663183601. ​A minha mãe, uma pessoa idosa e vulnerável, foi induzida de forma enganadora por agentes comerciais a celebrar um novo contrato. Ao aperceber-se da situação e ao solicitar o cancelamento para regressar às condições originais, a operadora ativou um terceiro contrato sem o seu consentimento esclarecido. ​Atualmente, estão a ser cobradas faturas referentes a dois contratos em simultâneo para o mesmo serviço e morada. Para agravar a situação, o apoio ao cliente indicou que a única solução para resolver a dupla faturação seria a celebração de mais um contrato. É evidente o aproveitamento da vulnerabilidade da cliente para a geração de comissões, num total desrespeito pela boa-fé contratual. ​Informo ainda que já tomámos as devidas diligências para cessar o contrato por justa causa numa loja física da NOS. Nessa ocasião, os funcionários recusaram-se a dar-me um comprovativo de entrega do documento de rescisão, o que me levou a apresentar imediatamente queixa no Livro de Reclamações da loja, detalhando toda esta situação. ​Apesar de tudo isto, a operadora continua a ignorar a nossa vontade e envia sucessivos e-mails a exigir o pagamento de penalizações por incumprimento do período de fidelização. ​Dado o exposto, e perante a quebra de confiança e falha na resolução do problema por parte da NOS, solicito intervenção para garantir: ​O cancelamento imediato de todos os serviços e contratos ativos associados, validando a rescisão por justa causa, sem qualquer penalização de fidelização. ​A anulação de todas as faturas emitidas em duplicado e a extinção de qualquer dívida reclamada. ​Fico a aguardar a vossa análise e intervenção urgente neste caso. ​Com os melhores cumprimentos, Inês Sousa