Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a uma tentativa de compra online de bilhetes para o cinema NOS Glicínias Plaza, realizada no dia 17/12/2025. Na segunda tentativa de compra, utilizei cartão bancário Visa. O valor de 25,50 € foi debitado/autorizado, no entanto os bilhetes nunca foram emitidos nem enviados por email, impossibilitando a conclusão da compra. Ao consultar a minha conta bancária (BPI), o montante encontra-se ainda como “pagamento cativo / pendente”, o que indica que a autorização de pagamento não foi libertada pela entidade comerciante. Para conseguir assistir à sessão, fui obrigado a adquirir novos bilhetes diretamente na bilheteira do cinema, pagando novamente o valor correspondente. Assim, solicito a anulação da operação e a libertação imediata da autorização de pagamento, ou, em alternativa, a devolução do montante indevidamente retido. Encontro-me disponível para facultar qualquer informação adicional necessária (extratos bancários, data/hora da operação, etc.). No entanto, hoje, ao reclamar no banco BPI, informaram-me que a transação «cativa» será liberada no dia 22 de dezembro (daqui a quatro dias), o que considero uma falta de consideração, uma vez que, nessa segunda tentativa, não recebi os bilhetes e, além disso, o banco não mostra nenhuma transação recente, tanto nas caixas do multibanco como na aplicação do BPI. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito de consumo com a operadora NOS Madeira, decorrente de incumprimento grave do contrato de prestação de serviços de comunicações eletrónicas. No dia 3 de dezembro recebi uma notificação escrita que me obrigou a abandonar a minha residência no prazo de 15 dias, situação que configura uma mudança de residência forçada e não voluntária. Perante esta circunstância, solicitei à operadora, no dia 12 de dezembro, a alteração de morada dos serviços. Fui informada de que a primeira disponibilidade para a transferência seria apenas no dia 22 de dezembro, o que resultaria numa interrupção do serviço fixo por um período de 11 dias, situação não imputável a mim. Adicionalmente, um dos números de telemóvel associados ao contrato esteve totalmente sem serviço móvel durante 5 dias consecutivos, entre 12 e 16 de dezembro, não sendo possível efetuar ou receber chamadas, enviar mensagens ou utilizar dados móveis. Acresce ainda que, na nova morada, a cobertura de rede móvel é inexistente no interior da habitação, o que impossibilita a utilização normal do serviço móvel contratado, tornando o serviço inadequado à finalidade para a qual foi contratado. Apesar de ter solicitado uma solução atempada, nomeadamente atendendo ao facto de um dos residentes exercer a sua atividade profissional a partir de casa e depender do serviço de comunicações como bem essencial, a operadora não se mostrou disponível para apresentar qualquer alternativa técnica eficaz ou solução razoável. Os factos descritos consubstanciam incumprimento contratual grave e impossibilidade objetiva de prestação do serviço, nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), bem como violação dos direitos do consumidor previstos na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), não sendo tais situações imputáveis à consumidora. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de obter: - A rescisão do contrato por justa causa, sem qualquer penalização de fidelização; - A devolução dos valores faturados relativos aos períodos em que os serviços não foram prestados;

Eu, Tiago Gonçalves e no seguimento da reclamação anterior, relativa a danos causados por falha da box fornecida pela NOS após a trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025, a NOS procedeu à substituição da box original por uma box Android, por ser a única solução que elimina o risco de novos danos em equipamentos. Na fatura mais recente, foi cobrado o valor de 40€ referente à instalação da box, cobrança essa que não tem qualquer fundamento legal ou contratual. A substituição da box: - Não resultou de um pedido voluntário do consumidor; - Foi realizada para corrigir uma falha grave e imputável ao equipamento fornecido pela NOS; - Não foi acompanhada de qualquer informação ou aceitação prévia de custos; - Constitui uma intervenção corretiva da responsabilidade do fornecedor. A cobrança configura, assim, imputação indevida de custos ao consumidor, violando os princípios da Lei de Defesa do Consumidor, nomeadamente o dever de fornecimento de bens conformes e seguros, bem como a proibição de cobrança de encargos não acordados. Nestes termos, solicito: 1. Anulação imediata da cobrança dos 40€, com respetivo crédito em fatura; 2. Confirmação escrita de que não serão cobrados quaisquer valores associados à substituição da box efetuada. Caso a situação não seja regularizada, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, sem prejuízo de outros meios legais.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expressar o meu desagrado relativamente à forma como tem sido gerido o processo de rescisão do contrato com a NOS, bem como à faturação indevida de serviços não utilizados. No dia 17 de outubro, iniciamos a transferemcia dos nossos serviços para outra operadora e, posteriormente, dirigimo-nos à loja da NOS para cancelar o contrato. Fomos informados de que tal não era possível presencialmente e que seríamos contactados para dar início ao encerramento do contrato. Pouco tempo depois, fomos contactados com uma tentativa de contra-proposta, apesar de termos informado que já estávamos noutra operadora. Ficou acordado que a NOS nos ligaria na quinta-feira da mesma semana para ouvir a nossa decisão e, caso mantivéssemos a vontade de cancelar, dar seguimento ao processo. Quando contactados na quinta-feira, informámos novamente que já estávamos noutra operadora e recebemos apenas a confirmação de que a situação seria registada, sem qualquer ação concreta. Dirigimo-nos novamente à loja, acreditando que esse seria o próximo passo. No entanto, na loja fomos informados de que não havia registo de qualquer informação do apoio telefónico. Disseram-nos que iriam ligar novamente, garantindo que não seriam emitidas novas faturas, pois já havia indicação de que pretendíamos encerrar os serviços. Mais tarde, recebemos novos cartões por parte da NOS (que não utilizámos). Após algum tempo, o serviço de apoio da NOS voltou a contactar-nos com nova tentativa de contra-proposta, à qual respondemos que não estávamos interessados, sendo-nos então indicado que poderíamos ir à loja para finalizar o processo. No entanto, ao dirigirmo-nos à loja, verificámos que não havia qualquer registo. Nessa altura, recebemos uma fatura relativa a um mês em que não usufruímos os serviços da NOS, o que evidenciou que o processo não tinha sido realmente finalizado, nem que a informação de que não teríamos de nos preocupar com futuras faturas era verdadeira. Por esse motivo, registámos o pedido de rescisão no site da NOS, ação que não considerávamos necessária, pois nos tinha sido informado que o processo já estava iniciado. Fomos novamente contactados pelo apoio telefónico e explicámos toda a situação. Novamente nos confrontaram com uma tentativa de contra-proposta e foi-nos informado que teríamos de pagar a fatura referente ao mês em que não usufruímos de nenhum serviço. A sugestão apresentada, quando recusámos a contra-proposta, foi que encontrássemos clientes que a aceitassem, sendo que esse valor refletiria o da contra-proposta, e não o da nossa fatura. Considerámos essa sugestão inadmissível, mas nada dissemos para não causar conflito, ficando acordado que nos contactariam para finalizar o contrato. Quando ligaram-nos, indicámos que não tínhamos procurado nenhum novo cliente e que apenas pretendíamos finalizar o contrato. Informaram-nos que o processo estava registado, mas que teríamos de pagar a fatura, o que fizemos. No entanto, apesar de o processo de cancelamento ter finalmente sido iniciado, ele não foi concluído, pois este mês nos foi enviada mais uma fatura de serviços não utilizados. Liguei para o apoio ao cliente, onde tive várias interações com diferentes colaboradores da NOS, tendo sido informado que o processo foi iniciado, mas que, por algum motivo, ninguém deu seguimento ao mesmo. Desta vez, disseram que receberíamos uma mensagem à qual deveríamos responder “desligar” no prazo de 24h, caso contrário o processo seria encerrado e teríamos de o reiniciar. Até ao momento, não recebemos qualquer mensagem. Saliento que já efetuámos o pagamento de uma fatura relativa a serviços não utilizados, num esforço de cooperação, apesar de não concordarmos com a cobrança. Considerando que esta situação se repete e é causada por falhas na gestão interna do processo, considero injusto sermos cobrados novamente por serviços que não usufruímos. Desta forma, solicito formalmente: 1. A resolução imediata do processo de rescisão do contrato, sem necessidade de novas ações da nossa parte; 2. A anulação das faturas referentes a serviços não prestados desde a nossa transferência para outra operadora; 3. Garantia de que não seremos contactados com novas cobranças indevidas ou solicitações adicionais decorrentes de falhas internas. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere e adequada à situação. Com os melhores cumprimentos, Família Saraiva.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à empresa NOS, devido à cobrança de faturas indevidas após o encerramento da conta e o pagamento integral de todos os valores em dívida. No dia 22- 11- 2025, solicitei o encerramento da minha conta junto da NOS, tendo demorado a receber confirmação do fecho da mesma e efetuado o pagamento de todos os valores pendentes. No entanto, recebi esta semana, mais de um ano depois do processo iniciar, um e-mail e uma carta da parte do contencioso com valores em dívida sem qualquer referência a faturas ou que serviços se refere e que já não utilizo, o que considero injustificado e abusivo. Já tentei resolver esta situação diretamente com a NOS, mas até ao momento não obtive uma resposta satisfatória nem a resolução do problema. Assim, solicito a vossa intervenção para que a NOS cesse imediatamente a cobrança destas faturas indevidas e proceda à regularização da situação. Anexo comprovativos do encerramento da conta e dos pagamentos efetuados. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, P' Edgar Tavares, Elsa Serra

Após reclamação anterior em alteração de pacote, ao preencher o formulario de cancelamento de serviço disponivel na area de cliente , que encaminha para a receção de uma chamada, recebi no dia 12/12/2025 uma chamada em que me tentaram oferecer novas fidelizações contra a minha vontade e insistentemente após repetir varias vezes o que pretendia ao assistente , sendo o assistente insistente e desagradavel não ouvindo o que indiquem por diversas vezes, após quase perder a paciencia o asistente la indicou que iria passar a chamada para a linha de cancelamento, voltou a linha e indicou que no momento não estava a ser possivel transferir e que me iriam contactar e que podia tambem cancelar através de uma loja, não recebi mais nenhuma chamada e no dia 13/12/2025 dirigi-me a uma loja onde não deram seguimento ao cancelamento e indicaram que tinha de esperar ser contactado pela tal linha de cancelamento e que iriam fazer de novo o pedido e seria contactado em principio na segunda feira 15/12/2025, não fui contactado para o numero que indiquei o numero movel e recebi uma sms a dizer que não me conseguiram contactar, quando cheguei a casa tinha chamadas não atendidas no numero fixo o que não foi o numero indicado para o efeito. Para efetuarem fidelizações é tudo a todo vapor mas para cancelar está dificil e mostra a falta de escuta ativa pelos assistentes e a tentativa da operadora de que os clientes percam a paciencia e não avancem com o cancelamento, em pleno 2025 era tecnologica o cancelamento devia ser atraves da area de cliente e sem esta necessidade de lavagem cerebral e tentativa de impigirem novos serviços, nem todos os clientes são indecisos e não sabem o que precisam.

Exmos. Senhores, Fiz um contrato de subscrição de serviços com a NOS mas arrependi-me, dentro do prazo que nos é permitido. Já tenho o Serviço com outra empresa. Fiz aqui uma reclamação e supostamente o problema ficou resolvido. Contudo, esta empresa continua a telefonar-me e a mandar-me notificações de fatura a pagar, e outros pagmamentos. Creio, poder chamar a isto, assédio. Está-me a penalizar em termos emocionais e a criar em mim uma grande revolta, pois não deixam de o fazer desde então. Estou a pensar seriamente fazer uma queixa na polícia precisamento, por assédio. Isto não devia ser permitido, ainda mais, porque não fui eu que os procurei, foram eles que me bateram à porta de forma manipuladora e intrusiva, sendo que, quase todos o são quando uma pessoa tem a infelicidade de abrir a porta. Basta! Cumprimentos.

Venho por este meio comunicar relativamente à recente interrupção do meu serviço de internet. Entre os dias 22 e 29 Setembro, fiquei 8 dias sem internet. Durante este período, embora as minhas pautas tenham sido justificadas, não fui remunerado pelos dias sem serviço. Dada esta situação, não efetuarei qualquer pagamento relacionado com a rescisão antecipada do meu contrato. Neste momento, não disponho dos fundos necessários e, mesmo que tivesse, não vejo qualquer razão para pagar, uma vez que já sofri prejuízo financeiro devido à interrupção do serviço prestado por vós. Considerem este e-mail como notificação formal de que não realizarei qualquer pagamento, mesmo que o assunto seja escalado para a DECO Proteste ou ação legal seja considerada. A responsabilidade pela falta de serviço é da vossa empresa, sendo eu quem sofreu as consequências. Solicito que reavaliem a vossa posição. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Atenciosamente, Carla Diniz NIF 298168871

Fiz um contrato na telefonia NOS no qual tinha direito a internet com um cartão telefônico e um canal de SporTV incluso. .Quando o serviço foi instalado descobri que não tinha direito a SporTV e cartão telefônico, então pedi a telefonista para me dar a gravação telefônica que consta toda a nossa conversa, que tem a telefonista falando todos os recursos que eu tenho . eu quero meus direitos, pois sempre sou lesado por essas operadoras e sempre perco meu dinheiro, agora quero ver quem vai me ajudar pois tenho todas as gravações pois isso é um direito do consumidor

MAIS UMA VEZ... Sou a afirmar que as linhas vermelhas definidas no contrato de prestação de serviço são para cumprir por ambas as partes e NÃO aplicar a arbitrariedade do prestador de.."deixar correr e cobrar por serviços extras..." O prestador deverá criar um aviso claro - caso tal aconteça - e o cliente deverá decidir se pretende avançar ou não perante a situação presente - sob pena de haver quebra de confiança no prestador de serviço e levar à rotura de contrato!