Reclamações públicas

Exmos srs(as) Venho por este meio denunciar que efetuei um contrato de fornecimento de energia com a EDP comercial no passado dia 10.02.2026 para ligação da eletricidade, no qual ainda estou a aguardar informações sobre a visita técnica, e não tenho respostas desde esse dia mesmo ligando quase de dois em dois dias para saber a evolução da marcação de visita técnica para a dita instalação e fornecimento de energia elétrica. 1) comprei um apartamento urbano para habitação própria e permanente na zona do Entroncamento 2330-183 ( São João Batista) 2) Solicitei o código CPE para o local / morada á e-redes, para efetuar o pedido de nova instalação á EDP comercial. 3) Enviei toda a informação solicitada pela EDP comercial e assinei o contrato de fornecimento.de energia elétrica. Pelo que validei sobre os novos contratos, o prazo médio para ter luz ou gás após contratar a EDP é de cerca de 5 dias úteis. Ora passados 15 dias de constantes telefonemas efetuados para a linha de apoio da EDP comercial, continuo com a minha vida em suspenso e a aguardar que o meu caso seja devidamente tratado , marcação de visita técnica para instalação, penso que como o meu caso existirão muitos mais clientes nas mesmas condições. Ao dia de hoje contactei novamente a EDP Comercial, no sentido de obter informações sobre a marcação de visita para a dita instalação , no entanto outra vez , sem respostas, que da parte da instalação quer da parte do fornecimento de energia. Ao efetuar o meu contrato selecionei uma clausula existente no próprio contrato que a EDP forneceu para assinar , de que, se no prazo de 15 dias não obtivesse uma resposta, teria uma compensação monetária. Ora qual não é a minha indignação de que hoje dia 25.02.2026 ao contactar com a linha comercial da EDP e depois de uma vez mais não ter respostas sobre a eventual data de marcação da visita técnica para instalação de um simples contador para o fornecimento de energia elétrica, ,e depois de informar que iria fazer uma reclamação junto das entidades competentes e comunicar aos órgãos de comunicação social, sobre esta situação, recebo um novo e-mail da EDP , um novo contrato, um segundo para assinar , mas desta vez com uma clausula de rescisão caso o fornecimento fosse comprometido por parte da EDP. Assim venho por este meio solicitar o apoio na divulgação, desta situação, que considero vergonhosa e que por certo se está a passar com muitos clientes. Estou disponível para melhor esclarecimento

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico para contestar os valores de faturação de energia elétrica aplicados pela EDP Comercial (CPE: PT 0002 000 026 372 248 BZ), os quais considero abusivos e desprovidos de fundamento real. Exposição dos Factos: Sempre mantive um consumo estável com outros comercializadores (Endesa/Iberdrola), com faturas médias entre 90 € e 110 €. Em novembro de 2025, contratei a instalação de painéis solares com a EDP, tendo simultaneamente transferido o fornecimento de energia para esta empresa na expectativa de reduzir custos. Desde a instalação, os valores dispararam de forma inexplicável. A fatura emitida a 30/01/2026 apresenta um valor total de 678,93 €, referente ao período de 26/12/2025 a 25/01/2026. O perfil de consumo da minha habitação (3 pessoas, fogão a gás, termo acumulador de 80L e equipamentos domésticos padrão) não justifica, de modo algum, um consumo de 1.600 kWh num mês, especialmente com o apoio de um sistema solar fotovoltaico recém-instalado. Irregularidades Detectadas: Incongruência Solar: Não houve qualquer redução de consumo após a instalação dos painéis; pelo contrário, houve um aumento superior a 500%. Complexidade de Faturação: A fatura inclui notas de débito e acertos cumulativos que tornam o valor ininteligível e impossível de validar pelo consumidor. Erro de Medição: Suspeito de erro na configuração do contador após a instalação solar ou erro de leitura no sistema de tele contagem. Face à iminência do prazo de pagamento (23/02/2026) e à minha impossibilidade financeira de suportar um valor que não reflete o meu consumo real, solicito a vossa intervenção urgente junto da EDP Comercial para suspender o pagamento da fatura em causa até que seja efetuada uma auditoria ao contador e ao sistema de faturação. Anexo as faturas da Endesa (histórico) e as faturas recentes da EDP para análise. Análise das Anomalias Técnicas: 1) Explosão de Consumo Diário: Verificou-se um aumento de aproximadamente 153% no consumo médio diário (kWh/dia) na transição para a EDP. Enquanto na Endesa a média era de aproximadamente 20kWh/dia, na última fatura da EDP este valor saltou para 51,6 kWh/dia. 2) Paradoxo do Sistema Solar: A fatura da EDP confirma a cobrança da 1.ª prestação da "Solução Solar" (43,00 €). É tecnicamente inexplicável que a instalação de painéis fotovoltaicos coincida com o triplicar do consumo faturado em vez da sua redução. 3) Volume de Energia Faturado: O consumo real de 1.600 kWh num único mês (janeiro) é incompatível com o perfil declarado de uma família de 3 pessoas. Para atingir este valor, a habitação teria de manter um consumo constante de aproximadamente 2,1 kW durante as 24 horas do dia, todos os dias do mês. 4) Acertos Cumulativos: A fatura de 678,93 € não reflete apenas o consumo do mês, mas inclui "Notas de Débito" (ex: 292,60 €) referentes a períodos anteriores já liquidados ou estimados, gerando uma sobreposição de valores que carece de fundamentação clara por parte da EDP. Aguardo vossas instruções. Com os melhores cumprimentos, Eurico Roberto Farias Oliveira Junior NIF: 316951633

Exmos. Senhores, Ao verificar as faturas para pagamento da luz e gás, verifiquei que o contrato da luz já não estava ativo, pelo que liguei para a EDP a saber o que se passava. A resposta obtida foi que o contrato havia mudado de titularidade, e no que se refere ao gás também está em fase de transição de titularidade. Questionei porquê, uma vez que não solicitei por nenhuma via a alteração de titularidade do contrato de eletricidade e gás. Disseram-me que não me podiam dar mais dados e que não poderiam fazer nada. Tenho um contrato com mais de 50 anos e não solicitei nenhuma alteração, pelo que não sei como esta situação foi acontecer, e gostava de saber como é possível haver a alteração da titularidade do contrato sem autorização expressa minha para tal. Já contactei a E-Redes, mas também não consegui obter nenhuma informação relevante, pois só me dizem que houve uma alteração da titularidade do contrato e não me dizem nem como, nem porquê, nem quem fez esta alteração. Quero aqui expressar o meu mais profundo desagrado com esta situação, uma vez que não me dão hipótese de reverter esta situação, e voltar a colocar o contrato de eletricidade e gás em meu nome, pois não tenho dados para tal. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a EDP Comercial, devido à falta de prestação de informação clara e transparente relativamente ao meu direito a um desconto contratual de 15%, o qual apenas foi reconhecido e aplicado após eu própria o ter identificado e insistido na sua aplicação. Apesar de várias tentativas de resolução direta da situação, a EDP recusou-se a aplicar o desconto de forma retroativa. No momento da celebração do contrato, não fui devidamente informada de que um desconto de 15% fazia parte das condições contratuais acordadas, nem me foi explicado de forma clara em que circunstâncias o mesmo deveria ser aplicado. Durante vários meses, as minhas faturas foram emitidas com apenas um desconto mínimo, sem qualquer aviso ou explicação de que existia um desconto significativamente superior que poderia estar a ser aplicado à minha conta. Foi apenas após ter questionado repetidamente valores de faturação invulgarmente elevados que tomei conhecimento da existência do desconto de 15%. A EDP acabou por o aplicar, mas apenas a partir de uma data posterior, recusando de forma reiterada e inequívoca a sua aplicação às faturas anteriores, mesmo após eu ter explicado que a falta de informação e clareza se deveu exclusivamente à falha da EDP em comunicar devidamente a existência desse desconto. Tendo concordado com a gravação das chamadas realizadas no âmbito das comunicações efetuadas, autorizo que as gravações associadas à minha conta sejam analisadas, para efeitos de averiguação da legitimidade da presente reclamação. No meu entendimento, a omissão na divulgação e explicação de um benefício contratual com esta relevância configura uma violação do dever de transparência e de informação ao consumidor previsto na Lei nº 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que impõe aos fornecedores a obrigação de prestar informação clara, completa e adequada sobre as condições contratuais. As normas europeias de proteção do consumidor, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, reforçam igualmente esta obrigação, assegurando que os consumidores possam tomar decisões informadas e exercer os seus direitos com base em informação clara. Apesar das minhas várias tentativas de resolução direta e de boa-fé, a EDP manteve a sua posição e recusou corrigir as faturas anteriores, penalizando-me, na prática, por uma falha de comunicação que não me é imputável. Considerando que a responsabilidade de divulgar e aplicar corretamente as condições contratuais recai sobre o fornecedor e não sobre o consumidor, entendo que esta situação é injusta e lesiva. Solicito, assim, o vosso apoio na apreciação deste caso e na intervenção junto da EDP Comercial, no sentido de que seja aplicado retroativamente o desconto de 15% desde o início da relação contratual, bem como regularizados os valores cobrados em excesso. Com os melhores cumprimentos,

Venho por este meio indicar o meu desagrado perante a empresa EDP. Após cancelar o meu contrato com a empresa em questão, devido á venda do imóvel ao qual o mesmo estava associado, a empresa vaio me continuar a debitar todos os meses 7.90€ por um serviço do qual nunca foi informado da sua fidelização. Qual é sentido de ter um PACK SMART, cuja a finalidade é assistência técnica com mão de obra e deslocação gratuitas para utilizar em avarias de eletrodomésticos, canalização, eletricista, serviços de tecnologia e urgentes; 1 visita anual gratuita: certificação de gás, revisão às instalações de eletricidade e gás natural, manutenção à caldeira ou ar condicionado, quando na verdade não possui-o qualquer imóvel em Portugal. A quando da celebração do contrato nunca me foi indicado pelo colaborador que o Pack tinha um contrato de fidelização. E porque haveria esse pack ter um contrato de fidelização quando estava associado a um contrato de fornecimento de eletricidade e gás que não tem qualquer tipo de fidelização. Isto é apenas um esquema para obrigar as pessoas a continuarem a pagar, mesmo não tendo qualquer tipo de serviço de fornecimento com esta empresa.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº ( 160807325738). Face ao problema já detetado e reclamado anteriormente, e do qual junto comprovativo da reclamação enviada, solicito o reembolso da quantia em causa. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Desde o início do meu contrato convosco, de gás e energia em pack, nunca paguei o gás por erro da EDP, conforme já expliquei no pedido de apoio com final 8151. Venho, mais uma vez, registar a minha frustração pela incapacidade da empresa em resolver esta situação. Recebi duas cartas assinadas pelo Diretor Comercial, datadas de 05/01/2026 e 21/01/2026, ambas com exatamente o mesmo conteúdo, informando que o meu pedido estava em análise e que seria dada uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis. O envio da mesma carta com datas diferentes demonstra desorganização, falta de clareza e de vontade em resolver o problema. Continuo a receber, semanalmente, contratos para assinatura, informando que o meu contrato “está quase ativo”. No início desta confusão assinei documentos enviados, sem ter consciência de que isso poderia agravar a situação. Informo que não assinarei mais nenhum documento sem uma explicação escrita clara sobre o que ocorreu e como será resolvido. Solicito uma resposta por escrito (email ou carta) com instruções objetivas sobre como proceder. Não tenho disponibilidade para continuar a ligar todas as semanas, como aconteceu anteriormente. Reforço a urgência da resolução, uma vez que as faturas de gás em falta acabarão por ser emitidas de forma acumulada, situação que não foi causada por mim.

Exmos Senhores Gostaria de por aqui o meu problema de prestação de serviços que não existe nem validei com a EDP Comercial. Acontece que pretendia mudar de prestador de serviços de luz e gás e por isso, contatei a EDP, para o efetuar e através do seu operador, foi dito que seria melhor gravar a chamada no meu interesse, situação que aceitei e forneci todos os meus dados. Depois de tudo acertado, veio a novidade de pagar 60 euros por uma inspeção ao sistema de gás, ao qual hesitei e não gostei, mas foi-me dado oportunidade de pagar em prestações, mas que o contrato só era valido depois de validar os documentos enviados para o meu telemóvel, coisa que nunca fiz foi validar, até porque desisti desse contrato. O meu espanto quando passado um mês, aparece uma fatura de 8,99 Euros para pagar. Como não tinha efetuado nenhum contrato com EDP, liguei para lá para saber o que se passava. Foi aí que a operadora me disse que embora não fosse cliente, tinha efetuado um contrato através dessa chamada, mesmo não validando, a gravação era suficiente. Como pode entender, como é possível uma pessoa ter um contrato, que não quer, não sabe o que é, mas permitiu a gravação e agora tem de pagar um contrato de fidelização de um ano neste valor. Por isso, gostaria que analisassem esta situação, porque provavelmente vai continua esta prevaricação.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titExmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação reafirmo que não reconheço a dívida de 135,18€ relativa ao Pack EDP pack full, por considerar a cobrança indevida e contrária aos meus direitos enquanto consumidor. O serviço em questão foi renovado sem consentimento expresso, prática proibida pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância e fora do estabelecimento). A simples alegação de envio de comunicação não prova a minha ciência ou concordância com a renovação automática. Relembro ainda que a ERSE confirmou não ter competência sobre este tipo de serviço, reforçando que se trata de matéria de consumo puro, sujeita à fiscalização da Direção-Geral do Consumidor. Informo também que a própria EDP retirou o valor por debito direto antes de me mandar a fatura Informo de Gandarez&Moreira Advogados deve ser uma entidade de advogados a trabalhar para EDP anda a enviar constantemente a ligar e a mandar mensagens de fatura para pagar Tem funcionários na EDP que tentam manipular as pessoas a dizerem aos clientes que a fatura pode ser negociada ás prestações ou o valor final Assim, exijo: 1. Anulação imediata da cobrança de 135,18 €. 2. Suspensão definitiva de qualquer tentativa de cobrança, seja direta ou por terceiros (ex.: Intrum). principalmente os Gandarez&Moreira Advogados se continuarem com esses termos farei queixa de perseguição e tentativa de burla 3. Anulação do contrato Fica desde já a EDP formalmente notificada de que qualquer tentativa de cobrança extrajudicial, registo negativo ou ação judicial será contestada, com pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Esta contestação será igualmente remetida à DECO PROTeste e à Direção-Geral do Consumidor, para que sejam avaliadas as vossas práticas comerciais e o eventual incumprimento das normas aplicáveis. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação reafirmo que não reconheço a dívida de 135,18€ relativa ao Pack EDP pack full, por considerar a cobrança indevida e contrária aos meus direitos enquanto consumidor. O serviço em questão foi renovado sem consentimento expresso, prática proibida pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância e fora do estabelecimento). A simples alegação de envio de comunicação não prova a minha ciência ou concordância com a renovação automática. Relembro ainda que a ERSE confirmou não ter competência sobre este tipo de serviço, reforçando que se trata de matéria de consumo puro, sujeita à fiscalização da Direção-Geral do Consumidor. Informo também que a própria EDP retirou o valor por debito direto antes de me mandar a fatura Informo de Gandarez&Moreira Advogados deve ser uma entidade de advogados a trabalhar para EDP anda a enviar constantemente a ligar e a mandar mensagens de fatura para pagar Assim, exijo: 1. Anulação imediata da cobrança de 135,18 €. 2. Suspensão definitiva de qualquer tentativa de cobrança, seja direta ou por terceiros (ex.: Intrum). principalmente os Gandarez&Moreira Advogados se continuarem com esses termos farei queixa de perseguição 3. Anulação do contrato Fica desde já a EDP formalmente notificada de que qualquer tentativa de cobrança extrajudicial, registo negativo ou ação judicial será contestada, com pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Esta contestação será igualmente remetida à DECO PROTeste e à Direção-Geral do Consumidor, para que sejam avaliadas as vossas práticas comerciais e o eventual incumprimento das normas aplicáveis. Cumprimentos.