Reclamações públicas

Apresento esta reclamação em nome da minha mãe, titular do contrato, com o seu conhecimento e autorização. No dia 9 de março de 2026, a minha mãe dirigiu-se ao balcão EDP da Lourinhã exclusivamente para solicitar uma alteração da potência contratada do fornecimento de eletricidade. Foi atendida pela colaboradora Vânia Alexandra Correia Marques. Durante esse atendimento ficou também associada a um Pack EDP Smart, com um custo mensal de 8,89 € e uma fidelização de 12 meses. A minha mãe afirma que não lhe foi explicado de forma clara que estava simultaneamente a contratar um serviço adicional, independente da alteração da potência, nem que esse serviço implicava uma mensalidade e um período de fidelização. Este é o ponto fundamental da reclamação. A alteração da potência é uma condição do fornecimento de eletricidade, enquanto o Pack EDP Smart constitui um serviço adicional. Contestamos que tenha existido um consentimento informado, consciente e específico para a contratação deste segundo serviço. Durante o atendimento foi-lhe solicitada uma assinatura no contexto de um conjunto documental extenso. No entanto, não lhe foi entregue qualquer cópia da documentação assinada, nem esta lhe foi posteriormente enviada por email ou por qualquer outro meio. Assim, não teve sequer oportunidade de verificar posteriormente que tinha ficado associada a um serviço adicional com mensalidade e fidelização. Quando percebemos a cobrança do Pack, regressámos ao balcão da Lourinhã e expusemos a situação à mesma colaboradora, Vânia Alexandra Correia Marques, que tinha realizado o atendimento inicial. Foi-nos então indicado que teria existido uma assinatura digital efetuada noutro momento. Cerca de cinco dias depois, contactei telefonicamente os serviços da EDP para esclarecer o conteúdo da reclamação e perceber melhor o processo. Foi apenas nesse contacto que fui informado, pela primeira vez, de que existiria afinal um contrato físico associado à alteração da potência e ao Pack EDP Smart. Ficou assim claro que a informação anteriormente prestada no balcão relativamente à alegada assinatura digital não correspondia ao procedimento que efetivamente constava do processo. Solicitei então uma cópia do contrato. Na resposta formal, a EDP afirmou que o Pack tinha sido contratado num agente em Peniche, apesar de o atendimento ter ocorrido no balcão da Lourinhã, e fundamentou a sua posição na existência de um documento “devidamente assinado”. Contudo, o documento que a própria EDP enviou em anexo à resposta não continha qualquer assinatura da titular. Após novo contacto telefónico, outro assistente da EDP confirmou-me que existia no processo um documento físico com uma assinatura e que tinha direito a solicitar uma cópia no balcão. Só então, depois de nova deslocação ao balcão da Lourinhã e de alguma insistência, conseguimos obter uma digitalização parcial da documentação onde surge efetivamente uma assinatura física. A existência dessa assinatura não resolve, contudo, a questão essencial: de que forma foi explicado à titular que, para além da alteração da potência que tinha solicitado, estava também a contratar o Pack EDP Smart, com uma mensalidade de 8,89 € e uma fidelização de 12 meses, e de que forma foi obtido o seu consentimento específico para essa contratação? A resposta da EDP tem-se centrado no facto de terem decorrido os 14 dias de livre resolução e nas consequências da fidelização. Não é essa a questão. Não pretendemos exercer tardiamente um direito de livre resolução; contestamos a própria formação do contrato por entendermos que não existiu consentimento informado e específico para o serviço adicional. Consideramos particularmente preocupante que uma cliente de longa data (mais de 40 anos cliente) que se dirige presencialmente a um balcão para alterar uma condição do seu fornecimento possa sair desse atendimento vinculada a um serviço adicional com fidelização, sem receber qualquer documentação, e que seja depois necessário efetuar sucessivos contactos para conseguir perceber que documento foi efetivamente assinado e obter uma cópia parcial do mesmo.

Venho apresentar reclamação formal relativamente à cobrança do serviço Pack Smart, no valor mensal de 8,89€, associada ao contrato 160807551987, apesar de o contrato principal ter sido cancelado em maio de 2026. A EDP confirmou telefonicamente que não tenho qualquer serviço ativo. No entanto, continuam a emitir cobranças do Pack Smart, alegando fidelização de um ano. O Pack Smart é um serviço acessório, que só pode existir enquanto o contrato principal estiver ativo. Com o cancelamento do contrato principal, o serviço acessório extingue‑se automaticamente, não podendo manter fidelização nem gerar novas cobranças. A cobrança de serviços não prestados após cancelamento constitui prática comercial desleal, nos termos do DL n.º 57/2008. Além disso, a EDP tem obrigação legal de apresentar prova de consentimento e prova de prestação do serviço após maio, o que é impossível, dado que o contrato foi encerrado.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar a minha profunda insatisfação relativamente ao serviço prestado no âmbito do contrato EDP Funciona. No dia 17/07, um técnico deslocou-se à minha residência para avaliar a avaria do frigorífico e informou-me de que seria necessário substituir o ventilador e uma sonda, indicando que o prazo previsto para a chegada das peças seria de 7 dias úteis. Contudo, esse prazo não foi cumprido. As peças apenas chegaram ontem, muito depois do prazo inicialmente indicado. Para agravar ainda mais a situação, hoje foi agendada uma nova deslocação do técnico e, para minha surpresa, este apresentou-se sem o ventilador, impossibilitando novamente a conclusão da reparação. Esta situação é completamente inadmissível. Estou há semanas sem um eletrodoméstico essencial e a sofrer prejuízos diários devido à sucessão de falhas na gestão deste processo. Durante este período tenho sido obrigado(a) a: Fazer refeições em restaurantes com uma frequência muito superior ao habitual, por não conseguir conservar alimentos em casa; Deitar alimentos fora devido à impossibilidade de os refrigerar; Comprar diariamente sacos de gelo para conseguir manter, pelo menos, bebidas frescas durante um período de temperaturas elevadas. Todos estes custos poderiam ter sido evitados caso o processo tivesse sido tratado com a diligência esperada ou, pelo menos, se as deslocações técnicas tivessem sido devidamente preparadas com todo o material necessário. É extremamente frustrante aguardar semanas pela chegada de uma peça e, quando finalmente é marcada a intervenção, verificar que o técnico não transporta todos os componentes indispensáveis para concluir a reparação. Esta falta de organização demonstra um desrespeito pelo tempo e pelos prejuízos causados aos clientes. Solicito que esta situação seja tratada com caráter de urgência, que a reparação seja concluída sem mais atrasos e que me seja prestado um esclarecimento sobre os motivos que originaram esta sucessão de falhas. Solicito ainda que seja analisada a possibilidade de compensação pelos prejuízos e despesas adicionais que tenho suportado em consequência deste atraso. Aguardo uma resposta célere e uma resolução definitiva deste problema. Com os melhores cumprimentos, Ellen Carmo

Bom dia. Em Setembro de 2025 efetuei um contrato de luz e gás com a EDP, para a morada acima referida, na loja do cidadão em Braga, no âmbito da realização de obras de reparação num apartamento cujo seu fim é, única e exclusivamente, o arrendamento. Efetuei a ligação e realizei as obras. Em Fevereiro de 2026 o apartamento ficou pronto e foi arrendado. Como sempre faço, neste tipo de situações, dou os dados e as contagens aos novos inquilinos para procederem à alteração do titular dos respetivos contratos. A partir desse momento, Fevereiro de 2026, o contrato que existia com a EDP, em meu nome, finalizou, de forma natural. Eu recebi, posteriormente, mais uma fatura com o acerto de valores em dívida, que paguei, até porque o débito direto no banco continuava ativo. A questão é que desde essa data, eu continuei a registar movimentos de débito na conta bancária, referentes a esse mesmo contrato (já extinto)! Estranhei a situação, contactei os inquilinos que me informaram que tinham optado por outra operadora e eu fiz a reclamação junto da EDP de tal situação. No seguimento da minha reclamação fui contactado pela EDP a informar-me que existia um serviço de assistência técnica associado ao meu contrato e que este permanecia ativo, uma vez que tinha uma duração de 12 meses! Fiquei espantado pois eu não tinha solicitado qualquer tipo de serviço extra uma vez que, tal como mencionei anteriormente, o propósito do contrato era, apenas e só, efetuar obras de reparação pontuais para recolocar novamente o apartamento no mercado de arrendamento. Expliquei isso à funcionária e tentei fazer-lhe ver o absurdo que seria contratar serviços com a duração de 1 ano, para aquela morada, uma vez que não habito lá e o propósito do apartamento tem sido, é e continua a ser, o arrendamento. Apelei à sua compreensão, de diversas formas e até admiti o cenário possível de ter sido a funcionária da EDP que me atendeu, na loja do cidadão, ter, eventualmente, objetivos comerciais e, por esse motivo, ter-me associado tais serviços sem o meu conhecimento. É um cenário bastante possível e provável, tendo em conta outros relatos semelhantes que acabei por ouvir, com o passar do tempo, uma vez que, tendo em conta a urgência em estabelecer a ligação para realizar as obras e o fato de se tratar de uma ordinária ligação de luz e gás, eu ter assinado as diversas folhas que me foram dadas sem ler! Enfim… Sei bem que isso não é um procedimento correto da minha parte, no entanto, isso não pode ser justificativo para que de má-fé, me associem serviços que eu não pedi, que não tinham qualquer utilidade para mim nem faziam qualquer tipo de sentido, nesta situação em concreto! E foi tudo isso que eu tentei, por diversas vezes e de diferentes formas, explicar à funcionária do departamento de reclamações da EDP, que não quis saber, foi totalmente indiferente e bateu sempre na mesma tecla! – “Não sei se faz sentido ou não nem quero saber. O serviço contratado tem uma duração de 12 meses e o senhor tem de o pagar! E da minha parte não tenho mais nada de diferente para lhe dizer.” E estivemos nisto quase meia hora. Eu a tentar explicar à senhora o quão absurdo é toda esta situação - ter de pagar 12 meses um serviço que não contratei, que não me tem qualquer tipo de utilidade ou cabimento e, do outro lado da linha, um autêntico disco riscado! É que não encontro outro nome. E eu pergunto: - Para que serve afinal falar com uma pessoa humana, se mais parece um computador automático, sempre com a mesma resposta e zero compreensão ou empatia, pouco importa o que se está a dizer, a explicar ou a argumentar? É, no mínimo, de tirar alguém do sério. Sobretudo, perante alguém como eu, que sempre foi e continua a ser um fiel cliente EDP. Apelo à sua sensibilidade, bom senso e compreensão de toda esta situação, no mínimo, bizarra, com a maior brevidade possível. Grato pela atenção e pelo tempo que disponibilizou para tratar deste assunto.

No momento da celebração do meu contrato de eletricidade com a EDP, foi-me vendido um serviço adicional denominado Pack EDP Full, que eu não solicitei. O meu único objetivo era contratar o fornecimento de eletricidade para a minha habitação. Foi-me apresentado um conjunto de documentos para assinatura, sem que me tivesse sido devidamente explicado que estava a aderir a um serviço adicional com um período de fidelização de 12 meses. Algum tempo depois, apercebi-me de que estava a pagar mensalmente por um serviço que incluía, entre outras componentes, um seguro de saúde, do qual não necessito, uma vez que já disponho de um seguro de saúde através da minha entidade patronal. Em outubro de 2025 contactei a EDP para cancelar o Pack EDP Full, tendo sido informado de que tal não era possível devido à existência de um período de fidelização de 12 meses. Apesar de não concordar, aguardei pelo termo desse período. No dia 30 de julho de 2026, assim que terminou o período de fidelização, voltei a contactar a EDP para solicitar o cancelamento do serviço. Para minha surpresa, fui informado de que a fidelização tinha sido renovada automaticamente por mais 12 meses. A EDP afirma que enviou uma comunicação por e-mail a informar dessa renovação. No entanto, nunca recebi qualquer e-mail ou outro aviso que me alertasse para essa renovação, nem fui informado de forma clara de que, caso não apresentasse um pedido de cancelamento até determinada data, ficaria vinculado por mais um ano. Tenho guardadas todas as comunicações trocadas com a EDP e nunca manifestei a minha vontade de renovar este serviço. Pelo contrário, já tinha demonstrado anteriormente a intenção de o cancelar assim que terminasse o período inicial de fidelização. Sinto que este serviço me foi vendido sem o devido esclarecimento e que a renovação automática da fidelização ocorreu sem o meu conhecimento e sem o meu consentimento expresso. Considero esta situação injusta e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor.

Contratei o Pack EDP Full em junho de 2025 por telefone, tendo-me sido informado que existia fidelização de 12 meses e que depois poderia cancelar livremente. Ao tentar cancelar após o primeiro ano, a EDP informou que o contrato havia sido renovado automaticamente por mais 12 meses. Nestes termos, e uma vez que a renovação ocorreu sem o meu consentimento informado, solicitei o cancelamento imediato deste contrato com a EDP Comercial por constituir uma prática comercial desleal. A primeira reclamação formal que submeti através do site do apoio ao cliente da EDP foi eliminada sem resposta, obrigando-me a contactar novamente por via telefónica. Este facto configura, na minha perspetiva, uma prática lesiva do direito de reclamação do consumidor. Aquando da minha segunda reclamação, por via telefónica, solicitei a gravação da chamada de contratação, invocando o meu direito de acesso aos meus dados pessoais nos termos do RGPD. Esse pedido não foi atendido, tendo-me sido apenas comunicado, por escrito, que a chamada "foi auditada" e que as condições "foram apresentadas de forma clara", sem qualquer prova concreta anexada. Reitero o pedido de acesso à gravação integral da chamada de contratação, ao abrigo do artigo 15.º do RGPD. A EDP Comercial alega ter enviado comunicação sobre a renovação do contrato para o meu email a 27/03/2026. Não recebi essa comunicação, nem consta qualquer notificação na minha Área de Cliente EDP,e não foi apresentada qualquer prova de envio efetivo desta comunicação, pelo que contesto formalmente a sua existência. Face ao exposto, reitero o pedido de cancelamento imediato do Pack EDP Full, sem qualquer penalização, encargo ou compensação, e reservo-me o direito de reclamar a devolução de quaisquer valores cobrados a partir da data da minha primeira comunicação de rescisão, a 19/07/2026.

Estou há mais de 2 meses sem conseguir validar os dados da minha conta EDP Charge. A plataforma da Lemonway funciona de forma péssima, pedindo constantemente a submissão dos mesmos documentos e enviando links que apenas funcionam uma vez. Sempre que ligo para a EDP, os operadores limitam-se a dizer que o processo depende da Lemonway, sem conseguir resolver a situação. O meu contrato e a minha relação comercial são com a EDP, por isso exijo que assumam a responsabilidade e resolvam este problema manualmente de uma vez por todas. A EDP Charge é a pior app que já usei e esta situação é inaceitável para quem comprou um carregador elétrico e o instalou em casa. Não recomendo!

Exmos. Senhores A vossa resposta é, no mínimo, ridícula ou realmente não existe qualquer respeito pelos clientes. O cliente não adivinha quando é que tem enviar novo comprovativo para provar que é elegível para o beneficio. Já me aconteceu o mesmo em março e agora a mesma situação vergonhosa. Parece que o objetivo será mesmo fazer os clientes desistirem do beneficio o que é completamente injusto. Estou cansada desta situação mas agora seguirá uma reclamação para o provedor de justiça, ASAE e demais entidades que possam demostrar como estes serviços funcionam e que só servem para beneficiar quem não trabalha. Melhor será pedir á minha entidade patronal uma declaração do abono todos os meses e enviar para vocês todos os meses o que é impensável. Mais uma vez volta a frisar que tudo se trata de procedimentos administrativos mal tratados uma vez que, como já funcionou anteriormente, o beneficio durava um ano e antes mesmo de acabar a EDP fazia a amabilidade de avisar que teríamos que enviar novo comprovativo. Depois de conversa telefonica com a senhora Nicole volta, mais uma vez, pedir que as ultimas 2 faturas sejam retificadas com o bebefio atribuido na integra uma vez que nunca deixair de receber abono de familia portanto nunca deixei de ser elegivel para o efeito. Junto anexo meus recibos de vencimento desde o inicio do ano para que os senhores possam constatar que nunca deixei de receber abono de familia apesar sas minhas faturas dizerem o contrário. Peço resolução rápida.  Carla Assunção

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à adesão ao serviço Pack EDP Smart, associado ao contrato de fornecimento de energia elétrica da minha residência, sita na Rua O Povo do Norte, n.º 17, R/C B, Vila Real, referente ao CPE acima indicado. Aquando da celebração do contrato de fornecimento de energia, fui abordado por um comercial da EDP, tendo aderido ao referido Pack EDP Smart. Contudo, considero que não me foi prestada informação clara, completa e suficientemente explícita relativamente às condições associadas a este serviço. Em particular, não fui devidamente informado de que o Pack EDP Smart ficaria associado ao contrato de eletricidade adquirido, nem de que a adesão ao mesmo implicaria um período de fidelização. Caso tivesse tido conhecimento claro dessa condição, teria podido decidir de forma consciente se pretendia ou não aderir ao referido serviço. Acresce ainda que, no momento da celebração do contrato, não me foi facultada uma cópia do contrato nem das respetivas condições contratuais, situação que considero particularmente relevante, uma vez que apenas posteriormente tive conhecimento das condições de fidelização associadas ao serviço. Mais informo que já solicitei há bastante tempo o cancelamento do Pack EDP Smart, sem que, até à presente data, o serviço tenha sido efetivamente cancelado, não tendo recebido uma resposta satisfatória relativamente ao motivo pelo qual o pedido não foi concretizado. Face ao exposto, solicito: A análise detalhada da forma como foi realizada a adesão ao Pack EDP Smart; O esclarecimento sobre a informação que me foi prestada no momento da celebração do contrato; O envio de uma cópia integral do contrato e das condições aplicáveis ao serviço; O esclarecimento sobre o motivo pelo qual o meu pedido de cancelamento, efetuado anteriormente, não foi concretizado; A resolução da situação e o cancelamento imediato do Pack EDP Smart, sem custos adicionais, considerando a falta de informação clara sobre as condições de adesão e fidelização. Aguardo uma resposta por escrito, devidamente fundamentada, dentro dos prazos legalmente aplicáveis. Com os melhores cumprimentos, Miguel Oliveira Morada: Rua O Povo do Norte, n.º 17, R/C B, Vila Real

A EDP Comercial apos a rescisão de um contrato de fornecimento continua a cobrar o Pack EDP anexado a esse contrato. Isto é abusivo e ilegal.