Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Solicitei a instalação de gás natural em minha morada, através da EDP Comercial, com primeiro agendamento de instalação para 01/08. - Em 01/08 apenas um dos dois técnicos NECESSÁRIOS para instalação estava presente. Foi reagendado o pedido para 04/08 - Em 04/08, também não houve competência e novamente apenas um dos técnicos esteve presente Em 04/08 denunciei o contrato n.º 8173944962, para a solicitação de prestação de gás natural. Sucede que até hoje, passados que são 10 dias, a solicitação ainda se encontra ativa, apesar do prazo de 48 horas previamente estabelecido para executarem o meu pedido. Prazo este que foi solicitado, pela EDP, uma terceira vez, totalizando mais de 144 horas em aguardo da resolução da solicitação. Assim, eu continuo sem poder seguir com minha rotina de higiene e alimentação de forma devida em casa. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia da solicitação de contrato celebrado Cumprimentos.

Venho por este meio expor a seguinte situação: No passado dia 26/06, pelas 11h00, solicitei o cancelamento do serviço de gás. O colaborador que me atendeu informou que o desligamento seria efetuado no dia 01/07, entre as 10h30 e as 13h00. Nesse dia, permaneci em casa durante toda a manhã, mas ninguém apareceu. Liguei para os vossos serviços pelas 12h30 para verificar se havia algum problema e fui informado de que não havia nada agendado para esse dia e que deveria ter recebido uma mensagem de confirmação do cancelamento. Na semana seguinte, não tendo recebido nenhuma confirmação, voltei a ligar no dia 08/07, às 18h22, para questionar se já havia alguma data agendada. Fui informado novamente que o desligamento estava marcado para o dia 09/07, entre as 08h00 e as 10h00. Mais uma vez, permaneci em casa à espera dos técnicos, mas ninguém apareceu. No final do dia, liguei novamente e fui informado pela terceira vez que deveria receber uma confirmação via SMS com a data e hora do desligamento do gás. Sem essa mensagem, o serviço não estaria agendado nem seria efetuado. Passado mais de um mês, ainda não tenho o serviço de gás cancelado, e ainda estou a receber faturas a debitarem consumo e aluguer do contador. Voltei a contactar a EDP no dia 07/08, e fui novamente informado que o gás seria cortado no dia seguinte, 08/07, entre as 10h e as 12h, fiquei mais uma manhã em casa, (pela 4ª vez) e de novo ninguém apareceu. Mais uma vez contatei os serviços que me informaram que a data tinha sido mais uma vez alterada, sem qualquer aviso prévio, desta vez foi alterada para 12/08 das 08h às 10h. Já apresentei duas reclamações à EDP, uma online no livro de reclamações com o nº ROR00000000045317889 e uma por telefone à EDP, à qual foi atribuído o nº 8174070297. Resumindo, desde o dia 26/06, (já passaram 45 dias) que estou à espera de que um simples pedido de cancelamento de gás seja efetuado. Já perdi quatro manhãs de trabalho sem que este pedido seja realizado. Assim como eles cobram se não estiver ninguém em casa para executarem o pedido, acho que tenho direito de exigir uma compensação pelas quatro manhãs de trabalho perdidas por esta situação. Solicito a vossa ajuda com a finalidade de ver esta situação resolvida o mais breve possível.

Exmo. Srs, Venho apresentar reclamação contra a EDP Comercial, com quem tenho contrato de fornecimento de energia, gás e o serviço Pack Full, com pagamento por débito direto ativo há anos, sem histórico de incumprimento. Em maio, fui informada pelo banco que o pagamento da fatura foi recusado. Verifiquei que o débito direto estava ativo e saldo suficiente. Fui ao banco, onde me confirmaram que o erro partiu da EDP; no mês de junho, foi debitada na minha conta à ordem o valor da fatura, mas no mês de julho, voltou a ocorrer a mesma situação. Para agravar, recebi ameaça de corte de fornecimento, embora a responsabilidade seja da própria empresa. O contacto com o apoio ao cliente é extremamente difícil. Entre mensagens promocionais, inteligência artificial pouco eficiente e longas esperas, consegui falar com operadores que se limitam a ler respostas genéricas, atribuindo injustamente a culpa ao cliente. Antes de formalizar esta reclamação, procurei ouvir ambas as partes envolvidas, tendo constatado somente um impasse com mútuas atribuições de culpa, sem qualquer solução efetiva. Destaco que o problema se verificou exclusivamente com a EDP, não havendo registo de incidentes semelhantes com outras entidades que mantêm débitos diretos ativos na mesma conta bancária. Este facto indica a necessidade de uma análise técnica mais aprofundada dos procedimentos internos da empresa no processamento de cobranças. Face à reincidência e à ausência de medidas corretivas, optei por cancelar o débito direto junto da EDP, de modo a evitar novos transtornos. Registo, ainda, que, no contacto com o apoio ao cliente, a preocupação demonstrada centrou-se na eventual perda de 10% de desconto, em vez da resolução efetiva da questão, atitude que considero inadequada e contrária às boas práticas de atendimento e à obrigação de prestação de serviço com diligência.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à instalação de painéis solares na minha residência, promovida por um comercial da EDP. Fui contactado por um representante da vossa empresa com a proposta de instalação de painéis solares, sendo-me claramente comunicado que não teria qualquer encargo financeiro com a instalação, manutenção ou operação dos mesmos. Foi-me garantido que o único impacto seria a redução da fatura de energia elétrica, decorrente da energia produzida pelos painéis. No entanto, com surpresa e indignação, recebi três faturas relativas ao alegado "excedente de energia produzida", cujos valores são os seguintes: Fatura de 06/06/2025, no valor de 68,84€ Aviso de dívida 29/07/2025, no valor de 79,34€ Fatura de 30/07/2025, no valor de 75,92€ Gostaria de salientar que em momento algum fui informado de que haveria lugar a qualquer pagamento relacionado com o excedente de energia, o que contraria frontalmente o que me foi inicialmente comunicado pelo vosso comercial, tenho tentado incansávelmente contactar o comercial em questão e não obtenho qualquer resposta, nem por chamada, nem por mensagem. Solicito, com caráter de urgência: 1. A anulação imediata destas faturas e de quaisquer outras associadas a este mesmo motivo. 2. Uma explicação detalhada por escrito sobre os critérios de faturação do referido "excedente" e em que parte do contrato está previsto esse encargo. 3. A revisão do contrato celebrado, caso o mesmo contenha cláusulas não comunicadas de forma clara e transparente. Aguardo uma resposta urgente da vossa parte, com a devida correção da situação. Com os melhores cumprimentos,

Venho solicitar o apoio da DECO no seguimento de um caso que envolve duas entidades: E-Redes e EDP Comercial, meu fornecedor de energia elétrica. No dia 4 de agosto de 2025, a E-Redes procedeu ao corte de eletricidade na minha residência, alegadamente por falta de acesso ao contador. No entanto: Estava gente em casa no momento da suposta tentativa; O técnico não fez qualquer contacto físico ou telefónico; Nunca foi acordada comigo a data da leitura extraordinária, contrariando as normas da ERSE. Contactei a EDP, enquanto minha fornecedora e ponto de contacto direto, mas esta nada fez para resolver a situação, nem sequer demonstrou disponibilidade para interceder junto da E-Redes. Esta inação por parte da EDP agrava os danos sofridos, já que: Continuo com alimentos a descongelar, com risco de perda total; Sinto-me abandonado por ambas as empresas, sem resposta concreta ou apoio eficaz. Solicito à DECO: Esclarecimento sobre os deveres legais da EDP como fornecedora contratada; Apoio na reclamação formal contra ambas as entidades; Informação sobre a possibilidade de compensação pelos danos causados; Encaminhamento, se aplicável, para uma mediação ou queixa oficial junto da ERSE ou tribunal arbitral. Agradeço toda a vossa ajuda e disponibilidade neste processo.

Em março de 2025, fui contactado pela EDP com oferta de um serviço supostamente gratuito. Nunca me informaram da mensalidade, que só percebi em junho, após a fatura bimestral. A gravação do contrato não esclarece o valor e nunca recebi o contrato por email, o que me impediu de cancelar no prazo de 14 dias. Já reclamei à EDP e no Portal da Queixa, sem solução. Solicito à DECO apoio para cancelamento do serviço, devolução das quantias cobradas e garantia dos meus direitos enquanto consumidor.

Venho por meio desta manifestar minha insatisfação com a recorrente falta de energia elétrica em minha residência e na rua onde moro - Rua Coimbra, nº 27, R/C Esqº - Rebelva. Desde o apagão ocorrido em 29 de abril, temos sofrido com interrupções no fornecimento nos dias 29 de junho, 21 de julho, 28 de julho e, mais recentemente, no dia 30 de julho, quando ficamos sem luz das 13h até quase às 19h. Essas falhas constantes têm causado inúmeros transtornos, como a perda de alimentos perecíveis, o risco de danos aos eletrodomésticos e o prejuízo à nossa rotina diária. Além disso, ressalto a frustração por não termos recebido qualquer tipo de posicionamento ou compensação por parte da EDP, especialmente no que se refere ao desconto nas faturas de energia, o que considero justo diante dos problemas enfrentados. Solicito que a EDP adote medidas efetivas para evitar a repetição dessas situações e que seja revista a política de compensações para os clientes afetados. Aguardo um retorno claro e uma solução adequada para essa questão.

Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Reclamação referente a cobrança indevida e falta de informação sobre fidelização Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: [indicar o NIF] Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: [indicar o NIF] Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: 307927938

Número de subscritor: 7211046-66 Entidade Reclamada: Nome: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. Morada: Avenida 24 de Julho, 12, 1249-300 Lisboa Assunto: Publicidade Enganosa e Falha de Informação na Campanha "Programa Benefícios Packs EDP" - Oferta "Montum Farm Living" Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a EDP Comercial por práticas comerciais desleais e violação do dever de informação ao consumidor, no âmbito do seu "Programa Benefícios Packs EDP". I. Exposição dos Factos Sou cliente da EDP Comercial e titular de um contrato que inclui o serviço "Pack Smart", pelo qual pago um valor mensal adicional na minha fatura de energia, que me dá acesso a um programa de benefícios. No dia 22 de julho, acedi à minha área de cliente para usufruir de uma oferta na área de benefícios. Optei pela oferta do parceiro "Montum Farm Living", que prometia "1 noite, na compra de outra, em bungalow T0 para 2 pessoas". Para tal, foram-me descontados 125€ do meu saldo de benefícios. A página da oferta, no momento da decisão, não apresentava qualquer informação sobre restrições de datas, épocas (alta/baixa) ou outras condições limitativas de usufruto. A única indicação temporal era "Oferta disponível até: 15 out 2025", o que induz o consumidor a crer que a oferta é válida até essa data. (Conforme prova o Anexo I - screenshot da página da oferta). Após gerar o código, tentei efetuar a reserva junto da entidade "Montum Farm Living". Ao contactar telefonicamente o parceiro, no dia seguinte, fui informado de que a oferta era válida apenas para a "época baixa", condição que inviabilizou a minha marcação. Esta condição essencial não só não estava visível, como não havia qualquer ligação ou menção a um documento de "Termos e Condições" na página onde troquei os meus créditos. Apresentei reclamação à EDP Comercial sobre esta situação. A resposta obtida no dia 30 de julho, a EDP ignorou o ponto central da minha queixa (a falta de informação prévia) e limitou-se a enviar-me, a posteriori, um ficheiro PDF com os Termos e Condições da campanha, afirmando que não existiam valores a devolver. (Conforme Anexo II - email de resposta da EDP e Anexo III - Termos e Condições enviados). II. Fundamentação A conduta da EDP Comercial viola claramente a legislação de defesa do consumidor, nomeadamente: O Decreto-Lei n.º 24/2014 (Direitos do Consumidor): O dever de informação pré-contratual não foi cumprido. As características essenciais do bem/serviço (neste caso, as limitações de usufruto da oferta) foram omitidas no momento crucial da decisão de "compra" (troca de créditos). O Decreto-Lei n.º 57/2008 (Práticas Comerciais Desleais): A prática da EDP Comercial pode ser considerada uma ação enganosa por omissão. Ao omitir uma informação substancial como a restrição a épocas específicas, levou-me, como consumidor médio, a tomar uma decisão de transação que, caso contrário, não teria tomado. A resposta da EDP, ao enviar a "segunda via" dos termos e condições apenas após a reclamação, é a confissão de que a informação não estava clara e acessível, como a lei obriga. III. Pedido Face ao exposto, e por me sentir lesado e enganado, solicito o apoio da DECO para que a EDP Comercial seja instada a: Proceder à devolução imediata dos 125€ em créditos retirados do meu saldo de benefícios. A manutenção deste código ativo, cujas condições reais de utilização me foram ocultadas, impede-me de aceder a outras ofertas do catálogo, pois o meu saldo encontra-se reduzido. Uma vez que o serviço adquirido não corresponde ao publicitado e não tenho interesse em usufruí-lo sob as restrições impostas, a única solução justa é a reposição dos créditos. Alterar a forma como apresenta as suas ofertas na área de cliente, garantindo que TODAS as condições, limitações e exclusões estão visíveis e são de fácil acesso ANTES de o cliente tomar a decisão de trocar os seus créditos, incluindo uma ligação direta e explícita para os Termos e Condições em cada oferta. Junto a esta reclamação os seguintes documentos como prova: Anexo I: Screenshot da página da oferta na área de cliente EDP. Anexo II: Cópia do email de resposta da EDP Comercial. Anexo III: Ficheiro PDF com os Termos e Condições enviado pela EDP. Aguardo o vosso apoio e orientação sobre os próximos passos a dar. Com os melhores cumprimentos, Helena Castro

Exmos senhores venho por este meio tentar explicar o seguinte: Foram efetuadas várias chamadas a publicitar a colocação de painéis solares, disse não estar interessada mas fui tentada a fazê-lo pois eu não queria acrescer nos meus pagamentos mensais e precisava de diminuir á carga de despesas . À menina perguntou quanto pagava mensalmente eu disse e ela alegou que iria pagar muito menos . Não acreditando disse que não queria dispor de dinheiro ,ela disse que não seria o caso .que com a colocação dos painéis iria pagar a energia e os painéis e ainda poupava dinheiro depois de muito insistir e de me convencer foi feito o contrato dia 12/04/2024. Passados alguns meses realizei que ainda estava a pagar mais e que me tinha sido vendida uma mentira ,liguei com a EDP e foi-me dito que não era assim e que tinha de pagar os custos dos painéis e o que produzia em excesso ia para a rede pública . Conclusão aumentei aos meus gastos pensando que iria ser ao contrário . Liguei novamente a pedir para me fornecerem o acesso as chamadas e disseram não ser possível pois não dispunham delas mentira pois de todas as c inversas que tive com a vendedora ela pedia permissão para gravar a conversa. Várias vezes liguei com diferentes pessoas e foi me dito que não era possível acesso á gravação das chamadas . Sinto-me enganada e lesada ,entretanto chateei me tanto que mudei para a Indesa pago um pouco menos mas tive que concordar de pagar os painéis em 20 meses em vez de 60 meses quando estava com a EDP Acrescendo mais as minhas despesas mensais