Reclamações públicas

Após me dizerem que o meu processo está em validação desde o dia 17 de Fevereiro, neste momento estamos a dia 3 de Março, pretendo saber se o meu processo já foi validado e submetido para pagamento??? Uma vez que este mês já faz 8 meses que conclui o processo!!! Não posso estar eternamente à espera!!!

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, relativamente ao atraso no pagamento do subsídio a que tenho direito após a conclusão do 12.º ano através do processo Qualifica. O meu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pela INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica no dia 16/09/2025. Até à presente data, 01/03/2026, decorreram 5 meses e 13 dias desde a submissão do processo, sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento. No dia 29/12/2025 recebi um email da ANQEP informando que o processo se encontra no estado “Para processamento”, indicando que a documentação ainda não foi validada pelos serviços competentes. Considero este prazo manifestamente excessivo e injustificado, tratando-se apenas da validação administrativa de documentação já submetida. Este atraso está a causar-me prejuízo financeiro e uma situação de incerteza inadmissível, sobretudo tratando-se de um apoio que visa incentivar a qualificação escolar e profissional. Solicito a intervenção da DECO PROTeste para que esta situação seja analisada e para que a ANQEP seja instada a regularizar o pagamento com a maior brevidade possível, bem como a prestar esclarecimentos formais sobre os motivos do atraso. Fico disponível para enviar todos os comprovativos e comunicações trocadas que se revelem necessários.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal junto da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional relativamente à falta de pagamento referente ao final de Curso rvcc. Não obstante o cumprimento integral e atempado de todas as obrigações e requisitos legalmente exigidos, verifica-se que, até à presente data, não foi efetuado o pagamento correspondente ao período de 8 meses cujo vencimento ocorreu em 5 de julho 2025, encontrando-se ultrapassado o prazo previsto para a sua liquidação. Importa referir que não me foi comunicada qualquer irregularidade, suspensão ou impedimento que pudesse justificar o referido atraso e ainda fui informado em Dezembro do ano que passou que seria pago no mês de janeiro, motivo pelo qual solicito a V. Exas. a verificação urgente da situação e a consequente regularização do montante em dívida, bem como a prestação de esclarecimentos formais quanto às razões subjacentes a este incumprimento. Atendendo aos prejuízos e constrangimentos financeiros que esta situação me tem vindo a causar, agradeço que a mesma seja tratada com a maior brevidade possível.

Bom dia, Eu Vítor Manuel Rasteiro Guerreiro Fiz a formação no centro qualifica,onde obtive a qualificação do 12 ano. Concluí a formação em julho do ano 2025 enviei o NIB para o reembolso da formação,e até a data já lá vão 7 meses. E ainda não me foi transferido o dinheiro da formação. Acho inadmissível,visto ser dinheiro que vem da união europeia,para formação dos cidadãos portugueses. Cumprimentos Vitor Guerreiro 910751506

O meu filho Hélder Manuel Carvalho de Castro continua a espera desde Julho/2025 que lhe paguem o valor a que tem direito. Após vários contatos telefónicos não se consegue falar com ninguém Estes factos devem fazer corar de vergonha os responsáveis desta Agência.

Apos mais de 7 meses sem receber o que é meu por direito, sem atenderem o telefone ( dantes a vigilante ainda atendia, agora nem isso ) foi-me dito a semana passada que o meu processo se encontrava em fase de validação, quero entao saber se já foi validado, ( porque segundo 2 colegas difrentes da ANQEP os documentos tinham sido validados em Dezembro e eu iria receber em Janeiro, foi o que me foi dito por 2 colaboradoras difrentes )e a questao maior é quando vou RECEBER O QUE E MEU POR DIREITO???? RELEMBRO QUE EU FINALIZEI O RVCC EM JULHO!!! E TAMBÉM NÃO ME VENHAM DIZER QUE FALTAM DOCUMENTOS PORQUE eu estou em CONTACTO PERMANENTE COM A RESPONSÁVEL DO AGRUPAMENTO E SEI QUE ESTA TUDO EM ORDEM com toda a documentação desde JULHO!!!

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a situação relativa ao incentivo associado à conclusão do meu processo de RVCC. Concluí o processo no dia 9 de julho de 2025, através do RVCC - IEFP de Lisboa, tendo o mesmo sido posteriormente submetido a 24/07/2025. Até ao momento, não foi efetuado o pagamento do valor, não obstante o cumprimento integral de todas as etapas e requisitos exigidos. Cumpri odos os deveres e requisitos na frequência deste processo. Estou a pedir algo que é meu por direito. Decorridos vários meses desde a submissão, considero este atraso injustificado. Solicito, por isso, a verificação urgente do estado do processo, a indicação concreta da causa desta demora e a regularização imediata do montante em falta. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, verei necessidade de recorrer às entidades competentes para assegurar o cumprimento dos meus direitos. Fico a aguardar resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, David Nunes

Apos uma longa espera e de desculpas após desculpas, a resposta é sempre a mesma, "o seu processo ainda não foi processado e terá de existir cotação finaceira..., a última resposta dada pela sra Iris da Anqep é estaria uma nova listagem para sair em breve, o que não me dá qualquer esperança pq em Dezembro por 2 vezes disseram-me que o meu nome já teria saido numa listagem e que eu iria receber em Janeiro, o que não aconteceu, estamos a meio de Fevereiro e nada de pagarem o que me é devido!!! Agora questiono, o vosso sistema informático é diferente para cada uma de vós??? Entao em Dezembro dão uma informação e em Janeiro a informação é difrente??? Em que ficamos??? Realmente é muito estranho, até Dezembro atendiam os telefones para dizer que as pessoas iriam receber em Janeiro, depois que o mês chegou e as pessoas não receberam deixaram de atender as chamadas exteriores e põem uma vigilante a atender o telefone... Volto a afirmar que o meu processo rvcc foi em Julho e já estamos em Fevereiro . Quando é que me vão pagar o que É MEU POR DIREITO ???? Se for para reponder sempre a mesma porcaria nem vale a pena responderem!!!

Exmos. Senhores, Espero encontrá-los bem, venho, por este meio, solicitar um esclarecimento urgente/resolução, relativamente ao pagamento da remuneração acordada no âmbito do processo de qualificação realizado no Centro Qualifica da Escola Secundária de Alenquer. Venho expor o seguinte: 1. Realizei a prova final da minha qualificação, no dia 23 de julho de 2025, nas instalações da Escola Secundária Damião de Góis de Alenquer, no âmbito do processo promovido pelo Centro Qualifica. 2. Foi-me transmitido, no momento da realização da prova e ao longo de todo o processo, que a mesma seria remunerada, tendo ficado implícito que o pagamento seria efetuado após a conclusão da avaliação, já salvaguardando que este poderia demorar alguns meses. 3. Até à presente data, não recebi qualquer pagamento, apenas justificando que terei de aguardar, pois os pagamentos estão com algum atraso. 4. Após várias pesquisas, creio que a Entidade responsável inicial - ANQEP - terá de facto extinguido, no entanto, o Instituto de Avaliação Educativa (EDUQA), creio que possa ser o novo responsável. Face às orientações, solicito que me seja esclarecido a melhor resolução para o exposto. Após email trocado com Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica , indicam que tenho de aguardar e passo a citar a frase: "Recordamos que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Devido ao elevado volume de incentivos disponíveis no âmbito do módulo Acelerador Qualifica e à constante atualização dos processos, o tempo necessário para a sua análise pode variar significativamente. Por este motivo, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento. Esclarecemos que nos termos da Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo." Estas respostas, para além de vagas, são contraditórias e insatisfatórias, não indicam qualquer prazo previsível, não apresentam fundamento para a não regularização da remuneração. Importa salientar que a eventual extinção ou reestruturação de serviços internos, como já me terá sido indicado, não pode prejudicar os formandos nem justificar a retenção de valores devidos. No dia 23 do presente mês, irá fazer 7 meses da realização, com sucesso, desta qualificação, à qual houve empenho e gastos inerentes, que sempre nos foi dito que seriam reembolsados. Face ao meu desagrado, pretendo que esta exposição seja registada como uma reclamação, e que me seja dado conhecimento do devido número de registo, caso este não seja o melhor canal, peço por favor, orientação para que Entidade o deva fazer. Com os melhores cumprimentos, Margarida Pereira

Exmos. Senhores, Concluí o meu processo de RVCC através do Centro Qualifica na EPANG, na Marinha Grande, há 8 meses, em 11 de julho de 2025. Até à data, ainda não recebi o pagamento de 653,13 €. Cumpri todas as etapas e requisitos do processo, pelo que este atraso é incompreensível. Solicito, assim que o pagamento seja efetuado e que me seja fornecida uma explicação clara sobre o motivo desta demora. Este é um direito que me assiste e deve ser cumprido sem mais atrasos. Na ausência de uma resposta, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes para garantir o cumprimento dos meus direitos. Agradeço desde já a atenção e aguardo uma resposta rápida. Com os melhores cumprimentos