Reclamações públicas

Apresento a presente reclamação relativamente ao processo de RVCC que concluí num Centro Qualifica, em 15/10/2025, há quase 06 meses, sem que até à data tenha recebido o pagamento associado. Após contacto com o referido Centro, fui informado de que o pagamento seria da responsabilidade da ANQEP. No entanto, não me foi apresentada qualquer prova de submissão do processo para pagamento, nem indicação clara sobre o estado do mesmo. Adicionalmente, tentei contactar a ANQEP através dos meios disponibilizados (email e telefone), sem sucesso, não tendo obtido qualquer resposta ou esclarecimento. Perante esta situação, considero inaceitável a ausência de informação e a falta de transparência relativamente a um processo que já se encontra concluído há vários meses. Solicito, assim: - Esclarecimento formal sobre a entidade responsável pelo pagamento; - Confirmação de que o processo foi submetido e respetiva data; - Informação detalhada sobre o estado atual do pagamento; - Indicação de prazo concreto para regularização da situação. Caso se verifique que o processo não foi devidamente submetido, solicito a averiguação de responsabilidades. Aguardo resposta dentro dos prazos legais aplicáveis. Carlos Eduardo Soares Alves NIF: 300290578

Exmos. Senhores... Venho por este meio comunicar o desagrado por ter terminado o processo RVCC 12⁰ de escolaridade em Agosto, e até este momento não houve qualquer tipo de pagamento! Situação que se vem a arrastar à meses e sem qualquer tipo de apoio do centro qualifica, pois os mesmos dizem... "É só aguardar"... Estamos em Abril de 2026, foi terminado em Agosto de 2025...

Exmos. Senhores Venho desta forma reclamar contra a ANQEP pois terminei o ano passado o meu processo RVCC, e formação TAS. O meu pedido de apoio deu entrada nesta instituição a 15-09-25 e até hoje ainda não recebi um tostão. Sinto-me revoltada e cansada de pedir explicações para este atraso e o certo é que cada vez que ligo já nem o contacto funciona ou simplesmente não querem atender. Quando é o contribuinte a dever ao estado não admitem demoras. Acho que já vai sendo tempo de dar seguimento ao meu pedido não??

Boa tarde, Exmos Senhores Informe que conclui o qualifica em Dezembro de 2025 no qualifica da José Régio em vila do conde, e ainda não recebi qualquer tipo de informação sobre a situação do pagamento. Quero saber em que ponto está o meu processo, contudo, por favor não façam copia de todas as mensagens! Nós merecemos respostas claras e concisas de cada situação em particular, afinal de contas os contribuintes são todos diferentes!

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à falta de pagamento por parte da ANQ, referente ao processo RVCC em que estive envolvido(a). Apesar de já ter decorrido um período considerável desde a conclusão do referido processo, o valor que me é devido permanece por liquidar, sem que tenha sido apresentada qualquer justificação ou previsão concreta para a regularização da situação. Esta situação está a causar transtornos que considero desnecessários e evitáveis, pelo que solicito a vossa intervenção urgente no sentido de esclarecer o ponto de situação e proceder ao pagamento em falta com a maior brevidade possível. Solicito ainda, caso existam constrangimentos administrativos, que me seja comunicada uma data concreta para a regularização do montante em dívida. Na ausência de uma resposta célere, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para a devida resolução desta situação. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome]

Bom dia. Terminei o meu processo de RVCC em julho de 2025. Já tentei contactar a anqeq inúmeras vezes e nem sequer atendem o telefone. Liguem ainda para o meu centro qualifica e só me esclarecem que o pagamento se encontra em processamento. O problema é que se encontra assim há mais de meio ano! Houve gente que já recebeu e eu encontro me aqui a defender o que é meu por direito! Pedia então por favor, esclarecimentos acerca do assunto!

Bom dia. Mais uma vez venho reclamar o que é meu por direito!!! Após ter vindo ao site da Deco ver as reclamações de vossas exc. deparo-me com uma sra que terminou o processo RVCC no mesmo mês do que eu mas uns 10 dias depois, e qual é o meu espanto que vocês respondem à sra dizendo que ela receberá esta semana, que todos os transmites já foram feitos e que o pagamento ocorrerá esta semana. Então e as outras oessoas que como eu terminaram antes e mesmo com todos os documentos em dia ainda não recebemos? A semana passada o meu processo tinha ainda 2 fases por validar... Como é que me explicam que esta sra que terminou o processo depois de mim já tem todas as etapas validadas??? E eu continuo à espera????

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente ao atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Acelerador Qualifica, após a conclusão do meu RVCC em Agosto de 2025. Após a conclusão do RVCC, enviei todos os documentos exigidos, incluindo contrato e UBAN, para que fosse processado o pagamento do incentivo. No entanto, até à presente data, já se passaram cerca de sete meses sem qualquer pagamento ou resposta, apesar de todos os documentos estarem corretos e completos. Esta situação está a causar graves dificuldades financeiras, e considero que o atraso ultrapassa largamente os prazos normais de análise e pagamento definidos pelo programa ANQEP. Solicito que a DECO: Interceda junto da ANQEP para obter resposta e acelerar o pagamento do incentivo; Informe-me sobre qualquer documentação adicional necessária para a conclusão do processo; Assegure que o pagamento seja efetuado com a maior brevidade possível. Agradeço desde já toda a atenção e apoio que possam prestar, dada a urgência desta situação. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Exposto Vitorino NIF: 255331690 Contacto: 910 808 682 Curso: RVCC – Concluído Agosto de 2025

Exmos Srs. O meu nome é Carla Vieira e terminei o curso RVCC frequentado na FEFAL a 14/07/25. Deste mesmo curso tive colegas que já receberam o incentivo a dezembro de 2025 por isso não aceito que me digam que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica quando na mesma turma há um desfasamento de 4 meses entre alunos. Tal como não posso aceitar que a análise de um processo que foi já validado aquando da inscrição senão não teria sido aceite demore pelo menos até a data de hoje que são cerca de 9 meses a ser analisado. Fiz já esta reclamação Anqep que me respondeu a 12/02/26 por mail que o meu processo estava em fase de validação e que até ao final do mês deveria ficar resolvido. No dia 13/02/26 recebo outro mail da mesma entidade e da mesma pessoa com a resposta que o meu processo está em fase de processamento. Hoje a 07/03/26 continuo sem receber o que é meu por direito e pelos vistos sem data prevista de resolução. Aguardo resposta urgente acerca desta situação.

Bom Dia Excelentíssimos/as, Venho por este meio expressar o meu profundo e extremo desagrado para com a ANQEP que faz hoje 8 MESES que ainda não me pagou o meu incentivo da formação de RVCC que realizei e conclui em Julho de 2025, processo na qual a ANQEP recebeu a 6 de Agosto de 2025. É inconcebivel eu estar a quase 1 ano a espera que me paguem algo que é meu por direito e que foram assinados papeis em como a ANQEP pagava esses incentivos. A minha turma toda recebeu os incentivos a meio do mês de Dezembro, menos eu. Eu tenho tido extrema paciencia e calma mas isto ja foi longe demais. Agradeço resoluçao da minha situaçao o quanto antes. Obrigado Com os meus melhores cumprimentos, Catarina Cardoso