Cara Mónica Sofia,
Informamos que, por motivos de confidencialidade, apenas podemos disponibilizar informações diretamente ao titular do processo ou ao Centro Qualifica onde o adulto realizou o respetivo percurso de qualificação.
Esclarecemos que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, considerando a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Atendendo ao elevado volume de incentivos no âmbito do módulo Acelerador Qualifica, bem como à contínua atualização dos processos, o tempo necessário para análise pode variar significativamente. Assim, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento.
As regras e procedimentos aplicáveis encontram-se definidos desde o início da medida Acelerador Qualifica, na Orientação Técnica n.º 01/C06-I03.02/2022, da qual declarou ter tomado conhecimento.
Nos termos da referida Orientação Técnica, não está estabelecido um prazo fixo para pagamento após a certificação. Contudo, estando reunidas todas as condições e existindo dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo.
Salienta-se que o pagamento do incentivo depende, numa primeira fase, da existência de dotação financeira disponível e, posteriormente, da verificação da conformidade do processo. Apenas após essa validação o processo poderá transitar para pagamento, condicionado, conforme referido, à disponibilidade financeira.
Informamos ainda que esta caixa de correio eletrónico não dispõe de respostas automáticas.
Com os melhores cumprimentos,
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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