PT Clinic

Exmos. Senhores, Venho solicitar a vossa ajuda relativamente a uma situação que estou a ter com um ginásio. No início deste ano deixei de frequentar o ginásio e, posteriormente, cancelei a autorização de débito direto em maio deste ano. No dia 3 de julho de 2026 enviei um e-mail ao ginásio a solicitar o cancelamento da minha inscrição. Em resposta, o ginásio informou-me de que não efetuaria o cancelamento do contrato enquanto existisse uma dívida pendente. Inicialmente foi-me indicado um valor de 103,25 €, tendo depois sido atualizado para 119,75 €, alegando que continuaram a vencer-se novas mensalidades e aplicando ainda uma taxa de 8 € por cada débito direto devolvido. Após consultar o contrato, verifiquei que existe uma cláusula que refere que o cancelamento apenas produz efeitos quando não existam dívidas pendentes. No entanto, tenho dúvidas sobre a legalidade dessa cláusula e sobre a possibilidade de o ginásio recusar o cancelamento do contrato apenas por existir um valor em dívida. Gostaria de saber: Se é legal um ginásio impedir o cancelamento do contrato enquanto existir uma dívida. Se as taxas de 8 € por cada débito direto devolvido são legais. Se os valores que me estão a cobrar parecem estar de acordo com a legislação aplicável. Caso exista efetivamente uma dívida, o ginásio pode aceitar um pagamento em prestações. Quais são os meus direitos nesta situação e qual a melhor forma de proceder. Agradeço, desde já, toda a atenção e o apoio que me possam prestar. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Garcia