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Regras a cumprir para viajar de avião

O certificado digital covid já não é preciso para viajar, nem o formulário epidemiológico é necessário para entrar em Portugal. A máscara deixou também de ser obrigatória a bordo do avião. Se vai viajar, saiba que cuidados deve ter em atenção.

01 setembro 2022
pessoa no aeroporto a puxar uma mala de viagem

iStock

Não é obrigatório usar máscara nos aeroportos nem a bordo dos aviões, no espaço europeu. O seu uso pode, no entanto, ser recomendado a passageiros fragilizados pela sua idade ou pelo seu estado de saúde. De resto, as medidas de combate e prevenção da pandemia estão a abandonar, um pouco por todo o mundo, as restrições que vinham a ser impostas.

É permitida a realização de viagens, seja qual for o motivo, com destino a Portugal continental, e não há suspensão de voos, independentemente do país. Esta abertura aplica-se a qualquer tipo de viagens – sejam essenciais, sejam não essenciais –, independentemente da origem dos passageiros.

Para entrar em Portugal continental, por qualquer meio, não é obrigatório o preenchimento do formulário de localização de passageiros.

A informação sobre todas as exigências é disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

Primeiro: analise a situação do país de destino 

Devido à evolução da situação epidemiológica, será difícil antever o quadro que vai encontrar quando chegar ao país de destino. Por isso, mantém-se a recomendação de não comprar a viagem com muita antecedência, ao contrário daquilo que se recomendaria em situações normais pré-pandemia.

Antes de marcar, atente na situação epidemiológica do país de destino, na cobertura de cuidados de saúde e na presença consular nesse país, bem como na facilidade de regressar a Portugal, se necessário. Se o seu destino for os Açores ou a Madeira, estas regiões autónomas podem ter regras específicas e distintas das instituídas no Continente. Procure informações atualizadas sobre o destino para onde vai viajar, e que regras deve cumprir

Antes de ir, verifique documentos e cumpra tarefas

A lista de afazeres que deve verificar com antecedência, e antes de viajar, é detalhada e, como tal, merece a devida atenção.

  • Veja se tem condições para prolongar a permanência no país de destino, se necessário.
  • Verifique a validade do passaporte, caso seja preciso, e atente nos requisitos exigidos por cada país. Terá de fazer um agendamento prévio para pedir este documento, sendo que só o receberá passados uns dias (a menos que faça um pedido urgente).
  • No que diz respeito às viagens para o Reino Unido, desde 1 de outubro de 2021 os cidadãos portugueses não residentes precisam de apresentar passaporte válido. O cartão de cidadão, devidamente acompanhado do código do estatuto de residente permanente (settled status) ou provisório (pre-settled status) só é suficiente para os cidadãos que tenham um desses estatutos. Nesses casos particulares não é exigido o passaporte.
  • Há também países que exigem visto para entrar. Informe-se sobre isso junto da agência de viagens, da representação diplomática do país ou através do e-mail vistos@mne.pt.
  • Verifique a validade do cartão de cidadão. Se estiver quase a expirar (nos próximos seis meses, por exemplo), trate da renovação o mais rápido possível. Se viajar para um país da União Europeia, só precisará deste documento de identificação. Tenha atenção, pois as regras excecionais da prorrogação da validade dos documentos que se verificaram até fevereiro deste ano aplicam-se apenas a documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional cuja validade tenha expirado a partir de 2020. Para ter a certeza de que o seu cartão de cidadão será aceite como válido fora do País, é preciso que a data visível no cartão físico abranja todo o período da viagem.
  • Se quiser conduzir no país de destino, certifique-se de que a carta de condução está válida e será reconhecida. Em caso de dúvida, pode obter, atempadamente, a licença internacional de condução.
  • Verifique se os cartões de débito e crédito são válidos no país de destino.
  • Adquira ou renove o cartão europeu de seguro de doença.
  • Registe a viagem no Registo do Viajante, através do formulário disponível no Portal das Comunidades, enviando um e-mail para gec@mne.pt ou através da aplicação do Portal.
  • Faça uma cópia do passaporte e dos contactos do local onde vai ficar instalado e envie-as para familiares, para que saibam quem contactar, se lhe acontecer alguma coisa durante a viagem.
  • Vá a uma consulta do viajante, pelo menos, um ou dois meses antes.
  • Embora o certificado digital covid ou os testes já não sejam exigidos em Portugal nem nos demais países comunitários, deverá sempre verificar as regras em vigor nos países para onde se desloca.

Se viajar com menores, informe-se das regras. Consulte, ainda, alguns sites que o manterão informado das regras em vigor: o Portal das Comunidades, o Portal Diplomático e o Re-open EU, para apurar toda a informação sobre a situação sanitária nos países europeus.

O que fazer ao chegar ao destino? 

Primeiro, aproveite a estadia. Se surgir alguma dúvida ou problema, consulte o Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, peça ajuda a embaixadas ou consulados de outro estado da União Europeia (UE).

Como a pandemia ainda inspira alguma preocupação, lembre-se:

  • siga as recomendações das autoridades de saúde locais;
  • evite contacto próximo de pessoas infetadas com doenças respiratórias;
  • lave frequentemente as mãos;
  • evite contacto com animais, cumpra a etiqueta respiratória (tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, utilize um lenço de papel ou o braço e deite o lenço de papel no lixo);
  • evite deslocar-se para áreas de transmissão comunitária ativas;
  • utilize máscara, pelo menos, sempre que o seu uso seja obrigatório.

Já não é preciso teste para regressar 

Os passageiros que entrem em território nacional não têm de apresentar qualquer comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, certificado digital covid ou certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

O fim das restrições aplica-se ao tráfego aéreo e às fronteiras marítimas e fluviais.

O que fazer se tiver sintomas de covid-19 depois de viajar?

Se regressou de viagem, recentemente, e tem sintomas como febre (temperatura de, pelo menos, 38ºC), tosse, falta de ar ou perda do olfato ou paladar, contacte o 808 24 24 24 e siga as indicações.

 

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