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Regras a cumprir para viajar de avião

O certificado digital covid continua a ser preciso para viajar, mas o formulário epidemiológico já não é necessário para entrar em Portugal. A partir de 16 de maio, a máscara só é recomendada no aeroporto a pessoas vulneráveis. Saiba que regras ainda tem de cumprir e que restrições se mantêm em vigor.

11 maio 2022
pessoa no aeroporto a puxar uma mala de viagem

iStock

A maioria das fronteiras está aberta e, a partir de 16 de maio, segundo comunicado conjunto da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), deixa de ser obrigatório usar máscara nos aeroportos e a bordo dos voos no espaço europeu. O seu uso só é recomendado para passageiros fragilizados pela sua idade ou pelo seu estado de saúde. Contudo, tratando-se Portugal de um país que mantém a obrigatoriedade de uso de máscara nos transportes públicos de passageiros, todos os passageiros a bordo de aviões com destino ou oriundos do nosso país são obrigados a usar máscara. De resto, as medidas de combate e prevenção da pandemia estão a abandonar, um pouco por todo o mundo, as restrições que vinham a ser impostas.

É permitida a realização de viagens, seja qual for o motivo, com destino a Portugal continental, e já não há suspensão de voos, independentemente do país. Esta abertura aplica-se a qualquer tipo de viagens – sejam essenciais, sejam não essenciais –, independentemente da origem dos passageiros.

Para entrar em Portugal continental, por qualquer meio, deixa de ser obrigatório o preenchimento do formulário de localização de passageiros.

A informação sobre todas as exigências é disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

Primeiro: analise a situação do país de destino 

Um pouco por todo o mundo, os países continuam a aliviar as medidas, com alguma frequência, consoante o número de casos de covid-19 existentes. Será difícil, assim, antever a situação que vai encontrar quando chegar. Por isso, mantém-se a recomendação de não comprar a viagem com muita antecedência, ao contrário daquilo que se recomendaria em situações normais pré-pandemia.

Antes de marcar, atente na situação epidemiológica do país de destino, na cobertura de cuidados de saúde e na presença consular nesse país, bem como na facilidade de regressar a Portugal, se necessário. Se o seu destino for os Açores ou a Madeira, estas regiões autónomas têm regras específicas, que podem diferir das instituídas no Continente. Procure informações atualizadas sobre o destino para onde vai viajar, e que regras deve cumprir

Antes de ir, verifique documentos e cumpra tarefas

A lista de afazeres que deve verificar com antecedência, e antes de viajar, é detalhada e, como tal, merece a devida atenção.

  • Veja se tem condições para prolongar a permanência no país de destino, se necessário.
  • Verifique a validade do passaporte, caso seja preciso, e atente nos requisitos exigidos por cada país. Terá de fazer um agendamento prévio para pedir este documento, sendo que só o receberá passados uns dias (a menos que faça um pedido urgente).
  • No que diz respeito às viagens para o Reino Unido, desde 1 de outubro de 2021 os cidadãos portugueses não residentes precisam de apresentar passaporte válido. O cartão de cidadão, devidamente acompanhado do código do estatuto de residente permanente (settled status) ou provisório (pre-settled status) só é suficiente para os cidadãos que tenham um desses estatutos. Nesses casos particulares não é exigido o passaporte.
  • Há também países que exigem visto para entrar. Informe-se sobre isso junto da agência de viagens, da representação diplomática do país ou através do e-mail vistos@mne.pt.
  • Verifique a validade do cartão de cidadão. Se estiver quase a expirar (nos próximos seis meses, por exemplo), trate da renovação o mais rápido possível. Se viajar para um país da União Europeia, só precisará deste documento de identificação. Tenha atenção, pois as regras excecionais da prorrogação da validade dos documentos que se verificaram até fevereiro deste ano aplicam-se apenas a documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional cuja validade tenha expirado a partir de 2020. Para ter a certeza de que o seu cartão de cidadão será aceite como válido fora do País, é preciso que a data visível no cartão físico abranja todo o período da viagem.
  • Se quiser conduzir no país de destino, certifique-se de que a carta de condução está válida e será reconhecida. Em caso de dúvida, pode obter, atempadamente, a licença internacional de condução.
  • Verifique se os cartões de débito e crédito são válidos no país de destino.
  • Adquira ou renove o cartão europeu de seguro de doença.
  • Registe a viagem no Registo do Viajante, através do formulário disponível no Portal das Comunidades, enviando um e-mail para gec@mne.pt ou através da aplicação do Portal.
  • Faça uma cópia do passaporte e dos contactos do local onde vai ficar instalado e envie-as para familiares, para que saibam quem contactar, se lhe acontecer alguma coisa durante a viagem.
  • Vá a uma consulta do viajante, pelo menos, um ou dois meses antes.

Se viajar com menores, informe-se das regras. Consulte, ainda, alguns sites que o manterão informado das regras em vigor: o Portal das Comunidades, o Portal Diplomático e o Re-open EU, para apurar toda a informação sobre a situação sanitária nos países europeus.

O que fazer ao chegar ao destino? 

Primeiro, aproveite a estadia. Se surgir alguma dúvida ou problema, consulte o Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, peça ajuda a embaixadas ou consulados de outro estado da União Europeia (UE).

A Direção-Geral da Saúde apela a que:

  • siga as recomendações das autoridades de saúde locais;
  • evite contacto próximo de pessoas infetadas com doenças respiratórias;
  • lave frequentemente as mãos;
  • evite contacto com animais, cumpra a etiqueta respiratória (tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, utilize um lenço de papel ou o braço e deite o lenço de papel no lixo);
  • evite deslocar-se para áreas de transmissão comunitária ativas;
  • utilize máscara, pelo menos, sempre que o seu uso seja obrigatório.

Testes para regressar 

Pode estar sujeito a algumas regras, quando regressar a Portugal. Contacte a companhia aérea e/ou as autoridades para se informar sobre as condições de entrada no País.

As companhias aéreas só devem permitir o embarque nos voos com destino ou escala em Portugal continental dos passageiros que, no momento da partida, apresentem um dos seguintes documentos:

  • certificado digital covid da União Europeia (UE) ou certificado relativo a uma vacina contra a covid-19 com autorização de introdução no mercado ou de recuperação, que tenha sido objeto de uma decisão de execução da Comissão Europeia; 
  • certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade (os respetivos titulares devem ter sido vacinados com vacina identificada em circular conjunta da Direção-Geral da Saúde e do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP; 
  • comprovativo de realização de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) de uso profissional para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente.

Os cidadãos que, excecionalmente, não sejam portadores de certificados de vacinação ou de comprovativo de realização de teste com resultado negativo devem realizar, à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg). Para tal, são encaminhados para o efeito pelas autoridades competentes, aguardando em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.

Não precisam de apresentar teste ou certificado os passageiros que ainda não tenham completado 12 anos.

Sempre que possível – e nos casos em que for necessário –, marque e realize o teste com a antecipação necessária. Presentemente há companhias e aeroportos que continuam a possibilitar a realização de teste nas instalações aeroportuárias. No caso da TAP, tenha em atenção que o preçário é diferente consoante seja passageiro da referida companhia aérea ou de outra. Em caso de dúvida, pode enviar um e-mail para a TAP

Se o avião atrasar e isso comprometer a validade do teste que realizou à covid-19, tem de fazer outro. Questione a companhia sobre a possibilidade de o fazer nos serviços de testagem do aeroporto ou sobre a eventual possibilidade de viajar com o teste que tiver, mediante a realização de um outro aquando da chegada ao destino. Por exemplo, a TAP, quando o prazo de validade expira pouco tempo antes do embarque, tem permitido embarcar na mesma. 

O que fazer se houver um caso de covid-19 no avião?

Se a companhia aérea detetar um caso suspeito a bordo do avião, deve acionar os mecanismos previstos no Regulamento Sanitário Internacional. 

Se regressou de viagem, recentemente, e tem sintomas como febre (temperatura de, pelo menos, 38ºC), tosse, falta de ar ou perda do olfato ou paladar, contacte o 808 24 24 24 e siga as indicações.

 

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