Passaporte: como fazer e onde renovar

Apesar de o cartão de cidadão ser o suficiente para um cidadão nacional viajar na União Europeia e no Espaço Schengen, o passaporte é indispensável caso a viagem se destine a países extracomunitários. A DECO PROteste reúne a resposta a algumas das questões mais frequentes sobre este documento. Voltar ao topo

Onde pedir o passaporte?

O pedido de emissão do passaporte pode ser feito:

• nas conservatórias do registo civil;
• nas lojas de Cidadão;
• nas lojas do Passaporte (disponíveis nos aeroportos de Lisboa e do Porto);
• junto dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
• nos consulados portugueses no estrangeiro.

De acordo com as regras em vigor desde julho de 2024, para ser atendido não é necessário proceder ao agendamento; basta apresentar-se nos serviços e sujeitar-se à ordem de chegada e prioridade no atendimento, o que na prática nem sempre acontece. A app Siga, disponível para marcar o atendimento presencial, tem apresentado alguma demora no agendamento, exceto quando ocorrem desmarcações, que libertam algum horário.

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Onde renovar o passaporte?

Quer a emissão quer a renovação do passaporte são feitas nos mesmos espaços (ver pergunta anterior). Voltar ao topo

Quanto tempo demora a obter o passaporte?

O passaporte pode ser pedido com prazo de entrega normal (cinco dias úteis), expresso (dois dias úteis), urgente (um dia útil, com levantamento nos postos consulares) e urgente com entrega no aeroporto de Lisboa (embora possa ser pedido em qualquer posto de atendimento).

O passaporte eletrónico pode ser levantado no mesmo sítio onde for feito o pedido ou enviado para uma morada indicada pelo requerente, mediante um custo acrescido. Esse custo varia entre 10 e 30 euros, consoante o envio seja ou não feito para Portugal. Há países para os quais o passaporte não pode ser enviado por esta via: Argentina, Marrocos, São Tomé e Príncipe e Venezuela, entre outros.

Atenção que atualmente têm-se verificado atrasos no acesso aos serviços de controlo de fronteiras, sobretudo no aeroporto de Lisboa. O ideal é, sempre que possível, fazê-lo com a máxima antecedência.

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Qual o custo do passaporte?

• Normal: 65 euros (o pedido normal urgente para entrega no aeroporto de Lisboa custa 100 euros).
• Expresso: 85 euros (dois dias úteis).
• Urgente: 95 euros (um dia útil).
• Urgente, com entrega no aeroporto de Lisboa – 100 euros.

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Como pedir uma segunda via do passaporte?

É possível pedir a substituição do passaporte em caso de perda de validade, desatualização dos elementos de identificação e se o documento estiver totalmente preenchido. Também pode solicitar a emissão de uma segunda via do passaporte se perder o documento, se este se encontrar em mau estado de conservação ou inutilizado, parcial ou totalmente destruído, se tiver sido furtado ou se se tiver extraviado.

O pedido pode ser feito nos seis meses anteriores ao fim de validade, ou, em casos devidamente justificados, nos 12 meses anteriores.

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Posso ter dois passaportes?

Em circunstâncias excecionais, é possível pedir um segundo passaporte para um titular de outro ainda válido. As circunstâncias excecionais que possam justificá-lo devem ser devidamente fundamentadas: por exemplo, se o passaporte anterior estiver totalmente preenchido ou destruído.

Sempre que se conclua que a sua emissão corresponde ao interesse nacional ou a um interesse legítimo do requerente decorrente das relações entre Estados terceiros, a concessão de um segundo passaporte pode ser garantida.

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Qual a validade do passaporte?

O passaporte português comum é válido por um período de cinco anos. O passaporte para estrangeiros tem a validade máxima de dois anos. Já a do passaporte temporário é de um ano.

Contudo, há casos em que ter um passaporte dentro do prazo de validade não é suficiente para poder entrar em determinados países.

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