Autorização de saída de menor de território nacional
Um menor português que saia do território nacional sem a companhia dos progenitores deve ter uma autorização assinada por quem exerça as responsabilidades parentais. Veja como redigir este documento.
Autorização de saída de menor de território nacional
________________________________________(nome completo), residente em __________________________________________, nascido em ____/___/____, portador do BI/CC/Passaporte/* n.º _________________, emitido em _________, válido até ___________ e da Autorização de Residência* ** n.º ________________________ emitida aos ______________ e válida até _______________, ___________________________(relação de parentesco com o menor, se a houver, ou qualquer outra qualidade em que representa o menor), titular do exercício das responsabilidades parentais, declaro que autorizo o menor ___________________________________ (nome completo), de nacionalidade portuguesa, residente em _____________________________, nascido em ______/____/______, titular do CC/Passaporte n.º __________________, emitido em _______ e válido até ____________, a ausentar-se de território nacional.
O menor viaja na companhia de ________________________________________ (nome completo), residente em _________________________, titular do BI/CC/Passaporte n.º _____________, emitido em _________ e válido até ___________, e da Autorização de Residência**, n.º __________________, emitida aos ______________ e válida até ______________.
A presente autorização de saída é válida até ______________***.
(Local e data) ________________________________________
Assinatura(s) _____________________________
* (Anexar cópia do documento);
** (A preencher quando aplicável);
*** (O prazo de validade da autorização de saída não poderá exceder o período de um ano civil. Se não for mencionado prazo, a autorização é válida por seis meses, contados da respetiva data de emissão).
