Autorização de saída de território nacional de menor estrangeiro legamente residente em Portugal
Ao sair do País, os menores devem transportar consigo uma autorização que deve ser apresentada sempre que as autoridades o solicitem. Veja o que deve constar de uma autorização para que um menor estrangeiro legalmente residente em Portugal possa sair de território nacional sem estar acompanhado pelos progenitores.
Autorização de saída de território nacional de menor estrangeiro legalmente residente em Portugal
________________________________________(nome completo), residente em __________________________________________, nascido em ____/___/____, portador do BI/CC/Passaporte/* n.º _________________, emitido em _________, válido até ___________ e da Autorização de Residência* ** n.º ________________________ emitida aos ______________ e válida até _______________, ___________________________(relação de parentesco com o menor, se a houver, ou qualquer outra qualidade em que representa o menor), titular do exercício das responsabilidades parentais, declaro que autorizo o menor ___________________________________ (nome completo), de nacionalidade _________________, residente em _____________________________, nascido em ______/____/______, titular do Passaporte n.º __________________, emitido em _______ e válido até ____________ e do Título/Autorização de Residência, n.º ________________, emitido a __________ e válido até ________________, a ausentar-se de território nacional.
O menor viaja na companhia de _____________________________________ (nome completo), residente em _________________________, titular do BI/CC/Passaporte n.º _____________, emitido em _________ e válido até ___________, e da Autorização de Residência**, n.º __________________, emitida aos ______________ e válida até ______________.
A presente autorização de saída é válida até ______________***.
(Local e data) ________________________________________
Assinatura(s) _____________________________
* (Anexar cópia do documento);
** (A preencher quando aplicável);
*** (O prazo de validade da autorização de saída não poderá exceder o período de um ano civil. Se não for mencionado prazo, a autorização é válida por seis meses, contados da respetiva data de emissão).
