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Redução da retenção de IRS não baixa imposto a pagar

As tabelas de retenção na fonte para 2021 confirmam uma redução média de 2 por cento. Mas isso não significa que vá pagar menos impostos. Apenas que vai pagar mais tarde.

  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Ana Santos Gomes
04 dezembro 2020
  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Ana Santos Gomes
Calculadora e euros com a bandeira portuguesa

iStock

A partir de 1 de janeiro, as taxas de retenção na fonte aplicadas a trabalhadores por conta de outrem, reformados e pensionistas baixam, em média, 2 por cento. Confira todas as consequências desta medida para o seu orçamento familiar.

Vou ter menos descontos no meu salário?

Sim. A redução na taxa de retenção na fonte significa que a parcela que todos os meses as entidades patronais descontam aos trabalhadores por conta de outrem pode sofrer reduções. 

A taxa de retenção aplicada a cada trabalhador depende não só do seu nível salarial, mas também da respetiva situação pessoal familiar: estado civil, local de residência (continente ou regiões autónomas), número de sujeitos passivos que fazem descontos e número de dependentes. Em 2021, as taxas de retenção aplicadas aos salários variam entre os 0,2 e os 44,2 por cento.

Vou receber mais salário líquido ao fim do mês?

Em princípio, sim. Se baixar a taxa de retenção na fonte aplicada ao seu escalão, a entidade patronal irá descontar-lhe menos para o IRS e, por consequência, o salário líquido aumenta.

Vejamos o exemplo de um casal com dois filhos, residentes no território continental, sem incapacidades superiores a 60%, com rendimentos de 900 e 1500 euros.

Um dos elementos do casal, com um vencimento ilíquido de 900 euros, passa a reter na fonte 66,60 euros (7,4%), em vez de 68,40 euros (7,6%), ou seja, passa a receber mais 1,80 euros por mês. O outro elemento, com um vencimento ilíquido de 1 500 euros, passa a reter 249 euros (16,6%), em vez de 253,50 euros (16,9%), logo, passa a receber mais 4,50 euros por mês.

No final de cada mês de 2021, esta família terá recebido mais 6,30 euros por mês. Multiplicando por 14 salários ou pensões, a família terá recebido, no final de 2021, mais 88,20 euros.

Mas vou passar a pagar menos IRS?

Não. O imposto a pagar será exatamente o mesmo que pagaria se não houvesse qualquer mexida nas taxas de retenção. A principal diferença é que em vez de lhe descontarem mais dinheiro em cada mês e de acertarem contas consigo no ano seguinte, por altura da entrega da declaração de IRS, agora adianta menos dinheiro ao Estado em cada mês e o acerto de contas continua a fazer-se no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS. Na prática, o montante que vai entregar ao Estado, a título de IRS, não sofre qualquer alteração. No exemplo em cima, o montante de 88,20 euros que a família vai receber a mais durante o ano 2021 será exatamente o mesmo que deixará de receber no reembolso de 2022, se houver, ou terá de o pagar adicionalmente, se houver imposto a liquidar. 

Vou receber menos reembolso ou pagar mais de IRS em 2022?

Ambas as hipóteses são possíveis. Se, de facto, adiantar menos dinheiro ao Estado em cada mês de 2021, o acerto de contas feito no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS, pode revelar que tem ainda dinheiro a pagar ou que o reembolso a receber será mais curto do que o habitual. Ainda assim, os cálculos terão sempre em conta os gastos com saúde, educação, habitação e outras despesas dedutíveis que o agregado tenha feito em 2021. No entanto, sabe-se já que, para muitas famílias, 2020 está a ser um ano de retração do consumo e de redução de algumas despesas que as moratórias permitiram adiar, pelo que poderá haver grandes mexidas nos valores a deduzir no IRS de 2021.

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