Trabalhar no estrangeiro: guia antes de partir

Antes de aceitar a oferta de uma empresa estrangeira que não conhece, procure informações sobre a mesma. Verifique junto da embaixada ou do consulado do respetivo país em Portugal se está legalmente constituída. Pode consultar alguns portais, como o FakeCheks.Org, que fornece dicas para se proteger de esquemas maliciosos de oferta de emprego, ou o Anti-Fraud International, onde são divulgadas tentativas de burla.

Junto da empresa, as perguntas a fazer são as mesmas que em território nacional:

• local de trabalho;
• carga horária diária e semanal;
• horário de trabalho;
• regras do trabalho suplementar;
• existência de seguro de acidentes de trabalho e valor;
• periodicidade e forma de pagamento da retribuição.

Peça que o contrato seja celebrado por escrito, mesmo que isso não seja obrigatório. O documento deverá conter, de forma clara, todos os elementos descritos anteriormente. Também é conveniente que mencione as condições de alojamento e quem suporta as despesas, bem como eventuais referências ao pagamento de viagens a Portugal.

Caso consiga emprego no estrangeiro através de uma agência privada de colocação, tem direito às mesmas condições de trabalho dos nacionais do país de acolhimento. O serviço prestado pelas agências tem de ser gratuito e deve assegurar que terá no país de destino alojamento adequado e acesso a cuidados médicos, medicamentos e tratamentos hospitalares nas mesmas condições que teria em Portugal. Se a empresa estrangeira não cumprir as suas obrigações, a agência privada tem de assegurar o repatriamento do trabalhador nos 6 meses que se seguem à colocação.

Antes de assumir um compromisso, procure informações sobre a agência:

• no Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP);
• através dos serviços públicos de emprego do país em causa;
• junto da rede EURES, que congrega mais de 30 estados europeus. Pode até criar uma conta nesta rede e inserir o seu curriculum vitae.

Não dê nem envie dinheiro para suportar quaisquer despesas. Não forneça dados pessoais que não sejam imprescindíveis para a candidatura. Nunca apresente dados de cartões de crédito ou de contas bancárias.