Segurança Social: como funcionam os subsídios

O rendimento social de inserção (RSI) é um apoio criado para proteger os que se encontram em situação de pobreza extrema. Trata-se de uma prestação em dinheiro para ajudar a garantir as necessidades mínimas, conjugada com um programa para a respetiva inserção social de quem beneficia do rendimento.

O valor de referência do RSI é 209,11 euros. As majorações dos agregados com duas ou mais pessoas correspondem a 70% desse montante (146,38 euros) por cada pessoa maior de idade que viva com o requerente do RSI, e de 50% (104,56 euros) por cada menor.

No caso de uma família constituída por pai, mãe e quatro filhos menores, para saber o valor da prestação calcula-se o valor do RSI, somando os seguintes valores: 209,11 euros + 146,36 euros + 104,56 euros x 4. Terá, assim, direito a 773,73 euros.

Se o agregado familiar tiver outros rendimentos, ao montante do RSI será deduzida a quantia correspondente a esses ganhos, à semelhança do que acontece com qualquer agregado familiar. Caso tivesse, por exemplo, um rendimento mensal de 300 euros, receberia por mês apenas 473,73 euros (773,73 euros - 300 euros). Um rendimento igual ou superior a 773,73 euros não daria direito a RSI.

As prestações relacionadas com a maternidade e a paternidade, bem como a licença parental, são calculadas com as mesmas fórmulas do subsídio de doença. Conheça também as prestações que a Segurança Social paga em caso de morte.

Caso tenha recebido dinheiro indevidamente como prestação social, tem um prazo para devolvê-lo. Se surgir algum problema com prestações e subsídios deve reclamar junto dos serviços.

Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, contacte o nosso serviço de informação.