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Segurança Social: como funcionam os subsídios

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Saiba a quanto corresponde o rendimento social de inserção. Conheça ainda as regras para receber os subsídios de doença, por morte e por maternidade e paternidade.

04 fevereiro 2022
Notas de euro

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O valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) é 189,66 euros. As majorações dos agregados com duas ou mais pessoas correspondem a 70% desse montante (132,76 euros) por cada pessoa maior de idade que viva com o requerente do RSI, e de 50% (94,83 euros) por cada menor.

Assim, uma família sem rendimentos, constituída por pai, mãe e quatro filhos menores, terá direito a 701,74 euros (€ 189,66 + € 132,76 + € 94,83 x 4).

Se o agregado familiar tiver outros rendimentos, ao montante do RSI será deduzida a quantia correspondente a esses ganhos, à semelhança do que acontece com qualquer agregado familiar. Caso tivesse, por exemplo, um rendimento mensal de 300 euros, receberia por mês apenas 401,74 euros (€ 701,74 - € 300). Um rendimento igual ou superior a 701,74 euros não daria direito a RSI.

As prestações relacionadas com a maternidade e a paternidade, bem como a licença parental, são calculadas com as mesmas fórmulas do subsídio de doença. Conheça também as prestações que a Segurança Social paga em caso de morte.

Caso tenha recebido dinheiro indevidamente como prestação social, tem um prazo para devolvê-lo. Se surgir algum problema com prestações e subsídios deve reclamar junto dos serviços.

Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, contacte o nosso serviço de informação.

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