Crédito para casas modulares: que bancos financiam e em que condições?

As casas modulares são construídas em fábrica, por módulos, e depois transportadas e instaladas no terreno. Apesar de o processo de construção poder ser mais rápido e o custo mais previsível do que numa construção tradicional, estas habitações estão sujeitas às mesmas exigências legais que qualquer outro imóvel.

Para perceber que soluções de financiamento existem no mercado, a DECO PROteste questionou os bancos que comercializam crédito à habitação em Portugal sobre o financiamento de casas modulares e pré-fabricadas.

5 pontos a verificar antes de pedir crédito para uma casa modular

Financiar uma casa modular exige alguns cuidados adicionais face à compra de uma habitação já construída. Antes de pedir um empréstimo, confirme se o projeto reúne as condições necessárias e compare várias propostas de crédito à habitação.

1. Confirme se pode construir no terreno

Antes de comprar o terreno, verifique junto da câmara municipal se este permite a construção da casa que pretende e quais são os limites da área de implantação. Só depois de confirmar a viabilidade do projeto deve avançar com a compra.

2. Peça várias simulações

Não se limite ao banco onde já tem conta. Peça simulações a várias instituições e indique desde o início que pretende financiar uma casa modular ou pré-fabricada.

Para conseguir comparar as propostas, solicite sempre o mesmo montante e prazo de reembolso e, sempre que possível, o mesmo tipo de taxa. O banco deve entregar-lhe a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE), onde constam as principais condições do financiamento.

3. Compare a TAEG, não apenas a prestação

Uma prestação mensal mais baixa não significa necessariamente que o crédito seja mais barato. Para comparar propostas, olhe sobretudo para a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG), que traduz, em percentagem, o custo total do empréstimo, incluindo juros, comissões, impostos, seguros obrigatórios e outros encargos.

Consulte também o montante total imputado ao consumidor (MTIC), que mostra quanto terá pago no final do contrato, incluindo o dinheiro emprestado e todos os custos do crédito. Em igualdade de condições, quanto mais baixos forem a TAEG e o MTIC, mais barato será o financiamento.

4. Faça contas à taxa de esforço

Antes de conceder o crédito, o banco avaliará a sua capacidade para suportar a nova prestação. Para ter uma ideia do peso do empréstimo no orçamento familiar, some todas as prestações que paga mensalmente com a do novo crédito, divida o resultado pelo rendimento mensal líquido do agregado familiar e multiplique o valor obtido por 100.

Se a taxa de esforço ultrapassar os 35%, pondere reduzir o montante pedido ou adiar o projeto até conseguir reunir mais capitais próprios. Se optar por uma taxa variável, tenha também em conta o impacto que uma eventual subida da Euribor poderá ter na prestação.

5. Verifique se precisa de crédito para o terreno

O financiamento da casa modular não abrange a aquisição do terreno. Se também precisar de recorrer ao crédito para o comprar, poderá ter de contratar outro empréstimo. Antes de avançar, confirme com o banco se a instituição aceita conceder ambos os financiamentos. Tenha em conta que a acumulação de empréstimos pode dificultar a aprovação.

Que bancos financiam casas modulares?

Nenhuma das instituições que respondeu à DECO PROteste tem uma oferta específica para este tipo de imóvel. Ainda assim, vários bancos indicaram que o financiamento pode ser feito através do crédito à habitação tradicional, desde que sejam cumpridos determinados requisitos.

• Abanca, Banco BPI, Banco Montepio e UCI afirmaram aplicar às casas modulares as mesmas condições previstas para o crédito à habitação destinado a imóveis tradicionais.
• A Caixa Geral de Depósitos também financia este tipo de imóvel, embora imponha uma limitação específica ao prazo de reembolso.
• O Santander também indicou que financia a aquisição de casas modulares, mas as condições são analisadas caso a caso.
• Já o Crédito Agrícola foi a única instituição que respondeu não financiar a aquisição deste tipo de habitação.

Relativamente às restantes instituições contactadas, não foi possível obter informação sobre a possibilidade de financiamento de casas modulares ou pré-fabricadas.

Que requisitos podem ser exigidos pelo banco?

O facto de um banco financiar casas modulares não significa que qualquer construção seja aceite. Entre os requisitos indicados pelas instituições estão o licenciamento municipal, o registo na matriz e a descrição na Conservatória do Registo Predial. Além destes requisitos específicos, terá de apresentar a documentação habitualmente exigida num pedido de crédito à habitação.

Entre os sistemas de construção referidos pelos bancos estão o Light Steel Framing (LSF), a madeira (Wood Frame) e os contentores marítimos, com ligação permanente ao solo, nomeadamente através de uma laje de betão. 

O cumprimento das condições exigidas pelo banco é determinante para que o imóvel possa ser considerado para efeitos de financiamento através de crédito à habitação.

Quanto pode o banco financiar?

Como o financiamento das casas modulares se enquadra, nos bancos que o concedem, nas regras gerais do crédito à habitação, o empréstimo poderá cobrir até 80% ou 90% do menor valor entre o preço de aquisição e o valor de avaliação do imóvel, dependendo da instituição.

Tal como acontece numa habitação tradicional, o banco terá de avaliar o imóvel antes de conceder o financiamento. Se a avaliação ficar abaixo do preço de aquisição, o montante emprestado poderá ser inferior ao esperado, obrigando o comprador a dispor de mais capitais próprios.

Qual é o prazo máximo do crédito?

O prazo de reembolso depende da idade do titular mais velho do contrato. Desde o início de agosto, o Banco de Portugal definiu os seguintes limites máximos:

• até 40 anos, se o mutuário mais velho tiver idade igual ou inferior a 35 anos;
• até 35 anos, se tiver mais de 35 anos.

Na maioria dos bancos, os titulares também não podem ter mais de 75 anos no final do contrato. A Caixa Geral de Depósitos é uma exceção no financiamento de casas modulares, ao fixar um prazo máximo de 25 anos.

Confirme as condições do fornecedor da casa

Antes de contratar a casa, confirme a solidez do fornecedor, as condições de entrega e os momentos em que terá de efetuar os pagamentos. É importante garantir que o calendário acordado com o fabricante é compatível com a disponibilização do financiamento pelo banco.