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Máscara obrigatória a partir dos 10 anos

A partir dos dez anos, é obrigatório usar máscara em todos os espaços públicos ao ar livre, desde que o distanciamento físico seja impraticável. Nas escolas, o uso de máscara ou viseira é obrigatório para todos os alunos a partir do 2.º ciclo, incluindo os menores de dez anos.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
04 dezembro 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
Família de cinco pessoas de diferentes idades a usar máscara comunitária

iStock

Todos os cidadãos com mais de dez anos são obrigados a usar máscara em qualquer espaço público ao ar livre, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde (1,5 a 2 metros) se mostre impraticável. O uso de viseira na rua não é opção, uma vez que não está contemplado na lei. Familiares que integrem o mesmo agregado familiar, desde que mantenham o distanciamento social de outras pessoas, podem estar reunidos ao ar livre sem máscara. 

No que diz respeito à circulação em transportes públicos, estabelecimentos comerciais – onde se incluem os supermercados –, de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos, todos os cidadãos com mais de dez anos devem usar máscara ou viseira. Nas escolas, o uso da máscara ou viseira é obrigatório a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade do aluno. Ou seja, uma criança que inicie o 5.º ano de escolaridade com nove anos também tem de usar este equipamento de proteção.

Já na Região Autónoma da Madeira, o uso da máscara é obrigatório a partir dos seis anos de idade, não apenas nas escolas, mas também nos demais espaços públicos.

A máscara (ou viseira) é também obrigatória no acesso ou permanência no local de trabalho, mas apenas quando não seja possível respeitar o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde. No entanto, mesmo sem essa distância, não há obrigação se os trabalhadores estiverem num gabinete, numa sala ou equivalente sem outros ocupantes ou se forem utilizadas barreiras físicas impermeáveis de separação e proteção entre eles.

Também nos veículos particulares com lotação superior a cinco lugares, cuja lotação está limitada a dois terços da sua capacidade, os ocupantes têm de usar máscara ou viseira. Estas regras não se aplicam quando todos os ocupantes integrem o mesmo agregado familiar.

A falta de máscara ou viseira nos locais em que o seu uso é obrigatório implica que a pessoa seja impedida de aí entrar, permanecer ou pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros. No caso de as autoridades entenderem que apenas houve negligência da parte do prevaricador, os valores mínimo e máximo podem passar para metade. 

A máscara (ou viseira – caso se trate de espaços interiores) só pode ser dispensada em casos excecionais consagrados pela lei:

  • portadores de deficiência cognitiva e perturbações do desenvolvimento ou psíquicas, desde que apresentem um atestado médico de incapacidade multiusos ou uma declaração médica que o comprove;
  • quem apresente declaração médica que ateste que a sua condição clínica não se coaduna com o uso de máscaras;
  • pessoas cuja natureza da atividade que estejam a realizar seja incompatível com o uso de máscara (como quem estiver a praticar exercício físico ou a comer, por exemplo).

Máscara não recomendada até aos dois anos

O uso de máscara por crianças com menos de dois anos pode ser perigoso, pelo risco de dificuldades respiratórias ou até mesmo de asfixia. Por outro lado, é difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio.

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o interior do cotovelo. Se tiver de ir ao supermercado, evite levá-lo consigo, sendo este conselho válido para bebés e crianças maiores. Se não tiver alternativa, procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si. 

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super-heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

Recomendações da OMS para uso de máscara a partir dos seis anos 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso de máscara entre os 6 e os 11 anos de idade em situações específicas:

  • se existir transmissão generalizada do coronavírus na área onde a criança reside;
  • se a criança estiver em contacto com pessoas em risco de desenvolverem doença grave por covid-19, como idosos e pessoas com outras doenças preexistentes.

Nestes casos, deve ser assegurado que a criança tem capacidade para usar a máscara de forma segura e adequada e que esta é supervisionada por um adulto, tendo acesso a instruções sobre como colocar, tirar e usar a máscara em segurança. Além disso, a OMS recomenda que se tenha em consideração o eventual impacto do uso da máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança. Segundo a organização, pais, professores e profissionais de saúde devem ser envolvidos nesta reflexão.

Relativamente a crianças com 12 anos ou mais, devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos.

 

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