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Máscara obrigatória a partir dos 10 anos

A partir dos 10 anos, é obrigatório usar máscara nos transportes públicos, estabelecimentos comerciais e de atendimento ao público, bem como em salas de espetáculos. Nas escolas, o uso de máscara é obrigatório para todos os alunos a partir do 2.º ciclo, incluindo os menores de 10 anos.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
10 setembro 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
pai coloca máscara cirúrgica descartável em criança

iStock

Todos os cidadãos com mais de 10 anos devem usar máscara ou viseira nos transportes públicos, estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos. Nas escolas, o uso da máscara ou viseira é obrigatório a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade do aluno. Ou seja, uma criança que inicie o 5.º ano de escolaridade com 9 anos também tem de usar este equipamento de proteção.

Já na Região Autónoma da Madeira, o uso da máscara é obrigatório a partir dos 6 anos de idade, não apenas nas escolas, mas também nos demais espaços públicos.

A falta de máscara ou viseira nos locais em que é obrigatória implica que a pessoa seja impedida de aí entrar ou permanecer e pode, ainda, originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros. No caso de as autoridades entenderem que apenas houve negligência da parte do prevaricador, os valores mínimo e máximo podem passar para metade.

A máscara só pode ser dispensada em função da natureza da atividade. Por exemplo, não se pode exigir a sua utilização enquanto se está a comer e a beber num restaurante. O uso também não é obrigatório para pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento ou perturbações psíquicas, desde que apresentem um atestado médico de incapacidade multiusos ou uma declaração médica. Esta também pode servir para comprovar que o uso de máscara não é compatível com a condição clínica de determinada pessoa.

Máscara não recomendada até aos 2 anos

O uso de máscara por crianças com menos de dois anos pode ser perigoso, pelo risco de dificuldades respiratórias ou até mesmo de asfixia. Por outro lado, é difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio.

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o cotovelo. Se tiver de ir ao supermercado, evite levá-lo consigo, sendo este conselho válido para bebés e crianças maiores. Se não tiver alternativa, procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si. 

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

Recomendações da OMS para uso de máscara a partir dos 6 anos 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso de máscara entre os 6 e os 11 anos de idade em situações específicas:

  • se existir transmissão generalizada do coronavírus na área onde a criança reside;
  • se a criança estiver em contacto com pessoas em risco de desenvolverem doença grave por covid-19, como idosos e pessoas com outras doenças preexistentes.

Nestes casos, deve ser assegurado que a criança tem capacidade para usar a máscara de forma segura e adequada e que esta é supervisionada por um adulto, tendo acesso a instruções sobre como colocar, tirar e usar a máscara em segurança. Além disso, a OMS recomenda que se tenha em consideração o eventual impacto do uso da máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança. Segundo a organização, pais, professores e profissionais de saúde devem ser envolvidos nesta reflexão.

Relativamente a crianças com 12 anos ou mais, devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos.

 

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