Reclamações públicas

Na manhã do dia 13 de Outubro passado, e ainda que numa loja da Via Verde (Saldanha), onde fui pedir a substituição da pilha do identificador, fiz um um novo contrato online para? aquilo que julgava ser apenas uma substituição ?do meu identificador por outro mais moderno e mais barato. De facto, a assistente enfatizou o facto de passar a ter um identificador mais moderno e com menos avarias e ainda de que passaria a pagar cerca de 7€ em vez dos 8€ que custaria a pilha do identificador antigo (cm um bónus de só pagar 3€ na 1ª vez).Assim, não me apercebi de que passaria a pagar os cerca de 7€ por ano em vez de ser 8€ quando trocasse a pilha. Muito menos me apercebi de que isso envolveria uma fidelização de 3 anos, coisa que jamais aceitaria, quanto mais não fosse devido à idade que tenho (quase 71 anos) e também porque, não havendo concorrência na via verde, nem percebo tal fidelização (aliás, também não compreendo que exista qualquer tipo de fidelização em qualquer tipo de prestação de serviços).Ou seja, não fui devidamente esclarecido e pensei que o pagamento dos cerca de 7€ se referia apenas à troca de pilhas e não a um pagamento anual e tenho a certeza de que nunca me foi falado da fidelização de 3 anos.Em consequência, de boa fé e pensando que a informação verbal da assistente estava completa, assinei de cruz uns papéis que me foram postos à frente e, como disse, fiz o registo online com o auxílio da assistente.Pouco depois de ter saído? da loja?, encontrei-me com um amigo que me alertou para o facto d? a Via Verde estar a usar truques para conseguir que os antigos clientes substituíssem o contrato que tinham por um contrato de aluguer anual, evitando dar informação clara quanto ao facto de ser mais dispendioso do que a troca de pilhas. Com efeito, mesmo que a pilha dure só 2 anos, custar-me-ia cerca de 4€/ano e nunca os cerca de 7€. Obviamente que ninguém no seu juízo perfeito e que fosse devidamente informado faria tal troca.Voltei de imediato à loja? (talvez 20 ou 30 minutos depois)?, e visto que tinha feito o registo online, solicitei o cancelamento do novo contrato (como me é permitido até 14 dias da efectivação de contratos via internet) bem como a reposição do anterior??. Disseram-me que já não podiam fazer nada, que o sistema não deixava? (?coisa que acho estranhíssima?),?mas que podia fazer uma exposição/reclamação a solicitar aqueles cancelamento e reposição? do anterior contrato?, o que fiz (anexo). ? Foi apenas então a assistente me confirmou o que o meu amigo me tinha dito dos pagamentos anuais mas nem assim me foi dito que o novo contrato envolvia fidelização de 3 anos.? Ainda na tarde do mesmo dia 13, recebi um mail de confirmação do registo da via verde (hora do mail 1320), onde se se pede para confirmar o registo online (anexo), o que não fiz. Com data de 16 de Outubro, recebi depois uma carta (anexo) onde a Via Verde se escusa a fazer o cancelamento do contrato ?quando, de acordo com a Lei, não o podiam fazer porque o meu pedido de cancelamento foi feito no período de 14 dias previstos na Lei para os contratos online.

Após publicidade de amostra grátis de laminas de barbear solicitei a mesma que recebi com solicitação de portes (que não estavam na publicidade) para além de anuncio de cobrança de pagamentos regulares para os quais não assinei qualquer contrato. No site da empresa anulei as restantes encomendas, mas recebi na mesma msg e emails a solicitar pagamentos não contratados.

Não se trata bem de uma queixa mas de um alerta para tentarem resolver a situação. Eu tal como muitos jovens neste pais tive que iniciar uma nova etapa da minha vida longe da minha residencia. Após vários anos a tentar arranjar emprego na área que me licenciei, perto de casa não tive sucesso e tive que me deslocar cerca de 200 km de distancia, ou seja de coimbra para a covilhã. Sendo as despesas muitas tanto em viagens como arrendamento pensei em concorrer a unica ajuda que tenho conhecimento- porta 65 jovem. No entanto encontrei logo de inicio um grande obstaculo, as rendas altissimas que se encontravam de momento na Covilhã devido ao crescimento e procura da UBI. A mudança teria que ser rápida pois a empresa assim o exigia mesmo assim estive um mês numa procura exaustiva de uma renda mais acessível. Rendas inferiores a 300 euros com o minimo de condições eram difíceis de encontrar sendo que segundo o portal 65 jovem o limite máximo de renda é 294 euros. neste momento pago uma renda de 330 euros de um T0.

Resido num bloco de 6 apartamentos. Estando actualmente todos ocupados. Contando com o contador da água do condomínio, dá um total de 7 contadores, todos analógicos. Por infeliz coincidência, a coluna onde os mesmos estão instalados é numa das paredes da minha sala. É óbvio que - especialmente à noite - quando o consumo de água atinge talvez o seu maior pico - o barulho dos vários contadores a trabalhar - muitas vezes em simultâneo - acaba por ser sempre incomodativo. Não duvido que os referidos contadores estejam devidamente certificados mas, pergunto o que será preciso fazer para que se possa proceder à substituição destes contadores analógicos por contadores digitais, estes sim, muito mais silenciosos ? Acrescento que no dia 03/09/2013 entrei em contacto, via e-mail, com a Águas do Ribatejo, solicitando atenção para esta situação. Responderam-me, também por e-mail no dia 10/09/2013 dizendo que. .....os contadores instalados são certificados.... situação em causa poderá estar relacionada com as condições de instalação da rede predial de água, nomeadamente no que se refere a insuficiências no isolamento acústico aplicado. O que na realidade não me parece...

Em 05JUL15 acedi á minha conta bancária e verifiquei um débito de 2206.97 euros com a descrição 2206.97-978-CPR.ESTRANG.do qual não tinha qualquer conhecimento, sendo que estava a chegar do estrangeiro, sendo que o meu primeiro pensamento foi de que o meu cartão tinha sido pirateado.Acalmei-me e achei o valor do débito curioso e fui verificar se teria feito no passado alguma transferência neste valor, o que se confirmou ou seja em 27ABR15 fiz uma tranferência bancária do Totta para o Deutsche bank no valor de 2206.97 euros para pagar a compra de uma viagem no site da Edreams, cuja descrição foi TRF RESERVA 4ZKD2U. Fiz esta transferência depois de ter tentado não conseguido pagar a viagem com o meu cartão de débito. Estou incrédulo com esta situação pois a transferência bancária foi confirmada os bilhetes eletrónicos OK e emitidos e passados 2 meses vão a minha conta bancária e debitam-me outra vez e sem qualquer ordem ou autorização a mesma quantia que apenas me foi resposta no dia 06-07-2015 e sem qualquer esclarecimento ou pedido de desculpas ou seja ficaram com 2206.97 euros durante 5 dias e eu com saldo negativo na minha conta bancária os mesmos 5 dias. Desloquei-me ao meu Banco Totta falei com o meu gestor que me informou que a quantia já tinha sido reposta mas desconhece totalmente como conseguiram aceder a minha conta pois o cartão utilizado para a reposição não coincide com nenhum dos meus cartões de débito ou crédito nem com o da minha esposa.Utilizei o site da empresa para expor a situação e até a presente data não recebi qualquer esclarecimento.

1º Celebrei em 7/8/2003 com a Camara Municipal de Alenquer (CMA), Contrato de Fornecimento de Agua, destinado a obras (construção de habitação), instalação n.º 30304. Anexo 12ºEm 2004 é criada a empresas Águas de Alenquer, S.A.3ºTomei conhecimento da transferência do contrato, quando os avisos de pagamento passaram ser emitidos pela empresa Águas de Alenquer, S.A.4ºNunca me foi enviado ou comunicado qualquer transferência de contrato ou tão pouco minuta do novo contrato de fornecimento com os deveres e obrigações de ambas as partes5ºQuando requeri o fornecimento de água á CMA, foi obrigado a instalar caixa própria, para o contador de água, com um suporte de contador e uma válvula de segurança/corte no início da minha instalação/canalização6ºO contador fica aproximadamente a 75m. de distância da habitação e único local de consumo7º8ºO aquecimento das águas é realizado através do sistema de aquecimento central. Para o efeito foi instalado um depósito e reservatório de permutação, onde por razões de segurança e técnicas foi instalada uma válvula de segurança/purga com um barómetro 9ºPor questão de segurança da rede e dos equipamentos instalei uma válvula de segurança/purga, que é accionada sempre que a pressão da rede atinge os 7 bares, deitando água directamente para o esgotoFactos 1 – Substituição de contadores10ºEm 11 de Julho de 2008, constato a substituição do contador, sem qualquer aviso prévio ou registo de leitura do contador removido11º Em carta registada enviada em 16/06/2008 – anexo 2, solicitei esclarecimentos, sobre a substituição do aparelho do contador e a falta de informação ao cliente12ºNessa carta, relato o contacto telefónico ocorrido com um funcionário das Aguas de Alenquer, que desconhecia tal substituição13ºPassados 7 anos continuo a aguardar por uma resposta14ºEm 30/11/2013, constatei nova substituição de contador, sem prévio aviso ou comunicação á posterior da execução do mesmo15ºPor forma a aligeirar as comunicações, envie de imediato email, reclamando e solicitando explicações – anexo 316ºPela segunda vez, é substituído o contador sem prévio aviso e sem qualquer auto de medição aferido pelo cliente/consumidor17ºSó obtive uma resposta, por email – anexo 4, em 16/01/2014, após um contacto telefónico18ºNeste é confirmado a substituição do contador sem prévio aviso 19ºTambém é afirmado que deixaram um aviso na caixa do correio, após o acto 20ºÉ falso. Nunca foi deixado qualquer aviso na caixa do correioFactos 2 – Excesso de pressão da rede21ºNa mesma carta enviada em 16/06/2008 – anexo 2, alertei para o excesso de pressão da rede, onde registei por inúmeras vezes, pressões de 8 bares.22ºEm 18/2/2014 envio email – anexo 5 com foto 1 e foto 2, alertando para o excesso de pressão da água na rede.23ºEm 17/3/2014 envio novo email – anexo 6 com foto 3 foto 4 e foto 5, dando conta do desperdício de água, resultante do excesso de pressão24ºA válvula de segurança, purgava directamente para o esgoto – foto 325ºNa ocasião, contactei o piquete de roturas da companhia Águas de Alenquer, dando conhecimento da situação26ºAtendendo a falta de capacidade (?) técnica da Empresa, exigi a montagem urgente de um regulador de pressão, regulado para uma pressão máxima de 5 bar27ºPor razões que só a empresa Aguas de Alenquer, S.A., pode explicar, foi removida a minha válvula de corte/segurança 28ºIsto porque o regulador de pressão foi colocado, na minha rede a jusante do contador29ºSolicitei telefonicamente a reposição da válvula de corte, sem efeito30ºDesloquei-me pessoalmente a loja de atendimento ao público, expos a solicitação – colocação do regulador de pressão a montante do contador e reposição da minha válvula de corte, como resposta tive, “é assim que a empresa trabalha, faça uma exposição”31ºEm 11 de agosto de 2014 – Anexo 7, enviei nova exposição/solicitação para reposição do regulador de pressão, isto é a montante do contador na rede de distribuição da empresa e recolocação da válvula de corte32ºActualmente e como sempre, continuo a guardar uma resposta33ºInfelizmente e após a montagem do regulador de pressão, na presente data, continuo a registar pressões na ordem dos 6.5 bares e 7 bares!34ºActualmente e perante as leituras do contador e os consumos realizados, tenho fortes indícios de desperdício continuado de água35ºOs electrodomésticos que trabalham com água, nomeadamente esquentadores, máquinas de lavar, estão regulados para uma pressão máxima de 5 bares. Quando existem picos regulares no fornecimento da água, na ordem dos 6 bares e 7.50 bares, resulta na avaria dos mesmos, sendo os custos e os prejuízos da responsabilidade dos proprietários36ºÉ dever da das Aguas de Alenquer, S.A., o fornecimento da água a uma pressão máxima de 5 bares37ºPara isso, a empresa Águas de Alenquer, instalou na rede de distribuição, reguladores de pressão38ºNuma intervenção realizada a alguns anos, foi instalada um aparelho (suspeito de um regulador de pressão) dentro de um colector de esgotos. Algo não permitido pelo Regulamento de Águas e Esgotos 39ºOs aparelhos de medida, vulgo contadores, são fabricados, testados e aferidos, para uma determinada pressão máxima do líquido a quantificar – 5 bares, para o qual é determinado um grau de erro/imprecisão. 40ºQuando submetidos a pressões acima das determinadas para o efeito, neste caso 7/8 bares, o erro de medição é substancialmente empolado, com prejuízo do consumidor Factos 3 – Dureza da Agua41ºA dureza da água é de tal modo elevada, que sou obrigado mensalmente a desmontar as ferragens das cisternas das sanitas, para limpar o calcário, de modo a vedarem correctamente. A ferragem é da “Geberit”!42ºA máquina de café, devido á elevada dureza da água, já avariou 2 vezes, apesar de mensalmente realizar operação de descalcificada43ºAquando da aquisição do ferro a vapor, tive que optar um modelo mais caro, de modo a permitir a remoção fácil do calcário 44ºCom o passar dos anos, a sedimentação do calcário nas canalizações, dará origem ao seu entupimento e consequente inutilização. Fica a cargo dos utilizadores os custos e prejuízos das reparações.Em 2013-11-30 apresentei reclamação a Entidade Reguladora dos Serviços de Aguas e Resíduos.Dessa reclamação recebi duas respostas, anexo 8 datada de 2014-01-27 e anexo 9 datada de 2014-08-05, onde entre outros, sugerem o recurso ao CNIACC – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, já que os pareceres ou recomendações da ERSAR não dispõem de força vinculativa.Como o Concelho de Alenquer dispõem(?) de um centro de arbitragem, remeti queixa em 6/4/2015. Continuo a aguardar por resposta.

Venho por este meio solicitar que seja entregue as fotografias da criança Mafalda Espírito Santo, uma vez que as mesmas foram realizadas em setembro de 2016 e até à data de 29-04-2017 ainda não foram entregues apesar das várias tentativas da parte dos pais da criança para as receber. Foram já marcados encontros aos quais não compareceu a representante da agência, feitos pedidos para entrega das fotografias, os pais já se disponibilizaram para se deslocar para receber o que lhes é direito e nunca foi atendido pela representante, tendo como provar os documentos da agência o comprovativo dos pagamentos feitos à agência assim como as conversas e indicações da representante da agência que iriam sem compridos, mas que nunca compareceu ou sequer entregou!