Reclamações públicas

Ex.mos Senhores Acílio Mendes Titular do contrato Edp Código do contrato – 160807133893 RUA CARLOS GEORGE LT 3 A. 1800-051 Durante alguns meses tive o contrato supra identificado com a Edp para fornecimento de energia elétrica. Aquando da feitura desse contrato convenceram-me a contratar uma espécie de seguro Edp a que chamaram serviços. Nunca usei esse “seguro” mas paguei-o sempre. De há uns meses a esta parte, arrendei a casa. O titular desse arrendamento fez um contrato, que desconheço, com a companhia que quis. Recentemente apercebi-me que a Edp continua a faturar-me esse seguro, apesar de eu já não ter contrato e, por essa via, estar impossibilitado de poder usufruir de quaisquer contrapartidas que esse seguro eventualmente me facultasse. Contactado os serviços da Edp disseram que não só era normal estarem a faturar algum sem qualquer contrapartida possível, como iriam continuar a fazê-lo porque estava preso a um “contrato de fidelização" que renovou o mês passado. Quero também dizer e frisar que quando me convenceram a fazer o tal contrato ninguém me falou em qualquer fidelização. Se o tivessem feito, a conversa acabaria no momento, porque tenho por princípio não alinhar nestas situações. Relembro sim, que sempre falaram numa espécie de seguro. Perante esta situação, de estar obrigado pagar um serviço que nem sequer, hipoteticamente, poderei usufruir, só posso dizer que a considero um espúrio. Assim apresento esta reclamação dizendo que não pagarei mais nenhuma fatura, inclusive a que está a pagamento até ao dia 2/9/2026: • Fatura no FT2026 K2426/240001611721. Os melhores cumprimentos

Exmº(s) Senhor(es): Fernando José Gonçalves Paulo Ferreira, com o NIF 178990493 e morador na Rua Jorge Sena 196, 3700-502 Arrifana VFR, vem por este meio apresentar a seguinte reclamação contra a EDP Comercial, com base nos seguintes fatos: - em 12/11/2025 a EDPC iniciou o fornecimento de energia à moradia em causa - em 27/11/2025 a EDPC iniciou o fornecimento de gás à moradia em causa - todas as faturas emitidas posteriormente foram sucessivamente reclamadas relativamente ao gás - isto porque não há consumo de gás há vários anos na moradia em causa, apesar de ter a instalação devidamente certificada - a EDPC fazia estimativas de consumo e continuava a faturar, daí as sucessivas reclamações - à cerca de 2/3 meses a EDPC começa a tentar cobrar 52,67€ sem nunca mencionar nem apresentar documentação de suporte - daí tem havido reclamações sendo a ultima de 13/8/26 que ficou registada com o nº 8191018934 e que a EDPC deu a resposta que anexo - alias foi nessa data que fiquei a saber que o valor que a EDPC reclama é devido ao gás - mais informo que a EDPC cortou o fornecimento de gás em 21/7/26 sem me dar conhecimento apesar de me informar que não deram indicações para tal (ver chamadas gravadas pela EDPC) - depois na fatura de 12/8/26 debitam 27,96€ do corte de gás - essa fatura foi reclamada - em 14/8/26 foi feita a religação do gás a pedido da EDPC - mais informo que o pagamento das faturas é feito por débito direto Em função do exposto e porque considero que a EDPC me está a tentar extorquir uma quantia indevida (52,67 + 27,96), venho solicitar a V. Exas a v0ssa intervenção na resolução desta situação completamente descabida e abusória por parte da EDPC. Sem outro assunto de momento Cumprimentos Fernando Ferreira

Ex.mos Sr.s Depois de 28 anos, como cliente da Galp na compra de Garrafas de Gás Propano (11kg), quero deixar a minha indignação com a política de devolução das respetivas garrafas utilizada pela empresa, que visam prejudicar de forma inadmissível o cliente e ser uma forma de lucro encapotado paralelo ao serviço da empresa. No dia 11 de julho de 2026, devolvi à empresa José Pereira & Lemos, Lda, agente de distribuição da Galp, uma garrafa de gás vazia e uma cheia selada. A resposta do agente: Por especial favor (dado que não é obrigatório), dou-lhe o valor da fatura FTP01/368175, pela garrafa cheia e 3,00€ pela devolução pela tara de cada garrafa, a não ser que tenha o talão que lhe foi dado na compra da primeira garrafa. Expresso a minha indignação pela resposta recebida, e ligo para o apoio ao cliente da Galp, que não só me confirma a resposta do agente, como evitou responder à minha pergunta, mas face à minha insistência acabou por fazê-lo, que o preço da tara garrafa praticada atualmente é de 15,00€ De forma clara, recebem ao preço real mas pagam ao preço nominal, que aplicando o valor da inflação de vários anos, constitui uma margem de lucro inadmissível, se não constituir mesmo, uma fraude. Outra questão prende-se com o pedido de um talão passados 28 anos. Não me lembro sequer de o receber. Que validade isto poderá ter? Lembro que a utilização de garrafas de gás ocupa tendencialmente uma franja da sociedade mais idosa e com menos literacia. Razão pela qual, compreendo que ainda não tenha sido exposto, e me sinto na obrigação de cidadã participativa de denunciar. Para oficializar a minha queixa, pedi o livro de reclamações e fiz a reclamação número 4501033.

No dia 15/07/2026, celebrei um contrato de fornecimento de eletricidade com a Repsol. No dia seguinte, ainda dentro do prazo legal de 14 dias para o exercício do direito de livre resolução, comuniquei à Repsol a minha intenção de cancelar o contrato, uma vez que verifiquei que as condições eram menos vantajosas do que me tinham sido apresentadas. Foi-me informado que o pedido seria tratado. No entanto, já passaram mais de três semanas e a situação continua por resolver. Durante este período, contactei a Repsol por diversas vezes para obter informações sobre o estado do processo, mas nunca me foi dada uma resposta concreta nem um prazo para a sua conclusão. Esta falta de acompanhamento e de resolução é inaceitável e está a causar-me prejuízo e incerteza. Solicito que a Repsol proceda de imediato à conclusão do processo de cancelamento e à reposição da situação conforme o exercício do meu direito de livre resolução, prestando igualmente uma resposta formal e fundamentada sobre o atraso verificado. Caso esta situação não seja resolvida com urgência, apresentarei igualmente reclamação junto da ERSE e reservarei o direito de exigir a reparação de todos os prejuízos que esta demora me venha a causar. Solicito uma resposta escrita no mais curto prazo possível.

Venho reclamar com a Edp que me fez um contrato de eletricidade ao balcão totalmente normal não me foi informada nenhum pack de serviços muito menos fidelização e qual não é o meu espanto quando recebo a factura vem com extra de 20 euros de uma fidelização de um serviço que eu não pedi nao me foi informado e foi incluido numa simples requisição de fornecimento de eletricidade. Fui ao balcão reclamar e lá o funcionário me garantiu que se terminasse o contrato de eletricidade o serviços extra também podia ser cancelado sem ter que pagar mais nada depois do cancelamento. Foi o que fiz . 15 dias depois recebo o cancelamento do serviço extra com a fatura de cobrança de todos os meses durante um ano desse serviço extra. Sinto me enganada burlada e é um abuso dos clientes. Enganam mentem e tentam extorquir dinheiro das pessoas a todo custo. É surreal não tem esse direito.

Venho expor a situação abusiva que estou a enfrentar com a Goldenergy. No dia 23 de junho de 2026, comuniquei o falecimento da minha mãe, Maria Manuela Oliveira Rendas, e submeti toda a documentação legal exigida: o Assento de Óbito, os meus documentos como filha e declarante, e os próprios formulários oficiais de rescisão fornecidos pela Goldenergy, devidamente preenchidos e assinados manualmente, identificando de forma clara o número de contrato CG1351306. ​No entanto, o suporte da empresa recusa-se a dar seguimento ao processo de cancelamento. Exigem, sob uma interpretação totalmente distorcida do RGPD, que eu valide um código ou confirme um número de telemóvel antigo terminado em 809, que pertencia à titular falecida e ao qual, obviamente, ninguém tem acesso. ​É ilegal e inadmissível reter herdeiros e impedir a cessação de um serviço mediante a apresentação de uma Certidão de Óbito oficial, documento que extingue de imediato a titularidade. O assunto já foi avançado formalmente para o Livro de Reclamações Eletrónico (Nº ROR00000000045645265) junto da ERSE, mas peço o apoio da DECO para mediar este caso e exigir o cancelamento imediato e definitivo do contrato, sem qualquer faturação adicional desde a data da comunicação do óbito.

Bom dia, aquando da tempestade Kristin, foi feita uma reparação num poste de media tenção junto a um terreno meu por uma empresa subcontratada pela REN, o problema é que todo o lixo , betao e ferros ficou na minha propriedade , preciso de limpar o terreno e passados mais de 4 meses o lixo continua la, para alem de terem entrado na propriedade sem autorização mas isso é o menos , agora ter o terreno com lixo que nao é meu , isso nao, cumprimentos Mario Rocha

Exmos. Senhores, . Em 02/03/2026 denunciei o contrato n.º 20244. Sucede que até hoje, passados que são 62 dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar da renuncia enviada no tempo legal para o efeito estabelecido por Lei. Estou constantemente a receber chamadas de Empresa de Cobranças; já me desloquei á Abanca serviços Financeiros que fotocopiaram os documentos enviados para a Acquarobot com aviso de recepção na referida data. Agradeço o breve tratamento do mesmo. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Cumprimentos. MC

Venho por este meio manifestar a minha insatisfação pela demora da minha rescisão do meu registo da minha upac, visto que já enviei a minuta para rescisão da mesma e sem essa rescisão não me é possível fazer o novo registo da minha upac devido ao aumento de mais painéis de autoconsumo, portal esse que o atendimento basicamente não existe e a resposta e resolução por email é igualmente nula uma vergonha de portal Obrigado

Assunto: Pedido de anulação imediata do serviço EDP Funciona – Prática comercial abusiva e falta de consentimento informado Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato, sem qualquer penalização ou custo de rescisão, do serviço "EDP Funciona" associado ao extinto contrato de fornecimento de energia da minha mãe: NIF 174459327 - CPE PT 0002 000 012 762 971 RK. A fundamentação para este pedido baseia-se nos seguintes pontos: Vulnerabilidade e Falta de Consentimento: O serviço terá sido ativado em 2017, quando a titular já era idosa (atualmente com 75 anos). Não existe memória ou registo de um consentimento esclarecido para a contratação de um serviço de assistência técnica que nunca foi solicitado nem é necessário. Ausência de Utilização: Em cerca de 9 anos de faturação, o serviço nunca foi utilizado uma única vez, o que demonstra a total desadequação do produto ao perfil do consumidor. Falta de Transparência na Renovação: Nunca foi informada de forma clara e inequívoca sobre as sucessivas renovações automáticas do período de fidelização, o que viola o dever de informação previsto na Lei de Defesa do Consumidor. Boa Fé Contratual: A manutenção forçada de um serviço adicional "inútil" a uma consumidora idosa, após a mudança de fornecedor de energia, configura uma prática comercial desonesta e abusiva. Face ao exposto, exijo a anulação do serviço com efeitos imediatos e a confirmação por escrito de que não serão cobradas mensalidades remanescentes a título de "indemnização por fidelização". Reservo-me ainda o direito de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo caso a situação não seja resolvida favoravelmente. Ficando a aguardar a melhor atenção para o exposto, Paulo Sampaio