Reclamações públicas

Fiz uma compra na Amazon como foi a primeira nao paguei envio......dias depois recebi e como nao era o que queria pedi para devolver.......foi um castigo ligar para um para outro mas enfim la foi. Passado und dias recebi o reembolso mas foi me debitado 15 euros pelo envio......quando disseram nada se pagava.......

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito com a Associação EdPro, com o NIF 517454084 e morada na Rua Dom Afonso Henriques, 2, 2620-080 Póvoa de Santo Adrião, Odivelas. A situação diz respeito à confirmação da minha inscrição num curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), à posterior recusa da minha participação por falta de documentação que não havia sido inicialmente apresentada como obrigatória e ao incumprimento do compromisso expresso de reembolso do valor pago. Em 7 de outubro de 2026, apresentei uma reclamação formal à EdPro e à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), não tendo obtido respostas de ambos até hoje. 1. Descrição dos factos Em 16 de junho de 2026, apresentei a minha candidatura online ao curso de PLA da EdPro, previsto para decorrer entre 3 de setembro e 27 de outubro de 2026. Após a aceitação da minha participação, efetuei, em 29 de junho de 2026, o primeiro pagamento solicitado de 400,00 euros para assegurar a minha vaga. A EdPro confirmou a minha inscrição por email em 30 de junho de 2026. Desde o início, a associação tinha conhecimento de que resido em Guernsey, de que não possuo título de residência em Portugal e de que não tenho qualquer processo em curso na AIMA, dispondo apenas de um Número de Identificação Fiscal (NIF) português. Apesar disso, confirmou a minha inscrição e solicitou o pagamento. O website da EdPro indica «NIF ou NISS», apresentando estes documentos como alternativas. Tendo fornecido o meu NIF e recebido a confirmação da inscrição, entendi que cumpria os requisitos documentais exigidos. No final de julho, a EdPro informou-me, por WhatsApp, de que não tinha recebido o pagamento. Reenviei o comprovativo e solicitei, por email, a confirmação da sua receção em 30 de julho, 3 de agosto e 4 de agosto, sem obter resposta. O valor foi efetivamente debitado da minha conta. Em 3 de agosto, a EdPro solicitou o comprovativo do meu NIF. Em 4 de agosto, solicitou uma carta da AIMA, tendo eu reiterado, por escrito, que não dispunha desse documento. Em 20 de agosto, apenas catorze dias antes do início previsto do curso, a EdPro exigiu o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Apresentei um pedido à Segurança Social, mas não consegui obter esse número, tendo informado a associação. Em 21 de agosto, a EdPro comunicou-me que, sem o NISS, não poderia frequentar o curso e comprometeu-se expressamente a proceder ao reembolso integral do valor pago. Não tendo recebido o reembolso, enviei emails de seguimento em 10, 22 e 29 de setembro de 2026. Até à presente data, 7 de outubro de 2026, não recebi resposta a esses emails nem o reembolso prometido. A EdPro também não me enviou a fatura correspondente ao pagamento, nem identificou o Centro Qualifica cuja decisão invoca para justificar a impossibilidade de frequentar o curso. 2. Consequências e motivos da reclamação A confirmação da inscrição levou-me a reorganizar a minha atividade profissional e a minha vida pessoal para estar disponível todas as manhãs durante o período previsto para o curso, incluindo o adiamento de contratos e compromissos profissionais. A comunicação tardia da impossibilidade de frequentar o curso prejudicou significativamente esse planeamento. Considero particularmente preocupante que a inscrição tenha sido confirmada e o pagamento solicitado antes da verificação dos requisitos de participação, apesar de a associação conhecer a minha situação desde o início. A divergência entre a informação publicada no website e os requisitos posteriormente exigidos, a ausência de resposta às minhas solicitações e o incumprimento do compromisso de reembolso comprometeram a minha confiança na entidade. 3. Apoio solicitado Solicito à DECO a análise da situação e, caso seja possível, apoio na resolução do conflito junto da Associação EdPro, nomeadamente com vista a obter: - O reembolso integral do valor pago, para a conta bancária já comunicada à associação, acompanhado do comprovativo da transferência. - A emissão e o envio da fatura correspondente ao pagamento efetuado. - Um esclarecimento escrito sobre a confirmação da inscrição e o pedido de pagamento antes da verificação de todos os requisitos. - Um esclarecimento sobre a divergência entre a indicação «NIF ou NISS» publicada no website e a posterior exigência obrigatória do NISS. - A identificação do Centro Qualifica referido pela EdPro e uma cópia da decisão invocada. Agradeço igualmente informação sobre os meios disponíveis para obter o reembolso caso a EdPro continue sem responder, bem como sobre as condições aplicáveis ao apoio da DECO no acompanhamento deste caso. Também apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações. 4. Documentação em anexo - Email recebido a 21 de agosto. - Comprovativo do pagamento efetuado em 29 de junho de 2026. Agradeço a confirmação de receção deste pedido e informação sobre a possibilidade de acompanhamento da situação pela DECO. Com os melhores cumprimentos, Ian Robinson

No dia 03/07/2026, efetuei a matrícula da minha filha Maria Lis, de 9 meses, nessa instituição, tendo pago €170,00 a título de matrícula. Cerca de 10 dias depois, fui informado de que a minha filha havia sido aceite noutra instituição com acesso gratuito. Face à nossa situação financeira, optei por essa alternativa e, no dia 22/07/2026, comuniquei por e-mail a desistência da matrícula, antes do início da frequência, solicitando o reembolso do valor pago. A Direção informou-me posteriormente de que o montante não seria reembolsado. Venho, assim, contestar essa decisão pelos seguintes motivos: 1. Falta de informação prévia: não me foi disponibilizado qualquer contrato ou documento que estabelecesse claramente que o valor da matrícula não seria reembolsável em caso de desistência antes do início da frequência. 2. Deveres legais de informação e proteção do consumidor: nos termos dos artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, devem ser respeitados os deveres de informação e a proteção dos interesses económicos do consumidor, de acordo com os princípios da boa-fé e da lealdade. 3. Cláusulas contratuais gerais: caso a instituição invoque uma cláusula de não reembolso, solicito a sua apresentação e a prova da respetiva comunicação prévia e adequada, nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro. Caso se trate de uma cláusula penal, deverá ainda ser ponderada, quando aplicável, a proibição prevista no artigo 19.º, alínea c), relativa a cláusulas penais desproporcionadas aos danos a ressarcir. 4. Preenchimento posterior da vaga: após a desistência, indiquei a possibilidade de a vaga ser ocupada por outra criança, tendo-me sido informado que a matrícula era intransferível. Posteriormente, tive conhecimento de que a vaga acabou por ser preenchida. Esta circunstância é relevante para a apreciação de eventuais prejuízos que possam justificar a retenção integral do valor. Embora reconheça que a matrícula possa envolver encargos administrativos, considero que a retenção integral do montante deve ter uma fundamentação contratual e legal adequada, atendendo à desistência comunicada antecipadamente e à ausência de frequência da minha filha. Nestes termos, solicito o reembolso integral dos €170,00, no prazo de 10 dias úteis a contar da receção desta reclamação. Caso mantenham a recusa, solicito que me enviem, por escrito: • A cláusula contratual ou regulamentar que fundamenta a retenção e a respetiva versão em vigor à data da matrícula; • A prova de que essa condição me foi comunicada previamente; • A fundamentação contratual e legal da recusa; • A discriminação dos eventuais custos ou prejuízos que justifiquem a retenção integral do valor. Na ausência de resolução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, sem prejuízo de outros meios legalmente disponíveis. Aguardo uma resposta escrita e a resolução desta situação dentro do prazo indicado. Com os melhores cumprimentos, David Farias

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma cobrança de 35 € efetuada pela plataforma MakeMyCV, na sequência de uma utilização pontual do serviço. Utilizei esta plataforma exclusivamente para criar um currículo, tendo efetuado um pagamento inicial de aproximadamente 2 € através do Apple Pay. A minha intenção era realizar uma única utilização, sem aderir a qualquer plano de subscrição ou assumir pagamentos recorrentes. Posteriormente, fui surpreendida com um débito adicional de 35 €, aparentemente relacionado com uma subscrição ou renovação automática da qual não tive consciência no momento da contratação. Saliento que nunca pretendi contratar um serviço de subscrição e que não autorizei de forma consciente e esclarecida a adesão a um plano com estas condições e custos adicionais. Apenas pretendia criar e descarregar um currículo, tendo utilizado a plataforma uma única vez. Já solicitei à empresa o cancelamento da subscrição e o reembolso integral do montante debitado. Pretendo, contudo, obter apoio para perceber quais são os meus direitos enquanto consumidora, nomeadamente no que respeita à clareza da informação pré-contratual, à validade do consentimento para a cobrança recorrente e à possibilidade de recuperar os 35 €. Solicito, assim, que a DECO PROteste analise o caso e me oriente sobre os procedimentos adequados para contestar a cobrança e procurar obter o reembolso integral, incluindo as medidas a tomar caso a empresa recuse o meu pedido. Posso disponibilizar os comprovativos do pagamento inicial, do débito de 35 € e das comunicações enviadas à empresa. Agradeço a vossa atenção e aguardo orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos. Maria Trindade

Queixa por Discriminação em Razão de Deficiência (Trissomia 21), Negligência no Cuidado Infantil e Retenção Indevida de Pagamento - Violação da Lei n.º 46/2006 Identificação do Denunciante: Nome: Dr. André Luciano Tadeu Graça NIF: 309660513 Morada: Rua Orfeão do Porto, N.º 205 / Apto. 68, Lordelo do Ouro e Massarelos, 4150-798 Porto Cédula Profissional: 66932P Identificação do Lesado (Menor):Nome: Guilherme Portela Graça Data de Nascimento: 23-02-2019 Condição: Portador de Trissomia 21 Entidade Denunciada: Nome: Sentido Extra Responsável: Paulo Morgado (Gerência / Coordenação) Contactos: 918 587 905 | geral@sentidoextra.com Site: www.sentidoextra.com Exposição dos Factos: A minha esposa, Daniela, procedeu à inscrição dos nossos dois filhos, os gémeos Guilherme Portela Graça e Esther, para a frequência do estabelecimento "Sentido Extra" no dia 2 de outubro de 2026, devido à greve escolar. Aquando da inscrição, a minha esposa informou expressamente a entidade de que o menor Guilherme é portador de Trissomia 21. No dia 30 de setembro de 2026, recebemos um e-mail da entidade (inscricoes@sentidoextra.com) com o assunto "CONFIRMAÇÃO INSCRIÇÃO - GREVE 02 OUTUBRO 2026", validando a inscrição de ambos os educandos. O e-mail estipulava o custo do serviço (20,00€ a 22,50€ por aluno) e os métodos de pagamento (MBWay para o número 918 587 905 ou transferência bancária), condições que foram cumpridas da nossa parte. No dia 1º de outubro liguei para o Sr. Paulo Morgado para confirmar a freqüencia dos miudos, o que foi aprovada. No entanto, no dia de hoje (2 de outubro de 2026), a prestação do serviço ao meu filho Guilherme foi alvo de discriminação direta e negligência grave. Após a mãe deixar ambas as crianças para o dia na Sentido Extra, aproximadamente 25 minutos depois a ligaram informando para ir buscar o Guilherme porque não o iriam atender. Daniela informou que retornaria do trabalho para buscar ambos os dois. Quando fomos buscar as crianças, pelas 10:20, nos foi informado que enquanto a sua irmã gémea e as restantes crianças foram levadas pela equipa da entidade para um parque próximo, o Guilherme foi deixado para trás, sentado num sofá no interior do estabelecimento (o mesmo local que ele se encontrava quando chegamos para o buscar). Adicionalmente, foi-lhe negado/omitido o lanche, ao contrário do que aconteceu com as restantes crianças (factos corroborados pela sua irmã, Esther). Por motivos profissionais, eu e a minha esposa só conseguimos deslocar-nos ao estabelecimento pelas 10h30 para ir buscar as crianças. Ao confrontarmos o Sr. Paulo Morgado (que assina como Gerência/Coordenação), este assumiu verbalmente que a minha esposa havia, de facto, informado sobre a condição de Trissomia 21 do Guilherme no ato da inscrição. Assumiu também ter confirmado a prestação dos serviços para ambas as crianças. Perante a não prestação do serviço e a conduta negligente e discriminatória para com o Guilherme, solicitei o imediato reembolso do valor pago por ambas crianças. O Sr. Paulo Morgado recusou a devolução imediata, adotando uma postura extremamente petulante e arrogante, afirmando ser "a autoridade máxima no estabelecimento" e declarando que o reembolso apenas seria efetuado "quando o setor o entendesse". Esta conduta consubstancia uma violação grosseira da Lei n.º 46/2006 (que proíbe a discriminação no acesso e fruição de serviços em razão da deficiência), bem como negligência no dever de vigilância e cuidado de um menor que lhes foi confiado, acrescida da apropriação indevida de valores por um serviço dolosamente não prestado. Pedido: Face ao exposto, venho requerer: a) A instauração do competente processo de averiguação contra a entidade "Sentido Extra" e a sua gerência (Sr. Paulo Morgado), por práticas discriminatórias e negligência no cuidado de menor. b) A aplicação das devidas sanções legais e contraordenacionais previstas na Lei n.º 46/2006. c) A intervenção para a imediata devolução do valor pago indevidamente retido pela entidade. Anexo a esta queixa os documentos de identificação, bem como o comprovativo do e-mail de confirmação da inscrição enviado pela entidade.Porto, 2 de outubro de 2026. André Luciano Tadeu Graça

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, contestar formalmente as cobranças efetuadas pela LiveCareer associadas à minha conta, no valor de 24,99 € mensais, que totalizam, até ao momento, 199,92 €. Não me recordo de ter contratado qualquer subscrição mensal no valor de 24,99 €, nem tenho conhecimento de ter prestado consentimento informado para a adesão a um serviço de cobrança recorrente nesses termos. Desde então, afirmo que não recebi qualquer comunicação clara informando-me de que existia uma subscrição ativa, de que seriam efetuadas cobranças mensais, do respetivo valor ou das datas em que os montantes seriam debitados. Inclusive, procedi agora à verificação das minhas caixas de correio eletrónico e não localizei qualquer comunicação que me tenha alertado de forma adequada para a existência desta subscrição ou para as sucessivas cobranças. Só tomei conhecimento da situação recentemente, ao efetuar uma análise das minhas movimentações bancárias. Desta forma, fui confrontada com a existência de 24,99€ em cobranças que não reconheço como tendo autorizado de forma consciente e informada. Considero particularmente relevante esclarecer de que forma a alegada subscrição foi contratada, qual foi o consentimento prestado e de que maneira fui informada acerca da existência de uma cobrança recorrente. Face ao exposto, solicito formalmente: - O cancelamento imediato de qualquer subscrição associada à minha conta, caso esta ainda se encontre ativa, bem como a confirmação de que não serão efetuadas novas cobranças; - O reembolso integral dos 199,92 € cobrados desde a alegada contratação da subscrição;A indicação da data exata, método e procedimento através dos quais alegam que a subscrição foi contratada; - O envio de prova documental ou eletrónica da minha adesão, incluindo o registo do consentimento prestado para a contratação de uma subscrição mensal de 24,99 €; - A indicação da forma, data e endereço eletrónico para o qual alegam ter enviado qualquer comunicação relativa à contratação, renovação ou cobrança da subscrição; - O envio do histórico completo das cobranças efetuadas, indicando as respetivas datas e valores;A confirmação por escrito de que a subscrição foi cancelada e de que não serão efetuadas quaisquer cobranças adicionais. Reitero que não reconheço ter autorizado conscientemente uma subscrição mensal de 24,99 € e não fui alertada, de forma que me permitisse perceber a existência e continuidade dessa cobrança, sobre os débitos que estavam a ser efetuados. Assim, solicito que a situação seja devidamente analisada e que o montante de 199,92 € seja integralmente restituído, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que me assistam enquanto consumidora. Aguardo uma resposta por escrito, com a documentação e os esclarecimentos solicitados, bem como a confirmação do reembolso. Cumprimentos

Em julho de 2026 procedi ao pagamento de 1.250€, através de transferência bancária, para inscrição no curso "IA para Comunicação e Marketing" ministrado pela entidade reclamada. Posteriormente, recebi comunicação da entidade a informar o cancelamento do curso. Desde essa data, apesar de reiteradas solicitações por escrito, o reembolso do valor pago não foi efetuado, ultrapassando largamente o prazo legal. A entidade respondeu por email a indicar que "estaria a fazer esforços para devolver o valor", sem qualquer confirmação de data ou prazo concreto. Até à data de submissão desta reclamação, nenhum reembolso foi processado. Exijo a devolução imediata e integral do valor de 1.250€ para a minha conta bancária.

em 1º lugar a universidade aberta tem multiplas plataformas, para dificultar a adaptação e progesso dos varios alunos(idade,genero e localizaçao geografica) quer no curso quer nos serviços da universidade. A estrutura está implementada para regredir e desmoralizar. Os pagamentos, e a comunicação sobre os mesmos não é feita pela mesmo plataforma exigindo novos logins, e dificuldade em conseguir enviar resposta apos o primeiro contacto dele, e eu ate tenho conhecimentos de IT. De facto é bastante economico a universidade aberta, mas é um engano. Passado um ano de ter anulado a matricula. Enviam me um email a cobrar uma mensalidade, com aviso de cobrança de juros etc. para cancelar a matricula apos 2 meses, exigiram o pagamento do semestre, em novembro, apos ter pago dizeram que faltava pagar outubro quando tinha ate entao feito os pagamentos todos, o qual paguei novamente. Este email foi a gota de água. No minimo estranho, pouco etico e profissional. Cuidado com a universidade aberta, a probabilidade de anularem matricula, e serem overcharged é grande. Ate hoje nunca me enviaram um recibo. E as plataformas todas e os serviços são poucos transparentes, impessoais, e não dão esclarecimentos de nada. Dizem, pedem e a acabou. Para nao falar dos "professores" online.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, contestar formalmente as cobranças efetuadas pela LiveCareer associadas à minha conta, no valor de 24,99 € mensais, que totalizam, até ao momento, 399,84 €. Em 22/05/2025, efetuei um registo no vosso website com o objetivo de criar um currículo. Contudo, não me recordo de ter contratado qualquer subscrição mensal no valor de 24,99 €, nem tenho conhecimento de ter prestado consentimento informado para a adesão a um serviço de cobrança recorrente nesses termos. Desde então, afirmo que não recebi qualquer comunicação clara informando-me de que existia uma subscrição ativa, de que seriam efetuadas cobranças mensais, do respetivo valor ou das datas em que os montantes seriam debitados. Inclusive, procedi agora à verificação das minhas caixas de correio eletrónico e não localizei qualquer comunicação que me tenha alertado de forma adequada para a existência desta subscrição ou para as sucessivas cobranças. Só tomei conhecimento da situação recentemente, ao efetuar uma análise das minhas movimentações bancárias. Desta forma, fui confrontada com a existência de 24,99€ em cobranças que não reconheço como tendo autorizado de forma consciente e informada. Considero particularmente relevante esclarecer de que forma a alegada subscrição foi contratada, qual foi o consentimento prestado e de que maneira fui informada acerca da existência de uma cobrança recorrente. Face ao exposto, solicito formalmente: - O cancelamento imediato de qualquer subscrição associada à minha conta, caso esta ainda se encontre ativa, bem como a confirmação de que não serão efetuadas novas cobranças; - O reembolso integral dos 399,84 € cobrados desde a alegada contratação da subscrição;A indicação da data exata, método e procedimento através dos quais alegam que a subscrição foi contratada; - O envio de prova documental ou eletrónica da minha adesão, incluindo o registo do consentimento prestado para a contratação de uma subscrição mensal de 24,99 €; - A indicação da forma, data e endereço eletrónico para o qual alegam ter enviado qualquer comunicação relativa à contratação, renovação ou cobrança da subscrição; - O envio do histórico completo das cobranças efetuadas, indicando as respetivas datas e valores;A confirmação por escrito de que a subscrição foi cancelada e de que não serão efetuadas quaisquer cobranças adicionais. Reitero que não reconheço ter autorizado conscientemente uma subscrição mensal de 24,99 € e não fui alertada, de forma que me permitisse perceber a existência e continuidade dessa cobrança, sobre os débitos que estavam a ser efetuados. Assim, solicito que a situação seja devidamente analisada e que o montante de 399,84 € seja integralmente restituído, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que me assistam enquanto consumidora. Aguardo uma resposta por escrito, com a documentação e os esclarecimentos solicitados, bem como a confirmação do reembolso. Cumprimentos

Roubaram-me 225€. Fiz a candidatura on-line, li toda a informação com cautela para não errar, dizia claramente que a candidatura iria até o dia 6/10 para aquela modalidade M23 com exames internos, , selecionei o curso, submeti a documentação toda( inclusive a identificação) certificado de habilitações, equivalência, tudo, e a posterior eles enviaram me um email dizendo que estava a 1 passo de concluir a candidatura, faltava apenas o pagamento Efetuei o pagamento quinta-feira (24)e baixei o comprovativo de pagamento. Na sexta-feira ( 25 ) fui à universidade porque após o pagamento enviaram me um email dizendo que faltava o documento de identificação e o comprovativo de ENES, sendo que eu selecionei a modalidade M23 com a opção de prova interna pois não tinha feito os exames nacionais. Posto la a sra diz me que a modalidade na qual me candidatei já haviam encerrado as candidaturas no mês anterior, o que não podia ser normal pois não me veio essa informação no site, e o que mais, eu fiz todo o processo e ainda fiz o pagamento de 225€ Se estava encerrado o porquê de me terem cobrado os 225€ ? Solicito a devolução e dizem me para mandar e-mail, mando e-mails e só um foi respondido dizendo " não fazemos devoluções e o que escreveu não está claro ou perceptível, volte a enviar o e-mail explicando melhor a sua situação " Não foi um erro meu, como assim não fazem devolução de valores? A vida está difícil para todos, vocês não podem estar a roubar as pessoas assim. Para mais, deve ter sido Deus, porque já antecipo que estive nas vossas instalações e a estrutura é precária de mais para os preços absurdos que vocês cobram. Os serviços de apoio ao cliente péssimos. Se escrever todas as falhas e erros dessa instituição dava para escrever um livro.