Reclamações públicas

Bom dia, eu tinha um tarifario com a vodafone, até o início do ano, só que fiquei sem telemóvel (partiu), e eu não tinha acesso ao que tinha de pagar, e onde, nem acesso ao e-mail..., e p valor foi acumulando, e eu queria resolver esta situação, não faz sentido eu pagar um valor de 135 euros por algo que eu nem utilizei. Queria arranjar alguma forma de reverter est situação. De momento estou desempregada, e por muito que queizesse resolver a pagar não tenho como, e não é justo pagar.

Vem por este meio reclamar da Empresa Meo pelo posicionamento da cobrança indevida Eu no mês de maio deixei de pagar a fatura e no mês seguinte paguei ...eles cortaram me o serviço e disseram me que não podem voltar ligar pós o serviço estava cancelado e que virão em casa levantar os aparelhos ate ai ok Passar de semanas sem tv estão me pedir um valor de 400€ Por sessar o contrato com eles....não fui eu que cancelou o serviço foram eles e não devo nada...

Bom dia Venho por este meio fazer a minha reclamação enquanto cliente insatisfeito da MEO. após fazer contrato com esta operadora foi me dito que no prazo máximo de 6 meses seria trocado o serviço de satélite para fibra. Passou quase um ano e nada mudou, fiz reclamações via chamada , via cliente MEO por o serviço de internet não estar a cumprir os parâmetros contratados e não passar a velocidade dos 10 MBPS. Na qual me dizem que não tem melhoria de serviço na minha zona , na qual digo que vou então ter que mudar de operadora uma vez que a operadora NOS disponibiliza para a minha casa o serviço de fibra, em que a menina de atendimento me diz que sim, que tenho todo o direito uma vez que não funciona bem a internet. Fiz então o cancelamento na área de cliente e passado dois dias sou contactado a dizer que iria receber uma carta com o cancelamento mas que iria ser cobrado o valor por incumprimento de prazo do contrato e ainda me dizem que para não pagar teria que ficar então com o contrato de televisão uma vez que funciona bem. Mas cabe na cabeça de alguém eu ser obrigado a pagar e a manter um serviço que funciona mal ou não funciona para não pagar indemnização? Dirigi-me então a uma loja da MEO expliquei a situação mostrei todas as capturas de ecrã com os speedtest e o senhor diz que o serviço é uma vergonha e que tinha o total direito de rescindir contrato sem penalização mas que ele não podia fazer nada que tinha que ser mesmo com MEO. Ligo então mais uma vez e atende uma senhora que me diz que não posso cancelar o serviço e que se a internet funciona abaixo dos 10 de velocidade não tem culpa mas ao menos está a funcionar. Agradeço ajuda na situação e saber se é legal o que a MEO está a fazer ao me obrigar a pagar a indeminização uma vez que TENHO UM SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ A FUNCIONAR COM CONTRATADO.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação ocorrida com o ginásio Fitness UP, onde sou sócia. No ano anterior, foi-me cobrado o valor de 12,50 € referente ao seguro anual. Este ano, foi efetuada uma cobrança de 17,50 €, correspondente ao mesmo seguro, representando um aumento de 5,00 €. A cobrança de 17,50 € foi efetuada separadamente da cobrança habitual do ginásio. No mesmo dia foram realizados dois movimentos distintos na minha conta bancária: um de 17,60 €, correspondente à cobrança habitual, e outro de 17,50 €, correspondente ao seguro anual. O meu principal problema não é apenas o aumento do valor, mas sobretudo o facto de não ter sido previamente informada dessa alteração nem do novo valor que iria ser debitado. Não recebi qualquer comunicação individual através de e-mail, SMS, telefone ou outro meio que me informasse previamente de que o seguro anual passaria de 12,50 € para 17,50 €. No contrato que celebrei com o Fitness UP não encontro indicação do valor do seguro anual, nem uma indicação clara que me permita perceber em que condições ou mediante que procedimento esse valor pode ser alterado. Só tive conhecimento de que o valor tinha aumentado quando consultei os movimentos da minha conta bancária e verifiquei o débito de 17,50 €. Perante esta situação, apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, solicitando, entre outros aspetos, a devolução da diferença de 5,00 €. Entretanto, o Fitness UP respondeu à reclamação, apresentando a seguinte justificação: "Agradecemos o seu contacto e lamentamos o desagrado causado pela alteração do valor do seguro anual. Gostaríamos de esclarecer que houve uma atualização da tabela de preços. No entanto, o valor da mensalidade manteve-se sem qualquer alteração. A alteração verificou-se apenas relativamente ao valor do seguro anual, que passou a ser de 17,50€. A informação relativa à atualização do valor do seguro encontrava-se afixada na receção do ginásio, estando assim disponível para consulta pelos nossos sócios. Compreendemos, contudo, a sua insatisfação por ter tomado conhecimento do novo valor através do movimento bancário e lamentamos o transtorno que esta situação lhe possa ter causado." Considero esta resposta insuficiente, uma vez que a empresa confirma que a alteração do valor do seguro ocorreu, mas apenas refere que a informação estava afixada na receção do ginásio. No meu caso, não tive conhecimento dessa informação antes da cobrança. A entrada para o ginásio é junto à receção, mas não existe necessidade de passar diretamente em frente ao balcão para entrar nas instalações, pelo que não me apercebi da existência de qualquer aviso. Além disso, a própria resposta do Fitness UP reconhece expressamente que tomei conhecimento do novo valor através do movimento bancário, ou seja, apenas depois de a cobrança ter sido efetuada. Gostaria, por isso, de saber se, do ponto de vista dos direitos do consumidor, a simples afixação de um aviso na receção do estabelecimento pode ser considerada comunicação prévia adequada de uma alteração do valor de uma cobrança anual, particularmente quando essa cobrança é efetuada automaticamente e de forma separada da mensalidade habitual. Gostaria também de saber se, não estando indicado no contrato o valor do seguro anual nem, aparentemente, um mecanismo claro para a sua atualização, o ginásio pode proceder unilateralmente a esta alteração e efetuar a cobrança do novo valor sem uma comunicação prévia dirigida ao consumidor. Já solicitei a devolução dos 5,00 € correspondentes à diferença entre o valor anteriormente cobrado e o valor atualmente cobrado, mas a resposta apresentada pelo Fitness UP não contempla qualquer devolução nem esclarece estes aspetos. A reclamação apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se atualmente em análise. Assim, agradeço à DECO PROteste que me possa esclarecer: 1. Se o procedimento adotado pelo Fitness UP relativamente à alteração do valor do seguro anual e à sua comunicação é compatível com a legislação de defesa do consumidor; 2. Se a afixação de informação na receção pode ser considerada suficiente como comunicação prévia de uma alteração deste tipo; 3. Se a inexistência, no contrato, de indicação do valor do seguro ou de uma cláusula clara relativa à sua atualização é relevante para a validade desta alteração; 4. Se tenho fundamento para exigir a devolução dos 5,00 € cobrados adicionalmente; 5. E quais os próximos passos que recomendam para fazer valer os meus direitos perante o Fitness UP. Tenho disponíveis o contrato, os comprovativos dos débitos bancários e a reclamação apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico, bem como a resposta entretanto apresentada pelo Fitness UP, podendo facultar esses documentos para análise. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo o vosso esclarecimento. Com os melhores cumprimentos, Sofia Figueiredo

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 1299633486 número contribuinte200712284 Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas ,ainda estou sem serviço desde do dia 20 de Julho e estão a debitar na factura como estivesse a ter serviço Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. João Francisco

Boa tarde Fiz troca de operadoras em 2024, era cliente NOS e passei para MEO. No imediato passei a ter os produtos contratados da empresa MEO e deixei naturalmente de ter os produtos NOS. Acontece que continuei a receber faturas da NOS durante meses, tendo ligado para os serviços que não só nada resolveram, como me informaram que me iriam contactar de volta, coisa que nunca aconteceu. Resultado, ao fim de alguns meses, recebi informação da NOS que me iriam cortar o serviço (que eu já não tinha há meses) e agiram em contencioso levando a cabo uma penhora de valores do meu ordenado, que ascendeu a quase 1400,00 euros. A MEO garantiu e apresentou prova em como tinha tratado com a NOS de todo o processo de transição de cliente. Isto aconteceu em 2024, tendo as penhoras de vencimento ocorrido durante o primeiro trimestre de 2025. Podemos fazer alguma coisa sibre este caso? Sinceros cumprimentos Miguel Freitas (tlm: 935458494)

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, contestar formalmente os valores que me estão a ser imputados e exigir o imediato cancelamento de qualquer alegada inscrição/contrato em meu nome, bem como a cessação de quaisquer cobranças ou tentativas de cobrança futuras. No dia 30 de maio, aderi aos serviços da Fitness UP através de contacto telefónico com o vosso comercial Marco, através do número 911 872 822, tendo efetuado nesse mesmo dia um pagamento no valor de 15,14 €. Posteriormente, comecei a frequentar o ginásio. Contudo, por motivos de saúde relacionados com a minha gravidez, foi-me emitido um atestado médico de gravidez de risco, tendo a minha obstetra desaconselhado expressamente a prática de exercício físico. Perante esta situação, tentei contactar o referido comercial Marco, quer através de mensagens, quer através de chamadas telefónicas, no sentido de comunicar a situação e solicitar o cancelamento da minha inscrição. As mensagens foram lidas, mas não obtive qualquer resposta, tendo igualmente ficado sem resposta às diversas chamadas efetuadas. No dia 05/06, desloquei-me pessoalmente à receção do Fitness UP Arcos do Sardão, precisamente com o objetivo de esclarecer a situação e proceder ao cancelamento. Nessa ocasião, informei a receção da situação e disponibilizei-me para apresentar o respetivo atestado médico de gravidez de risco. Foi-me, contudo, transmitido pela funcionária da receção que, uma vez que eu ainda não tinha assinado o contrato, não teria de efetuar qualquer procedimento adicional para proceder ao cancelamento. Perante essa informação, e confiando legitimamente na indicação prestada pelos vossos próprios funcionários, deixei de frequentar o ginásio e considerei a situação encerrada. Sucede que, posteriormente, no dia 10/07, foi efetuado na minha conta bancária um débito direto no valor de 17,60 €, débito esse que não autorizei e relativamente ao qual não concedi qualquer autorização de débito direto válida. Quando me apercebi da situação, desloquei-me novamente ao Fitness UP Arcos do Sardão para solicitar esclarecimentos. A funcionária da receção informou-me de que a situação não seria da responsabilidade daquele estabelecimento e indicou-me que deveria contactar o número disponibilizado online. Segui essa indicação, mas, apesar das tentativas efetuadas, não consegui obter qualquer atendimento. Perante a ausência de resposta e a impossibilidade de obter esclarecimentos junto da entidade que estava a efetuar as cobranças, procedi ao cancelamento/inativação da autorização de débito direto junto da minha instituição bancária. Desde então, recebi novas comunicações a exigir pagamentos: uma no dia 29/07, no valor de 25,10 €, e outra no dia 12/08, no valor de 32,60 €. Importa salientar que nunca autorizei a Fitness UP a efetuar débitos diretos na minha conta bancária. O Banco de Portugal esclarece que, para a realização de pagamentos através de débito direto, é necessária uma autorização de débito em conta concedida pelo devedor ao credor. Mais concretamente, o credor deve apenas iniciar cobranças para as quais detenha uma autorização de débito em conta válida, estando igualmente obrigado a conservar os comprovativos dessa autorização. O Portal do Cliente Bancário esclarece ainda que, quando não existe uma autorização de débito em conta, o consumidor dispõe de um prazo de 13 meses para solicitar a retificação de um débito não autorizado. Assim, não reconheço nem aceito o débito de 17,60 € efetuado em 10/07, nem quaisquer outros débitos que tenham sido ou venham a ser efetuados sem uma autorização válida da minha parte. Caso V. Exas. entendam que existia uma autorização de débito direto, solicito que me enviem, por escrito, cópia integral da respetiva autorização de débito em conta (ADC), com indicação da data, forma de obtenção e demais elementos que demonstrem a sua validade. Reitero igualmente que, aquando da minha deslocação ao Fitness UP Arcos do Sardão em 05/06, foi-me expressamente comunicado pela funcionária da receção que, por não ter assinado o contrato, não necessitaria de realizar qualquer procedimento para o cancelamento. Foi com base nessa informação, prestada por uma representante da própria entidade, que deixei de frequentar as instalações. Caso a Fitness UP alegue agora a existência de um contrato que me vincule a pagamentos posteriores, solicito que me seja remetida cópia integral do contrato que alegadamente celebrei, bem como prova da minha aceitação, data de celebração, condições aplicáveis e prova de que essas condições me foram devidamente comunicadas. Com efeito, o Decreto-Lei n.º 446/85, relativo às cláusulas contratuais gerais, estabelece que estas devem ser comunicadas na íntegra ao consumidor e com antecedência suficiente para que este possa tomar conhecimento efetivo das mesmas, recaindo sobre o contratante que as utiliza o ónus de provar essa comunicação. Acresce que a cessação da minha frequência não ocorreu por mero capricho ou vontade de incumprir qualquer obrigação. A situação decorreu de uma circunstância médica superveniente e devidamente comprovada, relacionada com uma gravidez de risco, tendo a minha obstetra desaconselhado a prática de exercício físico. Mais uma vez, saliento que, no dia 05/06, me dirigi presencialmente à receção, disponibilizando-me para apresentar o respetivo atestado médico, tendo procurado resolver a situação de forma transparente e de boa-fé. O Código Civil estabelece, no artigo 790.º, que a obrigação se extingue quando a prestação se torna impossível por causa não imputável ao devedor, sendo igualmente relevante o regime da impossibilidade subjetiva previsto no artigo 791.º. Sem prejuízo da apreciação jurídica concreta da relação contratual que V. Exas. possam alegar existir, considero manifestamente relevante o facto de ter comunicado a situação médica, de me ter deslocado presencialmente ao estabelecimento e de ter procurado apresentar o respetivo comprovativo médico, tendo inclusivamente recebido da vossa funcionária a indicação de que não seria necessário qualquer procedimento adicional. FACE AO EXPOSTO, SOLICITO: O cancelamento imediato e definitivo de qualquer inscrição ou contrato que V. Exas. entendam existir em meu nome; A cessação imediata de quaisquer cobranças ou tentativas de cobrança futuras; A anulação dos valores que me estão a ser atualmente reclamados, designadamente 25,10 € e 32,60 €, uma vez que contesto a existência de fundamento contratual para os mesmos; O reconhecimento de que não autorizei qualquer débito direto e, consequentemente, a regularização da situação relativamente ao débito de 17,60 € efetuado em 10/07; Caso V. Exas. aleguem a existência de contrato, o envio de cópia integral do mesmo e da respetiva prova de aceitação/celebração; Caso aleguem a existência de uma autorização de débito direto, o envio de cópia integral da respetiva autorização de débito em conta e dos elementos que comprovem a sua validade; A confirmação, por escrito, de que não serão efetuados novos débitos na minha conta bancária nem serão agravados os valores que atualmente me estão a ser reclamados; A confirmação escrita de que a minha situação se encontra definitivamente encerrada, sem qualquer dívida ou obrigação de pagamento futura. Advirto ainda que, caso não seja apresentada prova válida da existência de contrato e da respetiva autorização de débito direto, não reconhecerei qualquer dos valores reclamados. Reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, designadamente através do Livro de Reclamações, e de recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios e demais meios legais ao meu dispor, caso a situação não seja regularizada. Solicito resposta escrita no prazo máximo de 10 dias úteis. Por fim, considero particularmente grave que, depois de ter procurado resolver presencialmente a situação e de ter disponibilizado o meu atestado médico de gravidez de risco, tenham continuado a ser efetuadas cobranças.

Os problemas com a Fitness UP começaram praticamente desde a minha inscrição e terminaram da pior forma possível: mesmo depois de eu deixar de ser cliente, ter a minha ficha cancelada e ter sido informado presencialmente de que não existia qualquer pendência, a empresa continua a tentar efetuar cobranças na minha conta. Quando fiz a inscrição, foi-me informado que eu estaria a pagar a inscrição e o equivalente a uma quinzena. Poucos dias depois, antes sequer de chegar a segunda quinzena, apareceu uma nova cobrança de valor superior ao esperado. Quando questionei, disseram-me que aquilo que eu havia pago no dia da inscrição correspondia a “um equivalente de quinzena”. Essa informação nunca me foi explicada dessa maneira no momento da inscrição, o que já me deixou bastante insatisfeito com a forma como as cobranças são apresentadas. Mas o problema mais grave aconteceu depois. Já não sou cliente da Fitness UP há cerca de um mês. A minha ficha foi cancelada, não tenho qualquer dívida ou pendência e não existe atualmente qualquer relação contratual que justifique novas cobranças. Inclusive, no dia 05/08/2026, fui pessoalmente ao balcão da Fitness UP Miraflores justamente para resolver esta situação. Na ocasião, fui informado de que não existia qualquer pendência, que a minha ficha estava efetivamente cancelada e que não voltaria a receber notificações de dívida ou novas cobranças. Pois bem: isso não aconteceu. Mesmo depois dessa confirmação presencial, continuo a receber mensagens informando que a cobrança não foi efetuada e solicitando que eu regularize valores através de Multibanco. Ou seja: eu já não sou cliente, a minha ficha está cancelada, não tenho dívidas, fui pessoalmente ao estabelecimento confirmar isso e, ainda assim, continuam a tentar cobrar-me. E o atendimento para tentar resolver o problema foi ainda pior. Hoje voltei a contactar a Fitness UP para tentar solucionar definitivamente a situação. A funcionária disse-me para “comparecer ao balcão para resolver”, sendo que eu já tinha comparecido ao balcão no dia 05/08 e já me tinham confirmado que não havia absolutamente nada pendente. Perguntei então até quando continuariam a tentar retirar dinheiro da minha conta, uma vez que o problema continuava a acontecer. A resposta foi simplesmente “ignore as mensagens”. Expliquei que não posso simplesmente ignorar uma cobrança direta na minha conta bancária, principalmente quando existe o risco de o dinheiro ser retirado automaticamente. Em vez de procurar uma solução, a funcionária respondeu de forma extremamente grosseira que “não há nada a fazer”. Quando informei que iria recorrer ao Livro de Reclamações e procurar os meus direitos enquanto consumidor, a resposta foi “fique à vontade”, e a funcionária desligou-me o telefone na cara. Sinceramente, é inadmissível. Eu não estou a tentar fugir de uma dívida. Não estou a recusar um pagamento. Não estou sequer a tentar cancelar uma mensalidade. Eu já não sou cliente. A minha ficha está cancelada. Fui presencialmente ao balcão confirmar a inexistência de pendências e fui informado de que estava tudo resolvido. Ainda assim, a empresa continua a gerar tentativas de cobrança e, quando tento resolver o erro, sou tratado com completa falta de respeito. Também considero o atendimento da recepção muito abaixo do aceitável. Já tive outras experiências com funcionários que demonstraram grosseria e pouca vontade de ajudar, mas a situação de hoje ultrapassou todos os limites. Uma empresa pode cometer um erro. O problema é quando o cliente comunica o erro, vai presencialmente ao estabelecimento, recebe a confirmação de que está tudo resolvido e, mesmo assim, o problema continua, e depois o cliente ainda é tratado como se fosse o culpado pela situação. Por segurança, precisei inclusive bloquear o débito direto no banco, justamente para impedir que valores fossem retirados da minha conta enquanto a Fitness UP insiste em realizar cobranças que, segundo a própria unidade, não deveriam mais existir.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a entidade Fitness UP por práticas comerciais abusivas, emissão de faturas sem suporte contratual e incumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os factos ocorridos são os seguintes: Ausência de Contrato Válido e Acesso à App: Durante o festival RFM SOMNII, fui abordada por comerciais a promover uma campanha de "6 meses gratuitos". Cedi os meus dados para efeitos de pré-registo, mas em momento algum assinei qualquer contrato (físico ou digital). Posteriormente, recebi emails automáticos com credenciais de acesso. Confirmo que instalei e acedi à vossa aplicação por mera curiosidade, para perceber o seu funcionamento. No entanto, o simples login numa plataforma digital não substitui, em circunstância alguma, uma assinatura legal, nem configura o consentimento explícito e informado para a celebração de um contrato de adesão com encargos financeiros. Cobrança Indevida: Apesar da inexistência de contrato assinado, no dia 07/08/2026, pelas 16:02, o Fitness UP efetuou uma cobrança na minha conta bancária por débito direto (referente a um suposto serviço de nutrição). Procedi imediatamente à inativação da autorização de débito direto através da aplicação do meu banco. Nunca utilizei qualquer instalação ou serviço do vosso ginásio. Falta de Resposta e Omissão: No dia 12/08/2026, enviei um email formal para o Apoio ao Cliente a expor a situação, a exigir a anulação do processo e a solicitar a eliminação dos meus dados. Este email foi totalmente ignorado pela vossa entidade. Assédio com Novas Faturas: Ignorando o meu pedido escrito e a ausência de um documento contratual válido, recebi recentemente uma mensagem via telemóvel a exigir o pagamento de uma nova fatura abusiva no valor de 25,10€. Perante estes factos intoleráveis, exijo o seguinte num prazo máximo de 15 dias úteis: A anulação imediata de todas as faturas emitidas e a extinção de qualquer suposta dívida, uma vez que não existe contrato válido assinado por mim; A anulação imediata da minha ficha de cliente; O apagamento total e definitivo de todos os meus dados pessoais (IBAN, telemóvel, email, NIF) das vossas bases de dados, exercendo assim o meu Direito ao Apagamento ao abrigo do RGPD. Fico a aguardar a confirmação por escrito do encerramento definitivo deste processo, sob pena de avançar com queixas adicionais para a ASAE e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Com os melhores cumprimentos, A consumidora

Exmos. Senhores, Face ao problema detetado, (reembolso negado), solicito o reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.