Reclamações públicas

Exmos Senhores, Contratei a Iberdrola em 2022 com custos para potência contratada de ~0.58 EUR/ dia e 0.148 kW/h, no entando nas faturas recebo sou cobrado por valores que podem chegar a 0,1909 €/kWh (e.g. fatura 10-2024) e desde 2025 tem me cobrado 1.09 EUR/ dia (e.g. fatura 03-2025). Condições atuais da Iberdrola (segundo o seu próprio website), deveriam ser 0,7787 €/dia (10.35kVA) e 0,1557 €/kWh. Portanto: A empresa altera de forma aparentemente "aleatória" os custos da eletricidade e da potência contratada de prejudicando os seus clientes - Não recomendo.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º (NÚMERO DE CONTRATO), comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (DATA). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Exmos Srs Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa a um conjunto de procedimentos e tratamento que reputo de muito pouco adequada. No final da semana passada recebi uma carta aviso, emitida em [20251002], no valor de [91,20], que considero incorreta. Em anexo envio o documento recebido (Documento A) e o respetivo pagamento (documento B). Aqui começa o que me leva a esta reclamação: 1. A carta (Documento A) foi data de 20251002 e data de pagamento 20251007 e foi rececionada no dia 20251016 via correios 2. Os termos da missiva são muito agressivos, tratando da situação da qual não temos qualquer culpa, sempre com uma atitude/intenção persecutória. Vamos ao historial da situação: 1. Em junho de 2025 celebrei contrato com a EDP para o Largo Mira Parque Nº 19 r/esq. 2640 – 437 Mafra. Solicitei débito direto 2. Recebi o nº de cliente 0810015686; nº de conta 2409310352 3. Em agosto recebi uma fatura para pagar (documento C). Como julgava que o pagamento seria por debito direto, aguardei. 4. Em setembro recebi um mail a reclamar o valor em divida (Documento D) e realizei o pagamento (Documento E). 5. Questionei os serviços sobre a razão da situação da liquidação das faturas não estar a ocorrer por débito direto. 6. Foi-me fornecida um ficheiro excel com as faturas em debito (Documento F) e solicitado o preenchimento de novo documento para garantir o débito direto (Documento G) Em face do exposto solicito, assim, a revisão de todo este processo mencionado e a clarificação sobre a origem do erro. Quero saber: 1. Se o debito direto já está ativo 2. Verificar todas as contas (Documento F), uma vez que os valores solicitados e pagos não correspondem aos valores do documento F. 3. Julgo que não há lugar a qualquer cobrança de juros de mora, ou imputar qualquer despesa sancionatória. 4. Um pedido de desculpas por toda a confusão gerada Anexo a esta reclamação cópias da fatura em questão e outros documentos que comprovam a minha posição.

Sou cliente com o contrato nº (2025050756200 ). Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente nas faturas enviadas – (desde julho estam dando cobrança por estimativa, sendo que em setembro me atentei que tinha algo errado no valor cobrado, e resolvi fazer o envio da leitura real e enviar a eles, e mesmo enviando a leitura real eles continuam cobrando por estimativa. Ou seja estou apavorada… pois os valores estão abusivos, a última fatura veio para pagto em novembro no valor de 252€, estão loucos!!!!). Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

À DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor Assunto: Reclamação sobre cobrança indevida de faturas de água – SIMAS de Oeiras e Amadora Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação referente à cobrança indevida e incoerente de faturas de água pelo SIMAS de Oeiras e Amadora e solicitar a vossa intervenção e orientação para a regularização da situação dentro da legalidade. No dia 4 de agosto de 2025, o SIMAS procedeu ao débito em conta de valores referentes a 34 meses de consumo de água, correspondentes a períodos muito anteriores ao prazo legal de cobrança. Tendo verificado a irregularidade, recusei o pagamento e, em 7 de agosto de 2025, apresentei reclamação por carta registada, invocando o artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, que estabelece que o direito à cobrança de serviços públicos essenciais prescreve após seis meses. Solicitei nessa reclamação: • A anulação das faturas prescritas; • A emissão de fatura correspondente aos últimos seis meses de consumo, para regularização imediata; • A suspensão de qualquer cobrança coerciva ou interrupção de fornecimento associada a valores prescritos. Apesar destas diligências, não obtive qualquer resposta. Desloquei-me presencialmente ao SIMAS em 21 de agosto de 2025 e, posteriormente, em 17 de setembro de 2025, sempre manifestando disponibilidade para pagar os seis meses legalmente devidos, mas a reclamação continuava pendente de resposta da Sr.ª Chefe de Divisão. Além disso, foi-me apresentado um conjunto de valores incoerentes, incluindo: • Fatura FT 20250 de 13/08/2025: 1.324,16 € • Aviso de Corte de 01/09/2025: 2.487,52 € • Fatura FT 20250 de 15/09/2025: 2.493,16 € • Aviso de Corte de 17/09/2025: 2.327,44 € Tal situação gera confusão e impossibilita qualquer regularização voluntária, colocando-me perante cobrança coerciva indevida e valores que ultrapassam vários milhares de euros. Em 17 de outubro de 2025, fui ainda notificado pelo Banco Millennium BCP sobre penhora emitida pela Câmara Municipal de Oeiras/SIMAS, no montante de 138,96 €, apesar das minhas diligências e pagamentos parciais. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção para: 1. Avaliar a legalidade da cobrança das faturas prescritas; 2. Orientar-me sobre como regularizar a situação sem infringir a lei; 3. Apoiar na mediação junto do SIMAS para assegurar que apenas os últimos seis meses de consumo sejam cobrados; 4. Garantir transparência e coerência na emissão de faturas e avisos de cobrança. Anexo cópia de todas as faturas, avisos, cartas registadas e comprovativos de pagamento relativos ao caso. Agradeço desde já o vosso apoio e parecer sobre esta situação que tem vindo a causar grande prejuízo e confusão. Com os melhores cumprimentos, José Luís Gomes Rabaça NIF: 123594952 Morada: Rua Gertrudes Santos Flores N.º 3, Caxias, 2760-141 Caxias. Contacto: [telefone:911968049 / joseluisrabaca@netcabo.pt] Anexos: 1. Cópia das cartas registadas de 07/08 e 04/09/2025 2. Cópia das faturas e avisos de corte 3. Comprovativos de pagamento 4. Comunicação de penhora Caxias 22 de outubro de 2025

Reclamação sobre faturação incorreta relativa ao contrato de instalação de Wallbox (Solução Condomínios Premium Charger Online No dia 12 de setembro de 2022, subscrevi com a EDP Comercial um contrato referente à instalação de uma Wallbox (Solução Condomínios Premium Charger Online), no qual ficou claramente definido que o pagamento seria efetuado a pronto pagamento. Contudo, contrariamente ao acordado, a EDP procedeu, por sua própria iniciativa e sem o meu consentimento, à cobrança do valor através de prestações mensais sucessivas, durante 34 meses. Esta forma de faturação não corresponde às condições contratuais estabelecidas, nem foi por mim autorizada, originando custos adicionais indevidos, que estimo em mais de 450 euros. Face ao exposto, reclamo formalmente e solicito o reembolso integral dos montantes cobrados em excesso, bem como a correção imediata da situação contratual nos vossos sistemas. Mais solicito que me enviem por escrito: 1. Cópia integral do contrato assinado em 12/09/2022; 2. Discriminação dos valores pagos e respetivas datas; 3. Fundamentação para a cobrança em prestações, caso exista algum documento que o justifique (o que desde já contesto). De acordo com o disposto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho, e no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o fornecedor tem o dever de respeitar as condições contratuais acordadas e de repor ao consumidor quaisquer quantias cobradas indevidamente. Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de apresentar a presente reclamação à ERSE e ao Livro de Reclamações Eletrónico. Com os melhores cumprimentos, Joaquim Bordalo Sousa Lisboa, 15 de Outubro de 2025

Venho apresentar uma reclamação contra a EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. No momento da adesão ao contrato, fui informada telefonicamente pela funcionária da EDP dos seguintes valores: 0,46 €/dia para 6,9 kVA de potência e 0,14 €/kWh (já com IVA). Contudo, na primeira fatura recebi valores diferentes (0,58 €/dia e 0,16 €/kWh). Após contactar o apoio ao cliente, foi-me dito que os valores informados apenas seriam válidos se a adesão tivesse sido feita através da ERSE, e não por telefone. Entendo, no entanto, que era dever da funcionária informar essa diferença no momento da adesão, para que eu, enquanto cliente, pudesse decidir conscientemente o canal através do qual queria realizar o contrato. Posteriormente, recebi um email da EDP em 25/09, indicando que “a faturação foi corretamente emitida”. Após insistir para que fosse ouvida a gravação da chamada de adesão, a empresa confirmou que a colaboradora se enganou ao informar os valores com IVA incluído. Apesar de reconhecer o erro, a EDP recusou corrigir os valores ou apresentar qualquer compensação. Considero esta situação uma prática comercial desleal, uma vez que o contrato foi celebrado com base em informação incorreta prestada pela própria empresa, e que posteriormente foi reconhecida, mas não reparada. Assim, solicito a intervenção da DECO para que: Seja feita a correção dos valores contratados; Seja ainda avaliada a possibilidade de indemnização pelos transtornos e tempo perdido neste processo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, ​Venho formalizar uma reclamação contra a operadora My Atlantis, referente a um débito incorreto e manifestamente indevido, causado por uma falha técnica no posto de carregamento elétrico da EDP (Burger King Lamego), que já se encontrava com o ecrã desligado. ​O carregamento do meu veículo (Tesla Model 3) ocorreu normalmente, e a energia consumida totalizou €9,36. Contudo, na finalização da sessão (check-out via app My Atlantis), o sistema falhou repetidamente. Após a 5.ª tentativa, registou indevidamente uma "paragem" de 12 horas e 33 minutos, o que resultou na cobrança fraudulenta de €100,xx (em vez dos €9,36 corretos). ​O valor é excessivo, injusto e decorre de um erro de comunicação entre a app e o posto EDP, não sendo imputável ao utilizador. ​Provas Irrefutáveis da Não Permanência: ​Possuo provas digitais e em vídeo que comprovam que o carro deixou o local imediatamente após as 22:44 (hora da finalização da carga) e não esteve estacionado por 12 horas: ​Vídeo do Tesla Sentry Mode: Registo da saída do veículo às 22:44. ​Histórico Google Maps: Comprova a deslocação em condução para casa nesse mesmo momento. ​Vídeo da manhã seguinte (7h00): Prova que o carro se encontrava noutra morada, distante do posto. ​Recusa de Resolução: ​O apoio ao cliente My Atlantis recusa-se a submeter estas provas à EDP para anulação, alegando serem insuficientes. ​Pedido: ​Exijo a intervenção para que a My Atlantis seja obrigada a anular o débito indevido de estacionamento (€100,xx), mantendo apenas o valor correto de €9,36. Solicito a resolução urgente deste constrangimento causado por uma falha técnica da rede. ​Melhores cumprimentos,