Reclamações públicas
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Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 1821630 comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde Setembro. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar, sendo que esta opção configura uma espécie de fidelização encapotada, uma vez que o cliente em dívida ou se mantém como cliente ou terá de pagar duas faturas ao mudar de fornecedor. Não sei qual o valor que me está a ser cobrado a nível de kwh nem de potência contratada deste Outubro. A entidade reguladora que faça o seu trabalho e penalize fortemente estes chicos-espertos, que fazem estes esquemas de forma recorrente com o intuito de: ou mascarar relatórios e contas, fazendo com que o valor em dívida de milhares de clientes entre apenas no exercício seguinte, ou para reter os clientes "devedores", ou as duas coisas. Isto é recorrente. Façam o vosso trabalho. Cumprimentos.
Faturação em atraso
Exmos. Senhores, Identificação do reclamante: Nome Inês Saraiva N.º de contrato Galp 1681939 Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Galp Power, S.A., relativa ao atraso grave na emissão de faturas e falta de resposta a reclamações. Factos: 1. Desde final de setembro de 2025 que a Galp não emitiu as faturas de eletricidade correspondentes aos períodos de setembro/outubro e outubro/Novembro Novembro/Dezembro de 2025 (tres faturas em falta). 2. A Galp limita-se a enviar SMS automáticos com a mensagem genérica de que "estão a tratar do problema", sem resolução concreta. 3. Enviei e-mail formal para casa@galp.com exigindo emissão de faturas, plano de pagamento faseado e compensação, sem resposta até à data. Esta situação causa-me prejuízos e transtornos: stress financeiro pela incerteza de valores acumulados, perda de tempo em contactos repetidos e risco de cobrança indevida de juros (que contesto por ser falha exclusiva da Galp). Solicito o apoio da DECO PROteste para: - Mediação urgente junto da Galp para emissão imediata das faturas em falta e da fatura de fecho de contrato; - Aplicação automática de plano de pagamento faseado sem juros nem encargos (até 12 prestações, conforme artigo 92.º do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Energético); - Pagamento da compensação automática de 5€ por incumprimento do prazo de resposta à reclamação; - Isenção total de juros de mora ou penalizações; - Indemnização por danos não patrimoniais (stress, perda de tempo) no montante de 150€ (ou valor que a DECO entenda justo).
Reclamação formal – Aviso de pagamento indevido e possível uso indevido de dados pessoais
Boa noite, Venho por este meio manifestar a minha profunda preocupação relativamente aos sucessivos avisos de pagamento que continuo a receber da vossa parte, apesar de não ser nem nunca ter sido vosso cliente de gás. Após chegar a casa, recebi novamente uma carta vossa com um aviso de pagamento no valor de 10,53€. Importa salientar que já contactei várias vezes o vosso apoio ao cliente, tendo-me sido sempre indicado que se tratava de um erro informático e que deveria ignorar a situação, não procedendo a qualquer pagamento. Uma primeira ocorrência poderia ser compreensível, mas a repetição desta situação é totalmente inaceitável. A carta agora recebida configura já um aviso formal, mencionando potenciais consequências como interrupção de serviços, custos adicionais, cobrança de juros, recurso a contencioso e outros mecanismos previstos no enquadramento jurídico português e na regulamentação do sistema nacional de gás. Considero este tipo de comunicação particularmente grave e intimidatória, sobretudo tendo em conta que não existe qualquer contrato em meu nome. Sou cliente da GALP há mais de 10 anos, pelo que não faz qualquer sentido a existência de um alegado contrato convosco. Perante esta situação, coloco uma questão que considero extremamente séria: Houve algum uso indevido dos meus dados pessoais ou foi celebrado algum contrato sem o meu conhecimento ou consentimento? Para vossa referência, os dados constantes na carta recebida são os seguintes: Número da fatura: 0000802025/0000006135 Solicito que esta situação seja resolvida de forma definitiva, com a correção imediata do erro nos vossos sistemas e a cessação de qualquer envio futuro de avisos de pagamento indevidos. Caso se confirme a existência de algum registo ou contrato associado ao meu nome, exijo esclarecimentos completos sobre a origem dos meus dados e a base legal para o seu tratamento. Esta situação já me está a causar desgaste e preocupação, não pelo valor em causa, mas pela gravidade de poder existir um contrato ativo e a utilização dos meus dados pessoais sem fundamento legítimo. Solicito ainda que entrem em contacto comigo com a maior brevidade possível para resolução imediata desta situação. Aguardo uma resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Paulo Gonçalves da Silva
Assunto: Contestação de fatura e exigência de comprovativo da Tarifa Social
Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar o valor da fatura de eletricidade que me estão a cobrar, por considerar o mesmo injustificado e mal fundamentado. Para que eu possa sequer considerar o pagamento do valor exigido, é obrigatório que a Goldenergy me forneça, por escrito, o documento que comprove que fui eu quem solicitou o benefício da Tarifa Social, documento esse que já pedi por diversas vezes e que até à data nunca me foi enviado. Deixo claro que esse comprovativo tem de ser enviado em formato de carta, através do correio, para a minha morada registada no contrato. Não aceito respostas verbais, emails genéricos ou explicações informais. Quero o documento físico, formal e devidamente identificado. Enquanto esse comprovativo não for apresentado nos termos acima referidos, não reconheço a legitimidade do valor faturado. Aumentar o valor da fatura com base num benefício que dizem ter sido solicitado por mim, sem qualquer prova documental, não funciona comigo. Nunca paguei mais de 60€ por uma fatura de eletricidade e não será com a Goldenergy que isso irá acontecer sem justificação clara, legal e documentada. Fica igualmente registado que: • Se existir um documento que prove que eu solicitei ao Estado a Tarifa Social, então pagarei o valor cobrado. • Se esse documento não existir, exijo a correção imediata da fatura e a reposição dos valores habituais. Aguardo resposta escrita com caráter urgente e o envio da respetiva carta. Na ausência de resposta ou de envio do documento solicitado, avançarei com reclamação formal junto do Livro de Reclamações e da ERSE. Sem outro assunto, Piero Nº de Cliente: C1163516
Faturas não enviadas
Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente do serviço de recolha de resíduos sólidos ref. CI 1242717 comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde janeiro 2021. Comuniquei já esta situação repetidamente mas em particular a 26/03/2025 - como podem verificar pelas mensagens de email que anexo - onde sugeri até um endereço de email alternativo para usarem como 2ª via de modo a ter acesso às faturas eletrónicas como é requisito legal para que possa proceder à respetiva liquidação. Esta minha comunicação a 26/03/2025 foi ignorada e lamentavelmente não obtive nenhuma resposta dos vossos servicos e mais uma vez nenhuma fatura mensal me foi enviada apenas continuaram a usar o débito direto para retirarem valores da minha conta sem qualquer comunicação relativamente à faturação. Quando contatei por telefone a empresa emitente das faturas - que apesar da falta de transparência não é as Águas do Norte a Câmara de Santo Tirso - foi-me comunicado que as mesmas iriam para o portal das finanças e que por conseguinte não deveria ficar surpreendida por receber de quando a quando citações de processos de execução fiscal para pagar valores em dívida mais juros e custos do processo. É um verdadeiro absurdo e uma ilegalidade que não tenha acesso direto a faturas, apenas via portal das finanças. Esta situação voltou a repetir-se quando a 10/12/2025 recebi uma carta da Câmara de Santo Tirso notificando-me do processo de execução fiscal 9757/25 que devido ao não pagamento de uma dívida de 3,66 euros (imagine-se!) me cobram um valor de 9,10 euros. Recorrendo ao portal das finanças verifiquei de facto que existia uma fatura do emitente Câmara Municipal de Santo Tirso do mês de maio no valor de 3,66 euros. Ora, como esta fatura não me foi enviada, não tinha conhecimento deste valor nem de como puderia liquidá-lo já que a ausência de envio de faturas significa também que não tenho acesso a referências de multibanco para pagamento. Posto isto, solicito que comuniquem aos serviços de contabilidade da Câmara Municipal de Santo Tirso para procederem à anulação do processo de execução fiscal pois por lapso vosso a fatura não chegou a ser enviada ao cliente. Quanto ao valor de 3,66 euros irei liquidar este valor prontamente logo que me enviem a respetiva fatura para o mesmo email que utilizam desde junho 2025 para enviar as faturas de saneamento e resíduos sólidos para o cliente nº 02056267. Acrescento que caso não efetuem os procedimentos necessários para que o processo de execução fiscal 9757/25 seja anulado, irei recorrer judicialmente contestando a imposição de processo de execução fiscal sobre valores que não foram cobrados via envio de fatura eletrónica ao cliente. Cumprimentos. M C
Falta de Faturas
Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 90046810, comuniquei-vos já em momento anterior o facto de receber as faturas sempre em atraso, e apenas depois de eu ligar e insistir e até deslocar-me à loja de cidadão é que me deram uma referência para pagar sem sequer receber qualquer fatura em casa. Já são meses consecutivos com este problema e ainda aguardo faturas até hoje. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.
Faturas em atraso
Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 1510607, comuniquei-vos já em momento anterior (via telefone) o facto de não receber faturas desde setembro de 2025. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.
Facturas em falta desde Outubro ate hoje.
Exmos. Senhores, Identificação do reclamante: Nome completo: Maria Mafalda Silveira Viana N.º de contrato Galp 1850962 Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Galp Power, S.A., relativa ao atraso grave na emissão de faturas e falta de resposta a reclamações. Factos: 1. Desde final de setembro de 2025 que a Galp não emitiu as faturas de eletricidade/gás correspondentes aos períodos de setembro/outubro e outubro/novembro de 2025 (duas faturas em falta). 2. Mudei de comercializador para a EDP em 26 de novembro de 2025, mas até hoje (11 de dezembro de 2025) não recebi a fatura de fecho de contrato, violando o prazo máximo de 6 semanas previsto na regulamentação da ERSE. 3. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em 24.11.2025 com o n.º de referência ROR00000000045429223 , sem qualquer resposta escrita por parte da Galp após mais de 15 dias úteis (violação do prazo legal). 4. A Galp limita-se a enviar SMS automáticos com a mensagem genérica de que "estão a tratar do problema", sem resolução concreta. 5. Enviei e-mail formal para casa@galp.com exigindo emissão de faturas, plano de pagamento faseado e compensação, sem resposta até à data. Esta situação causa-me prejuízos e transtornos: stress financeiro pela incerteza de valores acumulados, perda de tempo em contactos repetidos e risco de cobrança indevida de juros (que contesto por ser falha exclusiva da Galp). Solicito o apoio da DECO PROteste para: - Mediação urgente junto da Galp para emissão imediata das faturas em falta e da fatura de fecho de contrato; - Aplicação automática de plano de pagamento faseado sem juros nem encargos (até 12 prestações, conforme artigo 92.º do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Energético); - Pagamento da compensação automática de 5€ por incumprimento do prazo de resposta à reclamação; - Isenção total de juros de mora ou penalizações; - Indemnização por danos não patrimoniais (stress, perda de tempo) no montante de 150€ (ou valor que a DECO entenda justo). Junto envio Comprovativo de reclamação no livro de reclamações, Comprovativo de mudança de comercializador, copia do primeiro email com pedido de pagamentos faseados que não teve resposta, copia do segundo email enviado a Galp e print das mensagens automáticas da galp.
Faturação abusiva
Examos Senhores Estou a quatro meses tentando resolver as cobranças indevidas que estão a praticar. Minha fatura que sempre vinha entre 12,00 e no máximo 20,00 de quatro meses pra cá, começou a vim 32,00 - 39,00 e agora 274,00 Em uma casa que mora 2 adultos e uma criança de 3 anos. Meu esposo vem em casa a cada 15 dias. Eu e minha filha saímos de casa às 8 da manhã e só retornamos às 18 horas. Liguei diversas vezes na em Iberdrola e simplesmente dizem que está tudo correto. Hoje dia 09/12 a explicação dá vez é que esse valor ocorreu em decorrência aos ajustes dos últimos meses, já que vinha pagando um valor muito pequeno. (Valor esse que era o correto já quê quase não utilizamos o gás).
Cobrança indevida, ausência de resposta e assédio na cobrança
Já não sou cliente da EDP Comercial desde maio de 2025, pois mudei para a Iberdrola. Mesmo assim, continuo a receber cobranças de uma suposta dívida relacionada a um “pacote Full”, serviço que nunca contratei, nunca autorizei e sobre o qual nunca fui informada. Pedi várias vezes à EDP comprovativos, contrato, gravações ou qualquer explicação sobre estes valores e nunca recebi absolutamente nada. Em vez disso, enviaram os meus dados para um escritório de advogados, que continua a contactar-me com ameaças de cobrança, tentando causar medo e pressão psicológica, apesar de eu ter contestado formalmente a dívida. Enquanto cliente, já existiam valores de faturação totalmente incoerentes com o meu consumo real. Pedi esclarecimentos diversas vezes e a EDP nunca respondeu. Além disso, considero que houve violação do RGPD, pois nunca autorizei a partilha dos meus dados com terceiros para cobrança de uma dívida que nem está comprovada. Já pedi a remoção total dos meus dados, mas ignoraram. Peço à DECO que intervenha para: – Suspender imediatamente estas cobranças; – Exigir que a EDP apresente provas reais da suposta dívida; – Anular valores indevidos; – Garantir que os meus dados sejam removidos e que cessem todos os contactos. Estou a ser alvo de cobrança abusiva, pressão indevida e falta de transparência. Preciso de apoio urgente para resolver esta situação. Jacira Patrícia Semedo Gonçalves
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