Reclamações públicas

Ex.os Senhores, Fui vitima de cobrança fraudulenta via um dos meus contactos SMS, serviços de saúde, dia 3/02. Fiquei desconfiada mas como o contacto é da saúde eo o grupo Altice parece fiável, fiz o pagamento. Finalizei operação e só depois é que fui pesquisar. Quero denunciar, pois trata-se de um grupo sólido com nome no mercado e muitos podem cair nesta burla.

Ex.os Senhores, Fui vitima de cobrança fraudulenta via um dos meus contactos SMS, serviços de saúde, ontem 6/02. Só fiquei desconfiada na hora da transferência bancária,pois a entidade é Altice Pay SA, nada a haver com saúde. Finalizei operação, não deveria e só depois é que fui pesquisar. Reconheço erro, não espero recuperar dinheiro, só quero denunciar, pois trata-se de um grupo sólido com nome no mercado,isso me deixou perplexa. Grata pea atenção. Leonor Jardim

Venho por este meio reclamar da atuação da Moey na execução de uma penhora sobre a minha conta bancária. 1. O meu salário mensal é de 980 €, encontrando-se protegido pelo Salário Mínimo Nacional (920 €), pelo que apenas 60 € poderiam ser penhorados, nos termos do art. 738.º do Código de Processo Civil. 2. Foi penhorado o montante de 196 €, incluindo transferências de terceiros (136 €), que não constituem rendimento do trabalho e não podem ser utilizadas para reduzir o montante protegido. 3. A Autoridade Tributária confirmou por escrito que não recebeu qualquer valor relativo a esta penhora e que cabe à entidade bancária assegurar o cumprimento dos limites de impenhorabilidade. Diante do exposto, solicito: • A correção imediata da penhora excessiva • A libertação do valor em excesso • Informação por escrito sobre o prazo concreto de resolução Após mais uma semana de tentativa de contacto, continuo sem uma explicação por escrito sobre este assunto. Tentaram apenas por chamada telefónica dizer que estavam a cumprir todos os procedimentos, sem me enviarem provas escritas (como pedidas) de como estavam a penhorar valores permitidos por lei.

No dia 30 de junho de 2025, efetuei o pagamento do valor de 120 € à entidade TWOFOLD DESIGN STUDIO F UNIPESSOAL LDA, no âmbito de um serviço de obtenção do NISS, comercializado sob a marca Emigrajá – O Coração Manda. O serviço não foi prestado, não tendo recebido o NISS nem qualquer comprovativo de que o pedido tenha sido submetido junto da Segurança Social. No dia 16 de janeiro, solicitei formalmente o cancelamento do serviço e o reembolso integral do valor pago. Foi-me confirmado por escrito que o prazo máximo para o reembolso seria de 14 dias úteis, prazo esse que já foi ultrapassado sem que o valor tenha sido creditado, nem tenha sido enviado comprovativo de pagamento. Apesar de várias tentativas de contacto, não obtive resposta nem a devolução do montante. Solicito a regularização imediata do reembolso integral, bem como uma resposta formal nos termos legais aplicáveis. Em anexo segue o comprovativo de pagamento e as comunicações trocadas.

Venho por este meio apresentar reclamação contra a seguradora FIDELIDADE, devido à cessação indevida do meu contrato de seguro, resultante de um erro no funcionamento do aplicativo da própria. No dia 31/12, após uma tentativa de débito que não foi concluída, acedi ao aplicativo da seguradora NO MESMO DIA para efetuar o pagamento do seguro, utilizando a entidade e referência disponibilizadas pelo próprio aplicativo. O pagamento foi efetuado corretamente, tendo o sistema considerado esse valor como pagamento antecipado do mês de janeiro, ficando o mês de dezembro em aberto, situação que não foi clara nem devidamente sinalizada no aplicativo no momento do pagamento. Já no mês de janeiro, não foi efetuada nova tentativa de débito, acedi ao aplicativo da seguradora para verificar a situação e proceder ao pagamento. Nesse momento, deparei-me com uma carta de cessação do contrato, alegando falta de pagamento do mês de dezembro. Saliento que: • O contrato foi cessado num mês que se encontrava pago; • O erro teve origem no sistema/aplicativo da seguradora, e não numa falha da minha parte; • O valor pago referente ao mês de janeiro não foi devolvido; • Encontro-me atualmente sem seguro, apesar de ter efetuado os pagamentos devidos. Acrescento ainda que, caso a seguradora tenha utilizado o valor pago em janeiro para liquidar o montante em falta referente ao mês de dezembro, solicito que seja emitida novamente a fatura do mês de janeiro, permitindo-me efetuar o respetivo pagamento e dar continuidade ao contrato sem qualquer penalização, uma vez que atuei sempre de boa-fé.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu desagrado relativamente ao contacto efetuado por esta empresa, no qual é alegada a existência de uma dívida para com a Medicare, a qual considero ilegal e infundada. Esclareço que nunca usufruí de quaisquer serviços associados ao alegado contrato e que nunca existiu da minha parte qualquer confirmação por escrito relativamente à adesão ao serviço. Nestes termos, invoco o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 7, que transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores, o qual estabelece que: “Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços.” Não tendo sido prestado qualquer consentimento escrito da minha parte, não existe vínculo contratual válido, sendo juridicamente irrelevante a mera recepção do cartão, ainda para mais quando não houve qualquer utilização dos serviços. Assim, exijo que a alegada dívida seja considerada sem efeito, bem como a cessação imediata de quaisquer contatos futuros relacionados com este assunto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores ! Devido ao grande volume de caracteres na carta, por favor, encontre o texto de queixa e os documentos adicionais em anexo. O NIF de EDUARDO MARTINS - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA UNIPESSOAL LDA e PT505908298 Morada: Empreendimento Marina Plaza Loja 46, Vilamoura 8125-401 Vilamoura - QUARTEIRA, Portugal Aguardo a Sua ajuda. Com os melhores cumprimentos. Dr. Igor Kupriyanov. Rua dos Lavradores 16D-A 8125-300 Vilamoura Tel. +351 963071136 E-mail: altosol@live.com

Exmas. Senhorass, No dia 19 de janeiro de 2026, efetuei o pagamento do valor de 89,77€, referente a uma alegada dívida associada ao ginásio FitnessFactory almeirim, conforme indicado por essa entidade. O valor continua a nao ser justificado apenas por " taxa administrativa " e nao discriminam o mesmo.. Até à presente data, e apesar de já terem decorrido os 5 dias úteis, não recebi qualquer recibo/fatura nem documentação que comprove a origem e legitimidade da referida dívida. Venho, assim, por este meio solicitar com urgência: O envio do respetivo recibo/fatura do valor pago; A identificação detalhada da dívida (origem, período, contrato ou autorização associada). Na ausência de resposta ou do envio da documentação solicitada, irei considerar a devolução imediata do valor pago, por falta de comprovação legal da dívida. Aguardo o vosso esclarecimento com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ines Silva

A medicare que eu usufruia desde 2019, quando tentei cancelar, a mesma não permitiu, pois dizia que estava vinculado, sem eu ter sido informado ou assinado nada para com eles, tentei desistir em 2024, inclusivé enviei email, e continuaram a cobrar, pedi as gravações de cahamadas em como eu concordava com tudo o que diziam e nunca me enviaram, agora enviaram tudo para a empresa indebt, à qual praticamente duplicou o valor do pedido da divida. Divida essa que eu expus o email a cancelar o contracto e alegrama que só para o ano seguinte , e iriam -me cobrar 1 ano de serviço até desvincular-me deles. É abusiva a medicare e fraudulenta, nem os contractos da Anacom duram tanto, já desde 2019 a 2024 a pagar, e teria que continuar. Agora a empresa indebt faz-me chamadas com teores de ameaças... Nunca falhei um pagamento, e quando tentei a rescisão não a permitiam, pedi gravações ou contractos assinados por mim em como concordava com isto, e nada!

Bom dia, fiz um pagamento por mbway no dia 19 de Janeiro 2026 onde já fiz outras compras, mas com pagamento em paypal. Desta vez, com pagamento em mbway não recebi qualquer informação acerca da encomenda e nem está no histórico da empresa onde costumo comprar. A empresa que recebe o pagamento é a PPRO PAYMENT SERVICES SA conforme no comprovativo de mbway. Gostaria de reaver o estorno do pagamento, visto que já percebi que o produto também não vai chegar. Obrigada pela atenção