Reclamações públicas

Venho reclamar do pessimo comportamento da empresa Fitness Up da Povoa de Varzim, que resolveu depois de um ano que já não estou mais a morar na cidade, começar a cobrar outra vez mensalidades diretamente na minha conta. Erros acontecem e eu entendo, mas depois da minha reclamação, continuam a cobrar e hoje, ainda recebi uma ligação do departamento de debitos, a cobrar pelos "atrasos" nas minhas mensalidades. A empresa não tem qualquer responsabilidade com o dinheiro dos clientes, se aproveitando da autorização do debito direto e fazendo cobranças indevidas. Já não é a primeira vez. Quando era cliente inscrita no ginasio, cobraram 50 euros indevidos e por mais que eu tenha reclamado e tenha ouvido a resposta que era mesmo uma cobrança errada, nunca me devolveram o dinheiro. Paguei multa por encerrar o meu contrato com eles e agora, depois de mais de um ano, resolveram começar a me cobrar outra vez. Já falei com três funcionarios da Fitness Up da Povoa de Varzim e nenhum deles resolveu a questão. Espero ter uma retratação sobre o caso e uma resolução dessa questão. Pois alem de me cobrarem de forma indevida, ainda estou na "lista de devedores" deles.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C323627501. Face ao problema detetado, cobrança de contacto telefonico a solicitar resolução de problemas técnicos unternet fixa, solicito o reembolso da quantia em causa (€:1,5) Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com conta no email ( vitornunes_new@hotmail.com ) Face ao problema detetado, na madrugada de hoje; dia 08/07/2026, minha filha de 10 Anos comprou o jogo MARVEL’s SPIDER-MAN 2 por engano, solicito o reembolso da quantia em causa. (79,99€) Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Victor Nunes pinto Nif : 314992693

Venho expressar o meu desagrado relativamente à cobrança mensal de um serviço móvel da MEO, quando nunca cheguei a assinar qualquer contrato. No final do meu contrato com outra operadora, fiquei interessado numa proposta da MEO por volta de novembro/dezembro. Como o meu contrato antigo só terminava em janeiro, limitei-me a preencher o formulário de adesão no site da MEO, mas sem avançar com a assinatura de nenhum contrato. Nunca recebi qualquer cartão SIM e nunca beneficiei de qualquer serviço da MEO. Apesar disso, foi-me cobrado mensalmente um valor, como se tivesse realmente assinado o contrato. Tentei, sem sucesso, ligar três vezes para o apoio ao cliente a pedir esclarecimentos sobre esta cobrança. Fui ignorando os e-mails que estavam a chegar, até que, hoje (em julho), ao fim de alguns meses, recebi um e-mail de uma empresa externa em nome da MEO a solicitar a "regularização urgente de dívida". Contactei de imediato o apoio ao cliente da MEO e informaram-me que a cobrança continuava a ser feita mensalmente porque, supostamente, eu nunca solicitei o cancelamento do serviço, mesmo sem nunca ter assinado qualquer contrato, respondido a mensagens ou acedido a links. Para além disto, nunca me chegou nada a casa, nem sequer um cartão SIM.

Sou cliente do ginásio Fitness UP Santo António dos Cavaleiros e pretendo apresentar uma reclamação relativamente à cobrança indevida do serviço de nutrição e à gestão do processo de resolução desta situação. No final de 2023, mais concretamente em dezembro de 2023, realizei a minha última consulta de nutrição com o nutricionista Bruno. Nessa ocasião, fui informado pessoalmente pelo próprio de que iria deixar de trabalhar no ginásio. Até então, a comunicação relativa às consultas era efetuada através de WhatsApp. Durante essa conversa, fui informado de que ficaria sem nutricionista até que o ginásio me atribuísse um novo profissional e me informasse dessa alteração. Foi-me ainda transmitido que, caso não fosse atribuído um novo nutricionista, deixariam de ser cobradas as consultas de nutrição, uma vez que estas tinham de ser efetivamente realizadas e assinadas pelo cliente no final de cada consulta. Após a saída deste profissional, nunca recebi qualquer comunicação escrita, telefonema, e-mail ou outro contacto por parte do ginásio a informar da atribuição de um novo nutricionista. Também nunca fui contactado para marcação de consultas, acompanhamento nutricional ou eventual cancelamento do serviço. Importa referir que as consultas de nutrição eram sempre sujeitas a assinatura presencial do cliente após a sua realização, pelo que existe um registo documental que permite comprovar quantas consultas foram efetivamente realizadas. A minha última consulta ocorreu em dezembro de 2023. Durante cerca de dois anos deixei de frequentar o ginásio. Em dezembro de 2025, quando pretendi cancelar a minha inscrição, verifiquei que o serviço de nutrição continuava a ser cobrado mensalmente, apesar de não ter usufruído de qualquer consulta desde dezembro de 2023. Inicialmente, pensei que as cobranças identificadas correspondessem apenas à mensalidade do ginásio. Contudo, após análise da situação, constatei que continuava igualmente a ser cobrado o serviço de nutrição, sem que este estivesse a ser prestado. Ao tentar proceder ao cancelamento da inscrição, fui informado de que existia uma quinzena em atraso, motivo pelo qual o cancelamento não poderia ser efetuado naquele momento. Face às cobranças continuadas do serviço de nutrição sem prestação efetiva do mesmo, considerei que a situação deveria ser regularizada através da devolução dos valores indevidamente cobrados e do respetivo acerto de contas. A partir desse momento iniciou-se um longo processo de reclamações, contactos presenciais e trocas de e-mails com o ginásio, que se prolongou durante vários meses. Durante este período, não obtive uma resolução efetiva da situação nem qualquer prova de que me tivesse sido atribuído outro nutricionista ou de que tivesse usufruído de qualquer consulta após dezembro de 2023. Perante a ausência de resolução e a continuação das cobranças, procedi ao cancelamento do débito direto. Atualmente, o ginásio recusa devolver os valores cobrados pelo serviço de nutrição desde dezembro de 2023, apesar de não existir qualquer evidência de prestação do serviço. Em contrapartida, pretende cobrar mensalidades acumuladas desde dezembro de 2025 até à presente data, período durante o qual o litígio se encontrava em discussão e sem resolução. A proposta apresentada pelo ginásio consistiu na renovação do contrato, oferta de dois meses de mensalidade e anulação da alegada dívida existente. Esta proposta não resolve a questão principal, que é a devolução dos valores cobrados por um serviço de nutrição que não foi prestado nem usufruído. Considero que houve cobrança de um serviço sem prestação efetiva do mesmo, ausência de informação ao consumidor, falta de comunicação relativamente à substituição do nutricionista e falta de diligência na resolução da reclamação apresentada. As últimas trocas de e-mails ocorreram entre o final de junho e o início de julho de 2026, mantendo-se o impasse até à presente data.

Venho apresentar uma reclamação contra a DAZN relativamente à minha subscrição. Ao consultar a minha conta, verifiquei que a mesma se encontra associada a um plano anual com pagamentos mensais, com término previsto para 08/02/2027. No entanto, não tenho qualquer recordação de ter aderido conscientemente a um plano anual com compromisso de 12 meses, nem encontrei qualquer e-mail de confirmação ou documento que demonstre essa contratação. Contactei diversas vezes o apoio ao cliente da DAZN, solicitando que me fosse apresentada prova concreta da minha aceitação desse plano, nomeadamente: A confirmação da subscrição; O registo da aceitação do plano anual; Qualquer documento ou evidência que demonstrasse que aceitei expressamente um compromisso anual com pagamentos mensais. Apesar de várias respostas, a DAZN limitou-se a afirmar que aceitei os Termos e Condições durante o processo de adesão, mas recusou fornecer qualquer documento ou registo concreto relativo à minha subscrição, indicando inclusivamente que "a DAZN não fornece registos técnicos ou capturas de ecrã do processo de inscrição". Considero que esta resposta não demonstra, de forma objetiva, que fui devidamente informado e que aceitei expressamente um compromisso contratual anual. Acresce que existem diversas reclamações públicas de consumidores relativamente a situações semelhantes envolvendo planos anuais da DAZN, o que reforça a necessidade de um maior nível de transparência por parte da empresa na demonstração da celebração destes contratos. Assim, solicito que a situação seja analisada e que a DAZN seja instada a: Apresentar prova concreta da minha aceitação do plano anual com pagamentos mensais; Caso essa prova não possa ser apresentada, proceder ao cancelamento da subscrição sem cobrança das mensalidades remanescentes. Pretendo apenas que seja demonstrado, de forma objetiva e documental, que assumi efetivamente este compromisso contratual.

Exmos senhores, Contratei o servico MEO em Março, pacote M4e. Na fatura de Abril cobram-me 1.99€ devido à subscrição de conteúdos digitais. Nunca tendo tal facto acontecido anteriormente, lembro que essas cobranças foram referentes ao telemóvel 936772117, que é a primeira vez que está na rede Meo, nunca se tendo verificado tal acontecimento noutras redes, não me apercebi. Na fatura 867100712, os mesmos serviços referentes ao mesmo telemóvel foram de novo debitados no valor de 9.951€. Dirigi-me então à loja Meo a inquirir o propósito de tal cobrança a qual me explicaram que era por ter ativado serviços pelo telefone. Por nunca me ter presenciado com tal situação noutras operadoras, recordo que o telemóvel 936772117 nunca esteve nesta rede, e sem ter dado ligitimidade à Meo para ativar serviços deste género, bloqueei presencialmente no dia 28 de Maio todas e quaisquer sudscrições digitais e outros, conforme documento em anexo. Na fatura 869152764 de Junho é cobrado os mesmos serviços no mesmo valor de 9.951€. Agradeço que seja feito o reembolso no valor de 21.89€ que pode ser descontado na próxima fatura. Também pretendo saber como são feitos os arredondamentos à casa centessimal. Apresento-me descontente com os vossos serviços. Aguardo resposta por escrito Melhores cumprimentos Joaquim Paulino Joana Santos

Assunto: Notificação Formal – Irregularidades Contratuais, Faturação Indevida, Penhora Ilegal e Ação Judicial Imediata Exmos. Senhores, NOS Comunicações, S.A. Eu, Marta Rovisco Pais Martins, NIF 244522065, venho por este meio notificar formalmente a NOS Comunicações, S.A. das seguintes situações graves e juridicamente relevantes, que constituem fundamento para ação judicial, pedido de indemnização, restituição imediata de quantias penhoradas e participação às entidades reguladoras competentes. 1. Contratos contraditórios e inválidos A NOS apresentou três datas de contrato diferentes (09-08-2023, 31-10-2023 e 04-01-2024) e duas contas distintas (S964449475 e 964449476). Esta incoerência viola a Lei 16/2022, artigos 47.º e 48.º, a Diretiva Europeia 2018/1972 e os princípios de transparência e formação válida do contrato. 2. Faturação ilegal e valores impossíveis Foram emitidas faturas com valores contraditórios e sem fundamento contratual: 74,34 €, 72,69 €, 76,48 €, 223,51 €, 752,07 €, 1.291,52 € e 1.511,42 €. Estes valores não correspondem ao serviço contratado e configuram faturação indevida, prática comercial enganosa (DL 57/2008) e cláusulas abusivas (DL 446/85). 3. Penhora ilegal com litígio ativo A NOS avançou para injunção, execução e penhora enquanto existia litígio ativo, o que é ilegal. A Lei 16/2022 e a Direção-Geral do Consumidor (vídeo oficial “Destaques da Nova Lei das Comunicações Eletrónicas”) determinam que, em caso de litígio, o operador deve suspender cobranças e não pode avançar para mecanismos coercivos. 4. Danos causados pela atuação da NOS A atuação da NOS provocou penhora indevida do meu IRS, instabilidade financeira, prejuízo emocional, prejuízo profissional, exposição indevida de dados pessoais e danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos do artigo 483.º do Código Civil. Face ao exposto, EXIJO IMEDIATAMENTE: a) Restituição integral do valor penhorado, incluindo juros legais. b) Cancelamento imediato do processo executivo e de qualquer ação coerciva. c) Retificação de todas as faturas e valores indevidos. d) Declaração formal de encerramento do litígio. Caso a NOS não cumpra no prazo máximo de 5 dias úteis, avançarei com: – Ação judicial por danos patrimoniais e não patrimoniais – Participação à ANACOM – Participação à Direção-Geral do Consumidor – Abertura de processo no Centro de Arbitragem de Lisboa (competência necessária) – Queixa-crime por coação e abuso de direito – Pedido de indemnização por danos morais e patrimoniais Solicito resposta formal por escrito. Lisboa, Marta Rovisco Pais Martins NIF 244522065 Email: marta.rp.martins@gmail.com

A minha mãe, Maria Eugenia de Oliveira Costa, subscreveu com a mão um plano no valor mensal de 47,06€, conforme Fat A/866087687 de Maio. Em junho a Fat A/868140442 passou para 144,05€. Contatei apoio cliente e informaram que tinha aderido através da box e que plano tarifário mantinha-se durante um ano. Perguntei quantas horas tinha visualizado o canal, não me deram resposta. informei que isto era um ato predatório, dado a minha mãe ter 90 anos e dificuldade auditivas.

Comprei uma residência onde a Meo não consegue me entregar o serviços contratado com a mesma qualidade. Estou a tentar fazer o cancelamento do meu serviços com a Meo desde o dia 26/06/2023. Ontem por chamada telefónica fui informado que, eu sou obrigado a aceitar um serviço inferior ao que tenho contratado, já que na minha nova morada não há rede de fibra ótica, ou vou ter que pagar A penalização por fidelidade. Após verificação da cobertura na nova morada, fui informado de que a MEO não dispõe de infraestrutura que permita prestar o serviço de fibra ótica contratado. Nestas circunstâncias, considero que existe uma impossibilidade objetiva de prestação do serviço contratado por parte da MEO, motivo pelo qual solicito a resolução do contrato sem qualquer penalização ou cobrança de encargos associados ao período de fidelização. Este pedido é efetuado ao abrigo da Lei n.° 16/2022, de 16 de agosto (Lei das Comunicações Eletronicas), que regula os direitos dos utilizadores de serviços de comunicações eletronicas e determina que não podem ser exigidos encargos de fidelização quando a resolução do contrato resulta da impossibilidade de o operador continuar a prestar o serviço contratado na nova morada.