Reclamações públicas

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F. N.
25/02/2026

Alteração Titularidade de contrato

Exmos. Senhores, Ao verificar as faturas para pagamento da luz e gás, verifiquei que o contrato da luz já não estava ativo, pelo que liguei para a EDP a saber o que se passava. A resposta obtida foi que o contrato havia mudado de titularidade, e no que se refere ao gás também está em fase de transição de titularidade. Questionei porquê, uma vez que não solicitei por nenhuma via a alteração de titularidade do contrato de eletricidade e gás. Disseram-me que não me podiam dar mais dados e que não poderiam fazer nada. Tenho um contrato com mais de 50 anos e não solicitei nenhuma alteração, pelo que não sei como esta situação foi acontecer, e gostava de saber como é possível haver a alteração da titularidade do contrato sem autorização expressa minha para tal. Já contactei a E-Redes, mas também não consegui obter nenhuma informação relevante, pois só me dizem que houve uma alteração da titularidade do contrato e não me dizem nem como, nem porquê, nem quem fez esta alteração. Quero aqui expressar o meu mais profundo desagrado com esta situação, uma vez que não me dão hipótese de reverter esta situação, e voltar a colocar o contrato de eletricidade e gás em meu nome, pois não tenho dados para tal. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Em curso
M. D.
24/02/2026
Inovbuild

Danos no parabrisas por parte da inovbuild

REFERENCIA , Obras campolide , rua dom Antonio luis de sousa Lisboa Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar um ponto de situação e a regularização urgente do sinistro ocorrido em outubro de 2025, envolvendo danos causados no meu veículo, nomeadamente vários riscos profundos do pára-brisas, na sequência da queda de material de obra (placas de esferovite/EPS com revestimento preto, utilizadas em isolamento de telhado) durante trabalhos realizados pela empresa Inubuild. Na altura, o responsável da obra assumiu a ocorrência e informou que o processo seria encaminhado para a respetiva seguradora. Contudo, passados vários meses, não recebi até à data qualquer resposta formal, indemnização ou proposta de resolução. Face ao tempo decorrido, solicito que, no prazo máximo de 10 dias úteis, me sejam facultadas as seguintes informações: Identificação da seguradora responsável; Número do sinistro; Estado atual do processo; Data prevista para pagamento ou reparação do dano. Na ausência de resposta dentro do prazo indicado, informo que avançarei com reclamação formal junto das entidades competentes, nomeadamente através do Livro de Reclamações e da Autoridade de Supervisão de Seguros. Aguardo uma resolução célere da situação. Com os melhores cumprimentos Leandro silva

Em curso
A. G.
23/02/2026

Poste elétrico da E-Redes

Exmos senhores, Venho por este meio reclamar sobre o que me aconteceu, no passado dia 28 de Janeiro de 2026 o poste elétrico que fica situado na Rua Dona Elvina Correia em frente ao prédio número 47, caiu, e ao cair bateu na lateral direita do meu carro que estava ali estacionado, nesse mesmo dia chamei a GNR que me fez o auto da ocorrência e contactei a E-REDES, fiz a reclamação conforme disseram e juntamente com o auto, fotografias e relatório feito pelos peritos da E redes. Nas fotografias vê se perfeitamente que a base do poste elétrico está deteriorada e enferrujada, e dessa rua foi o único poste que caiu. A resposta que me deram foi que derivado a tempestade Kristin os mesmos não se responsabilizam pois é algo de carácter meterologico. Não concordo com essa resposta visto que se a base e o poste não estivesse danificado não teria caído. Solicitei algumas perguntas aos mesmos no qual estou a aguardar resposta que foi: 1- o Relatório técnico da causa da rutura 2- Data da última inspeção ao poste 3- Registo de manutenção preventiva 4- Avaliação sobre eventual corrosão estrutural. Pondo isso peço-vos ajuda porque a minha parte tenho sempre feito conforme pedem e não admito essa resposta porque está claro que o poste só caiu porque não estava em condições.

Em curso
R. H.
23/02/2026

Fidelização indevida

Venho por este meio indicar o meu desagrado perante a empresa EDP. Após cancelar o meu contrato com a empresa em questão, devido á venda do imóvel ao qual o mesmo estava associado, a empresa vaio me continuar a debitar todos os meses 7.90€ por um serviço do qual nunca foi informado da sua fidelização. Qual é sentido de ter um PACK SMART, cuja a finalidade é assistência técnica com mão de obra e deslocação gratuitas para utilizar em avarias de eletrodomésticos, canalização, eletricista, serviços de tecnologia e urgentes; 1 visita anual gratuita: certificação de gás, revisão às instalações de eletricidade e gás natural, manutenção à caldeira ou ar condicionado, quando na verdade não possui-o qualquer imóvel em Portugal. A quando da celebração do contrato nunca me foi indicado pelo colaborador que o Pack tinha um contrato de fidelização. E porque haveria esse pack ter um contrato de fidelização quando estava associado a um contrato de fornecimento de eletricidade e gás que não tem qualquer tipo de fidelização. Isto é apenas um esquema para obrigar as pessoas a continuarem a pagar, mesmo não tendo qualquer tipo de serviço de fornecimento com esta empresa.

Em curso

Cancelamento do Contrato

IMPACTBUBBLE, UNIPESSOAL LDA R. das Camélias, 10 B 2745-734 Queluz Portugal Assunto: Rescisão imediata do Contrato n.º AG-251013-2784283 Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar formalmente o cancelamento imediato do contrato acima identificado. Informo que deixei de ter acesso ao estabelecimento associado ao referido contrato desde dezembro de 2025, não usufruindo de quaisquer serviços desde essa data. Apesar de múltiplas tentativas de contacto telefónico e por correio eletrónico, não obtive até ao momento qualquer confirmação da rescisão. Em diversas ocasiões, as chamadas foram abruptamente interrompidas quando manifestei a intenção de rescindir, tendo posteriormente sido informado por um colaborador que o pedido deveria ser efetuado por email — o que cumpri, tendo já enviado três mensagens eletrónicas e preenchido duas vezes o formulário disponibilizado para o efeito, sem resposta conclusiva. Recordo que o contrato foi celebrado via telefónica, configurando-se como contrato celebrado à distância, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, aplicável aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial. Nos termos deste diploma e da legislação geral de defesa do consumidor, assiste-me o direito de cessar o contrato quando deixe de beneficiar do serviço contratado ou quando exista incumprimento das obrigações contratuais por parte do fornecedor. Adicionalmente, verifico que a última fatura apresenta valores manifestamente excessivos e aproximados, situação já comunicada anteriormente pelos meios referidos, tendo solicitado a respetiva retificação e devolução dos montantes indevidamente cobrados, sem resposta até à presente data. Tal prática contraria os deveres de transparência e exatidão previstos na legislação portuguesa aplicável às relações de consumo e faturação. Assim, reitero e formalizo: O pedido de cancelamento imediato do contrato n.º AG-251013-2784283; A confirmação escrita da rescisão; A correção da faturação emitida; A restituição de quaisquer valores pagos em excesso. Na ausência de resposta no prazo legalmente razoável, reservo-me o direito de recorrer aos meios legais competentes, incluindo entidades de resolução alternativa de litígios de consumo e autoridades de supervisão. Sem outro assunto de momento, apresento os meus melhores cumprimentos.

Em curso
A. P.
17/02/2026

Falta de transparencia na comunicação do precário

Venho por este meio expor o meu descontentamento com a falta de transparência na comunicação dos valores cobrados pela Endesa. Em Outubro de 2025 fiz a mudança do contrato de energia para a Endesa por apresentarem uma tarifa atrativa, quer de termo de eletricidade, quer do termo da potência contratada. A minha análise inicial baseou-se nos valores apresentados no site da ERSE que só vinham expor estas duas tarifas. No entanto, vim a aperceber-me que na fatura é acrescentado, a parte, a tarifa de acesso às redes, que muito encarece o serviço e que nunca me foi falada no processo de contratação (feita através de intermediário) nem quando contactei a Endesa para saber das tarifas que tinham a propor. Entretanto já estou a tratar da mudança de operadora mas parece-me um serviço completamente desleal em que disponibilizam publicamente valores muito competitivos através da omissão de uma tarifa que é cobrada a parte (e que não acontece nas outras operadoras). Completa falta de transparência.

Em curso

Falta de manutenção e acidente restante

Exmo(s) Sr(s), após quase 15 anos de péssimas manutenções o que resultou que um acesso que já por si é péssimo se tornasse um pesadelo em termos de segurança. Em Dezembro de 2025 enviei um email para a ADIN, para a Câmara Municipal de Peso da Régua e ainda para a Junta de Freguesia de Loureiro a pedir que fizessem manutenção neste acesso com o material adequado visto que depois de centenas de vezes que rebentaram apenas fazem remendos não compondo este acesso com alcatrão, acabando por remendar com pedras, terra ou cimento. Em resultado disso sofri um acidente grave , no qual tive que ser operada e não conseguindo fazer a minha vida normal por causa de uma fratura no dia 20/01/2026.

Em curso
E. C.
10/02/2026

Dificuldade na adesão do gás ao contrato

Desde o início do meu contrato convosco, de gás e energia em pack, nunca paguei o gás por erro da EDP, conforme já expliquei no pedido de apoio com final 8151. Venho, mais uma vez, registar a minha frustração pela incapacidade da empresa em resolver esta situação. Recebi duas cartas assinadas pelo Diretor Comercial, datadas de 05/01/2026 e 21/01/2026, ambas com exatamente o mesmo conteúdo, informando que o meu pedido estava em análise e que seria dada uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis. O envio da mesma carta com datas diferentes demonstra desorganização, falta de clareza e de vontade em resolver o problema. Continuo a receber, semanalmente, contratos para assinatura, informando que o meu contrato “está quase ativo”. No início desta confusão assinei documentos enviados, sem ter consciência de que isso poderia agravar a situação. Informo que não assinarei mais nenhum documento sem uma explicação escrita clara sobre o que ocorreu e como será resolvido. Solicito uma resposta por escrito (email ou carta) com instruções objetivas sobre como proceder. Não tenho disponibilidade para continuar a ligar todas as semanas, como aconteceu anteriormente. Reforço a urgência da resolução, uma vez que as faturas de gás em falta acabarão por ser emitidas de forma acumulada, situação que não foi causada por mim.

Em curso
M. R.
09/02/2026

Oferta contratual não cumprida / incumprimento definitivo por parte da

Exmos. Senhores, No início do mês de Outubro de 2025, contratei o produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial, que inclui o fornecimento de eletricidade (com uma campanha de 15% de desconto durante 1 ano a partir do momento de ativação de débito direto) + a instalação de cinco painéis solares ( 5 unidades de produção de auto-consumo) com um plano de pagamento de 160,50€ durante 24 meses cobrado na fatura da eletricidade com a produção de autoconsumo incluída + 15% de desconto sobre a eletricidade consumida. A data de início do fornecimento de eletricidade foi no dia 14/10/2025 com uma potência contratada de 10,35 KvA - Bihorário - diário e os paineis solares foram instalados no dia 27/10/2025. O contrato do produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial foi assinado no dia 29/10/2025 com instalação de 5 paineis solares. No entanto, a partir dessa data recebemos cartas da e-redes no dia 04/11 e 07/11/25 a informar da análise e correta compatibilidade do contador de eletricidade com o regime de autoconsumo, juntamente com os intervenientes e responsabilidades no processo de ligação de uma Unidade Produção Autoconsumo (UPAC), na qual a EDP registaria na DGEG a instalação dos painéis. No dia 18/11/25 recebi um email da EDP com a informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares registados. Nesse mesmo dia, solicitei o contacto através do site e apresentei a reclamação com o ID 8178713282. No dia 26/11/25 recebi um novo email com a mesma informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares. Uma vez, que foram instalados 5 painéis e só foram registados 3, efetuamos vários telefonemas a partir dessa data para o nº EDP 213 535353 a informar dessa irregularidade e a solicitar a mesma correção, tendo efetuado diversas reclamações via telefónica. Uma vez que tinha sido combinado com o comercial que veio no início de outubro apresentar a campanha da EDP que na primeira fatura pagaríamos por multibanco e só a partir da segunda fatura ativaríamos o débito direto, ficamos a aguardar a correção do registo dos painéis solares na DGEG. Nesse sentido, a EDP enviou a primeira e a segunda fatura de eletricidade sem os 15% de desconto da campanha e sem qualquer produção de autoconsumo gerada. Só no dia 23/12/25 foi corrigido o registo do número de paineis solares para cinco na DGEG e portanto, ativamos no dia 24/12/25 o débito direto por telefone. Na ativação, perguntei ao funcionário se era possível aplicar os 15% de desconto a partir da primeira fatura, o que foi respondido que não. Nessa mesma chamada telefónica, a funcionária abriu 2 pedidos com os nºs 818 016 4172 e 818 016 4241 a solicitar a correção das leituras das 2 faturas geradas até então com a produção de autoconsumo incluídas. Desde 14/10 a 24/12 foram geradas 2 faturas de eletricidade sem qualquer produção de autoconsumo dos painéis e com pagamento por multibanco. Informamos a funcionária que a primeira fatura tinha a validade para pagamento de 26/12/25 e que ficaríamos a aguardar por uma resposta aos pedidos efetuados para então posteriormente podermos pagar a dita fatura. No dia 26/12/25 recebemos um email da EDP a informar que iriam proceder á cobrança isolada da primeira prestação dos paineis solares de 160,50 €, pelo que informamos a EDP que uma vez que fomos informados que o débito direto não iria ser ativado para a primeira fatura (com os 15% de desc.), de acordo com o contrato, a prestação dos painéis solares não pode ser cobrada isoladamente. No dia 30/12/25, a EDP cobrou isoladamente por débito direto a primeira prestação dos painéis solares, pelo que apresentei uma reclamação por telefone de cobrança abusiva e que iria proceder à revogação da cobrança respetiva no banco. Nesse dia, voltamos a solicitar à EDP um envio das novas faturas corrigidas para poder pagar a primeira, uma vez que já tinha ultrapassado o prazo, o que nos foi informado que iriam enviar por email uma 2ª via das faturas anteriores, pelo que questionamos pelos pedidos anteriormente efetuados de correção das faturas e se os painéis não iriam apresentar qualquer produção de autoconsumo, pelo que foi nos informado que o sistema deixou de registar dados a partir desse dia. O que anteriormente, tinhamos informação da produção instantanea dos painéis através da app EDP Solar. Nesse mesmo dia 30/12/25, recebemos um email com a 2ª via das primeiras faturas sem terem sido corrigidas e recebemos um email a informar que o sistema deixou de registar dados de produção, o que confirmamos pela app da EDP solar que a partir desse dia deixou de informar qualquer produção. A empresa não enviou qualquer técnico para resolver a situação nem prestou qualquer informação adicional e a app nunca mais funcionou. No dia 31/12/25 efetuei a revogação da cobrança da prestação dos painéis solares de 160,50€. No dia 02/01/26 enviei uma carta registada para a EDP Comercial a solicitar a resolução do contrato de acordo com a cláusula 16 (Resolução do Contrato) por motivo de incumprimento definitivo por parte da EDP, a produzir efeitos nos dez dias úteis seguintes, referente a várias falhas e irregularidades por parte da empresa nomeadamente no registo do número de painéis solares na DGEG, irregularidade nos cálculos das leituras de produção de autoconsumo dos referidos painéis e sem correção até á data da resolução, irregularidade no cálculo e fornecimento das faturas da eletricidade com montantes a pagar errados sem o crédito das leituras de autoconsumo geradas pelos painéis, irregularidade da cobrança da primeira prestação dos painéis solares sem qualquer fatura disponibilizada e cobrada isoladamente sem, como referido anteriormente, o serviço de fornecimento da eletricidade e da compra da energia produzida pelos painíes fotovoltaicos razão pela qual foi efetuado a revogação da cobrança por débito direto, sem a aplicação dos 15% de desconto na eletricidade consumida, da qualidade do serviço prestado com inúmeras falhas durante 3 meses, com reclamações diarias por telefone, sem correção na faturação e nas leituras sem ter sido resolvido durante 3 meses e até á data da resolução. Neste momento, encontra-se a primeira prestação dos painéis solares de 160,50€ em dívida e não pretendo mais adquirir os painéis nem pagar qualquer prestação. Foi solicitada também na carta enviada de resolução do contrato a recolha dos respetivos paineis e do sistema de energia solar EDP com a maior brevidade possível. Entretanto, foi transferido o fornecimento de eletricidade para outra empresa no dia 12/01/26, pelo que ficou pendente o pagamento da fatura da eletricidade com os ajustes por parte da EDP. Foi-nos disponibilizados os dados para pagamento por multibanco da última fatura no montante de 244,88€ (cuja prestação dos painéis solares é de 160,50€ está incluída). No entanto, pretendo efetuar apenas o pagamento referente á eletricidade de 84,38€ e não é possível efetuar o pagamento do montante parcial, apenas do montante total, pelo que a última fatura de eletricidade encontra-se em dívida e não sei como poderei paga-la. A EDP não disponibilizou os dados para pagamento apenas relativa á parte da eletricidade no montante de 84,38€. Venho solicitar o vosso parecer e apoio jurídico na resolução deste processo. Cumprimentos. Maria Albertina Rebelo

Em curso
P. A.
06/02/2026

Cancelar contrato

Estou em outra morada e assim que sair da morada antiga cancelei com contrato com a companhia de energia que eu tinha e fiz um contrato com a plenitude mais assim que assinei meu dados no contrato o CPE que coloquei foi da morada antiga em vez da nova e assim imediatamente liguei para cancelar o contrato , disseram que cancelariam e depois de 1 dia me ligaram pra dizer que não podem fazer o cancelamento só que eu preciso que esse cancelamento seja feito eu não moro mais na morada onde o contrato de energia está ativo e alegam que a minha outra companhia de energia não deixa eu cancelar o contrato sendo que eu já não tenho contrato de energia em meu nome so o da plenitude e não querem cancelar o meu contrato eu não estou mais nessa morada eu exijo o cancelamento.

Em curso

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