Reclamações públicas

Sou cidadã brasileira, residente legal em Portugal há 7 anos, e mãe de três filhos. No dia 05/10/2025, vivi uma situação profundamente injusta e humilhante no Aeroporto de Istambul (Turquia), que me causou prejuízo financeiro, físico e emocional. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea Turkish Airlines, requerendo a intervenção da DECO enquanto entidade de defesa do consumidor. Viajei a Istambul para realizar um procedimento cirúrgico estético, contratado com a clínica Azarem, que incluiu acompanhamento médico e apoio pós-operatório. A cirurgia ocorreu em 29/09/2025, e antes do meu regresso a Portugal, conforme exigido, obtive o relatório médico “Fit to Fly”, emitido por um médico licenciado e certificado na Turquia e na União Europeia, o Dr. Uğur Horoz, confirmando que eu estava apta para viajar de avião. Ao chegar ao balcão de check-in da Turkish Airlines no dia 05/10/2025, o funcionário da companhia recusou o relatório médico, alegando que “o documento era inválido” sem apresentar qualquer justificativa técnica, médica ou legal. Mesmo com o documento em inglês, carimbado e assinado, fui impedida de embarcar e informada de que só poderia viajar se obtivesse outro relatório médico dentro do próprio aeroporto, mediante pagamento. Em desespero e sem qualquer alternativa, ainda em recuperação pós-operatória, fui coagida a pagar 15.444 TRY (€314) a um médico do aeroporto para obter um novo relatório. Este médico não realizou qualquer exame físico, apenas me fez três perguntas rápidas e emitiu um papel praticamente idêntico ao anterior, confirmando novamente que eu estava apta a voar. Este procedimento foi claramente abusivo, desnecessário e configurou uma forma de extorsão, praticada sob pressão psicológica e física. Após o ocorrido, contatei a clínica Zaren, que confirmou por escrito que o Dr. Uğur Horoz é certificado tanto na Turquia quanto na Europa, e que documentos idênticos já foram aceites por outros pacientes sem qualquer problema. Ou seja, alegam que o erro não estava no relatório, mas na atuação arbitrária e sem fundamento do funcionário da Turkish Airlines, que tomou uma decisão médica sem competência para tal. Enviei diversos e-mails à Turkish Airlines, apresentando todos os comprovativos e pedindo esclarecimento. As respostas foram sempre genéricas, afirmando apenas que “as ações foram tomadas conforme as regras da aviação civil”, sem indicar qual regra teria sido violada, por que motivo o relatório foi considerado inválido, ou qual autoridade médica avaliou o caso. A empresa recusa-se sistematicamente a justificar a decisão, o que viola o dever de transparência e o direito à informação previsto na legislação europeia de defesa do consumidor e na Regulamentação (CE) nº 261/2004. Além do dano financeiro direto (€314 pelo falso relatório), sofri grande abalo emocional e físico. Estava em recuperação de uma cirurgia de abdómen, lipoaspiração e implante mamário, e tive de enfrentar um ambiente hostil, sem cadeira de rodas, assistência médica adequada ou compreensão da minha condição. Fui obrigada a correr dentro do aeroporto para não perder o voo, em estado de dor e debilidade, após ter sido injustamente constrangida por uma falha da companhia aérea. A situação causou violação dos meus direitos enquanto passageira e consumidora, nomeadamente: O direito à informação clara e verdadeira; O direito à proteção contra práticas abusivas; O direito à indemnização por danos causados; E o direito ao tratamento digno, seguro e não discriminatório durante o transporte aéreo. A Turkish Airlines continua a negar responsabilidade, enquanto o aeroporto de Istambul afirma que a decisão foi da companhia aérea, e a ANAC Portugal declara não ter jurisdição, por o facto ter ocorrido fora da UE. Estou, portanto, num vazio jurídico, sem qualquer solução prática, embora tenha apresentado queixa também ao Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal). Minha recuperação tem sido estressante devido a tudo isso. Diante de tudo o exposto, solicito formalmente a intervenção da DECO para: 1️⃣ Apoiar a mediação junto à Turkish Airlines, exigindo o reembolso integral de €314, valor pago injustamente para obtenção de um documento já válido; 2️⃣ Solicitar um esclarecimento formal da companhia aérea, com base nas normas da IATA e do Regulamento (CE) nº 261/2004; 3️⃣ Garantir que casos como este sejam comunicados às autoridades competentes, para evitar novas práticas abusivas contra passageiros em situação de vulnerabilidade médica. Anexo a esta reclamação: O relatório médico original emitido pelo Dr. Uğur Horoz; O relatório emitido no aeroporto mediante pagamento; O comprovativo de pagamento (15.444 TRY / €314); Cópias de comunicações com a Turkish Airlines e com a clínica Azarem; Fotos e mensagens que comprovam o contexto e a coerção sofrida. Agradeço antecipadamente pela atenção e apoio, e permaneço à disposição para enviar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos complementares. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Brusdzenski de Moraes Werneck Passaporte: P BRA FR471690 Residência: Barreiro, Portugal Telefone: +351 962 526 410

BOA TARDE PELA TERCEIRA VEZ VENHO POR ESTE MEIO RECLAMAR A BOLSA DE RAÇÃO ROYAL CANIN ROTTWEILER 12 KG WUE ESTÃO A ME DEVER JA SOLICITEI PELOS MEIO LEGAIS E VOSSA EMPRESA INSISTE EM NAO CUMPRIR COM A ENTREGA. JA SE PASSARAM Quase 15 DIAS DESDE QUE FIZ O PEDIDO E O PAGAMENTO. AGRADEÇO SEJAM DIGNOS E CUMPRAM COM SUAS RESPONSABILIDADES . CASO INSISTAM VOU ENTRAR POR MEIOS JUDICIAIS.JA RESGENDARSM POR 2 VEZES EDTA ENTREGA. AGUARDO AINDA ESTA SEMANA PATRÍCIA VILELA BARBOSA. Patricia Vilela Barbosa

We could not board today (Oct 14) for our flight Lisbon - Praia. We were at the airport 3 hours earlier. The line were insane and no help was provided by TAP to make sure those who have early flight can board. We warned the police officers and the airport staff about the situation but nothing was done. We lost our flight ( we were more than 30people left behind by your company. This is unacceptable. I am requesting the refund of my inbound flight since I was asked to buy another ticket (attached).

Houve uma reunião geral do bloco H na Iberlagos no dia 2 de Agosto de 2025 em que fomos nomeados 2 pessoas para a dmnistração (tudo direitinho na ata), com a ata assinada entregamos no banco a ata e lista de presenças, na lista de presenças estava o nome do meu sócio na casa, para não existirem duvidas ele passou uma procuração a dar-me todos os poderes. Desde a entrega, final de Agosto, até que me desloquei ao banco no final de setembro pois queria saber o motivo para não haver noticias um funcionario pede "será então necessário obtenção e envio para o banco da competente Procuração do Sr Fernando Silva que confira poderes ao Sr. Paulo Santos para exercer o cargo de Administrador em seu nome e representação , celebrada com Termo de Autenticação. ", ninguem faz um termo de autenticação passado tanto tempo, reconheci a assinatura do meu sócio e o Sr. Nuno continuar a pedir termo de autenticaçãom, como nem a notaria nem a advogada faz uma autenticação para uma coisa passada entreguei o assunto á advogada que disse "Bom dia Estimo que estejam bem. Se foi eleito o Paulo Santos (Ap 205) em conjunto com o Paulo Gonçalves (Ap 204), não é precisa a procuração. Também o Sr. Fernando não deveria estar a assinar a lista de presenças. Também não se percebe. Mas, na verdade, o Banco deve ignorar a procuração e que seguir o que está na acta, nomeadamente deve alterar as assinaturas para os 2 eleitos ou escrever claramente de que precisa mais e porque motivo. " Não consigo fazer os pagamento ao bom funcionamento do bloco e não sei como sair desta situação que ja me proporcionou custos. Do Montepio ninguem atende ninguem responde .... Aguardo e agradeço antecipadamente as vossas noticias

No dia 19/09/2025 fiz a compra de un televisao Samsung de 75 polegadas número de serie OM263HBX804055 modelo : TU75DU7105K referencia : ACPT2025/021357 no dia 23/09 a tv foi entregue na minha casa porem como meu marido estava de saida para o trabalho não abril a tv para conferir se o produto estava ok , o entregador pedir que ele assinasse una guía de entrega mais no ato não lhe deu nenhuma copia . No dia 25/09 quando abrí a caixa para fazer a instalacao da tv me deparei com o produto danificado entrei em contato com a Euronics e a resposta que tive e que eles não se responsabilizaríam pela tv . Enviei-lhes um email a fin de resolver e não obtive resposta da parte deles . Deixo-vos fotos da tentativa de comunicacao con a empresa e peço que voces me ajudem a resolver esse problema da melhor forma possível pois o que era para tornar conforto e alegría pela conquista se tornou noites de choro e tristeza Cumprimentos Suellen Landim

Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado com a NOS. Telefonicamente com colaborador Micael Alexandre Saraiva, foi-me garantido que um dos números incluía um serviço verdadeiramente ilimitado, tal como tinha atualmente na vodafone, que pretendia mudar, abrangendo chamadas, mensagens, MMS, etc., de forma a que não tivesse de me preocupar com custos adicionais. Reforcei, nessa chamada, que pretendia manter esse número exatamente com essas condições. O referido colaborador confirmou-me expressamente que assim seria. Contudo, a listagem enviada disfarça a exclusão do serviço de MMS, mantendo a aparência de que tudo estaria incluído. Na prática, as MMS estão a ser cobradas à parte, contrariando aquilo que me foi assegurado. Quando reclamei, por mais do que uma vez, fui contactado por diferentes serviços da NOS, que me informaram que a inclusão de MMS “não era possível”, em clara contradição com o que me havia sido vendido. Para agravar a situação, no departamento de cancelamento de contrato, o colaborador Sr. Weber Araújo revelou-se profundamente pouco profissional, chegando ao ponto de fazer chacota da minha reclamação, sugerindo de forma rude que deveria “atualizar-me” e passar a utilizar WhatsApp, “que já é usado há mais de um século”. A sua postura foi inaceitável, grosseira, mal-educada e nada condizente com o profissionalismo que se espera de uma empresa desta dimensão. Todo este processo é o reflexo de práticas que considero enganosas: vendedores que prometem serviços completos que afinal não são prestados, equipas de apoio que se contradizem e, no fim, um tratamento desrespeitoso para com o cliente. Para além de tudo isto, sou agora confrontado com a exigência de perto de 2.000 euros para rescindir um contrato que a NOS não está a cumprir nos termos inicialmente garantidos. Requeiro, assim, que esta situação seja analisada com a maior urgência e que seja encontrada uma solução justa, que respeite os compromissos que me foram assegurados no momento da adesão.

E-Lar grupo III - Outras pessoas singulares. Após ter sido considerado elegível para o programa E-Lar ( objetivo: substituir esquentador por termoacumulador elétrico), recebi o voucher no email. Valor atribuído 500€ como previsto. Aqui já tinha a informação que no caso do grupo III teria de suportar o IVA. O equipamento escolhido foi um termoacumulador da marca Ariston modelo Velis Tech Dry 100 Litros Classe energética B com o valor de 599€ na superfície comercial Leroy Merlin. Pelas minhas contas, neste caso teria de pagar cerca de 137,77€. Liguei anteriormente para o número geral do referido fornecedor para colocar algumas questões. Informaram-me que deveria apresentar o equipamento velho no acto de compra. Coisa que mais tarde vi a perceber que não era assim. Desmontei o esquentador a gás e desloquei-me à loja. Ao chegar dirigi-me a um dos colaboradores para realizar a compra e apresentar o dito voucher. Foi aqui que me apercebi que não seria assim tão linear. Acontece que como me foi explicado e de facto consta nos FAQ’s do programa E-Lar ( https://www.fundoambiental.pt/e-lar/documentacao/perguntas-e-respostas-29092025-pdf.aspx), para proceder à compra é preciso que: - Pagar o IVA do equipamento ( calculado) 137,77€ - Pagar deslocação do instalador à nossa morada 30€. - Pagar remoção do equipamento velho 80€. - Pagar instalação do novo equipamento 69€. - Pagar entrega do equipamento ao domicílio 34€. Custo total 350,77€ Perante esta situação, a minha pergunta é: Será que compensa mesmo? No meu caso não preciso de instaladores certificados… para além de me desenrascar bem, quanto mais não seja, para a desinstalação. Tenho um cunhado que é instalador profissional e poderia realizar o serviço. Os custos associados não me parecem aceitáveis e não contribuem em nada para uma poupança e ajuda que o programa E-Lar publicita. Mais, se comprasse este equipamento na mesma loja sem recorrer ao E-Lar, a entrega seria gratuita. Se nada for alterado, tenho dúvidas se utilizarei o voucher em questão. Provavelmente comprarei o mesmo equipamento que ficará pouco mais do que iria pagar se concordasse com os termos desta empresa e ficarei com equipamento antigo para uma eventual falha de energia. Envio o orçamento que me foi proposto. A reforçar que a minha reclamação não é contra a superfície comercial em questão, pelo contrário, foram excelentes no esclarecimento. A minha reclamação e indignação vai para o desenho do Programa E-Lar e as cobranças associadas e não apresentadas nos cálculos.

No dia 7 de setembro de 2025, efetuei uma encomenda na loja Alta Cosmética, no valor de 380€. Hoje é 14 de outubro de 2025, e a empresa ultrapassou o prazo legal de entrega de 30 dias, conforme previsto no Artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor. Durante este período, enviei vários e-mails a solicitar informações sobre o envio ou o reembolso. A empresa chegou a responder a alguns e-mails, porém com respostas vagas e sem qualquer data concreta de entrega ou solução apresentada. Atualmente, continuo sem a encomenda, sem o material e sem reembolso. Esta situação é inaceitável e demonstra falta de respeito e profissionalismo, sobretudo porque o material é essencial para o meu trabalho. Encontro-me sem produtos e sem dinheiro, o que está a prejudicar diretamente a minha atividade profissional. Exijo o reembolso integral do valor pago (380€) de forma imediata, uma vez que o prazo legal já foi ultrapassado e a empresa não cumpriu o contrato. Caso não haja resposta ou resolução rápida, irei apresentar queixa na PSP e avançar judicialmente, pois considero esta situação uma burla e um desrespeito grave para com o consumidor. Aconselho vivamente a que ninguém compre nesta loja, dado o mau serviço, a má comunicação e a total falta de responsabilidade.

Prezados, Comprei um iPhone na empresa MEO com a promessa de entrega em 3 dias úteis. O prazo não foi cumprido e, mesmo após duas reclamações sobre o atraso, a empresa cancelou a compra sem qualquer contacto ou explicação, cancelaram 7 dias uteis depois da compra sem qualquer explicação. Até o momento, não recebi o produto nem o reembolso do valor pago (480 euros). Liguei hoje na empresa para entender a situação criada pela empresa, e fui informado que não há se quer uma explicação e preciso aguardar 10 dias para meu reembolso. Considero essa situação um desrespeito ao cliente e uma falta de transparência da MEO. Solicito resolução imediata do caso e devolução do valor pago.