Reclamações públicas

Fomos à loja leroy Merlin comprar 4 latas de tinta, efeito betão cor tapei 07, pintamos a parede até ai tudo bem, faltou uma lata de tinta, disseram nos para irmos a loja de Loulé que tinham em stock. Chegamos lá ninguém sabia das latas, disseram que talvez tivesse em armazém ainda, mas para passarmos lá dentro de 3 dias que já deveriam ter reposto. Passado 1 semana fomos lá e ainda não tinham reposto. Ligaram para a loja de Portimão e tinham em stock. Deslocamo nos até lá e conseguimos a tinta. Entretanto pintamos a parede, no dia seguinte fomos ver e estava completamente manchada um tom completamente diferente. Fomos imediatamente ao leroy e ninguém se responsabilizou. Nem queriam fazer a devolução. Tivemos que pedir para chamarem um superior e aí quiseram devolver nos o valor de 1 lata. Sendo que a primeira opção era enviar para o fabricante o que poderia levar semanas. Ainda nos disseram que as cores podem ser diferentes consoante o lote. Ou seja já não existe tintas do lote que comprei anteriormente. Estão 200€ investidos nesta parede e ninguém se responsabiliza. Eles dizem que o problema não é deles, mas sim da marca. Mas a partir do momento que vendem uma marca têm que se responsabilizar pelo produto que estão a vender. O que não aconteceu. Agora para ter a parede toda uniformizada do mesmo tom vou ter que gastar mais 200€ em 5 latas que sejam exatamente do mesmo lote.

Venho reclamar contra o IHRU e as Finanças porque o meu processo do Apoio Extraordinário à Renda continua cheio de erros graves. Apesar de já ter corrigido o IRS e enviado toda a documentação oficial, continuam a considerar um rendimento anual de €5.335,86 que é totalmente falso. Eu vivo apenas do RSI, e este rendimento deve ser considerado no regime especial da Segurança Social e não como rendimento global. Além disso, até o valor da renda está errado: no portal aparece €230,00 quando na realidade pago €264,60 (comprovado pelo senhorio). Desde fevereiro de 2025 que faço reclamações, tanto online como presenciais, e ninguém corrige nada. Já enviei provas a todas as entidades responsáveis e até recebi cartas oficiais com os mesmos erros. Este atraso e esta incompetência estão a prejudicar-me seriamente: vivo unicamente do RSI, estou sem o apoio devido, tenho problemas financeiros graves e esta situação já afeta a minha saúde física e mental. Peço a correção imediata do rendimento e da renda, e o pagamento do apoio em falta com retroativos. Não aceito que continuem a ignorar a minha realidade e a bloquear o meu direito a este apoio.

Venho reclamar contra o IHRU e as Finanças porque o meu processo do Apoio Extraordinário à Renda continua cheio de erros graves. Apesar de já ter corrigido o IRS e enviado toda a documentação oficial, continuam a considerar um rendimento anual de €5.335,86 que é totalmente falso. Eu vivo apenas do RSI, e este rendimento deve ser considerado no regime especial da Segurança Social e não como rendimento global. Além disso, até o valor da renda está errado: no portal aparece €230,00 quando na realidade pago €264,60 (comprovado pelo senhorio). Desde fevereiro de 2025 que faço reclamações, tanto online como presenciais, e ninguém corrige nada. Já enviei provas a todas as entidades responsáveis e até recebi cartas oficiais com os mesmos erros. Este atraso e esta incompetência estão a prejudicar-me seriamente: vivo unicamente do RSI, estou sem o apoio devido, tenho problemas financeiros graves e esta situação já afeta a minha saúde física e mental. Peço a correção imediata do rendimento e da renda, e o pagamento do apoio em falta com retroativos. Não aceito que continuem a ignorar a minha realidade e a bloquear o meu direito a este apoio.

Venho reclamar contra o IHRU e as Finanças porque o meu processo do Apoio Extraordinário à Renda continua cheio de erros graves. Apesar de já ter corrigido o IRS e enviado toda a documentação oficial, continuam a considerar um rendimento anual de €5.335,86 que é totalmente falso. Eu vivo apenas do RSI, e este rendimento deve ser considerado no regime especial da Segurança Social e não como rendimento global. Além disso, até o valor da renda está errado: no portal aparece €230,00 quando na realidade pago €264,60 (comprovado pelo senhorio). Desde fevereiro de 2025 que faço reclamações, tanto online como presenciais, e ninguém corrige nada. Já enviei provas a todas as entidades responsáveis e até recebi cartas oficiais com os mesmos erros. Este atraso e esta incompetência estão a prejudicar-me seriamente: vivo unicamente do RSI, estou sem o apoio devido, tenho problemas financeiros graves e esta situação já afeta a minha saúde física e mental. Peço a correção imediata do rendimento e da renda, e o pagamento do apoio em falta com retroativos. Não aceito que continuem a ignorar a minha realidade e a bloquear o meu direito a este apoio.

Fiz uma compra dia 20/5/2025, e disseram que a data de entrega era dia 05/05/2025, chegou essa data e nada, pedi explicações, lá responderam, disseram que o produto que comprei já não estava disponível (o fornecedor não tinha?!), disseram se queria trocar por outro capacete, ou receber o respectivo reembolso, e disse que queria o reembolso, disseram que faziam o reembolso passado 14 dias, não há sinais do reembolso, nem respondem aos contatos que tento fazer, lamentável.

Venho, por este meio, apresentar a minha insatisfação relativamente a uma situação ocorrida no dia de hoje numa loja Sport Zone. No meu aniversário ofereceram-me umas sapatilhas (tamanho 37, no valor de 39,99€), que não me serviam. Ao dirigir-me à loja para efetuar a troca apenas por número — do 37 para o 38 — foi-me informado que teria de pagar a diferença, uma vez que o artigo se encontrava agora com o preço de 49,99€. Assim, para conseguir levar exatamente o mesmo modelo, apenas noutro tamanho, fui obrigada a pagar mais 10€. Considero esta situação injusta e pouco adequada, uma vez que não se tratou de uma nova compra, mas sim de uma simples troca de tamanho, pelo que o preço praticado deveria ter sido o da compra inicial. Solicito, portanto, a devida revisão desta situação e o respetivo reembolso da diferença paga, ou a apresentação de uma solução justa que repare o sucedido.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu total desagrado e indignação perante a decisão da WiZink de encerrar unilateralmente o contrato do meu cartão WiZink Travel, sem qualquer justificação concreta, e de impor restrições desproporcionadas à utilização dos pontos acumulados ao longo dos anos. Mais, indicam que me foi enviado um email que não recebi e apenas soube da denuncia do contrato por carta enviada durante o periodo de férias. A surpresa foi ainda maior ao ser informada de que teria apenas um prazo extremamente curto e manifestamente insuficiente para planear, escolher e concretizar uma viagem com a devida ponderação e disponibilidade. Como é suposto gastar milhares de pontos, que são meus por direito, num período de apenas 15 dias? Recordo que a acumulação de pontos foi feita ao longo de um período alargado, com base numa expectativa legítima de utilização futura, incentivada pela própria WiZink através da promoção contínua do programa. A limitação imposta de forma repentina fere princípios básicos de boa-fé contratual e de respeito pelos direitos do consumidor, revelando uma gestão desleal da relação com os clientes. Mais preocupante ainda é a incoerência entre o número de pontos comunicados e o que consta nos extratos mensais, com justificações vagas sobre prescrição de pontos que continuam visíveis no sistema. Esta falta de transparência levanta sérias dúvidas sobre a fiabilidade da gestão interna da WiZink. A forma como esta situação está a ser conduzida transmite a imagem de um esquema deliberado para limitar o acesso dos clientes aos benefícios que lhes são devidos, convertendo obrigações contratuais em poupanças para a empresa, à custa da confiança e da lealdade dos seus clientes. Esta prática, além de eticamente questionável, pode configurar uma violação dos direitos dos consumidores. Face ao exposto, exijo a extensão do prazo de utilização dos pontos.

PAULO JORGE RODRIGUES FERNANDES Para: ESC SOL DIGITAL Número de caso - 13159311 30/07/2025 Carta Oficial – Pedido Urgente de Intervenção da DECO em Caso de Reembolso de Fundos por ESC Online Assunto: Falha na Devolução de Fundos – Pedido de Intervenção Urgente para Resolução do Caso Exmos. Senhores, Venho por este meio recorrer à vossa ajuda, na qualidade de consumidor lesado, em virtude de uma situação que tem me causado graves prejuízos financeiros e emocionais. Estou a enfrentar um impasse com o ESC Online, que se recusa a devolver a quantia de 2.000€ que foi indevidamente depositada na sua plataforma por um menor de idade. A situação iniciou-se em 25 de julho de 2025, quando o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel pessoal e efetuou dois depósitos no valor de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€. Esses depósitos foram usados para jogar na referida plataforma de apostas. Desde o momento em que tomei conhecimento das transações, entrei em contacto com o ESC Online em várias ocasiões, solicitando o reembolso desses valores, uma vez que o jogo online é proibido a menores de idade, conforme estabelece a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. No entanto, apesar de já ter enviado seis e-mails para o casino, não obtive resposta satisfatória. Envolvi também as entidades competentes, como a SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), mas até à presente data não houve qualquer resolução do problema. O ESC Online, que é operado pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, com sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), além de não ter procedido à devolução dos valores, não tomou as devidas medidas para evitar o acesso de menores de idade à sua plataforma. Reforço que, embora reconheça a negligência de não ter ativado medidas de segurança no meu dispositivo, a responsabilidade pela proteção dos menores e pelo cumprimento das normas legais no âmbito do jogo online é da própria plataforma. Dado o caráter urgente e a gravidade da situação, que tem causado enormes dificuldades financeiras à minha família, venho solicitar à DECO, enquanto entidade protetora dos direitos dos consumidores, que tome as medidas cabíveis para interceder junto do ESC Online, com vista a garantir o reembolso imediato da quantia de 2.000€, conforme a legislação em vigor. Fundamentação Legal: Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online: Art. 23.º: Proibição do jogo online para menores de idade. Art. 33.º: Exigência de mecanismos de controlo de acesso por parte das plataformas. Código Civil, Art. 1309.º: Anulabilidade dos atos praticados por menores não emancipados. Acredito que a vossa intervenção será essencial para a resolução deste caso, dado o impacto significativo que tem tido na minha vida e nas minhas finanças pessoais. Estou à disposição para fornecer toda a documentação que possa ser necessária para o seguimento deste processo, incluindo: Comprovativos das transações realizadas no ESC Online; E-mails enviados ao casino e às entidades competentes; Relatórios médicos sobre o estado de saúde do menor envolvido; Qualquer outro documento relevante para a análise do caso. Agradeço imensamente a vossa atenção e apoio. Espero que este pedido seja tratado com a máxima urgência e que, com a vossa ajuda, se consiga restabelecer os meus direitos como consumidor, com a devolução dos montantes indevidamente pagos à plataforma. Com os melhores cumprimentos, Paulo Jorge Rodrigues Fernandes 📧 paulofernandes22223@hotmail.com 📞 [Inserir contacto] 📅 30 de julho de 2025 Número de identificação fiscal (NIF): 513683836 Carta Oficial – Pedido de Intervenção em Caso de Devolução de Fundos por ESC Online Assunto: Solicitação Urgente de Devolução de Fundos – Intervenção da Caixa Geral de Depósitos Exmos. Senhores, O meu nome é Paulo Jorge Rodrigues Fernandes, titular do NIF 215540271, portador do Cartão de Cidadão nº 12220510, nascido a 10 de julho de 1978. Venho, por este meio, solicitar a vossa intervenção no sentido de resolver um problema grave que estou a enfrentar com o ESC Online, uma plataforma de jogo online operada pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Em 25 de julho de 2025, o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel e fez dois depósitos de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€, na plataforma ESC Online, usando o meu MB Way. Este montante foi utilizado para jogar na plataforma, sem o meu conhecimento ou autorização, e num momento em que ele não tinha capacidade de discernimento para entender as consequências dos seus atos. O que me preocupa é que, apesar de ter comunicado à ESC Online em várias ocasiões, e de já ter enviado seis e-mails a pedir a devolução do montante indevidamente pago, a plataforma tem recusado a proceder com o reembolso, alegando falta de responsabilidade ou exigindo condições que não se aplicam ao caso. A ESC Online também não adotou as medidas necessárias para impedir o acesso de menores à sua plataforma, algo que considero extremamente grave e que viola as normativas de proteção do consumidor, conforme a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que proíbe o jogo online a menores. Já recorri a outras entidades competentes, incluindo a SRIJ e a ASAE, mas até ao momento não houve qualquer resposta satisfatória ou solução para o caso. A minha única opção agora é solicitar à Caixa Geral de Depósitos que me ajude a interceder junto do ESC Online, através de qualquer mecanismo legal ou financeiro. quero uma intervenção rápida pela DECO

O app estava a informar 4 minutos para chegada do motorista, chegou em segundos e começou a contar o tempo de espera, não encontrei o motorista e o mesmo não fez nenhum esforço, bolt informou que não vai fazer o reembolso, mesmo eu comunicando que foi um erro da aplicação deles, me deram uma resposta automatica em todos os contatos com o suporte,deixando claro que a empresa em questao faz pouco caso dos usuarios da aplicaçao.

Fui contatada agora a informar que a minha consulta de dermatologia com o dr Bruno Duarte que estava agendada para outubro, que o Doutor já não fazia consultas com cabertura de seguro de saúde e se quiser manter a consulta só em título particular, no valor de 110€. Esta questão prende-se por 2 situações, uma é que estou a espera desta consulta desde Março e que inicialmente foi marcada para agosto, depois desmarcaram para outubro e agora em setembro informam se quiser a consulta tenho que pagar a título particular, eu pago seguro de saúde que é para conseguir ter desconto nos valores das consultas. A outra situação, foi que então se o Doutor não faz consultas com seguro, pretendo marcar outra consulta com outro médico(a) que faça, qual é o meu espanto em que dizem que o hospital já não tem nenhum médico para 1ª consulta com cobertura de seguro de saúde. Como é admissivel uma situação dessas, estou a espera de uma consulta de um hospital privado à cerca de 6 meses e depois não apresentam soluções viáveis aos utentes, que pagam seguros de saude para poder ter um pouco mais de diginidade na saúde, já que nos hospitais públicos essa dignidade acabou a muito tempo.