Reclamações públicas

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Bom dia , registro esse reclamação pela última vez , como sinal de desabafo depois de tanto pedir ajuda a marca pra terminar a emissão do certificado tvde que já se arrasta a tempos e a única resposta e aguarde processamento. Enquanto de outros que fizeram no mesmo dia e até mesmo dias depois já estão até com o cartão. Fizemos o pagamento e estamos a espera por que precisamos trabalhar e sustentar nossa família não é para brincar. Sendo assim estamos em 10 amigos e vamos a marca amanhã fazer uma reclamação ao livro de reclamações pra tentar nossa última ajuda com essa situação. Obrigado ótimo dia Cumprimentos.

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Solicitei no dia 7 de Maio de 2024 a revalidação da minha carta de condução. Recebi no dia 24 de Maio de 2024 uma notificação do IMT a informar que a mesma foi processada e remetida para a minha morada. Até hoje não recebi nada. No IMT de Évora dizem que foi enviada, nos CTT a informação que me deram foi que não deu entrada. Neste momento não tenho carta de condução pois a minha já expirou. Terei de pagar NOVAMENTE para ter a minha carta de condução? Parece-me ridículo pois o erro não foi meu, solicitei a revalidação dentro do prazo e paguei pela mesma. Esta foi a resposta que recebi dos CTT: "Recebi e analisei a exposição que nos fez chegar no Portal da Queixa com a ref.ª 117186824, relativamente à demora na entrega do registo RU531740805PT, à qual ficou atribuído o processo SR0020864542. Informo que, o objeto em questão não se encontra no nosso circuito postal. Verifico que, apenas foi criada a guia de transporte, mas fisicamente o objeto não foi enviado para os nossos serviços. Esclareço que, a expedição do objeto é da responsabilidade do cliente expedidor, pelo que, sugiro o contacto com o mesmo. Lamento por algum desconforto sentido. Alguma questão adicional que surja, não hesite em voltar ao meu contacto. Para tal, basta responder a este email, sem alterar o assunto. Sempre disponível, Eloina D. Apoio e Voz do Cliente"

Reclamação contra a empresa FlixBus e seus Funcionários Confirmação de Reserva: 3193586516 Viagem: Porto-Lisboa -Porto, Ida: 13/09/2024 às 16h45 / Volta: 15/09/2024 às 16h30 Passageiros: 2 adultos e 2 crianças (5 anos e 3 anos) Venho, por este meio, formalizar uma reclamação contra a empresa FlixBus, relativamente à viagem de regresso no dia 15/09/2024. No trajeto de ida para Lisboa, embarcámos sem qualquer problema. Contudo, no regresso ao Porto, fomos impedidos de embarcar no autocarro da rota 1000 pelo condutor e pelo supervisor, que não tinha qualquer identificação, além do polo verde da empresa. Ambos agiram de forma extremamente rude e desrespeitosa. Fomos informados, de forma abrupta, que as crianças menores de 3 anos deveriam utilizar uma cadeirinha especial e que, caso não a tivéssemos, deveríamos adquiri-la no supermercado mais próximo. Além disso, disseram-nos que teríamos de comprar novos bilhetes. Esta informação nunca nos foi comunicada previamente, quer no processo de reserva online, quer no e-mail de confirmação, onde foram indicadas as idades das crianças. Esta situação foi, no mínimo, humilhante, e fez com que me sentisse extorquido pela empresa e pelos seus funcionários. A atitude deles foi uma clara demonstração de má-fé e desrespeito para com o consumidor. Caso a FlixBus estivesse a agir com transparência, esta exigência teria sido claramente comunicada no momento da reserva, onde foram indicadas as idades das crianças. Como resultado desta abordagem abusiva e unilateral, fui forçado a adquirir 3 novos bilhetes na Rede Expresso, no valor de 55€, onde fui tratado com dignidade e informado de que crianças até aos 3 anos não pagam bilhete, pois viajam ao colo dos pais. Ao contactar a linha de apoio da FlixBus no dia 16/09/2024, pelas 10h, fui atendido pela Sra. Ana Rodrigues, que me informou que o procedimento dos colaboradores estava correto, de acordo com a política da empresa. No entanto, recusaram-se a fornecer os dados dos colaboradores envolvidos, o que me impediu de formalizar uma queixa junto das autoridades competentes. Considero esta situação um abuso e uma prática desleal. Solicito o reembolso integral do valor dos bilhetes adquiridos e não usados e o ressarcimento pelos danos causados pela situação vexatória. Requeiro, ainda, que a FlixBus adote medidas corretivas na sua comunicação, de forma a que outros consumidores não passem pela mesma situação no futuro. Aguardo uma resposta e resolução adequadas a esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Eu Ricardo dos Santos Barreto estou desempregado por motivo da demora da entrega da carta de condução de pesado e me encontro desempregado tenho que pagar arrendamento mandar dinheiro para minha esposa e minha filha que está no Brasil peço por favor se puder me ajudar sobre a entrega na minha carta eu dei entrada dia 18/04/2024

Exmos. Senhores, No seguimento de uma chamada fraudulenta, relacionada com carteiras digitais, e de durante a chamada terem identificado varios dados pessoais, incluindo morada, venho por este meio pedir esclarecimentos, pois através do site haveibeenpwned.com, percebi que o meu email, email de cliente da TAP, sofreu, juntamente com todos os dados de cliente que tinha afetos a minha conta cliente, vazamento. A TAP era a unica plataforma com acesso a todos os dados mencionados, que estão a ser usados para extorquir dinheiro em formato de moeda digital. Desta forma, venho pedir esclarecimentos e solicito responsabilização pela falta de segurança no tratamento de dados pessoais e de protecção dos mesmos. Cumprimentos, Catarina Matos

Exmos. Senhores, No dia 16 agosto tínhamos viagem marcada para Chisinau Moldova, voo adquirido através do Booking. Nº da reserva: 40-477204293. O voo estava marcado para 8h10 e fazia escala em Viena. Até lá íamos na TAP e de Viena a Chisinau através da Austrian Airlines. Chegamos no Aeroporto de Lisboa as 5h45, porque o taxi que pedimos demoro a chegar, mesmo assim pensamos que havia tempo suficiente, já que tínhamos feito o Check-in na véspera e tínhamos apenas 2 malas de porão para despachar (éramos 4 passageiros). Qual foi o nosso espanto quando chegamos aos balcões da TAP e vimos que estava tudo diferente do que o costume: uma fila de varias dezenas de metros, nenhuma informação de qual balcão ao qual voo se refere. Esperamos muito tempo em 2 filas para perceber até que enfim que a nossa era a maior . A dita fila era para despacho de bagagem, self-service, para 8-10 caixas de despacho de malas 2 pessoas para apoio. Ninguém sabia como usar os aparelhos, estava tudo completamente parrado. Apos quase 2 horas na fila não estávamos nem perto de sair. Pedimos a vários agentes de apoio que nos deixassem passar, por fim deixaram, com dificuldade conseguimos despachar as malas (nu ultimo segundo), corremos para o embarque e chegamos lá as 7h42 e nos foi impedido o embarque. o motivo foi : ser demasiado tarde, o avião estava estacionado longe no terminal e já tinha fechado o embarque. O operador reconheceu que o erro foi da companhia TAP, por causa do novo modelo que escolheram para despacho de bagagem. No guichê da TAP não aceitaram a nossa reclamação motivando que as viagens não foram compradas na TAP. No Aeroporto de Lisboa não havia ninguém que representasse o Austrian Airlines, fomos orientados de um para outro durante mais de 1h30 e não conseguimos resolver nada. Como tínhamos um evento importante marcado no dia 18 Agosto tivemos que comprar outros bilhetes no valor de 961,00€ e voar com outra companhia no dia 17 Agosto a noite. Já fiz a queixa através do Booking e recebi a resposta que não tenho direito a nenhum reembolso. Obrigado Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por meio deste registar uma reclamação formal contra a TAP Air Portugal, devido à falha na prestação de serviços durante o voo 1930, realizado no dia 11/07/2022, de São Paulo (GRU) para o Porto (Portugal), sob o bilhete número 047-2183733383. Descrição dos Fatos: Alteração Indevida de Assento: Durante a compra do bilhete, realizada por telefone conforme exigido pela TAP para passageiros que transportam animais, solicitei e paguei por um assento específico (23A), localizado próximo ao banheiro e à janela, que atendia às minhas necessidades de conforto e facilidade de acesso para viajar com o meu gato. Foi cobrada uma taxa adicional de 25 euros por este serviço. No entanto, no momento do embarque, fui realocada para o assento 21G, localizado na fila do meio e distante do banheiro, o que contrariou completamente o serviço contratado e pago. Não fui avisada com antecedência sobre essa alteração e tive a minha experiência de voo severamente comprometida. Tratamento Inadequado no Embarque: Fiz a compra da passagem por telefone, pois, conforme as políticas da TAP, é obrigatório o contacto telefónico para a reserva quando há transporte de animais de estimação. O pagamento da passagem do meu gato foi feito juntamente com a minha, o que significa que a TAP sabia que eu transportaria um animal de pequeno porte na cabine. No entanto, ao chegar ao portão de embarque, fui submetida a uma situação extremamente constrangedora. Um funcionário da TAP impediu o meu embarque alegando que a bolsa de transporte do animal era considerada uma bagagem de mão extra, o que tornaria o meu embarque inviável. Isso ocorreu apesar de eu já ter passado por todos os processos de embarque e estar no saguão, aguardando apenas a chamada final. Fui a última passageira a embarcar, e o meu nome foi anunciado repetidamente pelos altifalantes, dado que o voo estava prestes a partir. A TAP chegou a sugerir que eu pagasse uma taxa adicional pela bolsa de transporte do animal, o que é inaceitável, já que a bolsa de transporte é um item obrigatório para viajar com um animal na cabine, conforme as regras da companhia, e o valor já havia sido pago no momento da compra da passagem. O funcionário afirmou que eu estava "a dar uma de esperta" para entrar com mais bagagens do que o permitido. Considero isso uma falta de respeito absurda e inaceitável. Tive que abrir a minha bagagem no meio do saguão e tentar reorganizar as minhas outras bagagens para poder embarcar. Questionei o funcionário sobre o motivo pelo qual ele me deixou fazer o check-in com a bolsa de mão, e ele afirmou que eu não estava com a bolsa quando estive no guichê. No entanto, retirei o meu passaporte e passagem daquela bolsa durante o check-in, e todas as bagagens são pesadas, como poderia eu ter passado com peso a mais, como alegou? Fui ofendida novamente pelo funcionário, que afirmou estar habituado com pessoas "espertinhas". Tive que vestir os meus casacos e roupas para tentar ganhar espaço na mala e colocar a bolsa dentro. A situação só foi resolvida após muita discussão e constrangimento, quando finalmente permitiram o meu embarque. Na altura, optei por não abrir uma reclamação por questões pessoais e de saúde, mas agora preciso assegurar que não terei mais problemas com a companhia aérea. Recusa de Reembolso: Após o voo, entrei em contacto com a TAP para solicitar o reembolso dos 25 euros pagos pelo assento não fornecido conforme contratado. A TAP recusou o reembolso, alegando que o assento fornecido tinha características equivalentes, o que não é verdade, uma vez que o assento 21G era significativamente menos confortável e não atendia aos critérios que solicitei. Crédito Recusado: A TAP ofereceu um crédito como compensação, mas ao tentar utilizá-lo numa nova viagem em agosto de 2024, fui informada de que o crédito não estava mais disponível, sem qualquer aviso prévio ou comunicação sobre o prazo de validade. Solicitação: Diante dos transtornos sofridos, solicito que seja feita a devida apuração e que a TAP: Proceda ao reembolso integral dos 25 euros pagos pelo assento que não foi disponibilizado conforme contratado; Melhore os seus processos de comunicação com os passageiros, especialmente em situações que envolvem alteração de assentos e transporte de animais; Garanta que situações como essas não voltem a ocorrer com outros passageiros, uma vez que houve uma clara falha na prestação do serviço. Estou à disposição para fornecer mais detalhes ou documentos, caso necessário. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Às 19:12 do dia 11 de Setembro de 2024 instalei a vossa aplicação para tentar alugar uma carrinha, no Leroy Merlin de Vila Nova de Gaia. Na primeira tentativa, já não me permitiu avançar para a reserva porque o tempo era inferior aos 15 minutos obrigatórios, por vos, de antecipação. Continuei a tentar a reserva, e estive mais 10 minutos a tentar introduzir o número do cartão de crédito (tenho um IPhone SE). Eventualmente consegui inserir o número do cartão e avancei com a reserva. Antes de poder concluir o processo, foi-me pedido um comprovativo de morada, que anexei, e uma morada, que a vossa aplicação não aceitou, apesar de tentar combinações, durante cerca de 15 minutos. Entretanto a hora de encerramento da Conforama, onde ia levantar o material, aproximou-se (20:00), pelo que me vi impossibilitado de continuar com o processo de reserva. No dia seguinte recebi um e-mail a indicar que de acordo com a vossa política vão cobrar-me 18 euros. Passado 1 dia verifico que me foi cobrado aquele montante no cartão de crédito. De vossa parte exijo apenas a devolução da totalidade do montante cobrado, por se tratar de operação indevida e abusiva. Como cliente não posso ser responsabilizado pelas falhas na vossa aplicação, e francamente a não se tratar de uma falha no design, a utilização do método de pagamento introduzido para a cobrança de valores sem que o processo de reserva/registo (sem o qual é impossível levantar a chave da carrinha e assim concluir a transação, neste caso, do serviço) aproxima-se perigosamente de uma burla. Na aplicação desapareceram todas as referências a esta “reserva” e através da linha de apoio apontam para o contacto via e-mail. Queiram por favor resolver esta situação o quanto antes. Cumprimentos.