Reclamações públicas

efetuei o pagamento de 530€ relativos à carta de condução na Escola de Condução ABS. No entanto, por motivos pessoais, decidi não prosseguir com a formação. É importante ressaltar que não frequentei nenhuma aula (teórica ou prática) e não utilizei qualquer serviço da escola até à data. Ao solicitar o reembolso dos 530€, a escola recusou-se a devolver qualquer valor, alegando uma cláusula contratual que prevê a perda total do montante em caso de desistência. Essa foi a resposta dada: Exmo. Senhor Luís Custódio, Acusamos a receção do seu email. Relativamente ao pedido de rescisão e reembolso apresentado, cumpre-nos esclarecer que, no momento da sua inscrição, foi celebrado entre as partes um contrato de prestação de serviços de formação, devidamente assinado, no qual se encontram claramente definidas as condições aplicáveis à desistência. Nos termos da cláusula quarta, ponto 4 do referido contrato, foi expressamente acordado que os valores pagos não são reembolsáveis nas condições aí previstas, tendo tal cláusula sido aceite de forma livre e informada pelo formando no ato da inscrição. Importa ainda referir que a prestação de serviços de formação envolve, desde o início, a afetação de recursos administrativos, pedagógicos e operacionais, planeamento de formação, não se limitando às aulas efetivamente frequentadas. Adicionalmente, informamos que o contrato celebrado se mantém válido, dispondo V. Exa. de prazo até 29 de julho de 2027 para concluir o processo de formação, nos termos das condições acordadas. Assim, não se verifica qualquer fundamento para a devolução dos montantes reclamados, não sendo aplicável, no presente caso, o enquadramento legal por si invocado. Sem prejuízo do exposto, a Escola de Condução ABS mantém total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários. Com os melhores cumprimentos, Hugo Rodrigues Gerente

Exmo Senhor Diretor, Venho por este meio informar que como pedido pelo Sr José vou usar todos os meios para expor a falta de respeito pelos funcionários, violência exercida pela professora adjunta sobre a minha educanda. E a falta de prioridade com mãe com bebés ao colo! Espero todos os dias 1:30h na rua faça sol faça chuva com um bebe ao colo ! A minha educanda já sofreu abuso físico e verbal pelas professoras! Isto vai para a justiça !

Investi num curso chamado " Especialização em Nutrição desportiva" em maio do ano de 2025. Fiz o primeiro mês e devido a um imprevisto pessoal tive de congelar o curso ( solicitei o congelamento por email) para poder tratar desses assuntos e posteriormente retomar o curso. Após ter tudo resolvido, tentei contactar o barça innovation Hub por varias vezes nunca obtendo reposta para poder descongelar e finalizar o meu curso! Isto desde janeiro!! Nunca obtive resposta quer aos emails quer Às tentativas de contacto pelo site ( unicas formas de contacto que encontrei uma vez que não disponibilizam de telemóvel). Foram 700 euros investidos e estou preocupada por não poder finalizar a minha especialização! Só tenho até Junho para descongelar! Agradecia ajuda com esta questão. Atenciosamente, Joana Silva

Venho por este meio reclamsr a empresa pechincha24 ou mercadobrincar. Fiz uma compra 20 dezembro 2025 e ate hoje nao recebi nem dinheiro nem resposta me dao se me poderem ajudar O site so me da o numero de envio PT775379 E o numero tracking WS16324646296485718DL Nao tenho mais nada so isso que me deram e nao e possivel ver onde esta

I am submitting this complaint regarding the unfair charging of tuition fees by the university despite my formal withdrawal from admission and the fact that I never received or used any academic services. On December 15, 2025, I paid an initial amount of €1,130.02 to confirm my admission. Shortly after this payment, I realized that due to financial difficulties and a change in my academic plans, I would not be able to continue with the program. For this reason, on January 1, 2026, I formally requested the withdrawal of my admission and a refund. At that point, I had not attended any classes, had not received any class schedule, had not accessed any academic services, and had not started the program in any way. Despite this, I did not receive a timely response from the university. After approximately 10 days, they replied stating that I would not receive a refund. Furthermore, they informed me that I would also be charged an additional monthly fee, which I found extremely unfair given that I had already requested withdrawal and had not used any services. My dad and I even visited the university in person to clarify the situation. We were instructed to submit the withdrawal request through their system, which we did as advised.However, despite following their instructions and having withdrawn from the program, on March 2026 an additional amount of €600.02 was deducted from my father's account. This means a total of €1,730.04 hAs been charged. I would like to emphasize that: I never attended any classes. I never received a class schedule.I never used any academic services. My withdrawal was requested before the start of any academic activity. Therefore, charging two monthly fees for services that were never provided or used is unreasonable and unfair. This situation has caused significant financial stress and frustration for my family. We trusted the institution to handle this matter fairly, yet our repeated requests for clarification and refund have not been properly addressed. I am therefore requesting: 1. A full review of my case by the competent authority. 2. A clear explanation of why these charges were applied despite my withdrawal. 3. A full refund of the €1,730.04 that was charged. I believe this situation reflects a serious lack of transparency and fairness in the handling of student withdrawals and fee charging. I respectfully request that this matter be investigated and that the university be required to resolve this issue and refund the amount that was charged without justification.

Boa tarde! Venho por meio desta solicitar uma ajuda, fiz a matrícula nesse curso ao qual não me adaptei e quero cancelar minha matrícula. Já se passaram 30 dias e não faço questão de devolução alguma. Já enviei um email a solicitar o cancelamento mas o mesmo disse não poder ser feita. Não podem me obrigar a pagar algo que não quero continuar. Fico no aguardo de uma resposta. Obrigado.

Em dezembro de 2025 encontrei online a empresa SA Formação e solicitei informações, pois pretendia concluir o 9.º ano de escolaridade. Fui contactado no dia seguinte, altura em que me explicaram como funcionaria a formação e me foi dito que deveria inscrever-me de imediato. Informei que apenas estaria interessado em efetuar a inscrição em janeiro de 2026, no entanto a senhora que me contactou telefonicamente adicionou-me ao WhatsApp e enviou-me os dados para pagamento, com vista ao início do curso modular em janeiro. Não efetuei o pagamento de imediato, mas a referida senhora continuou a insistir até que, iludido, acabei por efetuar o pagamento da primeira sessão, que teria início a 10 de janeiro de 2026. No dia 8 de janeiro fui contactado para me fornecerem os dados de acesso à plataforma online, de forma a assistir à sessão de apresentação do curso, realizada no dia 10 de janeiro. Assisti à sessão de apresentação e, no dia 13 de janeiro, fui novamente contactado para proceder à assinatura eletrónica do contrato de matrícula. Até esse momento, tudo parecia estar a decorrer normalmente. Iniciei então o primeiro módulo, o qual concluí com sucesso, transitando para o segundo módulo em fevereiro, após efetuar o respetivo pagamento. Nessa altura, encontrava-me já bastante esgotado psicologicamente, uma vez que trabalho, em média, cerca de 10 horas por dia, levando frequentemente trabalho para casa, acumulando ainda a pressão de cumprir a formação. Após reflexão, cheguei à conclusão de que não tinha capacidade para continuar, pois não estava a conseguir assimilar os conteúdos e sentia que a situação estava a colocar a minha sanidade mental em risco. Assim, redigi uma carta de rescisão/denúncia do contrato/matrícula, a qual enviei à SA Formação. No dia seguinte fui contactado telefonicamente por outra senhora que insistiu para que não desistisse e sugeriu apenas a suspensão da formação. Não quis prolongar a conversa, tendo informado que iria ponderar a situação. Posteriormente, enviei a carta anteriormente redigida à minha coordenadora, explicando de forma clara a minha condição e reiterando que não poderia continuar o curso sem comprometer a minha saúde mental. Não obtive qualquer resposta, mas o meu pedido foi aparentemente encaminhado, uma vez que hoje, dia 25 de fevereiro de 2026, recebi um e-mail extremamente direto, no qual me é exigido o pagamento da totalidade do curso, no valor superior a 2.000 €. Perante esta situação, considero que esta empresa não atua como uma verdadeira entidade formadora, mas sim como uma instituição que procura extorquir o cidadão. Informo, desde já, que irei até à última instância ou recurso legal disponível, mas não pagarei por um serviço que não irei usufruir.

Bom dia, infelizmente estou em situação de desemprego, e desde o dia 1 que contacto o centro da Masterd para efetuar o cancelamento, pois o que estou a receber do subsídio é 630€ e a parcela do Masterd é de 214€ impossível para eu continuar com isso, me pediram os documentos do centro de emprego e eu enviei tudo, mas ainda assim não obtive resposta nenhuma, logo no dia 12 me efetuaram uma cobrança no valor do curso, mesmo eu tendo informado a minha situação, e eu venho mandando várias mensagens e eles fingem que não vem nenhuma! Isso é uma falta de respeito, pois pra oferecerem a formação estão atentos a todos os canais de apoio 24h por dia, e sem falar que o ensino é uma porcaria! Não recomendaria nem para meu pior inimigo!!!!

Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade formadora acima identificada, devido à recusa da minha inscrição numa formação para a qual me candidatei, com base em fundamentos incorretos, contraditórios e não divulgados previamente. Candidatei-me à referida formação após anos à espera de uma oportunidade nesta área, cumprindo todos os requisitos publicitados, nomeadamente: Ser maior de 18 anos Formação destinada a público em geral Em momento algum foi mencionado, na divulgação do curso, qualquer critério de exclusão relacionado com a zona geográfica de residência. Apesar disso, após o envio de toda a documentação solicitada, recebi um email a informar que a minha candidatura foi recusada por dois motivos: Alegada invalidade do meu título de residência Este fundamento é incorreto. O meu título de residência encontra-se devidamente renovado, estando legalmente válido, conforme a legislação portuguesa em vigor, que reconhece o comprovativo de renovação como válido até à emissão do novo documento. Esta documentação foi enviada à entidade formadora. Alegação de que a minha morada não se enquadra nas regiões abrangidas pelo projeto Este critério nunca foi divulgado previamente como requisito de acesso à formação. A introdução de uma condição de exclusão apenas após a candidatura configura falta de transparência e viola o princípio da igualdade de acesso à formação. Saliento que esta situação causou-me grande impacto emocional e prejuízo pessoal, uma vez que aguardei por vários anos por esta oportunidade de formação, organizei a minha vida em função da mesma e vi a minha inscrição ser recusada com base em critérios não anunciados e juridicamente questionáveis. Desta forma, solicito: A reavaliação imediata da minha candidatura, com base nos requisitos efetivamente publicitados ou, em alternativa, A apresentação de uma justificação legal e documental clara que sustente a exclusão aplicada Considero que esta situação merece a devida análise pelas entidades competentes, de forma a garantir práticas justas, transparentes e em conformidade com a lei. Termos em que, Aguardo resposta. Thais de Oliveira Soares

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a entidade Campus Training, referente à minha inscrição no curso de Personal Trainer e Nutrição. A minha decisão de contratar esta formação baseou-se inteiramente nas informações transmitidas pelos vossos serviços comerciais. Foi-me garantido que o curso permitiria o ingresso no mercado de trabalho e, crucialmente, a obtenção da Cédula Profissional (TPTD) necessária para o exercício legal da atividade. No entanto, verifiquei que a Campus Training não possui o devido reconhecimento por parte do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude) para este efeito. Isto impossibilita a emissão da cédula profissional, tornando a formação inútil para o exercício legal da profissão em Portugal. Sinto-me enganada por ter sido induzida em erro no momento da venda, com promessas de certificação e empregabilidade que não correspondem à realidade. Este processo causou-me prejuízos financeiros elevados e perda de tempo significativo. Face à falta de transparência e à violação dos deveres de informação, solicito: A anulação imediata do contrato de formação; O reembolso total da quantia paga; O cancelamento de qualquer plano de pagamentos ou crédito associado. Caso esta situação não seja resolvida com brevidade, irei recorrer às vias judiciais e apresentar denúncia junto das autoridades competentes (ASAE e IPDJ). Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Tatiana Pinto.