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quisição de 7 packs de poliestireno expandido (EPS 100), espessura 5cm, destinado ao isolamento térm
Prezados Senhores, No ato da receção da encomenda supramencionada, constatei que 4 dos 7 packs apresentavam coloração amarelada, associada a perda significativa de densidade e sinais evidentes de degradação física e estrutural. Estes fenómenos contradizem as características típicas e as especificações técnicas anunciadas no site casabarros.com. A alteração da coloração do EPS, normalmente branco perolado, para tonalidades amareladas é indicativa de um processo de oxidação e degradação química do polímero, possivelmente decorrente da exposição prolongada a agentes atmosféricos, radiação ultravioleta ou condições inadequadas de armazenamento e transporte. A perda de densidade e rigidez aferida ao toque revela uma alteração na estrutura celular do material, refletindo uma diminuição da sua capacidade isolante e resistência mecânica. Esta degradação compromete severamente a funcionalidade do EPS como isolante térmico, podendo resultar em perda de eficiência energética e durabilidade inferior ao previsto. Embora o produto tenha sido adquirido em preço promocional, importa salientar que não houve qualquer indicação, quer no anúncio quer em comunicação prévia, sobre o estado degradado do produto entregue, contrariando o direito do consumidor à informação clara, adequada e verdadeira. O material em mau estado encontra-se em minha posse, ocupando espaço necessário, causando atraso significativo nos trabalhos de isolamento térmico do imóvel, afetando o planeamento e execução da obra. Fundamentação Jurídica: Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 24/96 — Lei de Defesa do Consumidor —, é obrigatório que o fornecedor forneça informação clara, completa e verdadeira sobre as condições do produto, incluindo seu estado e qualidade. A entrega de produto com defeito visível e funcional configura incumprimento do dever de conformidade previsto no Código Civil Português (artigos 917.º e seguintes), garantindo ao consumidor o direito à substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato. Pedidos: Substituição imediata dos 4 packs de EPS em estado degradado por produtos em plena conformidade técnica e comercial; Caso a substituição não seja possível, reembolso integral do valor correspondente aos packs defeituosos; Confirmação formal, por escrito, do recebimento do presente email e decisão tomada, com resposta no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dada a urgência e impacto; Garantia expressa de que os produtos fornecidos para substituição cumprirão integralmente as especificações técnicas e comerciais anunciadas. Advertência: Caso esta reclamação não seja respondida dentro do prazo indicado ou não seja resolvida de forma satisfatória, reservo-me o direito de apresentar queixa junto das entidades reguladoras competentes, como Direção-Geral do Consumidor e ASAE, para salvaguarda dos meus direitos. A mesma reclamação foi realizada no devido livro. Atenciosamente,
Não consegui apanhar o voo
Exmos Srs. No dia 7 de agosto tinha um voo para o Luxemburgo às 6 h o fecho da porta de embarque era às 5.30, acontece que a minha mãe caiu e demoramos em pouco mais. Fiz o check-in no aeroporto, ao qual cheguei às 4 h mas estive na fila para fazer o check-in e depois para entrar no Control. Cheguei á porta de embarque às 5.40, disseram que tinham acabado de fechar. Não percebo, chegamos mesmo quando estavam a fechar e não foram flexíveis, se fiz o check-in no aeroporto é porque estava no aeroporto. Tive um custo de novo voo com outra companhia, e ainda fiquei prejudicada também com o carro que aluguei. Não acho justo não darem tolerância, porque se tiverem que fazer ajustes também tenho que me aguentar e esperar, é só para uma das partes. Anexo foto do ferimento do braço e também se magoou no joelho, está negro e inchado. Anexo também a fatura do novo voo. Com esta reclamação pretendo ser reembolsada no valor do voo.
Pedido de intervenção – Erro no valor de rendimento comunicado pela AT ao IHRU
Exmo.(a) Senhor(a) Ministro(a) da Habitação, No meu processo de Apoio Extraordinário à Renda, verifiquei que foi registado o valor de 5.335,86 € como “Remuneração anual”. Fui informado pelo IHRU de que este valor terá sido comunicado pela Autoridade Tributária. No entanto, este montante não corresponde aos rendimentos declarados nem aos valores constantes das minhas notas de liquidação de IRS dos anos de 2022, 2023 e 2024, as quais estão corretas. Solicito a vossa intervenção para apurar a origem deste erro e garantir a sua retificação imediata, evitando prejuízo na atribuição do apoio. Com os melhores cumprimentos, Gomes.
Atraso excessivo na atribuição de Facilitador Técnico – Programa Vale Eficiência II
Exmos. Senhores, Sou beneficiário(a) do Programa Vale Eficiência II (Aviso 06/C13-i01), com candidatura aceite a 7 de dezembro de 2024. Passados mais de oito meses, continuo sem qualquer Facilitador Técnico atribuído, apesar do regulamento prever um prazo máximo de 30 dias úteis. Já recebi confirmação do Fundo Ambiental de que a minha candidatura “aguarda atribuição de facilitador” e que “não existe prazo para tal atribuição”. Esta situação está a impedir a execução do projeto e poderá comprometer a utilização do vale atribuído. Solicito o vosso apoio/intervenção para que o processo seja desbloqueado ou, pelo menos, para que me seja fornecido um prazo concreto para a sua resolução. Em anexo envio cópia do email recebido do Fundo Ambiental. Com os melhores cumprimentos, Vasco Borges 205122450 vascoborges1973@hotmail.com 914946963
Falha de comunicação do horário de check-in – Perda de serviço e recusa de reembolso
No dia 09/08/2025 tinha uma reserva na RentDouro para um passeio de barco com jantar, com horário anunciado das 20h00 às 22h00. Cheguei ao local às 19h53 e não havia qualquer sinalização ou colaborador para me receber. Fui informado por terceiros que o barco já tinha partido. Mais tarde, consegui falar com um colaborador a bordo, que afirmou que o check-in encerrava às 19h50 e que essa informação constava nos emails enviados. Contudo, verifiquei cuidadosamente os dois emails recebidos da empresa e em nenhum momento é referido o horário de check-in. A empresa referiu também ter tentado ligar-me às 19h48, mas a chamada foi feita de um número desconhecido e sem deixar qualquer mensagem, o que não constitui um meio adequado de comunicação prévia para informação essencial como a hora de fecho do check-in. Tentei ainda, no dia 12/08/2025, contactar a RentDouro por telefone por quatro vezes, sem obter qualquer resposta. O resultado desta falha de comunicação foi a impossibilidade de usufruir do serviço pago, tendo a empresa recusado assumir a responsabilidade e efetuar o reembolso.
Comunicação incorreta de dados ao IHRU – Pedido urgente de correção
Boa tarde, As minhas notas de liquidação de IRS dos anos 2022, 2023 e 2024 estão corretas e não são objeto de contestação. O problema é que no meu processo do Apoio Extraordinário à Renda, o IHRU registou como “Remuneração anual” o valor de 5.335,86 €, alegando que esta informação foi comunicada pela Autoridade Tributária. Este valor não corresponde a qualquer rendimento declarado por mim nem ao que consta nas minhas liquidações de IRS, sendo manifestamente errado e prejudicial ao cálculo do apoio. O que solicito não é uma revisão de liquidação, mas sim: 1. Confirmação formal se foi a AT que transmitiu este valor ao IHRU. 2. Correção imediata, caso se confirme erro, e comunicação oficial ao IHRU com os valores certos, para não continuar a ser lesado no apoio. Caso não obtenha resposta objetiva e resolução célere, irei avançar com participação à Provedoria de Justiça, Comissão Nacional de Proteção de Dados, Ministério das Finanças e outros canais competentes, por considerar tratar-se de comunicação de dados incorretos com impacto direto num direito social. Aguardo resposta por escrito. Cumprimentos, Gomes.
Problemas técnicos com uma das máquinas
Exmos Senhores, Venho por este meio apresentar queixa contra a empresa GymCompany, pela demora na assistência e resolução de um problema, bem como obstrução ao nosso direito de reclamar no livro de reclamações oficial da empresa. Recebemos 2 máquinas - Air Sky Trainer e um Air Rower no dia 03/06. Foram montadas no dia 08/06, e nesse dia vimos que havia uma inconformidade no desempenho do Air Sky, que reportamos imediatamente. Num dos documentos que anexo, estão todas as trocas de e-mails com a empresa, onde é possível ver: todos os meus contatos por e-mail, as respetivas respostas da empresa, e todo o tempo que esperamos pela resolução final, que ainda não aconteceu. Apenas no dia 15/07 é que fomos visitados por um técnico, que esteve bem mais de uma hora tentar ver o que se passava. Informou-me que seria um problema das roldanas, cuja montagem dentro do equipamento, já vem da fábrica. Reportei imediatamente, insisti em devolução do equipamento e reembolso. Insisti por várias vezes, até que pedi acesso ao livro de reclamações online. Mandaram-me uma folha de reclamações, cuja não substitui nem cumpre os requisitos legais do livro de reclamações oficial. A mesma segue em anexo também. E até hoje estamos à espera. São mais de 2 meses sem uma resolução, e sem livro de reclamações. Achamos que já ultrapassaram os limites do aceitável. Queremos uma resolução efetiva e rápida. Obrigada.
Cancelamento da encomenda
Exmos Senhores, No passado dia 7/7/2025 efetuei encomenda no valor de 680,83€ referentes à aquisição de 1 cozinha. A encomenda foi paga e emitida a fatura FT 2025013030301/017827. Foi Programada a entrega para 29/7/2025. Fui vária vezes contactada para entrega parcial da encomenda, tendo recusado receber uma encomenda incompleta. Semanalmente foram-me contactado, ignorando a minha indicação de que a encomenda só seria recebida, caso a mesma estivesse completa. Foram insistindo incessantemente com a entrega parcial, ignorando as minhas indicações. O serviço de atendimento telefónico ao cliente não funciona, como indicado no site, caso pretendamos fazê-lo. Novamente fui notificada hoje 15/8/2025 de que a encomenda que deveria ser entregue na integra a 13/8/2025 iria ser efetuada a 15/08/2025 por decisão unilateral da empresa e porque eu não havia atendido a chamada. Só consegui que me atendessem a chamada quando no atendimento automático selecionei devolução de encomenda. Fui informada que o valor pago seria restituído para o cartão de credito com o qual efetuei o pagamento de 680,83€, tendo sido emitido Ticket 1431141. Passado 30 minuto recebo nova notificação via sms de que a encomenda (cancelada) iria ser entregue no próximo dia 15/08/2025. Solicito o cancelamento desta encomenda e a restituição dos 680,83€ pagos
aluguer de carro e roubo
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente a uma situação extremamente desagradável ocorrida durante a minha recente viagem à Sicília, Itália, envolvendo a reserva de um carro através do site Discovercars.com. Fiz a reserva de um veículo com antecedência, escolhendo um modelo específico e pagando por um serviço compatível com a categoria desejada. Reservei um carro de categoria superior, com valores correspondentes a essa classe. No entanto, ao chegar ao aeroporto para levantar o veículo, fui informado de que o modelo reservado não estava disponível, tendo-me sido atribuído um Fiat Panda, claramente de categoria inferior. As representantes da empresa no balcão foram extremamente rudes na forma como nos comunicaram a situação, apresentando apenas duas opções: aceitar aquele carro de classe inferior ou cancelar a reserva, mas, para isso, teríamos de contactar diretamente a empresa por telefone. Não percebo por que motivo esse cancelamento não poderia ser feito ali mesmo, no balcão. Acresce que o atendimento foi dificultado pela fraca capacidade de comunicação em inglês das funcionárias, que compreendiam muito pouco do que lhes era explicado, o que impossibilitou uma resolução adequada e profissional da situação. Apesar da minha contestação, fui forçado a aceitar o veículo, visto não existirem alternativas imediatas. Ressalto ainda que o valor pago na reserva não corresponde à categoria do carro entregue, nem à caução de 400 euros que fomos obrigados a pagar, valor que considero desajustado face ao tipo de veículo atribuído. Durante a reserva, contratei também um seguro adicional contra danos e roubos, confiando na proteção anunciada e acreditando estar salvaguardado contra imprevistos. Infelizmente, o veículo foi alvo de furto enquanto estava estacionado: foi aberto sem qualquer sinal visível de arrombamento e todos os meus pertences pessoais foram furtados. Segundo informações da polícia local, que registou o incidente, o Fiat Panda é um dos modelos mais comuns e mais fáceis de abrir na região, facto que representa um risco conhecido para o qual não fui devidamente alertado. Importa ainda salientar que o veículo entregue nem sequer possuía um botão de fecho centralizado, o que o torna manifestamente inseguro e aumenta substancialmente o risco de assalto, inclusive com os ocupantes no interior. Quando alugamos um carro a uma empresa, não alugamos apenas um meio de transporte, mas também confiamos na segurança que este deve proporcionar e no serviço de qualidade que os representantes da empresa devem assegurar. Face ao exposto, considero que houve uma clara falha no serviço prestado, desde a entrega de um veículo de categoria inferior ao contratado, passando pela exposição a um risco elevado de furto, até ao atendimento insatisfatório e desrespeitoso prestado no momento da entrega e após o incidente. Número da reserva: D011024296 Empresa: Drivalia
Débito abusivo
Depois de uma reclamação efectuada no passado mês de Julho através da plataforma da "Deco", devido ao débito de 9,99 € na minha conta bancária (através do sistema "Paypal" que tinha sido utilizado no pagamento de uma viagem), pela suposta subscrição de um dito serviço "prime", não solicitado, e não efectuado, e relativamente à qual foi dada provimento, e devolvida a importância cobrada até ao momento, a Edreams voltou a debitar, a 9 deste mês, 4,99 € na minha conta bancária (desta vez directamente), sem qualquer autorização, novamente por um serviço "prime" não solicitado, e em nome de uma terceira pessoa ! ( filha da minha mulher, utilizando dados de uma viagem paga por mim em 2023). Acresce ainda que a tentativa foi de debitar 69,99 €, apenas não concretizada, porque esta conta, por precaução, e usada para estes fins, está apenas provisionada com quantias pequenas. Este acto prefigura um abuso de uma latitude muito maior, envolvendo dados bancários confidênciais, que já deviam ter sido destruidos há muito tempo, e demonstra uma prática recorrente por parte da Edreams. Receio ainda, pela perde total da confiança, que os meus dados possam vir a servir para outros fins.
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