Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No passado dia 11 de agosto de 2024 procedi a uma reserva online no site www.cruzeiros-douro.pt para um Cruzeiro Régua-Pinhão (subida) para 5 adultos (sendo que 2 são seniores) e 1 bébé para o dia 16 de agosto de 2024 às 14h45. Disponho do voucher nº 186461 para esta viagem, que seria efetuada pela companhia Barcadouro. Ora no dia 14 por volta das 19h30 ligaram-me a informar que devido a uma erro do site não poderiamos embarcar no cruzeiro das 14h45 pois estaria lotado. Mas poderiamos sempre viajar no cruzeiro das 15h30. Na altura concordei, não haveria incomveniente para mim, não iria estar tanto tempo no Pinhão como gostaria, mas compreendi a situação e aceitei a alteração. Iria chegar ao Pinhão por volta das 17h45, e já tinha bilhetes de comboio para as 18h14, estava dentro do tempo ok. Foi enviado o voucher nº 187324 para a viagem das 15h30, que seria efetuada pela companhia Rota do Douro. No dia 16 de agosto (somos de Guimarães) deslocamo-nos à Régua, chegamos perto das 12h para almoçar e com tempo chegar ao cruzeiro. Ora, por volta das 12h30 ligam-nos a informar que devido a uma avaria no Barco, não haveria cruzeiro. Que poderiam devolver em voucher ou dinheiro. Que poderiamos sempre fazer uma viagem de cerca de 1h na Régua num Barco Rabelo, e devolviam a diferença. Informamos que não pretendiamos essa solução, pois a nossa ideia era passar numa barragem, e já tinhamos os bilhetes da CP para o comboio. Para além disso, esperavamos que nos compensassem de alguma forma, pois era um enorme transtorno para nós a situação. Deslocamo-nos de Guimarães, gastamos portagens, combustível, almoço, etc... A colaboradora que falou connosco, informou que iria falar com alguém superior e que entraria em contacto connosco mais tarde. Como ninguém nos ligou, aparecemos ao cais da Régua por volta das 14h30 para obter informações. Lá ninguém tinha conhecimento de nenhuma avaria, e como haviam ligado e não tinhamos nenhum email, poderia ser uma mentira. Então aguardamos pelo Cruzeiro das 14h45, e qual o nosso espanto, a companhia Barcadouro chegou, mas não iria fazer a subida. Ora, primeira grande mentira, o Barco não estava lotado, simplesmente não iria fazer nenhuma viagem naquele dia, pois tinham outros serviços. Depois aguardamos pelo Barco das 15h30, mas nunca chegou, supostamente devida a avaria. Mas como estavamos com muitas dúvidas de toda aquela situação, questionamos lá no local várias pessoas. Algumas informaram que não era a primeira vez que aquilo acontecia com esta agência de viagens, vendem o que não existe. Estivemos cerca de 1h30 ao sol, num dia de calor extremo, com 2 idosos e 1 bébé de 2 anos. Dirigimo-nos a um funcionário da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., ora qual não foi mais uma surpresa, não havia nenhum cruzeiro prevista para aquele dia da Régua-Pinhão. Ou seja, se o Barco avariou, já estava avariado antes, pois logo pela manhã, não deram informação à APDL sobre aquela embaração. Se não havia previsão, porque não avisaram mais cedo, escusavamo-nos de deslocar lá e gastar tanto dinheiro em vão. Depois de tudo isto, continuam a informar que não têm quaisquer redponsabilidade, avarias acontecem. Sim acontecem, mas os clientes têm o direito de ser compensados pelo transtorno causado, pois planeam uma situação e não acontece. Devolveram o valor pago (145€), mas e o gasto das portagens, combustível, almoço, bilhetes de comboio, tempo de espera sem resposta. Acho lamentável o serviço prestado. Cumprimentos.

No dia 10/09/2023 realizei, em conjunto com mais 7 amigos, uma reserva para "destino surpresa" para os dias 8 a 10 de junho de 2024 (duas noites), sendo que as informações sobre o destino, voos e alojamento apenas nos seria transmitida com 48h de antecedência. O valor, por pessoa, foi de 201,76€, sendo o valor total 1614,18€. No dia 5 de junho às 18h24 (três dias antes da viagem), recebemos um email com a informação de que o nosso voo de ida (EJU6733 para Lyon da companhia Easyjet com partida às 5h55 de Lisboa) teria sido cancelado, sendo que nos ofereceram duas opções: viajar no dia anterior, às 19h45, no voo EJU4426 da mesma companhia, sendo que teríamos de assegurar os valores da noite extra; ou pedir o reembolso dos voos, sendo que o valor da estadia seria perdido devido à política de cancelamento do alojamento. De imediato respondemos ao email, às 18h51 do mesmo dia, a questionar quais seriam os valores dos reembolsos dos voos e qual seria o valor a pagar pela noite extra, uma vez que não nos transmitiram de imediato essa informação de modo a que pudéssemos tomar uma decisão o mais rapidamente possível. Visto não nos terem respondido no imediato via email, dada a urgência da situação, optámos por enviar mensagem pelo whatsapp. Apenas recebemos a resposta às nossas questões no dia seguinte, às 08h15. Dadas as informações, decidimos assumir o pagamento da noite extra, e embarcar no voo EJU4426 às 19h45 do dia 7 de junho. De imediato nos forneceram os dados para transferência bancaria, mas, ao visualizar a aplicação da easyjet, reparamos que esse voo já não estaria disponível. A Flykube informa-nos então que o voo deverá ter ficado sem assentos disponíveis, sendo então, o único voo elegível o das 6h45 de dia 7 de junho. Com a impossibilidade de o grupo faltar ao trabalho o dia inteiro, não pudemos aceitar embarcar nesse voo. Exigimos, na altura, um reembolso total pois devido à demora nas respostas às nossas questões e à falta de urgência em resolver a situação, acabámos por não conseguir usufruir do serviço, visto que o voo alternativo entretanto lotou. Alegaram que o cancelamento do voo não é da responsabilidade da Flykube e que não seria possível o reembolso total, mas sim somente o dos voos, sendo-nos aconselhado a participar o caso à seguradora. Pedimos então o reembolso dos voos, no valor de 697,92€ e decidimos contactar a seguradora, que, posteriormente nos informou que o cancelamento de voos por parte da companhia aérea não estava coberto no contrato. O reembolso dos voos, por parte da Flykube, foi efetuado no dia 15/07/2024. Posteriormente, realizámos uma reclamação à Easyjet, de modo a obtermos uma indemnização devido ao facto de o nosso voo ter sido cancelado com 3 dias de antecedência, não tendo sido transmitido o motivo do mesmo (alega a Flykybe). Recebida a resposta da companhia aérea, deparamo-nos com a informação de que o voo foi cancelado no dia 15 de maio de 2024, 24 dias antes da data do voo, e, por esse motivo, não seríamos elegíveis à compensação. Dada a informação, confrontámos a flykube com a informação via email, e, posteriormente, via whatsapp, à qual não obtivemos resposta. Por fim, exigimos um reembolso completo do valor pago. Devido ao facto de a flykube nos ter transmitido sobre o cancelamento do voo apenas com três dias de antecedência, o único voo alternativo viável ao grupo lotou, algo que poderia ter sido evitado dada a antecedência do cancelamento por parte da companhia aérea. É inadmissível sairmos prejudicados visto que foi pago um serviço que não foi efetuado devido à incompetência da flykube e não devido à companhia aérea como nos quiseram fazer parecer. Tendo em conta que já foi efectuado o reembolso dos voos, falta reembolsar 916,16€. Até hoje a flykybe continua a ignorar as nossas tentativas de reclamação e a dificultar o processo da resolução deste problema.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reportar a minha queixa formal sobre o serviço prestado pela Let’s Go Camping – Portugal (https://www.instagram.com/letsgocamping_pt/) (https://www.facebook.com/p/Lets-Go-Camping-Portugal-100063863917949/) uma página de instagram que presta o serviço de aluguer de campervans. A página/negócio é gerida pela Sra. Mariana Gonçalves e o aluguer é realizado através de mensagem privada na rede social com transferência através de MBway. Eu aluguei uma das campervans (Amazónia) por 2 dias e meio (total de 175 euros), paguei o serviço com 7 dias de antecedência e nenhum recibo me foi enviado, apenas um e-mail de confirmação da reserva em nome da Let’s Go Camping – Portugal. No dia anterior ao levantamento da carrinha, por uma avaria do veículo, o aluguer foi cancelado, tendo-me sido oferecidas duas soluções: o reembolso ou substituição por outra carrinha que apenas estaria disponível 2 dias (em vez dos 2 e meio que eu tinha pago) e que era ligeiramente mais cara (+ 10€/dia). Aceitei a substituição da carrinha mesmo com o dano de perder um dia em relação ao aluguer inicial, com a condição de me ser reembolsado o meio dia a que não teria direito. A responsável da página recusou-se a devolver este valor, sugerindo que fizesse um novo aluguer da carrinha de substituição, pagando o valor tabelado para essa carrinha (ou seja, +20€ face ao valor que pagaria por 2 dias para a carrinha que aluguei inicialmente). Isto significa que eu teria menos meio dia do que o inicialmente alugado e seria obrigada a pagar mais (em vez de ser a empresa a assegurar os custos extra deste imprevisto, a gestora sugere que seja o cliente a fazê-lo). Assim, vi-me obrigada a aceitar o reembolso e a ficar com o fim-de-semana cancelado, saindo prejudicada, sem ser ressarcida de todos os danos causados. Quando solicitei o livro de reclamações eletrónico, referiu que, por ser trabalhadora independente e não ter a empresa registada, não carecia deste livro e que apenas poderia apresentar reclamação nas finanças. Pedi então os dados (nome de empresa, NIF, morada) para apresentar reclamação nas finanças e foi-me dito que, como a empresa não está registada, apenas a própria com atividade económica aberta, não poderia disponibilizar os seus dados pessoais a uma pessoa singular a menos que o meu advogado o solicitasse. Portanto foram vários os entraves colocados à apresentação de uma reclamação do serviço/ prestadora de serviços, exigindo que uma pessoa tenha contratado um advogado para que possa reclamar. Cumprimentos.

17/08/2024 Assunto: Reclamação Formal Relativa à Reserva n.º HMHX8MNWRH - Violação dos Direitos do Consumidor, Ameaças, e Violação da Lei de Proteção de Dados, além de possível inexistência de empresa que gere alojamentos através da plataforma Airb&b Destinatário: DECO / ASAE / Polícia / CNPD / Autoridade Tributária Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal sobre a minha experiência extremamente negativa com a empresa Ohmyguest, relativa à reserva n.º HMHX8MNWRH realizada através da plataforma Airbnb, que originou o caso n.º A25758742. 1. Violação de Direitos do Consumidor: A casa não correspondia ao anúncio e estava em condições deploráveis, incluindo falta de limpeza generalizada, falta de toalhas e água quente, e falhas graves na comunicação com o anfitrião. Além disso, houve um atraso no check-in e um total desrespeito pela nossa situação, onde viajávamos com uma criança pequena de 9 meses com 39 graus de febre, uma criança de 4 anos, um adolescente de 16 e uma idosa de 74 anos. 2. Ameaças e Violação da Integridade Pessoal: Recebemos mensagens ameaçadoras de um indivíduo identificado como responsável pela empresa de limpeza associada ao alojamento. O mais grave é que este senhor obteve o número da minha esposa através da empresa Ohmyguest, configurando uma clara violação de privacidade e potencialmente um crime de ameaça conforme o artigo 153.º do Código Penal. 3. Violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): A empresa Ohmyguest violou gravemente a legislação ao partilhar dados pessoais sem consentimento. A divulgação do número de telefone da minha esposa a terceiros sem autorização constitui uma infração grave à Lei da Proteção de Dados e ao RGPD. 4. Falta de Informação da Empresa: Tentámos obter informações sobre a empresa Ohmyguest para efeitos de reclamação, incluindo a identidade dos seus responsáveis, mas essas informações foram recusadas ou ignoradas repetidamente. Pesquisas no Registo Nacional de Pessoas Coletivas e outras fontes não revelaram a existência de uma empresa com esse nome, o que levanta suspeitas sobre a sua legitimidade. 5. Transtornos Causados e Prejuízos Financeiros: Devido à impossibilidade de permanecer no alojamento, tivemos de arranjar um novo alojamento de emergência, incorrendo em custos significativos e transtornos, que comprometeram as nossas férias e causaram prejuízos financeiros substanciais. 6. Clarificação da Responsabilidade da Plataforma Airbnb: Após resposta da plataforma com clarificação da posição do Airb&b acerca da situação reportada relativamente ao alojamento em Troia, venho por este meio, e após contato com nosso advogado, informar que a questão da responsabilidade da plataforma como intermediária é abordada em diversas legislações, tanto em termos de direito contratual quanto de proteção ao consumidor. Cito: 1 - Direito do Consumidor na União Europeia: A Diretiva 2011/83/EU estabelece que plataformas online podem ser corresponsáveis, junto ao fornecedor, se participarem ativamente na formação do contrato ou prestação do serviço. Especificamente o Artigo 6.º da Diretiva 2011/83/EU requer que o consumidor seja informado claramente sobre a identidade da parte contratante (neste caso, o anfitrião). Se a plataforma não deixar claro que atua apenas como intermediária, ela pode ser considerada responsável pela falha na prestação do serviço. Como tal, mais uma vez requeremos saber a que empresa efetuamos o alojamento local da unidade de Troía, ficando a aguardar divulgação da informação de forma URGENTE. 2 - Lei de Defesa do Consumidor em Portugal: A Lei n.º 24/96 obriga as empresas a garantir a conformidade dos serviços prestados e prevê responsabilidade solidária em caso de prejuízo ao consumidor. Especificamente o Artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor: Refere-se ao direito à qualidade dos bens e serviços, o que pode incluir a obrigação de garantir que o consumidor não seja prejudicado por cancelamentos inesperados. 3 - Código Civil Português: O Código Civil impõe responsabilidade ao devedor pelo cumprimento do contrato e interpreta cláusulas ambíguas em favor do consumidor. Especificamente o artigo Artigo 798.º que se refere à responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação (Se o Airbnb for visto como parte do contrato, pode ser considerado responsável pelo cumprimento ou compensação em caso de incumprimento) e o Artigo 12.º que se refere à interpretação de cláusulas contratuais e, em casos onde há ambiguidade sobre a responsabilidade da plataforma, pode-se interpretar a favor do consumidor. 4 - Jurisprudência e Precedentes Legais: Jurisprudência internacional reconhece a responsabilidade de plataformas intermediárias conforme seu controle e participação na transação. Requerimentos: À DECO e ASAE: Pelo exposto acima requeremos também a responsabilidade do Airb&b perante o exposto. Deveria primeiramente assumir toda a compensação que nos terá que ser feita, nos ressarcir em relação a esse valor, e depois requerer esse dinheiro ao host (caso o pretenda). Em segundo lugar, deveria-nos ressarcir por todo o transtorno causado e as falhas constantes que a plataforma evidencia em Portugal. Há vários dias que nos encontramos a tentar resolver este problema, e o Airb&b mostrou-se mais interessado em defender o host do que o consumidor e cliente da plataforma. Pretemos ainda saber qual a empresa que efetuou o arrendamento do alojamento local, algo que até à data nos foi impossível de constatar. À DECO: Reforço a solicitação de apoio na resolução deste conflito de consumo, especialmente no que toca à compensação financeira e à responsabilização da empresa Ohmyguest e do Airbnb pelos danos causados. À ASAE: Peço a investigação da legalidade das operações da empresa Ohmyguest, da senhora Irina Peixoto (suposta CEO da empresa) incluindo a falta de informação corporativa e possíveis infrações à legislação que rege a prestação de serviços de alojamento. Peço ainda atuação perante a plataforma Airb&b, que como intermedíario deverá ser responsabilizado pelas atitudes dos seus parceiros. À Autoridade Tributária: Peço a abertura de um inquérito de investigação acerca da empresa referida. Nós não conseguimos encontrar informação relativamente à mesma. Como tal, pedimos que tal investigação seja realizada de forma a podermos apresentar uma queixa formal sobre a mesma. À Polícia: Solicito a investigação das ameaças recebidas e a tomada das devidas providências legais para garantir a nossa segurança e responsabilizar os envolvidos. Ameaças realizadas pelo sr. Arnaldo Cruz, suposto dono da empresa de limpeza ligada ao alojamento, à empresa ohmyguest e à sr. Irina Peixoto. À CNPD: Solicito a abertura de um processo contra a empresa Ohmyguest pela violação do RGPD e pela divulgação não autorizada de dados pessoais ao sr. Arnaldo Cruz, além de uma investigação sobre o tratamento de dados por parte da Airbnb nesta situação. Anexo a esta reclamação envio provas documentais e imagens que sustentam as alegações acima, incluindo prints de conversas, recibos, e outros documentos relevantes. Anexo ainda abaixo cópia dos emails enviados para o Airb&b. Aguardo um posicionamento e providências por parte de vossas entidades, esperando que este caso seja resolvido com a urgência e seriedade que requer. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, João Silva joaopaulojesussilva@gmail.com Cumprimentos. PS - Temos mais documentos/anexos para vos enviar. Pf indiquem-me um email para onde poderei enviar esses dados, uma vez que através da vossa plataforma não consigo. Obrigado.

Exmos. Senhores, Fiz a subscrição de um período experimental 2 vezes, e cancelei esse período antes que os 7 dias regulamentares fossem atingidos. A 1.ª subscrição foi no dia 3 de agosto; o respetivo cancelamento foi no dia 4 de agosto. Endereço eletrónico: luisfilipes.s.p.rodrigues@gmail.com No dia 3 de agosto, na primeira tentativa de pagamento com PayPal, o débito não foi feito, por isso tentei uma segunda vez; contudo, no dia 5 de agosto, constatei que me debitaram duas vezes 1 euro nesse dia, 5 de agosto. A 2.ª subscrição foi no dia 9 de agosto; o respetivo cancelamento foi feito no dia 13 de agosto. Endereço eletrónico: luisfiliperodrigues@yahoo.es No dia 12 de agosto cobraram-me 1 euro e, a seguir, mais 39 euros. Considero indevido este processo de cobrança de 39 euros e de 2 vezes 1 euro. Existe um conjunto de notificações da Rentola que não se percebem, na medida em que em cada caso de subscrição do período experimental de 7 dias, logo a seguir procedi ao respetivo cancelamento. Esta situação causou-me um transtorno financeiro que desejo ver resolvido. Cumprimentos, Luís Filipe Rodrigues

Exmos. Senhores, Boa tarde tenho um problema com Uber eats a mais de três meses estão cobrando um valor de 4,99 Uber one , todos os meses cobrando isso já pedi o cancelamento estorno eles falam que vão fazer e para de cobrar mais todos mês vem , na minha conta a cobrar um valor de algo não estou a usar mais na aplicação deles. eles não resolvem minha situação a mais de três meses essas cobranças indevida. Obrigado boa tarde Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Efectuei uma reserva no Booking através da holidu em meados de julho 2024 para estadia em Lisboa 3 a 5 de agosto. Uns dias antes da viagem recebi um email da holidu a informar que piscina afinal não estava acessível no imóvel e perguntam se quero cancelar. Respondi que sim e recebo email a confirmar que me vão devolver o dinheiro assim que Booking faça o cancelamento.. até hoje não tenho qualquer resposta da holidu sobre o cancelamento e reembolso e desde essa data não respondem a qualquer email... Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Aluguei apartamento em Tróia para dias 5-12 de Agosto. No dia antes do check in falei com a senhora que se encontramos às 15h ao pé do apartamento para entrega chaves. No dia da entrada 5de Agosto estive à espera 45 minutos ao pé do apartamento e ninguém apareceu. Ligava para contacto que tinha mas ninguém me atendeu. Estivemos lá à espera com dois sacos de comida fresca no dia que fazia 30 graus. Finalmente conseguimos entrar em contacto com alguém nem sei o nome do senhor. Primeiro dizia que não temos reserva nenhuma no apartamento mas depois passar mais 30 minutos consegui me dar o código para cadeado que estava ao pé da porta do apartamento para conseguirmos as chaves. Neste tempo todo passou se 1h15 minutos que estivemos à espera do código para conseguir chaves já aí acho que falta respeito para cliente!!! Quando entramos no apartamento ficamos em choque, apartamento todo sujo, frigorífico cheio de bolor, congelador num estado horrível, talher com resto da comida, roupa de cama e toalhas sujas com mau cheiro, sofá cama sem condição para poder dormir lá. Casa de banho cheia de bolor, por baixo da cama encontramos elásticos de cabelo, bichos mortos e uma fralda suja. Logo contactei com a responsável e pedi para cancelar a nossa estadia e devolver o meu dinheiro que paguei para um apartamento limpo. Saímos do apartamento porque não estava em condições para nós passamos aí noite. A senhora ofereceu a limpeza no outro dia mas como já indiquei o apartamento não tinha condições para passar lá a noite sentimos numa lixeira em vez ser num apartamento em Tróia. Neste momento estou à espera de ir alguém resolva a minha reclamação mas tem sido bocadinho complicado o contacto por parte do Airbnb. Espero que alguém consiga ajudar nesta situação desagradável. Tenho mais fotografias disponíveis. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia A TAAG cancelou as duas viagens que tinha marcado. Logo que soube do sucedido entrei em contacto com a empresa e o operador informou-me que tinha duas opções, ou remarcava as viagens ou pedia o reembolso. Optei pelo reembolso. Agora passados quase 6 meses estão a informar que não fazem o reembolso e que posso remarcar as viagens. Acontece que já não me encontro em Angola e as viagens eram internas. Para mim a TAAG nunca mais. É assim que querem promover o turismo em Angola ? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 17/04/2024 adquiri, no vosso estabelecimento, uma viagem organizada entre o Rio de Janeiro e Lisboa no dia 28 de Agosto de 2024. O pagamento foi efetuado no momento. No dia 4 de Agosto de 2024 sou informado que o voo foi cancelado e fomos automaticamente colocados noutro voo no dia 27 de Agosto. Ora, não pretendo nem posso viajar no dia 27 de Agosto pois tenho um compromisso no Rio de Janeiro. Ao falar na linha telefónica com a companhia aérea fui super mal tratado, foram arrogantes e não arranjaram nenhuma solução. Apenas disseram que reembolsavam o valor se eu não quisesse viajar naquela data. O problema é que ao receber o reembolso e comprar um novo bilhete este custará o triplo do preço que paguei. Inadmissível. Cumprimentos.