Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Meu nome é Nathan Nascimento (data do nascimento 22/09 /1996) e compareci à recolha de dados biométricos no dia 28/10/2024 em Telheiras na estrutura de missões , já ultrapassou os 100 dias da entrevista e em análise. Conforme previsto em lei, ultrapassados os 90 dias legais de análise, solicito a aprovação e Emissão do título de residência. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Meu nome é Micaela Milagros Gasparini (data do nascimento 29/12/1997) e compareci à recolha de dados biométricos no dia 07/11/2024 em Carregal do Sal, já ultrapassei os 100 dias da entrevista e continua em análise. Conforme previsto em lei, ultrapassados os 90 dias legais de análise, solicito a aprovação e Emissão do título de residência. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O meu nome é Raquel Nascimento e venho, por este meio, solicitar, com caráter de urgência, informações sobre o estado do meu pedido de concessão de Autorização de Residência, submetido sob o processo n.º 24150282, NIPC 5939388, com data de 05 de setembro de 2024 com o Visto de Procura de Trabalho. Após diversos contactos telefónicos junto dos vossos serviços, fui informada de que o processo permanece em análise, apesar de já terem decorrido mais de 90 dias desde a sua submissão, ultrapassando, assim, o prazo legalmente previsto para a sua conclusão. Adicionalmente, desloquei-me pessoalmente até à unidade da AIMA em Faro para entregar um documento pendente, tendo em conta que essa deslocação foi feita a partir da cidade de Lisboa, onde resido atualmente, o que implicou um esforço adicional considerável. Na ocasião, foi-me informado pelos vossos colaboradores que toda a documentação se encontrava completa e que o processo seria analisado e o Título de Residência emitido em breve. Ora, nos termos legais aplicáveis, o prazo máximo para a emissão do referido título é de 90 dias úteis, o qual já se encontra claramente ultrapassado. Esta situação está a causar constrangimentos relevantes à minha vida profissional e pessoal, dado que dependo do documento para o exercício pleno dos meus direitos. Assim, venho por este meio solicitar a V. Exas. que me informem com a maior brevidade possível sobre o estado atual do processo, bem como uma previsão concreta para a emissão do meu Título de Residência. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Raquel Nascimento

Dei entrada do meu processo de residência junto a aima por meio de manifestação de interesse no dia 20/06/ 2022 No dia 29 de outubro compareci a entrevista é realizou se a recolha dos dados biometricos No entanto passando se mais de 90 dias úteis recebo um indeferimento solicitando mais um documento , que foi verificado por um funcionário no acto da recolha dos dados biometricos Conforme a lei 102/2017 artigo 82. O pedido de concessão de autorização de residência deve ser decidido no prazo de 90 dias úteis Na falta da decisão no prazo previsto no numero anterior , por causa não imputável ao requerente , o pedido entende-se como deferido , sendo a emissão do título de residência imediata Já se passou mais de 5 meses e até agora não recebi o cartão de residência Tentei entrar em contacto por via telefónica foi atendida por um funcionário chamado Ribeiro que disse que não tinha nenhum informação e desligou o telefone na minha cara É assim que somos tratados pela aima

Exmo./Exma. Analista da AIMA, Venho por este meio requerer esclarecimento sobre a tramitação do meu processo de autorização de residência, que se encontra pendente há mais de 90 dias úteis, ultrapassando o prazo legalmente estabelecido para decisão. De acordo com o Artigo 81.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, bem como o Artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a decisão sobre o meu pedido deve ser proferida no prazo máximo de 90 dias, salvo situações devidamente fundamentadas e justificadas nos termos legais. Tendo em conta que até à presente data não me foi comunicada qualquer decisão ou justificação para a demora, solicito que seja dada prioridade ao meu processo, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação vigente. Caso a situação não seja regularizada num prazo razoável, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal e recorrer a meios judiciais, nomeadamente uma intimação para a prática do ato devido, conforme previsto no Artigo 129.º do CPA. Aguardo a vossa resposta e agradeço a atenção dispensada. Verónica Analía Farias 314.359.370 MI 18089769

Prezados, Meu nome é Aline Franciele Neto Teje e venho, por meio deste, formalizar uma reclamação referente ao não recebimento do meu Cartão Cidadão. Realizei a entrevista para a obtenção do referido cartão no dia 13/09/2024, contudo, até o presente momento, não recebi nenhuma atualização sobre o envio ou disponibilidade para retirada. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre o status do meu processo e um prazo estimado para a entrega do cartão. Agradeço a atenção e aguardo um retorno. Deixo meu telefone de contato e meu e-mail caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Aline Telefone para contato: 926308319 E-mail: aline.neto1@icloud.com Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por meio desta sinalizar uma reclamação contra a instituição referente ao término do prazo para envio do Cartão de Residência. Fiz a entrevista no dia 25/11/2024, na Estrutura de Missão AIMA Braga, localizada na Rua Bernardo Sequeira, n.º 247, 4715-017 Braga. Após isto, foi me dado o prazo de 90 dias úteis para receber uma resposta, sendo elas o envio do Cartão de Residência ou um email de indeferimento. No dia 01/04/2025, este prazo expirou, e até o momento não recebi qualquer posicionamento da instituição. Aguardo o retorno o mais breve possível. Cumprimentos.

Senhores, estou aqui pois estou cansada de tentar de todas as formas solicitar a minha renovação de residência, já enviei milhares de e-mail para Aima, aí eles falam que é para o Irn e também já enviei milhares. Acontece que vocês parecem fazer de um tudo para atrapalhar e atrasar a vida do trabalhador. Isso é um direito básico, temos tantas tecnologias e vocês querem retroceder a enviar e-mails ? Onde está o site para fazer isso de forma moderna? Eu quero e preciso que seja feito com urgência, trabalhamos feito loucos, pagamos nossos impostos. Quero minha renovação.

Exmos. Senhores, Prezado(a) AIMA, Espero que este e-mail encontre todos bem. Gostaria de manifestar minha preocupação e insatisfação em relação a um problema que persiste e que já deveria ter sido resolvido dentro do prazo de 90 dias estipulado para o mesmo. Já se passou o referido período e não obtive uma solução satisfatória, o que me leva a reiterar meu interesse e solicitar um posicionamento definitivo sobre o assunto. Além disso, gostaria de relatar o atendimento inadequado que recebi no dia 10 de março de 2025, durante uma ligação telefônica com início às 12:20 e término às 12:30. Fui atendido pela funcionária Mariana, que, infelizmente, demonstrou desinteresse em me fornecer as informações corretas, além de ser mal-educada em suas respostas. Essa postura não apenas não contribuiu para a resolução da minha questão, como também gerou frustração, uma vez que esperava um atendimento mais profissional e cordial. Diante disso, solicito uma revisão sobre o meu caso, bem como um retorno urgente sobre a situação. Acredito que o bom atendimento e a transparência nas informações são fundamentais para a manutenção de uma relação de confiança entre a empresa e seus clientes. Fico à disposição para fornecer mais detalhes, se necessário, e aguardo uma solução adequada. Atenciosamente, Cumprimentos.

Exmo./Exma. Analista da AIMA, Venho por este meio requerer esclarecimento sobre a tramitação do meu processo de autorização de residência, que se encontra pendente há mais de 90 dias, ultrapassando o prazo legalmente estabelecido para decisão. De acordo com o Artigo 81.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, bem como o Artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a decisão sobre o meu pedido deve ser proferida no prazo máximo de 90 dias, salvo situações devidamente fundamentadas e justificadas nos termos legais. Tendo em conta que até à presente data não me foi comunicada qualquer decisão ou justificação para a demora, solicito que seja dada prioridade ao meu processo, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação vigente. Caso a situação não seja regularizada num prazo razoável, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal e recorrer a meios judiciais, nomeadamente uma intimação para a prática do ato devido, conforme previsto no Artigo 129.º do CPA. Aguardo a vossa resposta e agradeço a atenção dispensada.