Reclamações públicas

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Os portugueses são pessoas extraordinárias; contudo, infelizmente, o funcionamento da AIMA tem tornado a vida dos imigrantes extremamente difícil. Concluí o meu pedido de renovação no portal em 07/08/2025, de forma completa. No recibo emitido, constava que a renovação seria efetuada no prazo de 60 dias, o que não aconteceu. Aguardei cerca de duas semanas, na expectativa de que a situação fosse corrigida automaticamente, mas tal não ocorreu. Posteriormente, desloquei-me ao AIMA II, onde falei com pelo menos três funcionários diferentes. Todos informaram que não poderiam intervir e que deveria apenas aguardar. O último funcionário compreendeu a minha situação, mas referiu não ter meios para atuar, tendo apenas elaborado uma JUSTIFICAÇÃO. Em 21/10/2025, recebi através do sistema uma notificação de Audiência Prévia, informando que seria enviada uma carta e que me seria atribuído um agendamento. Durante este período, vivi com grande ansiedade, uma vez que, por não conseguir comprovar o meu estatuto de residência, as minhas contas bancárias foram limitadas e as contas fora de Portugal encerradas. A carta chegou em 11/12/2025, mas a situação agravou-se. Não foi indicada qualquer falta concreta; apenas foi solicitado que apresentasse defesa antes de uma eventual decisão de indeferimento, com base num alegado “pedido não apresentado nos termos legais”. Em conjunto com o meu advogado, tentámos obter esclarecimentos junto da AIMA por e-mail, sem sucesso, não tendo sido possível identificar objetivamente a alegada irregularidade. Perante esta situação, submeti uma explicação escrita na área disponibilizada no portal e carreguei todos os documentos atualizados relativos à minha situação, reapresentando o pedido. Em síntese, encontro-me há 176 dias numa situação de total incerteza jurídica e administrativa. Não consigo contactar a AIMA, e os meus e-mails permanecem sem resposta. A minha tranquilidade foi seriamente afetada. Apelo, com sinceridade, a qualquer pessoa de boa vontade na AIMA que possa prestar apoio a esta situação. Por favor, ajudem-me antes que tudo se torne ainda mais grave. Apresentarei em anexo toda a documentação do processo. Compreendo que a AIMA esteja sobrecarregada. Não solicito um agendamento; peço apenas que entrem em contacto comigo por e-mail. Estou disponível para apresentar toda a documentação necessária. Acredito que compreenderão a minha situação.

Venho por este meio apresentar reclamação e solicitar urgência na análise e conclusão do processo de reagrupamento familiar, que se encontra pendente e sem resposta por parte da AIMA. O titular da autorização de residência é o meu marido, Luis Eduardo dos Santos Almeida, portador de autorização de residência válida, tendo sido por ele submetido o pedido de reagrupamento familiar para mim, Camila Lopes Palma Almeida, bem como para as nossas duas filhas menores, Maria Eduarda Lopes Almeida e Alice Lopes Almeida. Trata-se de um processo de reagrupamento familiar envolvendo menores, totalmente dependentes da decisão da AIMA, sendo a demora excessiva causa de prejuízos graves à estabilidade familiar, nomeadamente no acesso a direitos básicos como educação, saúde, mobilidade e segurança jurídica. Até ao momento, não foi prestada qualquer informação clara ou resposta concreta sobre o estado do processo, apesar do tempo decorrido desde a submissão. Solicito, com caráter de urgência, a análise e decisão do referido processo, bem como a prestação de informação clara sobre o seu estado atual. Reforço que se trata de um processo familiar sensível, que envolve crianças menores, pelo que solicito especial atenção e celeridade. Aguardo resposta nos prazos legais.

Saudações cordiais, meu nome é Diego Alonso. Com número de autorização de residência  VV0423314 nif 315796413  Solicito o agendamento de uma consulta para reunificação familiar. Efetuei o pagamento em março de 2025.E até agora não recebi nenhuma informação. Para levar minha esposa e minha filha de 6 anos. E Tenho tido dificuldades em encontrar um médico de família para ela porque ela não tem autorização. Residência Solicito sua colaboração, muito obrigado. 

Venho por este meio apresentar reclamação contra a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, devido à demora excessiva e à ausência total de comunicação relativamente a um pedido de reagrupamento familiar. O pedido de reagrupamento familiar do meu filho menor, com 14 anos de idade, foi submetido online no dia 11 de julho de 2025, através do portal da AIMA, com toda a documentação exigida em formato digital. Até à presente data, não recebi qualquer e-mail, notificação ou pedido de esclarecimento, nem existe informação sobre o estado do processo, apesar de se tratar de um menor de idade, situação que deve beneficiar de especial prioridade, nos termos da lei. Acresce que o outro progenitor do menor é falecido, facto devidamente comprovado por certidão de óbito junta ao processo, o que elimina qualquer questão relacionada com autorização parental. A ausência total de resposta por um período tão prolongado causa grave prejuízo à estabilidade familiar e emocional do menor, bem como insegurança jurídica ao requerente. Solicito, assim, a apreciação urgente do processo, ou pelo menos informação clara sobre o seu estado e os passos seguintes. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar a minha insatisfação relativamente ao processo de renovação do meu título de residência, conduzido pela AIMA. No dia 10/08/2025, que fiz a renovação do meu título de residência, online tendo fornecido todos os documentos solicitados e cumprido com todos os requisitos exigidos. No entanto, até à presente data — passados mais de 5 meses, entra se em analise e ainda não recebi qualquer atualização ou contacto por parte dos serviços deles. Esta situação tem causado transtornos significativos na minha vida pessoal e profissional, uma vez que a ausência de um título de residência válido limita o acesso a diversos serviços e direitos essenciais, além de gerar um clima de incerteza quanto à minha situação legal no país. Relembro que, de acordo com os princípios de boa administração pública e com os prazos estabelecidos, seria expectável uma resposta dentro de um prazo razoável, o que claramente não está a ser respeitado neste caso. Solicito, portanto, a vossa ajuda. Fico ao dispor para fornecer qualquer informação adicional que seja necessária e agradeço, desde já, a vossa atenção. Com os melhores cumprimentos.

Boa tarde, Estou a tentar mudar a minha morada desde Novembro/2025. Pelos meios virtuais e formulários indicados. Já estive em contato telefônico, que no meu ponto de vista, não tem utilidade alguma. Pois não é nos dado nenhuma informação que nos ajude ou que revele o status do processo. Por estar com a morada diferente, estou com dificuldades para usar a saúde, a segurança social, entre outras entidades essenciais à existência.

"} Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso excessivo na emissão e entrega do meu cartão de residência. Dados do requerente: Nome: Fathi Marouan NIF: 322033349 Número do Processo: 651117033 O meu processo encontra-se submetido desde o dia 18/12/2024. No entanto, apenas no dia 06/05/2025 fui informado da aprovação do meu pedido. Posteriormente, foi-me comunicado que essa aprovação teria a duração de apenas um mês, informação que considero incorreta e contraditória, tendo em conta que o processo já se encontra aprovado. Até à presente data, o cartão de residência ainda não foi emitido nem entregue, apesar do tempo excessivo já decorrido. Este atraso está a causar-me sérios prejuízos pessoais e administrativos, afetando a minha situação legal em Portugal, apesar de eu ter cumprido todas as obrigações legais e apresentado toda a documentação exigida dentro dos prazos. Solicito, com a máxima urgência: - Esclarecimentos claros e definitivos sobre o estado real do meu processo; - A emissão e envio imediato do meu cartão de residência; - A correção das informações contraditórias prestadas pelos diferentes serviços. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Fathi Marouan

Exma senhores, Desde julho de 2025 após alteração nos procedimentos AIMA, que tento entrar em contato com a AIMA, que para além de não atender o telefone quando após semanas tentando, consegui, me informaram que não podiam ajudar que era para procurar um Claim, onde só consegui atendimento 3 meses depois, mesmo indo no Claim não conseguiram me ajudar e mandaram email a AIMA, assim como eu também fiz por inúmeras vezes e ainda na data de hoje continuo sem resposta alguma, meu título de residência caducou a 06/07/2025, além de não preverem um abrigo para essa data, primeiro era para esperar o portal, esperei o portal e meados de julho saiu, daí tento fazer o registo e diz que esse usuário está com outro email registado, eu nunca tive outro email. Tentei o formulário de alteração de dados, tanto sem resposta quanto qualquer tentativa, para todo lado que corro ninguém sabe o que fazer no meu caso, ligo não atendem e por semanas só consegui 1 vez e falaram que não podiam ajudar, então quem pode???? Continuo sem resposta, sem acesso ao portal e meu título caducado. Saudades do SEF, falam tão mal mas nunca falhou para os que já tinham residência. Estou mesmo abismada com o descaso e abandono, que se tomou a quem já tinha as coisas tudo certo e quer continuar assim. Lastimável.....

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, devido à demora excessiva, falta de resposta e atuação contraditória no âmbito do meu processo de autorização de residência. Encontro-me a aguardar uma decisão da AIMA desde 04 de dezembro de 2024, sem que, durante vários meses, me tenha sido prestada qualquer informação concreta sobre o estado do processo. Já tinham decorrido mais de 90 dias úteis, ultrapassando claramente o prazo legalmente admissível para decisão. Perante a ausência total de resposta, apresentei uma reclamação junto da DECO Proteste. Apenas após essa reclamação, a AIMA veio a indeferir o processo, decisão que considero ilegal e injustificada, por ter sido proferida fora do prazo legal, quando o processo já se encontrava além dos 90 dias úteis previstos no Código do Procedimento Administrativo, violando os princípios da decisão em prazo razoável e do dever de decisão. Acresce que, de forma contraditória, após esse indeferimento a própria AIMA solicitou o envio de registo criminal atualizado e comprovativo de meios de subsistência. Em cumprimento do solicitado, enviei: o meu contrato de trabalho; declaração de trabalho mais recente; registo criminal atualizado. Apesar de ter cumprido integralmente com todas as exigências, até à presente data não obtive qualquer resposta, mantendo-se o processo sem resolução. Esta situação tem causado prejuízos graves, nomeadamente a ameaça constante de bloqueio da minha conta bancária, por falta de título de residência válido, sendo esta a única conta onde recebo o meu salário e o abono da minha filha, colocando em risco a nossa estabilidade financeira e familiar. Trabalho legalmente em Portugal, faço os meus descontos e a minha filha de 2 anos encontra-se a na creche, tendo sempre cumprido com todas as obrigações legais. Não é aceitável que atrasos e falhas da própria AIMA prejudiquem os direitos dos utentes. Face ao exposto, solicito: A reavaliação urgente da situação; A conclusão célere do processo; O cumprimento efetivo dos prazos legais e dos direitos dos cidadãos. Cumprimentos, Marinela Manifestacao de Interesse no 51815307