Reclamações públicas

Emerson Oliveira 18/08/2024 Gostaria de saber se tem como entrar com uma ação contra á aima,pedi a renovação do título de residente a mais de 90 dias e até hoje não tenho uma resposta de quando vai ser entregue e dependo muito desse documento. A empresa que trabalhou mim cobra esse documento Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Meu nome é Nícolas Estevão Silva do Carmo (NIF 291692001) , estou entrando em contacto para saber como está o andamento do envio do meu cartão de Residência Temporária. Fui no dia 30 de Janeiro para fazer a renovação na IRN LC Odivelas/Lisboa (Proc. N.: 24020736 / NIPC: 3978533), e o prazo de 90 dias já passou, o documento que me foi passado do pedido de renovacao já não é aceito em lugar nenhum, preciso dele para conseguir dar procedimento aos meus projetos de vida. Já mandei vários email e nenhuma resposta, fora as ligações efetuadas e ninguém para dar uma unica resposta. Agradeço pela atenção. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por meio deste, apresentar uma reclamação formal contra a AIMA devido à demora injustificada no agendamento do reagrupamento familiar do meu filho, Yuri Sampaio Guedes, nascido em 07/07/2007, portador do passaporte nº GE593657, que se encontra em Portugal desde 31/05/2024. Eu, minha esposa e nossa filha de 12 anos já possuímos o Título de Residência em Portugal, e, de acordo com o Artigo 98.º, n.º 2, da Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho), o meu filho tem direito ao reagrupamento familiar. No entanto, apesar de ter realizado o cadastro no portal da AIMA e efetuado o pagamento das taxas necessárias em 09/07/2024, até a presente data (14/08/2024), não recebi nenhuma resposta sobre o agendamento, mesmo após várias tentativas de contato. Para facilitar a localização do pagamento e do processo, seguem os meus dados: Nome: Kleber Ferreira Guedes NIF: 322548586 Título de Residência: 908627GS7 Validade do Título de Residência: 16/05/2026 Enviei e-mails à AIMA nos dias 26/06/2024 e 03/07/2024, nos quais detalhei a situação e solicitei orientação e assistência para o reagrupamento familiar. Infelizmente, não obtive qualquer retorno desses e-mails. Além disso, no dia 14/08/2024, liguei novamente para a AIMA e fui informado de que o atraso no agendamento se deve ao alto volume de processos, o que é inaceitável, dada a urgência e a gravidade da situação. O site da AIMA indica que o prazo para resposta é de até 15 dias úteis após o pagamento das taxas, prazo esse que já foi amplamente ultrapassado. Estou profundamente preocupado, pois meu filho estará legalmente em Portugal apenas até o dia 30/08/2024 (90 dias após sua entrada). Temos uma viagem ao Brasil marcada para o dia 09/11/2024, e temo que, sem o reagrupamento concluído, ele possa enfrentar dificuldades na reentrada em Portugal, o que configuraria uma grave violação do direito à unidade familiar, garantido pela Constituição Portuguesa e pela Lei de Proteção de Liberdade e Garantias. Diante desta situação, venho realizar formalmente a reclamação junto a DECO PROTESTE para notificar a AIMA sobre essa violação dos prazos legais e exigir o cumprimento imediato das suas obrigações, de modo a garantir o agendamento do reagrupamento familiar do meu filho. Espero que essa reclamação deve ser tratada com a máxima urgência, considerando os potenciais prejuízos irreparáveis à nossa vida familiar. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta imediata. Cumprimentos, Kleber Ferreira Guedes Fone: +351 933 659 107 E-mail: kleberfguedes@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação referente ao processo de renovação automática do meu título de residência: Detalhes do Processo: Pedido: Online Processo nº: 24/E65022556 Data do Pedido: 28/05/2024 Apesar de terem passado quase 3 meses desde a realização do pagamento, ainda não recebi o novo cartão de residência. Esta demora tem causado sérios transtornos, uma vez que eu preciso do cartão de residência para aceder a serviços essenciais e fazer viagens de trabalho. Gostaria de solicitar uma resposta urgente sobre o estado do processo de renovação e uma solução rápida para a emissão do novo cartão de residência. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos, Benjamin Harris

Exmos. Senhores, Fiz a renovação automática da minha autorização de residência dia 28/05/2024, fiz o pagamento normalmente e em seguida o processo ficou como conluído. Até hoje, dia 04/08, não recebi meu documento, além disso, todo contato que tentei tanto por telefone quanto por e-email foi completamente ignorado! Até esta última semana, este atraso da AIMA não estava afetando tanto minha vida, porém, a empresa que trabalho já está me exigindo o envio dos documentos renovados, assim como meus bancos enviaram notificações dizendo que vão limitar minha realização de operações. Pedia que houvesse sensibilidade por parte da AIMA e que resolvesse com urgência a situação, pois, logo vou ter minha vida numa complicação extrema e não por minha culpa. Sei que há muitos processos em atraso e que estão com muito trabalho, mas sempre vejo notificações de pessoas que fizzeram a renovação online num momento posterior ao meu e que já receberam o documento. Cumprimentos. Thomaz Capra

Exmos. Senhores, Venho por meio desse solicitar informações referente ao atraso na emissão do meu Cartão de Residência pelo Art.88.º Pedido nº 24/F73014038 que desde a data 09/06/2024 onde foi feita Renovação Automática e efectuado o pagamento das taxas de emissão e portes, porém até a presente data não recebi o Cartão na minha morada! No portal online só consigo visualizar o estado do pedido, em duas tentativas de contacto com a AIMA os atendentes disseram-me que o estado está como Concluído, mas não souberam dizer se o cartão foi ou não emitido e não deram-me nenhuma previsão de entrega pelos CTT. Aguardo vosso posicionamento o mais breve possível. Ps.: Meu Título de Residência é ANTIGO. NÃO é abrangido pela cplp.. GRATO!

Exmos. Senhores, Boa tarde! Estou fazendo o reagrupamento da minha família. Meu marido já tem a Titulo de Residência e estamos tentando eu e meus filhos fazer o reagrupamento . Já fizemos a entrevista eu e minha filha de 14 anos ,porem meu filho que tem 18 anos não estamos conseguindo fazer o processo pois nem os telefones fornecidos para o agendamento disponibilizam vagas nem tão pouco o Site da AIMA, travando o agendamento na fase de preenchimento da data de nascimento dele . Ele já terminou o Ensino Médio e está querendo fazer o Curso Técnico, mas para isso precisa da AR. E para fazer o Reagrupamento precisa estar estudando. Chegamos ao país (PT) meu filho ainda com 17 anos porem com a mudança do SEF para AIMA tiveram muitos atrasos e não conseguimos agendarmos juntos com o resto da família. Meu filho esta sem documento e ninguém sabe como resolver , cada funcionário da da AIMA diz uma coisa porem ninguém consegue resolver, pois tudo que me falaram não consegui. O numero de telefone que me passaram nunca atente e quando conseguimos diz que não tem como agendar. SE NÃO TEM COMO AGENDAR E NO SITE NÃO ACEITA A IDADE DELE QUAL SERÁ A FORMA DE RESOLVER ISSO? Já estive na AIMA e a orientação seria tentar pelo site, porem no mesmo não libera para a idade, estive mais uma vez na AIMA e me orientaram ir no dia do meu agendamento, porem lá nos disseram que não podia fazer nada. Que a única forma seria por via liminar judicial. 31/07/2024

Exmos. Senhores, Estou a tentar um agendamento na aima pois perdi o meu título de residência. Após dias tentando ser atendida via telefone, atenderam pra informar que não tem vaga... Fui pessoalmente na AIMA do Porto e me orientaram a enviar o e-mail com a declaração da PSP e sem sucesso... Acho uma falta de respeito ter que esperar o mesmo tempo de quem está ilegal para conseguir um agendamento. Eu só quero pedir a segunda-via do meu documento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação referente ao meu pedido do cartão de Concessão de Autorização de Residência, realizado na Loja AIMA - Lisboa II. Detalhes do Processo: Local do Pedido: Loja AIMA - Lisboa II Processo nº: 24004597 NIPC: 5792760 Data do Pedido: 10 de Janeiro de 2024 Apesar de terem passado mais de 7 meses desde a submissão do pedido e a realização do pagamento (conforme Fatura Nº 6.273.726), ainda não recebi o meu cartão de residência. Esta demora tem causado uma série de transtornos, como para abertura de conta bancária e impeditivo de viagem para fora do país. Por isso gostaria de solicitar uma resposta urgente sobre o estado do processo do recebimento do meu cartão. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos

O meu cartão de residente expira no inicio de setembro e desde maio que estou a enviar mails para a Aima, todos eles sem resposta ate hoje. Necessito do cartao de residencia valido pois viajo frequentemente e por isso a lei que extende a validade de documentos ate 2025 nao me serve. Quando viajo necessito mostrar um documento valido para entrar no aviao caso contrario nao me deixam embarcar. Ja expliquei isto tudo em 7 e-mails enviados a Aima ao longo de 2 meses. Ate agora nenhum sinal de vida.