Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a empresa Beliani.pt relativamente à encomenda n.º 13663753. Nesta encomenda adquiri um sofá e uma cama. O sofá encontra-se maioritariamente conforme, no entanto o pufe (LUNGO) apresenta o tecido rasgado na parte inferior. Relativamente à cama, a situação é grave: - Foram entregues duas peças do lado direito; - Falta completamente a peça do lado esquerdo; - Faltam pés e parafusos; - A cama não pode ser montada nem utilizada. Esta situação foi comunicada várias vezes à Beliani por telefone e por e-mail, com envio de fotografias e vídeos. Apesar disso, há mais de duas semanas que continuo sem qualquer solução concreta, recebendo apenas pedidos repetidos de informação, o que apenas serve para atrasar o processo. Importa ainda referir que estou grávida e, neste momento, sou obrigada a dormir no sofá, uma vez que a cama é inutilizável. O quarto encontra-se bloqueado com peças desmontadas, causando grande transtorno, stress e desconforto físico. Sou residente na Suíça. Informo que já não estou disponível para aguardar mais envios de peças, uma vez que entre envio, transporte e marcação de montagem poderão decorrer mais duas ou três semanas, o que é inaceitável. Assim, solicito: - Reembolso do pufe danificado; - Reembolso total da cama. Caso a empresa continue sem resolver uma situação da sua inteira responsabilidade, irei avançar com meios legais contra a mesma. Agradeço a intervenção da DECO Proteste para apoio na resolução deste conflito. Com os melhores cumprimentos, Jessica Nogueira Oliveira

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma encomenda efetuada na vossa loja online no mês de dezembro, a qual, até à presente data, continua sem qualquer resolução. A referida encomenda consistia na compra de quatro produtos, adquiridos ao abrigo de uma campanha promocional, na qual o produto de menor valor era oferecido. Desde o momento da compra que tenho aguardado pela entrega, sem sucesso. Após vários meses de espera e depois de vos contactar para perceber o motivo do atraso, fui informada(o) de que um dos produtos apenas estaria disponível em março, sendo-me questionado se pretendia proceder à substituição desse artigo. Aceitei essa opção e escolhi um produto alternativo, com uma diferença de apenas 10 euros. Contudo, para minha total surpresa, fui cobrada pelo valor total do novo produto, como se não estivesse abrangida pela promoção inicialmente aplicada, em vez de ser considerada apenas a diferença de preço. Ou seja, a substituição não foi tratada como uma troca no âmbito da campanha promocional, mas sim como uma nova compra, o que considero indevido e incorreto. Desde então: Já enviei vários emails, sem qualquer resposta; Não recebi os produtos; Não recebi qualquer reembolso; Não consigo entrar em contacto telefónico, uma vez que o número disponibilizado no vosso site não atende. Esta situação é inaceitável e demonstra uma clara falta de acompanhamento ao cliente. Encontro-me, neste momento, sem os móveis encomendados e sem o dinheiro que paguei, após vários meses de espera. Solicito, com a máxima urgência, uma resolução imediata, que deverá passar por uma das seguintes opções: Entrega imediata dos produtos, respeitando integralmente as condições da promoção inicialmente contratada; ou Reembolso total dos valores pagos. Caso não obtenha uma resposta célere, ver-me-ei obrigada(o) a recorrer aos meios legais ao meu dispor, nomeadamente Livro de Reclamações, entidades de defesa do consumidor e outras instâncias competentes. Aguardo uma resposta urgente. Deixei de comprar em outros sites abrangidos por promoções e agora não tenho móveis para decorar a casa e sem o meu dinheiro!! Com os melhores cumprimentos, [Nome]

Exmos. Senhores, Apresento reclamação contra a Beliani (DE) GmbH / beliani.pt pela forma sistemática como desrespeitou direitos do consumidor e ignorou uma decisão arbitral definitiva. Comprei um conjunto de jardim em 2024. Menos de um ano depois, apresentou defeitos claros. Depois de apresentar uma reclamação formal à Beliani, demorei muito tempo a obter qualquer resposta. Só após contactar a sede é que a empresa reagiu. Primeiro tentou convencer‑me de que o defeito “não era defeito”; depois procurou resolver a situação com propostas muito inferiores ao razoável – reembolsos simbólicos ou vouchers para futuras compras – em vez de assumir a responsabilidade pelo produto vendido. Perante esta postura, tive de recorrer ao CICAP. No processo P‑1823/2025, o tribunal arbitral deu‑me razão e condenou a Beliani a reembolsar €579,98 (preço pago) e a pagar €20,94 de custas. A decisão é final e executória em Portugal. A resposta da empresa foi, novamente, ignorar: não pagou qualquer quantia e não apresentou qualquer plano de cumprimento. Enviei sucessivos e‑mails, incluindo uma carta de 26/11/2025 e um novo contacto em janeiro de 2026, em que cheguei a propor um acordo por valor inferior ao fixado na sentença, apenas para encerrar o assunto. A Beliani optou pelo silêncio. Entretanto, já assumi custos adicionais (certidões, taxas, tempo despendido) apenas para tentar fazer valer um direito básico de consumidor que já foi reconhecido por um centro de arbitragem. A sensação é que, para uma empresa sediada na Suíça e a vender ativamente na UE, as regras de proteção do consumidor portuguesas e as decisões dos centros de arbitragem são, na prática, opcionais. Quem compra fica exposto: se algo corre mal, enfrenta um percurso longo, caro e desgastante, e no fim a empresa limita‑se a ignorar até uma decisão definitiva. Na minha opinião, um operador com este comportamento não deveria poder atuar livremente no mercado interno europeu sem um escrutínio muito mais rigoroso. Solicito à DECO Proteste que registe este caso, o enquadre no histórico de reclamações da Beliani e avalie a necessidade de intervenção junto da empresa e de sinalização às autoridades competentes em matéria de defesa do consumidor. Estou disponível para enviar cópia da sentença arbitral, da certidão de trânsito em julgado e da correspondência trocada. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca _Beliani____, pelo valor de _2219.98____ €. O pagamento foi efetuado no momento, dia 28/11/2025. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada após 8 dias uteis . Contudo, até à presente data (23/12/2025), o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e tenho ligacoes gravadas no telemóvel e o vosso atendente disse que nao poderia fazer nada visto que a vossa empresa nao tem o que fazer. Tentei questionar e dizer que a Beliani nao está seguindo a legislação Portuguesa e o atendente disse que não é responsável por isso e obtive a resposta de que o bem depende da previsao da empresa que faz a entreagas e que a mesma nao tem previsao. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Tenho provas via email e conversa telefonica gravada Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Adquiri, no dia 28/11/2025, uma cama e um sofá pelo valor total de 1495,98 euros. O pagamento foi efetuado no momento. À data do pagamento, indicava no site e também no e-mail cujo print deixo em anexo, que os produtos não estavam em stock, mas que estariam disponíveis para entrega no mês de Janeiro, nomeadamente a cama no dia 12/01/2026 e o sofá no dia 28/01/2026. Este foi o acordo realizado através do pagamento da encomenda. Acontece que, passados alguns dias, a disponibilidade da cama passou para meio de Fevereiro e, passados mais alguns dias, para 05/03/2026 (data que permanece até ao momento). Também o sofá teve a sua disponibilidade alterada para, imagine-se, 15/04/2026 (!!!). Estamos a falar de alterações que ultrapassam os três meses de diferença para as datas originais de entrega. E pelo histórico das alterações semanais, daqui a um mês a data de entrega será para 2027! Efetuei um contacto junto dos vossos serviços nomeadamente no dia 05/12/2025 (quando ainda só a cama tinha sofrido a alteração) e foi-me dito que apenas era possível cancelar a encomenda e a restituição do valo pago. Agora vamos avaliar a situação: comprei estes artigos em contexto de campanha "blackfriday"; Escolhi a vossa loja, perdendo a oportunidade de aproveitar campanhas semelhantes noutras lojas concorrentes e, no final de contas, segundo vosso colega que me atendeu no apoio ao cliente, nem sequer posso escolher outros artigos no site com a mesma percentagem de desconto porque a campanha já terminou. Assim sendo, exijo uma resolução desta situação. Não me interessa ter o valor dos artigos restituído, mas sim os artigos. Não compreendo como permitem a venda de artigos que não têm sem qualquer tipo de garantia da data de entrega e sem explicar diretamente na página do produto que a data apresentada é apenas indicativa e pode sofrer alterações. Na impossibilidade de resolução da situação vejo-me no direito de pedir uma compensação pelos danos causados, tendo em conta que as promoções da campanha supra mencionada são apenas uma vez por ano e a compra no vosso site impediu-me de ter os artigos nas datas que me foram prometidas e também me impediram de adquirir os mesmos produtos noutros sites que tinham campanhas semelhantes. Aguardo a vossa resposta. Cumprimentos, Miguel Cardoso Nº Encomenda: 13429072

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à empresa Beliani, na sequência de práticas que considero potencialmente enganosas e prejudiciais para os consumidores. Nos últimos dias, assisti a publicidade da Beliani na televisão e no YouTube, onde a marca destaca repetidamente a oferta de “preços atrativos”. Com base nessa mensagem, acedi ao site oficial para realizar uma compra. Ao selecionar os produtos pretendidos, o valor total no carrinho ascendia a 180 €. No entanto, imediatamente antes de proceder ao checkout, foram apresentados os custos de envio para a ilha de São Miguel, Açores, que elevaram o valor final da compra para mais de 300 €. Ou seja, o custo de envio ultrapassou mais de 120 €, tornando o preço final completamente diferente daquele transmitido pela publicidade e pelo valor inicialmente mostrado no site. Considero esta prática problemática por três motivos: A publicidade insiste em “preços atrativos”, mas a realidade é que o preço final é drasticamente superior, especialmente para consumidores das Regiões Autónomas. Os custos de envio só são revelados tardiamente, numa fase muito avançada do processo de compra. O valor cobrado para os Açores é manifestamente desproporcionado, configurando possível prática comercial enganosa por omissão ou ocultação de informação relevante. Neste contexto, solicito à DECO PROTESTE que avalie: Se a publicidade da Beliani cumpre os deveres de transparência e veracidade. Se os custos de envio praticados para as Regiões Autónomas são justificados e devidamente comunicados. Se existe fundamento para intervenção junto da empresa, com vista a assegurar práticas mais claras e não prejudiciais para os consumidores. Gostaria também de referir que é exaustivo e frustrante que essa situação seja recorrente para quem reside nas regiões autónomas, as publicidades a referir "envio grátis para todo o país" são recorrentes sendo que os Açores e Madeira também pertencem ao país mas no momento do check out ou não fazem entregas para ilhas ou os valores são exorbitantes. Agradeço desde já a análise desta situação e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Marina Fróes

Em julho de 2025 comprei uma cama de rede através do site da Beliani e efetuei o pagamento via MBWay. Ao receber o produto, constatei que as medidas não correspondiam ao anunciado, tendo solicitado o reembolso: encomenda n.º 12558302. Foi então acordado que iria devolver o produto e receber o reembolso total do valor pago. A devolução foi feita em agosto, contudo, em setembro, ao verificar que ainda não tinha recebido o valor, contactei o apoio ao cliente. Nesse contacto, fui informada de que o reembolso havia sido feito a 22 de agosto. No entanto, ao consultar o meu extrato bancário e o próprio banco, constatei que nesse dia me foi debitado o valor de 39,99 €, e não creditado. Enviei imediatamente o comprovativo do movimento, tendo-me sido dito que iriam analisar o caso. Passadas mais de duas semanas sem resposta, voltei a contactar a linha de apoio. Durante essa chamada, fui informada de que devia resolver o problema com o meu banco, mesmo após explicar que o erro era da própria Beliani. Mais tarde, disseram-me para aguardar três dias porque iriam confirmar e retornar o contacto, o que nunca aconteceu. No final de outubro, voltei a contactar a linha de apoio e fui informada de que o reembolso havia sido efetuado naquele mesmo dia e que o valor estaria disponível entre 3 e 7 dias úteis. Hoje, 7 de novembro, o valor ainda não foi creditado. Contactei hoje, dia 7 de novembro, novamente o apoio ao cliente, que não resolveu o problema, sugerindo inclusive que fizesse queixa na DECO e no Portal da Queixa. Quando pedi para falar com um supervisor, disseram que não havia nenhum disponível porque estavam todos de férias. A linha de apoio demonstrou completa falta de profissionalismo, desrespeito pelo cliente e ausência de qualquer vontade em resolver o problema, chegando mesmo a adotar um tom de gozo. Reclamo e exijo: - O reembolso imediato do valor de 39,99 €, conforme acordado e comprovado. - Uma análise interna urgente ao vosso serviço de apoio ao cliente, dada a incompetência e falta de respeito demonstradas. Se o problema não for resolvido no prazo de 10 dias úteis, avançarei com queixa formal nas seguintes entidades: - Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal) – https://cec.consumidor.gov.pt - Direção-Geral do Consumidor (DGC) – https://www.consumidor.gov.pt - ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) – pela prática comercial enganosa - Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) – https://ec.europa.eu/consumers/odr

Exmos. Senhores, Recebi o porta duche com uma parte faltando. Fiz a reclamação com a empresa, e ainda não consegui receber a parte que me falta para fazer a instalação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o reembolso do valor pago pelo serviço de Envio Expresso (2-5 dias úteis), € 39,98, contratado no momento da compra na Beliani.pt. De acordo com a vossa própria descrição no site, o serviço expresso garante a expedição do produto no prazo de 2 a 5 dias úteis, após a confirmação do pagamento e disponibilidade em stock. Caso este prazo não seja cumprido, o valor pago pelo serviço seria reembolsado. O próprio FAQ da vossa loja informa que o prazo de entrega normal é de 7 a 10 dias úteis. Portanto, não faz sentido ter pago pelo serviço de entrega expressa quando, na prática, o prazo foi equivalente ou superior ao do envio padrão e hoje já faz 9 dias úteis da confirmação do pagamento. Hoje é 13.05.2025, ou seja, já se passaram 9 dias úteis desde a confirmação do pagamento, sem que a entrega tenha ocorrido. Desta forma, solicito o reembolso imediato do valor pago pelo serviço de Envio Expresso, conforme as condições indicadas pela Beliani.pt. Aguardo a confirmação. O seguimento da minha encomenda é o seguinte: Pedido criado: 01.05.2025 Pagamento recebido: 01.05.2025 Encomenda enviada: 06.05.2025 Aguardo resolução do problema

No dia 28/01 fiz a encomenda e paguei uma cama de casal com uma taxa suplementar de 200€ para entrega dentro de casa e montagem. No dia 9/2, depois de ter consultado a Beliani telefonicamente a saber se era possível, enviei um email a solicitar o cancelamento do serviço extra de entrega dentro de casa e montagem, por não ter as obras no apartamento terminadas. No dia 21/02, a Beliani fez a entrega da encomenda segundo as minhas instruções, ou seja deixou na porta do prédio. Seguidamente enviei email para a Beliani a solicitar a devolução dos 200€, tal como me tinha sido informado pela funcionária com quem falei inicialmente, que me disse que só depois da entrega poderiam fazer a devolução desse valor. Dai para cá tem-se seguido uma troca de emails em que a Beliani se recusa a devolver o valor em questão alegando que eu fiz o cancelamento do serviço depois da encomenda ter sido enviada. Pergunto-me então se a Beliani não deveria então ter informado logo que não seria possível o cancelamento do próprio serviço e do reembolso, ao invés de cancelar o serviço, mas ficar com o dinheiro indevidamente? No entanto alega que nos termos e condições informam que não reembolsam serviços adicionais. Toda a comunicação desta empresa é enganosa , agem de má fé e sinto-me totalmente enganada . Além do mais questiono-me qual será a legitimidade que esta empresa tem em cobrar serviços adicionais quando estes não são realizados, tanto mais que verifiquei que cobra IVA nos produtos sendo que o número de contribuinte não é português, mas sim da Suiça. É isto legal?