Reclamações públicas

Boa Tarde Após procurar no Livro de Reclamações Electrónico, Livro Amarelo dos Serviços Públicos, Portal GOV.pt e no site do IRN não encontrei forma de apresentar reclamação do atendimento desta entidade. Pretendo realizar serviços relativos a registo predial e registo automóvel e não consigo obter apoio telefonico para os serviços online. Estive três dias com três numeros diferentes a ligar para o apoio telefonico dos registos e notariado e nunca consegui falar com ninguém. Fico em espera cerca de 63 minutos e depois desligam o telefone. Num dos dias liguei às 9h e fiz tentativas sucessivas até 17h com três telefones sem resultado. Não consigo usar serviços online por falta de informação e fui obrigado a deslocar-me aos serviços presenciais onde tive de aguardar 3h para ser atendido e pagar mais por serviços que existem online mas que são dificeis de compreender, tem manuais de instruções que não estão conforme o site e tem erros que impedem preenchimento. Na deslocação presencial são os próprios funcionários que aconselharam a realizar reclamação dos serviços. Serviços que são pagos a precços excessivos e que funcionam mal. Se os serviços estão sobrecarregados online e presencialmente porque não reforçar os meios. Não será certamente por falta de financiamento. Pretendo saber como obter esclarecimentos para a utilização dos serviços online e que disponibilizem forma de realizar reclamações nos locais existenes para o efeito para tornar público o mau funcionamento. Acresce finalmente que enendo ser inadequado que nos serviços públicos nos encaminhem para prestadores de serviços privados para realizar os serviços. Fizeram-no repetidamente em diversas conservatórias de registo predial.

Fiz a renovação do meu Cartão de Cidadão online exatamente para garantir um processo rápido e sem complicações. Escolhi a Loja do Cidadão Pinhal Novo por ser na área onde resido, pensando facilitar. Para minha surpresa, ao chegar à loja com a carta que indicava o levantamento do cartão naquele local, fui informado de que seria necessário agendar através de um site – informação que em momento algum aparece durante o processo de renovação ou na própria carta de levantamento. Para piorar, a única vaga disponível era dali a mês e meio. Mês e meio para levantar um cartão que já está lá, pronto, à espera. É absolutamente incompreensível e demonstra uma falta de organização e consideração pelos cidadãos. Se o serviço funciona apenas mediante marcação e não há qualquer vaga razoável, então mais vale não existir este ponto de levantamento. Este tipo de atendimento apenas cria frustração e prejudica quem procura cumprir com os prazos legais. Lamentável que um serviço básico funcione “às prestações” e sem qualquer clareza para quem utiliza.

Exmos. Senhores, Boa tarde. Venho, por meio deste formulário registar de minha parte tamanha indignação pelo descumprimento do prazo garantido pelo IRN para emissão e aquisição de minha nacionalidade, dada entrada em 13/10/2021 . Tal atraso representa o nível de desordem que este órgão encontra-se alémdo desrespeitopara com os utentes a ele vinculados, embora este motivo não compense as limitações a mim impostas pelo tempo excedido de emissão do meu documento de nacionalidade, para o qual não serei, de certo imndenizado pelo fato de ter sido lesado no incumprimento do prazo previamente estabelecido. Conto com a credibilidade e a reputação do presente recurso para a brevidade da resolução desta situação. Anexo a esta reclamação os dados relacionados do meu processo no IRN. Com os mais nobres cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fui informado por uma funcionário do IRN que é necessário fazer agendamento no Portal Siga para dar entrada no pedido de nacionalidade portuguesa. No entanto, não há horários disponíveis para marcação em nenhum dos pontos de atendimento no país todo. Cumprimentos. Luiz Gavioli

Exmos. Senhores Há mais de 6 meses que Eu e a minha filha , estudante do Ensino Superior em Lisboa, temos tentando agendar a Renovação do seuTítulo de Residência Nr 55J26485J que caducou em Dezembro de 2024. Já enviamos vários e-mail's, fizemos várias viagens em outras cidades de Portugal, gastamos muito dinheiro e mesmo assim sem sucesso. Tivemos a confirmação que a AIMA enviou para o IRN do Oriente a lista das pessoas para renovar o Título de Residência e nesta lista consta o nome da minha filha. A minha filha foi para lá e sinceramente nunca imaginei que em pleno ano de 2025, num país europeu, condicionarem a renovação do Título de Residência de uma Estudante Universitário com apresentação de exames ou consultas no estrangeiro e reserva de vôo. É bastante lamentável e até segregacional quartar a liberdade de movimento de uma Estudante que se encontra sem família, paga as suas contas e ainda assim é forçada a estar quase ilegal por mero capricho administrativo. Pergunto, se conseguem regularizar e notificar milhares de imigrantes, qual é a razão de não poderem renovar o Título de Residência de uma Estudante? A minha filha está nesta situação mas acredito que muito mais estudantes também estão. É preciso resolver esta questão e JÁ! Cumprimentos. PAM

Ex.mos Senhores, A 22 de Dezembro 24 solicitei, através dos serviços online, alteração e registo de um ato empresarial junto do IRN Lisboa online da empresa da qual sou gerente - cessação de gerência e alteração de gerência. À data de hoje, 20 de janeiro continuo a guardar o registo sem conseguir contactar os serviços e sem que me seja dada qualquer informação ou finalização do processo. Passou 1 mes e atualmente a ausência deste serviço não me permite executar qualquer atividade como gerente nem sequer aceder à conta bancaria da empresa por necessitar da certidão comercial. Cumprimentos.

Exmo(a) Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre o atraso na atualização do meu Cartão de Residência Temporária (TRC), que se encontra caducado desde agosto de 2024. Apesar de várias tentativas, não consegui realizar uma atualização online. Para resolver o problema, enviei e-mails para a AIMA e para o IRN a solicitar orientações sobre o processo de renovação. No entanto, até ao momento, não obtive qualquer resposta. Para sua análise, anexos capturas de ecrã dos e-mails enviados a ambas as entidades. Este atraso foi causado por grande incómodo, pois precisava urgentemente da atualização do meu TRC para viajar para o Paquistão e reencontrar a minha família. Sendo assim, solicito, por gentileza, que o processo de renovação seja agilizado ou que eu sejam fornecidas instruções claras para resolver esta situação o mais rapidamente possível. agradeço desde já a atenção e a assistência nesta questão, que tem gerado bastante preocupação e dificuldade

Exmos. Senhores, Tenho o título de residência expirado desde o dia 1/11/24 não consigo fazer a renovação porque o IRN alega que essa competência é da Aima, já a Aima alega que só faz renovação presencial para títulos expirados à mais de 6 meses,. Desloquei-me ao irn da loja de cidadão do Strada recusaram-se a dar-me senha porque segundo eles só é possível ter acesso ao balcão com agendamento prévio, independentemente do assunto. Desloquei-me ao balcão do IRN aveni Fontes Pereira de Melo disseram-me que não estão a tratar assuntos relacionados com renovação de título de residência. Eu preciso renovar o meu título, não sei onde ir visto que quem de direito assobia ao lado Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 08/10/2024 compareci ao IRN em Leça da Palmeira para solicitar atualização dos meus dados e emissão do cartão de cidadão. O prazo máximo para o envio da carta PIN seria de 30 dias e até o momento não recebi o documento, estando impossibilitada de realizar o levanmento. Contactei o IRN por e-mail mas até o momento o assunto não foi resolvido. Processo nº 000000075398985A Cumprimentos..

Exmos. Senhores, No passado dia 1 de agosto desloquei-me ao IRN - Instituto de Registos e Notariado na loja do cidadão sita nas Laranjeiras, com o objetivo de solicitar uma nova via do passaporte, por motivo de caducidade. De acordo com a legislação / normas / regras atualmente em vigor o passaporte pode ser pedido com prazo de entrega normal (cinco dias úteis com um custo de 65 Euros), expresso (dois dias úteis, com um custo de 85 Euros), urgente (um dia útil, com um custo de 95 Euros). Durante o atendimento, informo que vou necessitar do passaporte daí a 12 dias úteis, pelo que solicito o "passaporte com prazo de entrega normal". Contudo, sou alertado pelo funcionário que os serviços e o consequente prazo de entrega dos passaportes está atrasado, recomendando que solicite o prazo de entrega expresso, porque caso eu não o faça, não garantem que o passaporte seja emitido dentro dos 12 dias úteis (margem que tinha). A insistência do funcionário foi de tal forma persistente, tanto que, mostrou inclusive, um suposto e-mail interno que teria sido enviado a todos os colaboradores para que intercedessem junto dos clientes para que estes optem por pagar o serviço com prazos de entrega expresso; que me levou a solicitar o prazo de entrega expresso (assumindo eu o custo adicional de 20 Euros), porque não poderia por em causa a realização da deslocação ao estrangeiro. Face, ao acima descrito, venho desta forma expor a minha indignação, porque me foi imputado (e está a ser imputado a todos os consumidores) um custo adicional (no meu caso de 20 Euros, c. 30% acima do custo normal do serviço de emissão) porque os serviços estão com atrasos na emissão. Por outras, palavras, os serviços estão atrasados, pelo que o consumidor tem de pagar mais para receber o serviço normal. Qualquer entidade que se prese de bom senso, deveria ter uma postura contrária: nunca o custo da mora na emissão de passaporte seria imputada ao consumidor. Cumprimentos.