IRN - INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

Demora excessiva na alteração do nome do meu filho — falta de informação e lentidão dos serviços Venho manifestar publicamente o meu descontentamento com a demora no tratamento do pedido de alteração do primeiro nome do meu filho, apresentado junto da Conservatória do Registo Civil Lisboa no dia 3 de novembro de 2025. O pedido consiste apenas na inclusão de uma única letra no primeiro nome do meu filho, tendo sido pago o valor de 200 euros, conforme o recibo n.º FR86852/2025. Perante a ausência de informações sobre o andamento do processo, no dia 12 de março de 2026 apresentei uma primeira reclamação via email (a primeira de várias, solicitando esclarecimentos sobre o estado do pedido. Só no dia 24 de março de 2026 recebi uma resposta da Conservatória dos Registos Centrais, na qual fui informado via email de que, devido ao elevado volume de processos, ainda não tinha sido possível analisar o meu pedido. Foi-me também comunicado que estavam a ser analisados os processos de alteração de nome entrados na segunda quinzena de setembro de 2025. Compreendo que os serviços possam ter um elevado volume de trabalho e que os processos devam ser tratados por ordem de entrada. No entanto, considero excessiva a demora e preocupante a falta de informação concreta sobre a evolução do meu processo. Atualmente, o meu filho tem 1 ano e 5 meses e continuo a aguardar a regularização do seu nome, apesar de ter apresentado o pedido e efetuado o pagamento exigido. Enquanto pai, esta situação causa-me preocupação e frustração, pois não tenho qualquer previsão concreta de quando poderei ver este assunto resolvido. Não pretendo qualquer tratamento privilegiado, mas considero legítimo esperar um serviço eficiente, transparente e capaz de prestar informações atualizadas aos cidadãos, sobretudo quando estes cumprem os procedimentos exigidos e pagam os valores solicitados. Até ao momento, continuo sem uma resposta concreta sobre a fase em que se encontra o processo e sobre o prazo previsto para a sua análise e conclusão. Por este motivo, solicito ao Instituto dos Registos e do Notariado que esclareça a situação, informe sobre o estado atual do processo e indique uma previsão para a sua resolução. Considero que os cidadãos merecem mais transparência, maior celeridade e informações claras sobre os procedimentos pelos quais aguardam durante meses. Espero que esta reclamação seja devidamente considerada e que resulte numa resposta concreta e numa resolução célere, em vez de mais uma justificação genérica sobre o volume de trabalho dos serviços.

Exemos senhores Venho por este meio reclamar e expressar o meu imenso desagrado na maneira como o atendimento/suporte ao cliente está a ser conduzido, tanto no IRN como na conservatória de registo civil de Lisboa. Dia 3 de Outubro de 2026 efetuei a declaração de nascimento, submetida online, do meu filho recém-nascido no dia 1 de Outubro de 2026. Efetuei esta declaração o mais rápido que pude, no entanto de nada serviu, pois até hoje ainda não recebi confirmação de que o registo foi feito (10 dias depois) Preciso deste registo para avançar, com a minha licença parental (isto dito pelo próprio atendimento ao cliente da Segurança Social). Tentei contactar mais de 50 vezes a conservatória e o IRN geral, via telefone e email, sem grande sucesso. A única informação que obtive foi um "desabafo" de um operador na IRN a dizer que "em Lisboa está tudo atrasado". Tenho pedido, e volto a pedir, informações acerca do processo. A minha vida neste momento está pendurada por este registo e recuso-me a sair lesado por uma questão de incompetência a gerir estes documentos online por parte desta entidade pública. É uma vergonha descontar para o aparelho público só para, quando dependemos do mesmo, nos desiludir com a sua incompetência. Caso não haja mais novidades até ao final desta semana, vou partir para outros canais de reclamação e até mesmo a outros canais de exposição pública, de forma a esta incompetência ser publicamente exibida. Aguardarei por uma resposta, estarei disponível para falar e providenciar mais informação se necessário. Cumprimentos Bruno Carvalho

Exmos(as) senhores(as) No dia 24/09/2026, às 12:20 h , efetuei uma chamada para a linha de atendimento telefónico do Instituto de Registos e Notariado (IRN), nomeadamente, para o n.º 211950500. Depois de carregar na opção que pretendia : "registo predial online", aparece uma gravação de voz com a seguinte mensagem: "Os nossos agentes estão todos ocupados. Aguarde por favor. O tempo previsto para a espera pode superar os 30 minutos" . Acontece que estive a ouvir esta mensagem durante 2 horas 34 minutos e 49 segundos e não fui atendida. Venceram-me pela exaustão e o pior, é que fiquei como meu problema por resolver. Com efeito, embora já tivesse exposto , por email enviado para o endereço eletrónico rnpc.certidaopredial@dgrn.mj.pt, a questão que queria ver esclarecida e porque não houve qualquer resposta e preciso dela , com urgência, resolvi telefonar e , inicialmente, até fiquei animada pois, sempre pensei que a gravação me transmitisse que o atendimento telefónico estava, temporariamente, inativo. Mas, passada a primeira meia hora sem qualquer interlocutor me atender, comecei a duvidar da mensagem e os meus receios confirmaram-se: Não houve atendimento e provavelmente se tivesse ficado em linha até às 17:00h (5 horas ininterruptas) não teria sido atendida, pois, estive mais de duas horas e meia e, nada!!! O que venho reclamar: o meu assunto, apesar de ter sido exposto por email ao IRN, não está resolvido. Preciso que me emitam dois códigos de acesso, solicitado através do serviço online do IRN, a duas certidões prediais permanentes de dois artigos (rústicos) , para poder entregar ao Tribunal da Guarda, num processo em que sou acompanhante de um maior, nos termos do Estatuto de "Maior Acompanhado". Tenho prazo para as entregar e , estou a ver que não me as vão fornecer atempadamente, apesar de as já ter pago. O outro aspeto de que venho reclamar, é o seguinte: O IRN está a gozar com as pessoas/cidadãos? Acham razoável manterem uma mensagem de voz na linha do atendimento cujo teor é completamente enganador? Então dizem-nos que nos vão atender e que é previsível que o sejamos passados 30 minutos e afinal, no meu caso, já íamos em 2 horas e 40 e nada de atendimento. Não seria mais honesto e não prestariam um serviço melhor aos cidadãos se a mensagem indicasse que não existe atendimento telefónico ou que é suposto que exista, mas, só ao fim de 24 ou mais horas de espera? É para isto que o Estado serve, para enganar os cidadãos. Mudem imediatamente a mensagem ou desativem o serviço telefónico, pois, só serve para enganar os utentes. Isto é inadmissível!!! Que ineficácia e que desleixo, manterem uma gravação completamente falsa naquilo que transmite

Bom dia Adquiri uma viatura no dia 10 de Junho deste ano. Passaram mais de 3 meses e amesma ainda não está em meu nome, nem tenho o DUA.

Pretendo reclamar do atendimento e resposta por parte do IRN a um pedido de certidão de casamento necessário para um processo de habilitação de herdeiros. A ausência de resposta resulta em claro prejuízo para o cidadão, dada a existência de prazo legal (que foi ultrapassado por este motivo) e coimas associadas no processo de habilitação de herdeiros. O processo é o 395889/2026 de 8/6 (pedido online com pagamento efectuado) e não existiu qualquer resposta aos pedidos de esclarecimento por mail a 25/6 e 27/7. Adicionalmente, as linhas de contacto do IRN ou estão indisponíveis ou têm opções no atendimento automático que não incluem o tema das certidões. Não é possível agendar atendimento presencial no site do IRN e os horários de atendimento são extremamente reduzidos e sujeitos a senhas que se esgotam logo ao início do dia.