IRN - INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

Fiz a renovação do meu Cartão de Cidadão online exatamente para garantir um processo rápido e sem complicações. Escolhi a Loja do Cidadão Pinhal Novo por ser na área onde resido, pensando facilitar. Para minha surpresa, ao chegar à loja com a carta que indicava o levantamento do cartão naquele local, fui informado de que seria necessário agendar através de um site – informação que em momento algum aparece durante o processo de renovação ou na própria carta de levantamento. Para piorar, a única vaga disponível era dali a mês e meio. Mês e meio para levantar um cartão que já está lá, pronto, à espera. É absolutamente incompreensível e demonstra uma falta de organização e consideração pelos cidadãos. Se o serviço funciona apenas mediante marcação e não há qualquer vaga razoável, então mais vale não existir este ponto de levantamento. Este tipo de atendimento apenas cria frustração e prejudica quem procura cumprir com os prazos legais. Lamentável que um serviço básico funcione “às prestações” e sem qualquer clareza para quem utiliza.

Exmos. Senhores, Boa tarde. Venho, por meio deste formulário registar de minha parte tamanha indignação pelo descumprimento do prazo garantido pelo IRN para emissão e aquisição de minha nacionalidade, dada entrada em 13/10/2021 . Tal atraso representa o nível de desordem que este órgão encontra-se alémdo desrespeitopara com os utentes a ele vinculados, embora este motivo não compense as limitações a mim impostas pelo tempo excedido de emissão do meu documento de nacionalidade, para o qual não serei, de certo imndenizado pelo fato de ter sido lesado no incumprimento do prazo previamente estabelecido. Conto com a credibilidade e a reputação do presente recurso para a brevidade da resolução desta situação. Anexo a esta reclamação os dados relacionados do meu processo no IRN. Com os mais nobres cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fui informado por uma funcionário do IRN que é necessário fazer agendamento no Portal Siga para dar entrada no pedido de nacionalidade portuguesa. No entanto, não há horários disponíveis para marcação em nenhum dos pontos de atendimento no país todo. Cumprimentos. Luiz Gavioli

Exmos. Senhores Há mais de 6 meses que Eu e a minha filha , estudante do Ensino Superior em Lisboa, temos tentando agendar a Renovação do seuTítulo de Residência Nr 55J26485J que caducou em Dezembro de 2024. Já enviamos vários e-mail's, fizemos várias viagens em outras cidades de Portugal, gastamos muito dinheiro e mesmo assim sem sucesso. Tivemos a confirmação que a AIMA enviou para o IRN do Oriente a lista das pessoas para renovar o Título de Residência e nesta lista consta o nome da minha filha. A minha filha foi para lá e sinceramente nunca imaginei que em pleno ano de 2025, num país europeu, condicionarem a renovação do Título de Residência de uma Estudante Universitário com apresentação de exames ou consultas no estrangeiro e reserva de vôo. É bastante lamentável e até segregacional quartar a liberdade de movimento de uma Estudante que se encontra sem família, paga as suas contas e ainda assim é forçada a estar quase ilegal por mero capricho administrativo. Pergunto, se conseguem regularizar e notificar milhares de imigrantes, qual é a razão de não poderem renovar o Título de Residência de uma Estudante? A minha filha está nesta situação mas acredito que muito mais estudantes também estão. É preciso resolver esta questão e JÁ! Cumprimentos. PAM

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao serviço prestado no âmbito da emissão online do assento de nascimento n.º 22271/2018 da Conservatória do Registo Civil de Lisboa, referente ao meu falecido pai. Foi solicitada a referida certidão através da plataforma online do IRN, tendo-se efetuado o respetivo pagamento no valor de 10 euros. No entanto, ao consultar o documento emitido, verifiquei que este continha vários erros, nomeadamente na data de nascimento, nome da mãe e nome do cônjuge. Após contactar os vossos serviços, procedeu-se à correção do assento, tendo eu sido obrigado ao pagamento de 10 euros adicionais para emissão da certidão corrigida. Contudo, entendo que este segundo pagamento não deveria ter sido exigido, uma vez que os erros constantes na certidão inicial resultaram claramente de falha imputável aos serviços do IRN. Assim, solicito o reembolso do montante de 10 euros pago pela segunda certidão, por se tratar de um custo injustamente imputado ao cidadão em virtude de erro administrativo. Cumprimentos. Nuno Afonso de Martins Franco Ferreira NIF 135207959