Exmos. Senhores,
No passado dia 1 de agosto desloquei-me ao IRN - Instituto de Registos e Notariado na loja do cidadão sita nas Laranjeiras, com o objetivo de solicitar uma nova via do passaporte, por motivo de caducidade.
De acordo com a legislação / normas / regras atualmente em vigor o passaporte pode ser pedido com prazo de entrega normal (cinco dias úteis com um custo de 65 Euros), expresso (dois dias úteis, com um custo de 85 Euros), urgente (um dia útil, com um custo de 95 Euros).
Durante o atendimento, informo que vou necessitar do passaporte daí a 12 dias úteis, pelo que solicito o "passaporte com prazo de entrega normal".
Contudo, sou alertado pelo funcionário que os serviços e o consequente prazo de entrega dos passaportes está atrasado, recomendando que solicite o prazo de entrega expresso, porque caso eu não o faça, não garantem que o passaporte seja emitido dentro dos 12 dias úteis (margem que tinha).
A insistência do funcionário foi de tal forma persistente, tanto que, mostrou inclusive, um suposto e-mail interno que teria sido enviado a todos os colaboradores para que intercedessem junto dos clientes para que estes optem por pagar o serviço com prazos de entrega expresso; que me levou a solicitar o prazo de entrega expresso (assumindo eu o custo adicional de 20 Euros), porque não poderia por em causa a realização da deslocação ao estrangeiro.
Face, ao acima descrito, venho desta forma expor a minha indignação, porque me foi imputado (e está a ser imputado a todos os consumidores) um custo adicional (no meu caso de 20 Euros, c. 30% acima do custo normal do serviço de emissão) porque os serviços estão com atrasos na emissão. Por outras, palavras, os serviços estão atrasados, pelo que o consumidor tem de pagar mais para receber o serviço normal.
Qualquer entidade que se prese de bom senso, deveria ter uma postura contrária: nunca o custo da mora na emissão de passaporte seria imputada ao consumidor.
Cumprimentos.
