Reclamações públicas

A MEO, desde outubro de 2024, cobra serviços SPECIAL GAMEASY e SPECIAL WOMAN LIFE sem a minha autorização, que confundi com chamadas de valor acrescentado. Admitiram as ativações, mas recusam-se a assumir responsabilidade, remetendo o problema para terceiros. Rejeito essa posição: a MEO é corresponsável por todas as cobranças feitas nas suas faturas. Esta prática é abusiva e contrária à Lei de Defesa do Consumidor (Lei 24 /96). Dada a falta de solução e de responsabilização, irei enviar carta registada para rescindir o contrato e apresentar queixa nas entidades competentes. A MEO demonstrou total indiferença e leviandade.

Exmos. Senhores, O meu nome é Manuel Barbosa, número de cliente 1427646004, e com contrato de pacote M4 (TV + NET 1000 + VOZ + Móvel 10 GB). No âmbito da minha mudança de residência permanente, contactei os vossos serviços para solicitar a transferência do serviço para a nova morada, mantendo o mesmo contrato e as mesmas condições. No entanto, fui informado de que essa mudança implicaria: • Um novo período de fidelização de 24 meses, e • Um aumento do valor mensal face ao contrato em vigor. Venho por este meio contestar formalmente essa imposição, pelos seguintes motivos: ________________________________________ 🔹 1. Violação das condições contratuais e da Lei 16/2022 Nos termos da cláusula 18.4 do meu contrato e do artigo 133.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, o cliente pode resolver o contrato sem quaisquer encargos em caso de alteração do local de residência quando a operadora não possa assegurar o mesmo serviço, com as mesmas características e preço. Ou seja: • Se a MEO consegue prestar o mesmo serviço na nova morada, não existe base legal para impor nova fidelização; • Se não consegue, o cliente tem direito à resolução sem penalização. A obrigação de fidelização só é admissível quando há atribuição de novas ofertas, benefícios ou descontos (art. 135.º, n.º 1 da mesma Lei), o que não é o caso. ________________________________________ 🔹 2. Abuso contratual na imposição de nova fidelização A exigência de novo período de fidelização para simples mudança de morada constitui prática abusiva, violando: • O artigo 9.º, n.º 2 da Lei das Comunicações Eletrónicas, que impõe a manutenção das condições contratuais originais quando tecnicamente possível; • O artigo 21.º das Condições Gerais MEO, que obriga à notificação e consentimento prévio em caso de alteração contratual. Dessa forma, recuso expressamente qualquer tentativa de impor nova fidelização ou alteração de preço sem o meu consentimento escrito e fundamentado. ________________________________________ 🔹 3. Pedido formal Com base no exposto, requeiro: 1. A transferência do meu serviço MEO n.º 018203756005 para a nova morada, mantendo integralmente as condições atuais (preço, descontos, período de fidelização e serviços contratados); ou, caso tal não seja tecnicamente possível, 2. A resolução imediata do contrato sem qualquer penalização, ao abrigo do artigo 133.º da Lei 16/2022 e da cláusula 18.4 do contrato, por impossibilidade da MEO em assegurar o mesmo serviço na nova morada. Cumprimentos, Manuel Barbosa

Exmos. Senhores, No dia 16 de junho de 2025, foi efetuado um pedido de deslocação de um poste localizado no meio do meu terreno com o nº: 3-879897427038, impossibilitando o início das obras de construção previstas. Desde essa data, já passaram mais de três meses sem qualquer resolução ou resposta concreta por parte da MEO. Durante este período, foram efetuadas várias chamadas para a linha de apoio ao cliente, onde é sempre transmitida a mesma informação: que “o pedido de obras já foi feito” e que “será dada resposta em 10 dias”. Contudo, esses prazos nunca são cumpridos e a situação permanece sem qualquer avanço. Esta demora injustificada está a causar prejuízos financeiros diretos, uma vez que não é possível iniciar as obras enquanto o poste permanecer no local. Considero esta situação uma falta de respeito e negligência grave por parte da MEO, que tem demonstrado total falta de acompanhamento e comunicação com o cliente. Cumprimentos. Rodrigo Borba

Enviei pedido abaixo, demoraram 1 semana a contactar, na ultima chamada comuniquei que não aceitava a vossa proposta, que foi tem razão mas só creditamos 6 meses. e a D. Lara desligou o telefone na minha cara. Agradeço resolução Estive a verificar todas as faturas desde o inicio do contrato e constatei que apesar de ter reclamado logo no inicio do contrato, andaram este tempo todo a faturar indevidamente: Mensalidade 1º Extensor MEO Smart WiFi 6 (Que nunca me entregaram) no valor de € 3,989 que foram faturados a mais todos os meses. Bem como uma Mensalidade FiberGateway WiFi 6 no valor de € 2,990 quando nas condiçoes contratuais FIS-CondicoesContratuais_3-8T7EWWVV informa claramente que está incluido no valor. Peço que emitam nota de credito desdes valores sff. Tentar dar a volta aos cliente por telefone e recusam responder por escrito. Proxima fase expor nas redes sociais e chamar a todos a atenção para este tipo de faturação indevida que certamente andam a encaixar milhares à conta dos consumidores.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato celebrado em agosto de 2025 com a vossa operadora (serviço n.º [indicar número de cliente/serviço]), associado ao meu agregado familiar. Foi-me proposto um pacote que, em campanha, ficaria pelo valor global de 85€/mês, repartido da seguinte forma: Residência no Cacém: pacote completo (TV + NET + VOZ + Telemóvel) no valor de 60€/mês; Residência em Setúbal: pacote parcial (NET + TV) no valor de 25€/mês. Foi ainda transmitido que a instalação incluiria uma televisão como oferta. A instalação na residência do Cacém decorreu sem problemas; contudo, na residência de Setúbal a instalação ainda não foi realizada até à presente data (21/09/2025), apesar de contactos prévios e tentativas de reagendamento. Apesar da ausência de serviço ativo em Setúbal, já estão a ser cobrados valores em fatura, incluindo montantes relativos a equipamentos televisivos anunciados como oferta. A velocidade da internet fornecida em casa não corresponde ao contratado (1GB), registando-se quedas significativas de desempenho. Foram ainda incluídos em fatura valores relativos a contactos efetuados para a própria linha de apoio MEO, o que é ilegal: nos termos do artigo 9.º-A, n.º 2 da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei da Defesa do Consumidor, com as alterações da Lei n.º 14/2019), o consumidor não pode suportar custos adicionais pelo uso de linhas de apoio, devendo estas ser cobradas ao preço de uma chamada para a rede fixa nacional. Face ao exposto, fica patente: Incumprimento contratual (artigo 47.º da Lei n.º 16/2022 – Lei das Comunicações Eletrónicas), dado que os serviços não foram prestados nos termos acordados; Prática comercial enganosa (artigos 8.º e 9.º da Lei da Defesa do Consumidor), uma vez que as condições contratadas não correspondem às efetivamente disponibilizadas; Cobrança indevida de valores (artigo 52.º, n.º 4, da Lei das Comunicações Eletrónicas). Assim, exijo: Instalação imediata do serviço na residência em Setúbal, mediante agendamento célere e confirmado com o cliente; Correção da faturação, com anulação dos valores relativos a serviços não ativos e dos montantes cobrados por equipamentos anunciados como oferta; Anulação imediata da cobrança de contactos para a linha de apoio e garantia de que tal não voltará a ocorrer; Garantia de prestação de internet com a velocidade contratada (1GB); Caso não seja possível cumprir integralmente as condições contratadas, solicito o cancelamento imediato do contrato, sem qualquer penalização por fidelização, com devolução integral de todos os valores cobrados indevidamente. Mais informo que, caso não obtenha resposta satisfatória no prazo máximo de 15 dias úteis, apresentarei queixa junto da ANACOM, bem como denúncia no Livro de Reclamações Eletrónico e junto das entidades de defesa do consumidor. Com os melhores cumprimentos, Orquídea Martins

Exmos. Senhores, Na sequência de um diagnóstico de demência da minha tia (presentemente hospitalizada), a MEO cancelou o contrato que tinha com esta e enviou uma carta (em anexo) para a sua residência com informação como proceder à devolução do equipamento, nomeadamente um router e equipamento de TV cabo. Nesta carta a MEO oferece 3 formas de fazer a devolução dos equipamentos: 1) "Ligue 961 001 620 ou 16200 e solicite o agendamento de uma recolha gratuita em sua casa." Liguei 3 vezes. A primeira vez "a chamada caiu". A segunda vez passaram-me para a linha errada (internamente) e simplesmente apareceu uma gravação a pedir que ligasse para o número onde tinha ligado. A terceira vez, depois de me pedir desculpas pela inconveniência, a operadora da MEO garantiu-me que iria passar a chamada para "os colegas que tratam disto". Estive ao telefone 39 minutos à espera que alguém atendesse, sem qualquer indicação de quanto tempo tinha que esperar, nem qualquer informação, apenas o sinal de chamar... óbviamente depois de tanto tempo à espera, fiquei convencido que a opção da alegada "recolha gratuita em sua casa" era uma piada de mau gosto, a qual a MEO simplesmente não honrou. 2) "Adicione os equipamentos dentro de uma caixa, dirija-se a uma estação dos CTT e solicite gratuitamente o serviço Easy Return com o código DE*********PT." Assim fiz, coloquei tudo numa caixa, selada com o nome e morada da minha tia, e dirigi-me aos CTT em Alcabideche para fazer a devolução dos equipamentos. Para minha grande surpresa, o número da guia, estava emitido como se a MEO fosse o remetente, e a minha tia a destinatária! Isto é perfeitamente inacreditável. Mais uma das opções "simpáticas" da MEO completamente falhada uma vez que os CTT não podiam emitir a guia conforme estava criada pela MEO. 3) "Vá a uma das nossas lojas, listadas no verso, e leve consigo os equipamentos para devolução," A loja "listada no verso" mais próxima de Cascais era em Sintra ou em Lisboa - um absurdo, quando a MEO tem uma loja em Cascais. Uma vez que a minha tia reside em Cascais, está hospitalizada, e eu já tinha perdido meio dia com esta brincadeira, dirigi-me à loja da MEO em Cascais no Cascais Shopping. Tirei senha, aguardei a minha vez (A45), e quando expliquei a situação por completo a resposta da representante da MEO foi: "lamento mas não podemos fazer nada, aqui não aceitamos equipamento". Já perfeitamente desesperado, pedi-lhe então que me emitisse uma nova guia ou que agendasse a recolha em casa ao que me respondeu: "também não podemos fazer isto aqui, tem que ir a Lisboa ou a Sintra fazer a devolução". Perante esta perfeita intransigência, estando eu numa loja da MEO, virei-me para a representante da MEO e disse-lhe "olhe, aqui está o equipamento, consider-o devolvido, eu fiz tudo o que podia, agora está na sua posse e da MEO". Perante isto a representante da MEO entrou visivelmente em pânico e em boa e alta voz disse-me "mas o senhor é atrasado mental?". Não respondi. Tirei uma fotografia da senhora a carregar a caixa com o equipamento e fui-me embora. É patente que a MEO tem uma política de dificultar a devolução do equipamento aos seus ex-clientes, com o aparente intuito de lhes cobrar as coimas associadas. Muito particularmente num quadro em que um cliente é hospitalizado de emergência e tem uma demência grave diagnosticada, e não tem a capacidade de ela mesma fazer a devolução do equipamento, quando um familiar tenta intervir, a MEO simplesmente não quer saber e tem em vigor um processo que o torna simplesmente impossível. Isto é perfeitamente inaceitável. Grato desde já pela vossa atenção para este assunto. Melhores cumprimentos, D.D.

Exmo Senhores. Venho por este meio reclamar a seguinte situação. Pedi a portalidade para a mudança de casa do meu serviço MEO. O comercial me indicou que no dia 20 de agosto o serviço seria desativado da minha morada antiga, para levar o equipamento para a nova que no dia seguinte o técnico iria instalar. Foi feito um novo contrato pois não tinha renovado devido à situação de mudança. Assim fiz, no dia da instalação o técnico não consegui instalar pois havia um problema na via pública. A meo não tinha caixa subterranea de instalação nem tubo na vala para passar o cabo, não podendo assim concluir a instalação. Sugerimos a instalação provisória pelos postes, que segundo o técnico a meo não pagava soluções provisórias. Após contacto com a meo sugeriram que me deslocasse a uma loja meo para obter um cartão para internet e ofereceram 4 meses de meo go. Tive que pagar o cartão, mas a meo deduziu-me na fatura. Com o passar do tempo apercebemos que nem tão cedo o nosso problema seria resolvido. Após várias ligações e informação contraditória decidimos a 11 de setembro cancelar os serviços meo, pois é injusto pagar 50€ por serviços no qual cerca de 30€ apenas seria justo... No entanto sem serviço meo, continuamos a pagar até dia 12 de Outubro.. Não cumprem com o serviço e tenho que pagar na mesma por ele... E ainda o valor não é o acordado no novo acordo... A oferta meo go ... É retirado não completamente o valor... Ainda remanesce cerca de 1 euro a pagar por uma oferta e uma solução ineficaz.. Cancelei a meo go!

Esta é a reclamação que enviei à Meo, mas até agora não recebi qualquer justificação, apenas a informação de que isto é legal e que tenho de pagar : Reclamação Assunto: Cobranças indevidas, falta de prestação de serviços e processo de cobrança injustificado Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar formalmente uma reclamação relativamente à conduta da MEO no âmbito do meu contrato de prestação de serviços. Apesar de ter celebrado um contrato com a MEO, o serviço contratado nunca foi devidamente fornecido. A ligação nunca funcionou e, apesar de ter comunicado o problema de imediato, nunca foi enviado um técnico para o resolver. Em outras palavras: a MEO não cumpriu a prestação do serviço contratualizada. Ainda assim, foram-me cobrados: • 140 € por serviços que nunca foram prestados nem utilizados; • Uma taxa de cessação antecipada no valor de 399 €, embora a rescisão tenha ocorrido exclusivamente devido à incapacidade da MEO em fornecer o serviço contratado. Após mais de 1,5 anos, fui agora contactado pela empresa de cobranças Intrum, que alega que devo um montante de 200,93 €. Esta situação é inaceitável e constitui uma prática abusiva e injusta, dado que as cobranças se baseiam num serviço nunca prestado. Face ao exposto, solicito: 1. A anulação imediata de todas as cobranças relacionadas com este contrato, incluindo os 140 € e a taxa de cessação antecipada de 399 €; 2. A cessação de todas as ações de cobrança através da Intrum ou de qualquer outra entidade; 3. Uma confirmação escrita por parte da MEO de que não existe qualquer dívida pendente em meu nome relativamente a este assunto. Esta situação causou-me um stress e incómodos consideráveis. Reservo-me o direito de encaminhar esta reclamação para a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), bem como de a registar no Livro de Reclamações, para que seja assegurada a devida supervisão regulatória. Agradeço uma resposta por escrito a esta reclamação dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

Olá Na minha situação é surreal, na minha casa só eu e a minha mulher vivemos em casa, no dia 30 de agosto tudo foi ativado, todos canais de desporto e meo go fora de casa. Mas eu nunca ativei nada nem nunca tive interesse. Ou seja uma fatura de 59€ vai passar para 136€ e pior vou pagar setembro e outubro, porque só agora dia 2 de outubro eu dei pelo o problema, e os canais não podem ser cancelados imediatamente como nós não tivessemos liberdade, eu nunca vi nem 1 jogo de futebol. Tenho a certeza que nunca ativei canais, mas obrigam a pagar por só na box pode ser ativado... Que roubo... Estou sentido enganado, e sem liberdade...

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expressar formalmente a minha profunda insatisfação relativamente à alteração dos valores faturados nos meses de agosto e setembro, que passaram para o montante de 41,49€, sem que tal me tenha sido comunicado previamente. No final de junho, contactei os vossos serviços com o objetivo de solicitar a alteração de morada e instalação de nova BOX. Durante a chamada, foi-me claramente indicado que as condições contratuais se manteriam inalteradas, sendo o único custo adicional o pagamento de 50€ relativos à deslocação e instalação. Contudo, após análise das faturas seguintes, verifiquei com perplexidade que os valores mensais foram alterados, contrariando o que foi acordado. Quando expressei esta situação à MEO, as soluções apresentadas foram: Aguardar a audiência da gravação da chamada para eventual retificação do valor — o que, repito, não constitui solução, mas apenas uma correção de um erro cometido pela MEO, sem qualquer compensação para o cliente, prejudicando seriamente a relação de confiança estabelecida; Falar com o operador que poderia reduzir novamente o valor da mensalidade, mas implicando o início de um novo contrato com novo período de fidelização, o que considero totalmente inaceitável. Não pretendo prolongar qualquer vínculo contratual com uma empresa que altera os valores contratados sem qualquer aviso prévio. Foi-me posteriormente dada razão após análise da gravação da chamada, o que comprova que o valor cobrado estava incorreto. Como “compensação”, foi-me oferecida, a título excecional, uma mensalidade gratuita, o que considero manifestamente insuficiente, dado que a responsabilidade do erro foi da MEO. O mínimo exigível seria, além da devolução dos valores cobrados indevidamente, uma compensação adicional pela situação criada, tendo em conta que o valor do meu pacote atual já não é competitivo face à oferta de mercado. De forma ainda mais preocupante, após nova análise das minhas faturas, constatei que a mesma situação se verificou já no início do ano, com valores incorretamente faturados nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Isto revela um padrão de faturação incorreta, sistemático e lesivo para o cliente, que coloca seriamente em causa a transparência e seriedade da vossa atuação. Face ao exposto: Solicito a correção imediata de todos os valores faturados indevidamente; Solicito a devolução ou crédito em fatura dos montantes cobrados indevidamente nos meses em questão; Solicito uma compensação adicional pela falha contratual e pela quebra de confiança causada por estas sucessivas situações. Mais informo que, perante a recorrência destes incidentes e a falta de uma resposta verdadeiramente justa e adequada por parte da MEO, estou seriamente a considerar a rescisão do contrato e a mudança para outro operador, com ofertas mais competitivas e maior respeito pelo cliente. Aguardo resposta célere e eficaz à presente reclamação.