Reclamações públicas

Venho deste modo reclamar e demonstrar o meu repúdio pela recente tomada de posição da MEO em cortar o acesso pessoal ao meu email dando como alternativa o pagamento de uma mensalidade para o fazer. É algo inédito, imoral e revelador de abuso de confiança de utilizadores fiéis ao serviço sem reclamar do uso de publicidade. Só a ganância pode justificar tal ato.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o n.º 139 099 62 41 e com o número de conta / contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 139 829 62 52, e CVP: 201536584655, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Após vários alertas e consecutivas falhas de resolução do problema, já lá vão 10 dias e o cabo de fibra ótica continua partido no meio da via pública. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: remoção do cabo danificado, colocação de um novo e reposição do serviço. Na nossa rua há imensas famílias/moradias afetadas, o que acarreta imensos problemas colaterais quer em termos sociais, profissionais e económicos. Cumprimentos.

Sou cliente MEO desde que cheguei em Portugal em 2023. No ano passado ou começo desse ano, foi me reajustado o valor do plano, e durante a chamada me informaram que não haveria nenhuma cobrança de fidelização com a alteração do plano, e eu concordei pois sabia que me mudaria de endereço e poderia ter que vir a cancelar. Agora fui fazer o cancelamento e querem me cobrar mais de 200 euros por quebra de contrato. Solicitei a gravação e ainda não me foi respondido, porém se mantem a cobrança indevida.

Boa tarde, Cessei contrato com a meo dentro dos 14 dias de lei,que o posso fazer,devolvi os equipamentos,e a meo está a cobrar penalizações e indemnizações,já contactei várias vezes a empresa,e dizem que não p podem fazer,mas a verdade é que lançaram uma nota de pagamento no valor de 290 euros,queria apresentar queixa,por falta de transparência,para além de me terem enganado quando fiz o contrato com eles,quero esclarecimentos sobre este assunto,senão terei que avançar para outras medidas. Cmpts, FABIO REIS

Exmo senhores Venho reclamar pois estão a cobrar me faturas com mais de dois anos . Por isso solicito a prescrição destas faturas. Ass : Manuel José Pereira Pinto valente

Assunto: Contestação de penalização indevida – cliente n.º 0204898-34 Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a faturação indevida de, pelo menos, 384,38 euros referente a alegada penalização por cessação de contrato por justa causa e por fidelização. A rescisão do contrato ocorreu por incumprimento do mesmo por parte da MEO, na sequência da incapacidade de instalação do serviço. Tendo exercido o meu direito de Livre Resolução de Contrato por incumprimento contratual por parte da MEO, estou a ser confrontado com cobranças indevidas por parte desta operadora, pelo que solicito a Vossa intervenção com vista à resolução da situação. A factualidade dos acontecimentos é a seguinte: 1. No dia 08 de maio de 2026 celebrei, por telefone, um contrato de serviços de telecomunicações com a MEO. O serviço foi instalado no dia 13 de maio na minha residência, mas só funcionou nessa noite, tendo o meu agregado familiar ficado privado de Internet e Televisão até ao dia 20 de maio. 2. Durante este período, foram por mim efetuadas diversas reclamações e por 3 vezes foram enviados técnicos que não conseguiram resolver a situação. 3. No dia 20 de maio, enviei à MEO o pedido de cancelamento do contrato, via correio eletrónico, uma vez que continuava a ser penalizado por incumprimento do contrato por parte da MEO, exercendo o meu Direito de Livre Resolução, ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, uma vez que me encontro dentro do prazo legal de 14 dias após a celebração/instalação do serviço. De seguida, solicitei à anterior operadora, a Vodafone, que viessem repor o sinal da Internet perdido, o que foi conseguido neste mesmo dia. 4. No dia 21, ao tentar proceder à entrega do equipamento numa loja MEO, fui informado de que me seria aplicada uma penalização (multa) de 350 euros, o que considero inadmissível e ilegal, dado que: a) o cancelamento decorre dentro do período de livre resolução; b) o serviço contratado não foi prestado conforme o acordado, por incumprimento por parte da operadora. Contactado o serviço de Reclamações da MEO, fui informado de que o serviço só será desligado a 20 de junho, com o custo de 390 euros que inclui a faturação referente a um mês sem que tenha havido qualquer serviço prestado pela MEO. Sei que por Lei, apenas teria de pagar o valor proporcional aos dias em que usei o serviço. Mas neste caso, como o serviço nunca funcionou, o valor a pagar é zero e ninguém é obrigado a ficar fidelizado a um serviço que não existe. Face ao incumprimento definitivo do contrato por parte da MEO e à ameaça de cobranças indevidas, fiz uma reclamação formal contra a operadora no Livro de Reclamações Formal da MEO. Desta reclamação, obtive uma resposta da parte da Direção Provedoria do Cliente MEO, assinada por Ana Paula Brás, (junto em anexo) informando que me iria ser enviada carta com indicação do dia em que irá ocorrer o efetivo cancelamento do serviço, sem encargos, assim como a indicar a forma a proceder para devolução dos equipamentos à MEO, sendo devida a faturação do serviço até à sua cessação. No dia 01 de Junho, obtive uma segunda resposta, da parte do Diretor do Serviço ao Cliente da MEO, Luís Oliveira, (junto em anexo), reiterando a faturação até ao dia de cessação do contrato, a 16-06-2026, a cobrança de uma fatura com a quantia relativa a encargos de cessação antecipada (?) no montante de 384,38 euros e, ainda, a ameaça de faturação de 1.310 euros por indemnização caso não cumpra o prazo para devolução dos equipamentos. Pelo exposto, solicito a resolução do contrato sem aplicação de qualquer penalização ou custos de fidelização, por incumprimento da fiabilidade do serviço contratado. Solicito igualmente análise desta situação pela ANACOM e registo formal da presente reclamação. Com os melhores cumprimentos. Óscar José Barbosa

Venho por este meio apresentar reclamação contra a operadora MEO (marca UZO) devido à manifesta ineficácia, atraso e falta de transparência no processo de validação do meu pedido de adesão ao serviço, efetuado no passado dia 25 de maio de 2026. Na referida data, contactei os vossos serviços com o intuito de celebrar um novo contrato e proceder à portabilidade do meu número de telemóvel atual, o 938934126. Foi-me expressamente indicado pelos vossos serviços de atendimento que receberia, de forma breve, uma mensagem de texto (SMS) contendo as informações iniciais e o respetivo link/código para a validação formal do contrato. Decorridos dois dias úteis sobre o contacto inicial, continuo sem receber qualquer notificação ou SMS de validação, encontrando-se o processo completamente paralisado por vossa responsabilidade. Perante esta demora, ao fim de 24 horas, voltei a contactar a vossa linha de apoio ao cliente (MEO), tendo-me sido dada uma resposta genérica de que "deveria continuar a aguardar pelo SMS/migração", sem mais informações de relevo, factuais ou conclusivas sobre o processo. Como consumidor, tenho direito a uma informação clara e transparente sobre o estado dos meus pedidos. Mais informo que, caso este processo envolva o incumprimento dos prazos regulamentares de portabilidade estipulados pela ANACOM, farei valer o meu direito à indemnização legal de 2,50€ por cada dia de atraso. Mais adianto que, se verificar a disponibilidade do serviço UZO mediante o site desse provider, a minha morada é dada como dentro da cobertura do serviço UZO e, ao tentar ADERIR mediante o site, após inserção dos meus dados pessoais é me dada a informação de que a UZO não tem cobertura na minha morada, o que é falso. Face ao exposto, exijo: A retificação de qualquer erro informático ou de dados que esteja a bloquear o processo; O envio imediato dos dados de validação do contrato para que a ativação do serviço não sofra mais atrasos.

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A equipa tecnica da MEO deslocou-se ao local e confirmou por escrito (email da Provedoria do Cliente MEO de 2 de junho de 2026, assinado por Jorge Barata) que a tubagem esta ocupada por dois servicos de outro operador, impossibilitando a passagem de novos cabos. O imovel esta em regime de comodato e o proprietario nao autoriza alteracao de titularidade do servico existente. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393, de 17 abril 2026) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Apesar de confirmar a impossibilidade tecnica, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros, e recusou o cancelamento sem encargos. Esta conduta viola diretamente o artigo 133.o da Lei n.o 16/2022.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço móvel associado ao meu contrato n.º 1704532449, uma vez que, desde janeiro de 2026, tenho vindo a verificar falhas recorrentes na receção de chamadas. Com frequência, quando tentam contactar-me, o meu telemóvel não toca e apenas recebo posteriormente uma mensagem a informar que determinado número tentou ligar. Esta situação tem ocorrido de forma repetida e imprevisível, comprometendo uma das funcionalidades essenciais do serviço móvel contratado. Inicialmente, pensei que a origem do problema pudesse estar relacionada com o equipamento utilizado, motivo pelo qual adquiri um novo telemóvel. No entanto, a situação manteve-se exatamente igual. Posteriormente, desloquei-me a uma loja MEO, onde me foi fornecida uma segunda via do cartão SIM. Apesar desta intervenção, o problema persistiu sem qualquer melhoria. Desde então, efetuei diversos contactos para o apoio ao cliente da MEO, tendo-me sido garantido em várias ocasiões que a situação seria resolvida, o que nunca aconteceu de forma definitiva. No dia 6, após novo contacto com o apoio técnico, foi-me solicitado que repusesse as definições de rede do equipamento. Após realizar esse procedimento, o serviço funcionou aparentemente de forma correta durante cerca de uma semana, voltando depois a apresentar exatamente as mesmas falhas. Perante o reaparecimento do problema, voltei a contactar o apoio ao cliente e foi-me solicitado que desligasse o telemóvel e aguardasse algum tempo antes de o voltar a ligar. Mais uma vez, a situação aparentou ficar resolvida apenas durante alguns dias, regressando posteriormente os mesmos problemas. No dia 28, contactei novamente o apoio ao cliente e foi-me pedido que marcasse um determinado código no equipamento e efetuasse uma chamada para esse código. Durante esse contacto foi-me garantido que a situação estava definitivamente resolvida. Contudo, ainda nesse mesmo dia, quando tentaram contactar-me, os chamadores ouviram uma mensagem automática a informar que o número não estava atribuído. Perante a persistência da anomalia, voltei a contactar o apoio ao cliente. Nessa ocasião foi-me indicado que a origem do problema poderia estar relacionada com atualizações do iPhone e fui informado de que receberia uma chamada às 19h30 para confirmar a versão do iOS instalada no equipamento. À hora combinada recebi efetivamente uma chamada da MEO, atendi o contacto, mas a pessoa que me ligou não tinha qualquer conhecimento do processo, do histórico das ocorrências nem da situação que havia sido reportada anteriormente, o que evidencia uma manifesta falta de acompanhamento e coordenação no tratamento do caso. Importa ainda referir que, desde o dia 29, a situação passou também a afetar dois números móveis associados ao mesmo contrato, verificando-se que, quando um dos contactos do contrato tenta ligar para o outro número associado, a chamada é rejeitada com a indicação de que o número se encontra “não atribuído”, apesar de o serviço se encontrar ativo. Considero inaceitável que, após vários meses, múltiplos contactos com o apoio ao cliente, deslocação a uma loja MEO, substituição de equipamento, emissão de uma segunda via do cartão SIM e diversas intervenções técnicas remotas, o problema continue por resolver. Esta situação tem causado transtornos significativos, uma vez que fico impedido de receber chamadas importantes sem qualquer aviso prévio, prejudicando a utilização normal do serviço contratado. Entendo que esta situação configura um incumprimento das obrigações de prestação regular e contínua do serviço de comunicações eletrónicas, não sendo aceitável que uma funcionalidade essencial como a receção de chamadas continue a apresentar falhas recorrentes durante vários meses sem resolução definitiva. Face ao exposto, solicito: A resolução definitiva da anomalia no prazo máximo de 10 dias úteis após a receção da presente comunicação; O envio de uma explicação formal e detalhada relativamente à origem do problema e às razões pelas quais as intervenções efetuadas até à data não produziram uma solução permanente; A disponibilização do histórico das incidências e diligências técnicas associadas ao processo; Caso a MEO não consiga assegurar o normal funcionamento do serviço, a aceitação da rescisão do contrato sem quaisquer penalizações ou encargos associados ao período de fidelização, por incumprimento da prestação contratada. Na ausência de resolução efetiva e definitiva desta situação, reservarei o direito de apresentar reclamação no livro de reclamações eletrónico e junto da ANACOM, dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo competentes e de exercer todos os demais direitos previstos na Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, e restante legislação aplicável. Aguardo uma resposta escrita e uma resolução urgente para a situação descrita. Com os melhores cumprimentos, Reis Contrato n.º 1704532449

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A MEO confirmou nao conseguir instalar o servico na nova morada por impossibilidade tecnica (cabos) e por ja existir servico de outra operadora no imovel em regime de comodato, cujo proprietario nao autoriza alteracao de titularidade. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Ainda assim, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros.