Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a MEO – Loja do Minho Center, Braga, relativamente à gestão da encomenda de um iPhone 17 Pro Max, iniciada em 15/11, e à cobrança indevida de 30€ a título de “custos administrativos”, situação que considero abusiva e ilegal. No ato da encomenda, foi-me garantido que o equipamento estaria disponível antes do Natal. Posteriormente, fui informada da inexistência de stock da cor laranja, tendo sido proposta a alternativa da cor branca. Apesar de o equipamento se encontrar fisicamente na loja, a sua entrega foi recusada por falhas internas da loja, nomeadamente a não atualização da cor na encomenda por responsabilidade do chefe de loja. Optei por manter a encomenda da cor inicialmente escolhida. Já em janeiro, após nova deslocação à loja, fui informada de que o equipamento se encontrava em trânsito e chegaria nessa semana. No final da semana, desloquei-me novamente à loja, sendo então informada de que, apesar de o equipamento já lá se encontrar, não podia ser entregue por não estar associado à minha encomenda, por erros administrativos internos. Seguiram-se mais 5 dias úteis de espera e três deslocações adicionais à loja, sem qualquer resolução. Perante o incumprimento reiterado, solicitei o cancelamento da encomenda e a devolução do valor pago a título de entrada, sendo então informada de que a MEO iria reter 30€ por “custos administrativos”. Esta cobrança é manifestamente inadmissível, uma vez que: • O cancelamento resulta exclusivamente de falhas logísticas e administrativas da MEO; • O equipamento nunca foi entregue nem usufruído; • Não existiu qualquer incumprimento por parte do cliente; • A retenção de valores nestas circunstâncias configura uma penalização abusiva, proibida pela legislação de defesa do consumidor. Assim, exijo: 1. A devolução integral do valor pago, sem retenção de qualquer montante; 2. A correção imediata desta situação; 3. Uma resposta escrita e fundamentada por parte da MEO. Caso esta situação não seja regularizada, avançarei com queixa junto das entidades reguladoras competentes, nomeadamente a ANACOM e demais instâncias legais ao meu dispor, por violação dos direitos do consumidor. Lamento profundamente a forma como este processo foi conduzido, totalmente incompatível com os padrões de qualidade e profissionalismo expectáveis de uma operadora como a MEO. Com os melhores cumprimentos, Maria Jose Monteiro

Perfeito — obrigado por esclarecer. Vou corrigir exatamente esses dois pontos, sem mudar o restante enquadramento jurídico nem enfraquecer a reclamação. Abaixo está o texto revisto e correto, já pronto para usar. ⸻ Reclamação por práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta e recusa indevida de correção contratual Apresento a presente reclamação por considerar que fui alvo de práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta contratada e recusa injustificada de correção contratual, apesar de o contrato se encontrar dentro do prazo legal de livre resolução. ⸻ 1. Publicidade enganosa – Router Wi-Fi 7 A adesão ao pacote M4e com dois cartões foi realizada com base na informação disponibilizada no site da operadora, onde era claramente indicado que o referido pacote incluía router FIBRA com tecnologia Wi-Fi 7. No entanto, após a instalação do serviço na minha residência, verifiquei que: • O router instalado é Wi-Fi 6; • O contrato posteriormente enviado menciona igualmente Wi-Fi 6; • Não me foi dada qualquer oportunidade de confirmar ou corrigir esta discrepância antes da ativação do serviço. Quando solicitei a correção da situação, com a substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7 conforme anunciado, foi-me informado que: • Seria cobrada uma mensalidade adicional de 2,99€; • E um valor de 50€ referente à deslocação do técnico para efetuar a troca do equipamento. Esta exigência é inaceitável, uma vez que a contratação foi feita com base numa informação publicitária que não corresponde ao serviço prestado. A publicidade integra o contrato e vincula o fornecedor, não podendo o consumidor ser penalizado financeiramente para corrigir um erro que não lhe é imputável. ⸻ 2. Alteração unilateral da oferta comercial (telemóvel, voucher e televisão) No momento da adesão, a campanha associada ao pacote M4e incluía, de forma clara e cumulativa: • Um smartphone Motorola Moto G35 5G (128 GB); • Um único voucher no valor de 150€; • E a possibilidade de escolha de uma televisão em regime de prestação, conforme divulgado no site da operadora. Adicionalmente, estava indicada a possibilidade de escolha de uma TV Xiaomi de 43”, no âmbito da campanha em vigor. Contudo, após a instalação do serviço e sem o meu consentimento: • A encomenda do smartphone Motorola Moto G35 foi unilateralmente cancelada pela operadora; • Foi-me comunicado que a TV Xiaomi de 43” se encontrava em rutura de stock, sendo-me referidas outras opções disponíveis (65” e 75”); • Posteriormente, em novo contacto telefónico, foi-me indicado que afinal não existia TV de 75”, mas sim televisões LG de 55” e 65”, tendo eu concordado com uma dessas opções na convicção de que se tratava de uma escolha adicional, e não de uma substituição de ofertas já contratadas. Importa esclarecer que: • Em momento algum fui informado de que a aceitação de uma TV LG implicaria a perda do smartphone Motorola Moto G35; • Nem que a televisão estaria a ser oferecida em substituição de uma oferta já incluída na campanha; • O que está efetivamente divulgado no site da operadora é a oferta conjunta de voucher de 150€ + smartphone Motorola + possibilidade de escolha de TV à prestação, e não a troca de um benefício por outro. Esta atuação configura uma alteração unilateral das condições da campanha, com redução objetiva do valor global da oferta e sem consentimento informado do consumidor. ⸻ 3. Recusa indevida de aplicação de campanha para novos clientes Antes da instalação do serviço, manifestei expressamente a intenção de cancelar a adesão inicial para aderir a outra campanha ativa para novos clientes, associada ao mesmo pacote M4e. Dirigi-me inclusivamente a uma loja física, onde me foi indicado que essa alteração poderia ser tratada posteriormente através da linha de apoio ao cliente. Contudo: • O serviço foi instalado antes de qualquer resolução definitiva; • Contactei o apoio ao cliente com menos de 24 horas de contrato ativo; • Foi-me recusada qualquer alteração com o argumento de que o contrato já se encontrava ativo. Foram ainda apresentadas justificações contraditórias relativamente à disponibilidade de equipamentos, criando confusão e insegurança quanto às condições reais da campanha. Esta posição é inaceitável, considerando que: • O contrato se encontra dentro do prazo legal de 14 dias para livre resolução; • A intenção de alteração foi manifestada em tempo útil; • A solução proposta pela operadora (cancelar o contrato e celebrar um novo) é desnecessária, burocrática e contrária ao princípio da boa-fé. ⸻ 4. Pedido de resolução Face ao exposto, solicito uma resolução célere e adequada, nomeadamente: • A correção contratual de acordo com a publicidade divulgada, com substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7, sem qualquer custo adicional; • A reposição integral da oferta anunciada, incluindo o smartphone Motorola Moto G35, o voucher de 150€ e a possibilidade de escolha de televisão em regime de prestação, conforme divulgado; • Ou, em alternativa, uma solução comercial de valor equivalente ou superior, sem perda de benefícios e sem necessidade de cancelamento e nova contratação. Na ausência de uma solução satisfatória, reservo-me o direito de exercer o direito de livre resolução e de prosseguir com reclamação junto das entidades competentes, incluindo Livro de Reclamações, ANACOM e demais meios legais ao meu dispor.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º (COLOCAR REFERÊNCIA), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: (DESCREVER PROBLEMAS). Cumprimentos.

Bom dia! Recebo desde 2024 comunicações da Intrum por parte da MEO, referente a faturas em dívida sem referirem a que período pertencem, mas já não sou cliente da Meo desde 2016. Querem obrigar-me a pagar 1881€ !!! Nunca em todos estes anos recebi comunicação escrita ou sequer por e-mail por parte da MEO. Assim, informo à MEO e à Intrum que segundo o que está indicado pela Lei n.º 10/2013, de 28 de Janeiro, no seu artigo 10 alíneas 1 e 4, o direito ao reconhecimento do prazo do recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses contados após a sua prestação e que prazo para a propositura da ação ou da injunção pelo prestador de serviços é de seis meses contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos. Face ao exposto, a divida invocada por V. Exas encontra-se claramente prescrita, pelo que eu exijo que o valor seja anulado na totalidade e o registo relativo à mesma seja eliminado de quaisquer bases de dados e que o meu nome seja retirado da vossa lista de devedores caso tal não suceda e esta situação não seja regularizada até à data acima referida, darei conta do sucedido à entidade reguladora, a ANACOM.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 1320776155 comunico que os problemas técnicos reportados desde 22/12/2025 ainda se mantêm, após vários contactos a reportar a situação através das diversas vias de contacto da MEO. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: - televisão - internet fixa - telefone Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, a situação é esta: Desde dia 1 de Janeiro de 2026 que estou sem serviços(TV, Net, Voz) na minha moradia, sendo que já agendaram 3 marcações para os técnicos realizarem a reparação das linhas, pois, nas 3 marcações ninguém apareceu para fazer a reparação. Faço questão de explicarem-me o porquê desta demora numa simples avaria. Cumprimentos. Emanuel Mendonça

Venho, por este meio, expor a situação insustentável que enfrento com a MEO. Desde o dia 22 de dezembro, a minha residência está totalmente privada dos serviços de Internet, TV e Telefone Fixo. Hoje, dia 8 de janeiro, somam-se 17 dias de interrupção total, sem que a operadora apresente uma solução concreta. Esta falha de serviço é particularmente grave dado que ambos os residentes trabalhamos em regime de teletrabalho. A ausência de internet impossibilita o cumprimento das nossas obrigações profissionais, causando transtornos que a MEO parece ignorar, oferencendo apenas a possibilidade de ir a uma loja buscar um router com 30GB de internet, que estaria gasto, no máximo, em 2 dias de teletrabalho. Ao longo destas duas semanas, temos sido alvo de uma sucessão de informações contraditórias e previsões de resolução que nunca se concretizam: No dia 22/12, garantiram a resolução até às 23h. No dia 23/12, deram nova garantia até às 20h, que foi depois alterada para "após o Natal". No dia 26/12, deram nova previsão para 29/12. Hoje, dia 8 de janeiro, continuamos na mesma situação. O contacto com o apoio ao cliente tornou-se infrutífero: enquanto uns operadores garantem prazos, outros afirmam que "nada está a ser feito" ou que as datas dadas são "apenas previsões" sem valor contratual. Para agravar o cenário, já contactámos a Provedoria do Cliente MEO, que nem sequer se dignou a responder até ao momento. Embora estivéssemos satisfeitos com o serviço até aqui e não tenhamos a intenção de cancelar o contrato, não podemos aceitar ficar reféns de uma operadora que não presta o serviço contratado. Quando questionada sobre o direito à resolução por incumprimento (segundo a Lei n.º 16/2022), a MEO afirma que tal não é possível devido à fidelização, impossibilitando-nos de procurar alternativa noutro operador. Exigimos: - A reposição imediata do serviço; - O crédito correspondente a todos os dias em que estivemos privados do serviço por vossa responsabilidade - que já fomos informados que terá acerto nas faturas. Esperamos que esta exposição pública motive uma resposta séria e a resolução definitiva de um problema que já ultrapassou todos os limites do razoável.

Exmos. Senhores Em 20-09-2013 por motivos de doença oncológica foi-me atribuída uma deficiência de 60% de incapacidade, conforme Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em anexo. Essa avaliação, ficou suscetível de uma nova reavaliação no ano de 2017. Em 22-09-2017 sujeito a essa nova reavaliação, declarada como definitiva desde essa data em 25% de incapacidade, conforme Atestado Médico de Incapacidade Multiuso que envio também em anexo. Nesse mesmo atestado é referido o seguinte pela Junta Médica de avaliação: “Declaro que o utente é portador de deficiência, que de acordo com os documentos arquivados neste Serviço lhe conferiram em 20-02-2013 pelo TNI, aprovado pelo Decreto-Lei 352/2007 de 28 de Outubro o grau de 60%”. Sou cliente da MEO, onde subscrevi o serviço TV+NET+VOZ 100, n.º 1170798218 com o n.º de conta 1467903003, desde 2019. No período da pandemia do Covid 19, sem conseguir precisar em concreto a data certa (entre MAR20 e DEZ23), tomei conhecimento que a MEO, efetuava descontos na fatura mensal aos seus subscritores que tivessem deficiência comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso no âmbito do “Programa MEO Inclui”, assim por eles criado e designado. Apresentei os Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, penso que algures entre o ano 2022 e 2023 e foi-me atribuído esse desconto na fatura mensal no valor de 14,307 €. Durante o período em que fui abrangido pelo “Programa MEO Inclui”, houve necessidade de pelo menos em quatro ocasiões e após receber uma notificação da Empresa MEO, de me deslocar fisicamente a uma Loja da MEO, para requerer a renovação da adesão a esse “Programa”, entregando de todas as vezes e conforme o solicitado, fotocópia do Cartão de Cidadão e fotocópias dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso. A última vez que essa solicitação aconteceu foi em agosto de 2025 e em 12-09-2025 desloquei-me à Loja MEO do Entroncamento, requeri a renovação e entreguei os documentos solicitados. Nas faturas de outubro 2025 e de novembro 2025, após requerer renovação da adesão ao “Programa” e tal como nas anteriores, constava esse desconto em todas as faturas mensais. Após receber a fatura de dezembro 2025, verifique que não constava esse desconto. Em 09-12-2025 contatei telefonicamente a MEO (Serviços de Faturação) que confirmaram a entrega dos documentos necessários em 12-09-2025, que havia sido cometido um erro e iriam proceder à retificação da fatura de imediato. Isso realmente aconteceu e a 24-12-2025, quando foi aplicado o débito direto, confirmei que o valor retirado da conta bancária correspondia aos valores anteriormente cobrados. Ao receber a fatura de janeiro de 2026, voltei a constatar que não tinha sido novamente aplicado o respetivo desconto correspondente ao “Programa”. Em 06-01-2026 voltei a contactar a Empresa MEO (Serviços de Faturação), Sra. Guilhermina Bandeira, referi que já no mês anterior (dezembro 2025) o valor faturado era superior ao habitual, tinham registado a minha reclamação e retificado o valor a cobrado. Foi-me respondido: “que assim tinha acontecido, mas por lapso da parte da MEO, pois a para beneficiar do “Programa MEO Inclui” a minha incapacidade deveria ser igual ou superior a 60% e como constava no meu Atestado Médico de Incapacidade Multiuso a minha incapacidade definitiva registada era de 25% e como tal tinha perdido o direito a esse desconto”. Respondi que apesar da minha incapacidade registada no Atestado a que se referia, ser inferior a 60%, de acordo com a Lei 352/2007, por ser uma reavaliação, confere-me um grau de incapacidade de 60%, tal como é exigido no “Pograma MEO Inclui” e esse averbamento consta no referido documento. A referida colaboradora da MEO manteve a sua interpretação e como tal reafirmou que o meu caso específico, não reunia as condições necessárias para continuar a usufruir desse desconto previsto no “Programa MEO Inclui” e teria de passar a pagar a importância faturada. Há que referir que sempre apresentei o atestado definitivo pois é o que se encontrava válido desde o ano de 2017 e este sempre foi considerado como válido pela Empresa MEO para poder beneficiar do “Programa MEO Inclui”, até à data em que esta colaboradora, Sra. Guilhermina Bandeira, da Empresa MEO resolveu fazer uma interpretação diferente do Atestado e da Lei. Face a esta tomada de posição por parte da Empresa MEO, venho por este meio solicitar o vosso apoio e assessoria na resolução deste impasse tendo em conta que: - O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso que sempre apresentei e que foi alvo da aplicação do “Programa MEO Inclui” pela Empresa MEO, foi sempre o mesmo desde 2017, incapacidade definitiva de 25% que ao abrigo da Lei é considerado de 60%; - Ser minha opinião existir uma discriminação à interpretação e à aplicação da Lei, cuja argumentação não é baseada em dados concretos e objetivos, pois em anos anteriores foi válida para a mesma Empresa MEO, mas em dado momento, e sem que existisse qualquer alteração substancial, foi alvo de outra interpretação diferente à interpretação anterior da mesma Empresa. - Sejam esclarecidas as partes, consumidor (eu próprio) e Empresa MEO qual a interpretação correta da Lei no que concerne a esta reclamação apresentada, já que numa face inicial e durante três/quatro anos me encontrar abrangido pela Lei e posteriormente por uma outra interpretação, já não me encontrava abrangido por essa mesma Lei. Quase que me apetece sugerir à Empresa MEO a alteração do nome de “Programa MEO Inclui”, para ”Programa MEO Inclui...mas não tudo! “ Para fundamentar o que aqui apresento envio os seguintes documentos: - Cópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso emitido em 20-09-2013; - Cópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso emitido em 22-09-2017 (Avaliação definitiva); - Fatura MEO de novembro de 2025; - Fatura MEO de dezembro de 2025; - Cópia do desconto bancário da fatura MEO de dezembro 2025; - Fatura MEO de janeiro de 2026. Agradeço desde já a vossa atenção e que me mantenham informado da resolução deste assunto. Com os melhores cumprimentos, Carlos Adelino Duarte Pinheiro Sócio 51666-62

Exmos Senhores, Há bastante mais de 10 anos que não sou cliente MEO, na altura em que deixei de ser cliente lembro-me de ter entregue todo o equipamento que tinha em meu poder na loja Meo do Continente da Guia (Albufeira) e ninguem me falar em dividas para com a empresa. Agora, passado todos estes anos comecei a receber SMS e telefonemas da empresa Intrum a exigir um pagamento á Meo , qie inicialmente era de 548.38 € e actualmente é de 894.37. Fiz queixa no Portal da queixa a invocar a prescrição dessa suposta divida e a Meo respondeu-me que a prescrição não se aplicava porque tinha iniciado um processo no Balcão Nacional de Injunções no Porto com o nº 172779/09.OYPRT. Entrei em contato com o provedor do cliente Meo e a Meo enviou-me um plano de pagamento para liquidar tres facturas que supostamente eu sou devedor. As facturas tem os nº 98402577937 de 19/01/2009 no alor de 90.52€, 95402577939 de 16/02/2009 no valor de 324.01€ e 95402577935 de 16/03/2009 novalor de 133.85€. Gostaria de ter a vossa ajuda para me informar se essas faturas são validas, não prescritas, ou se terei mesmo que aceitar o plano que me foi proposto . Neste momento estou a tratar da minha reforma pois devido a um acidente de trabalho fiquei com uma incapacidade de 80% em atestado multiusos passado pelo SNS.. Desde já agradeço a atenção.

No dia 1 de janeiro, entrei em contacto com a MEO para iniciar o processo de mudança de casa. Rapidamente recebi uma chamada, e juntamente com o comercial da MEO acertámos os detalhes relativamente ao novo contrato. Ficando apenas a faltar a marcação da instalação do serviço da nova morada, e as condições do contrato que seriam enviadas por email. No dia 2, ainda não tinha recebido qualquer informação (normalmente estas coisas são feitas quase instantaneamente por parte da MEO) e entrei novamente em contacto com a MEO. O comercial com quem falei, disse-me que não havia sido feito qualquer pedido e que a única solução era fazer o pedido novamente. O mesmo, apresentou exatamente as mesmas condições que o outro comercial, mas com um preço da mensalidade mais elevado. Não concordei, explicando que tinha sido acertado outro valor com as mesmas condições, e a resposta foi que não seria possível por parte deste comercial confirmar o outro valor. Não avancei com nada, e liguei novamente para a mesma linha, para falar com outra pessoa. A terceira pessoa com quem falei, disse-me que estava um pedido em andamento, e que como se tratava de uma questão de “preço especial”, que estava a aguardar confirmação por parte de um superior. E que, assim que possível, o colega entraria em contacto comigo para confirmar a data de instalação, e enviar as condições. Quatro dias passaram, e esta segunda feira (5 Jan), entrei novamente em contacto com a MEO, e atendeu-me o segundo comercial com quem falei no início. Expliquei a situação antes de sequer saber que era ele, ao que o mesmo voltou a vincar que não seria possível avançar com o outro valor oferecido pelo primeiro comercial. Eu disse, novamente, que não iria avançar com o valor que este me estava a oferecer, e que iria aguardar o contacto do primeiro comercial. De seguida, tentei novamente contato com a MEO, onde me foi dito que de facto já estava um pedido em andamento, e que o colega (o primeiro comercial com quem falei), estava a trabalhar e iria entrar em contacto comigo nos próximos minutos. Não aconteceu. Mais tarde, liguei novamente, e informaram que o pedido feito no dia 1 Jan, já tinha sido aceite com o “preço especial”, mas que estava um pré pedido feito posteriormente, a bloquear o avanço desse pedido. A forma que eu tinha de conseguir desbloquear esta situação, era ligar para outra linha, e pedir que fosse cancelado este pré pedido (feito pelo segundo comercial com quem nunca avancei ou aceitei qualquer condição), para que pudesse avançar com o primeiro. Assim fiz. Hoje (5 Jan), liguei para saber como estava o processo, disseram que tinha sido cancelado o pedido feito a 1 de Jan para o pré pedido feito posteriormente poder avançar. Completamente o oposto do que fiz, e do que me sugeriram fazer. Cancelaram um pedido feito a 1 de Jan, com condições acertadas, para avançar um pré pedido que, passe a redundância, não foi pedido. Esta pessoa, informou-me também que para reverter a situação tinha de esperar até 3 dias úteis, que tinha de esperar. Durante estes dias falei com várias pessoas, todas elas me deram notícias não satisfatórias mas sempre tiveram empatia e sensibilidade a explicar o que se estava a passar no lado da MEO. Hoje, para além de uma arrogância gigante por parte de quem me atendeu, estava também presente um tom de gozo e falta de empatia. Juntando a completa incapacidade de explicar quem poderia resolver este assunto, como é que eu poderia ajudar ou fazer com que isto avançasse. À incapacidade de resposta às perguntas, remeteu todas as respostas para a “política da empresa”. Algo que previamente foi resolvido no espaço de 1/2 dias, esta mudança de casa da MEO, já está quase numa semana. Tendo havido má fé do segundo comercial com quem falei, por ter mentido e ter dito que não havia nenhum processo a ser tratado, e por esta última funcionária da MEO que mostrou inadaptabilidade na função, e obvia incapacidade de lidar com a mesma.