Reclamações públicas

Boa tarde,Venho por este meio apresentar a minha profunda indignação por terem efectuado o corte ao acesso à água no meu apartamento, sem aviso prévio. Não tenho nenhum email, mensagem no portal ou carta a indicar que o corte seria efectuado hoje, dia 04-05-2022.Vocês são obrigados, por lei a avisar os consumidores de que vão efectuar o corte do fornecimento de àgua e não o fizeram.Quando cheguei a casa constatei que não tinha água e pensei que teria havido alguma avaria na zona, pelo que liguei para a vossa linha de apoio. A vossa é que me informou que a falta de àgua era derivada a uma fatura que estava em incomprimento.Pergunto qual é a vossa lógica?- Há uns dias paguei a fatura corrente de 38,61€.- Já tinha pedido nova referência multibanco para pagar a fatura de Novembro no valor de 13,61€, em 30 de Abril, pois não tinha reparado que aquela que me enviaram só tinha validade do próprio dia (25 de Abril).- Tentei inumeras vezes obter uma nova referência multibanco no vosso site, mas simplesmente não funciona.Será que me apresento a vocês como uma pessoa incumpridora ou reincidente? NÃO, CLARO QUE NÃO!!! Tenho todas as faturas pagas menos essa, mais por vossa culpa do que minha. Deêm condições às pessoas e as pessoas, certamente, vão cumprir as suas obrigações.Peço que resolvam este erro, que não é meu, é provocado pela vossa incompetência e vossa falha.Este caso será reportado a noutras instâncias.Sinceramente,Ramiro José FernandesNIF 201033135

A presente reclamação deve-se ao facto de nas faturas, do Serviço Municipal de Águas e Saneamento (SMAS) de Sintra, constarem valores a faturar de consumo de água fora do escalão a que pertence a totalidade do consumo. Nas faturas não existe qualquer explicação e quando o SMAS de Sintra foi questionado, em vez de esclarecer ainda complicou mais a situação.No detalhe dos valores a faturar estão considerados consumos no 1º escalão (4,8 m3) e no 2º escalão (0,2 m3), no total de 5m3.De acordo com o Tarifário dos Serviços de Águas e Resíduos – 2021, paragrafo 1.2.1 - Utilizadores Domésticos, aprovado em reunião de Câmara no dia 14 de Dezembro de 2020, o 1º escalão de consumo situa-se entre 1m3 e 5m3 e o 2º escalão de consumo entre os 6m3 e os 15m3, sendo o preço a cobrar pelo consumo no 2º escalão (1,0048€/m3) superior ao preço a cobrar no 1º escalão (0,5552€/m3), conforme pode ser consultado no sitio de internet do SMAS de Sintra https://www.smas-sintra.pt/clientes/tarifarios/. Assim, considerando os valores apurados pelo SMAS: 4,8 m3 + 0,2 m3 = 5 m3O consumo situa-se no 1º escalão e não tem que ocorrer faturação no 2º escalão.De acordo com o disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 67º do Decreto-Lei nº 194/2009 de 20 de Agosto “ Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais efetuadas…” ou ainda no disposto no ” nº 4 e nº 6 do artigo 46º do Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sintra, “ … “…4 - Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais”A forma correta de fazer os cálculos será :Comunicado = 4m3 (correspondente a 28 dias)Média por dia = 4m3 / 28dias = 0,1429m3Estimado = 5dias x 0,14m3 = 0,7145m3 (correspondente a 5 dias)Total = 4,0m3 + 0,7145m3 = 4,714m3O valor total (comunicado mais estimado) é de 4,714 e não de 4,8 mais. Todo o consumo pertence ao 1ºescalão de consumo.Explicação do SMAS de Sintra:“Consumo real 4m3: 1ºEscalão - (5m3/30dias)-28diasx5m3/30dias = 4,66=4m3No período em causa poderia ter sido faturado no 1º escalão até 4,66m3, mas como o consumo real foi de 4m3, este foi na totalidade faturado no 1º escalão. Consumo estimado 1m3: 1ºEscalão-(5m3/30dias)-5diasx5m3/30dias = 0,80m32ºEscalão-(10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 (1m3-0,80m3=0,20m3)Assim, foram faturados 4,80m3 ao 1º escalão e 0,20m3 ao 2º escalão.”Esta forma de cálculo é .... a explicação nem se percebe! A partir de (1m3-0,80m3=0,20m3)é possível perceber que (10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 quer dizer que 10m3/30dias = 1m3, mas o valor 10m3 não existe em lado nenhum .... quanto muito seria 15m3 (limite máximo do 2ºescalão)Após diversas reclamações, o SMAS de Sintra reafirma que tudo está correto e evoca o artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo “ não existe o dever de decisão (e portanto de resposta) quando, há menos de dois anos, contados da data da apresentação do requerimento, o órgão competente tenha praticado um acto administrativo sobre o mesmo pedido formulado pelo mesmo particular com os mesmos fundamentos” para não dar mais explicações.Além do consumo de água, existe uma taxa de saneamento variável que incide sobre 90% do valor a faturar de consumo de água. Quanto maior for o valor a faturar do consumo de água, maior será o valor a faturar pela taxa de saneamento variável.Embora venha posteriormente a ser efetuado uma regularização, até esta ocorrer o SMAS de Sintra, retém valores que estão para além do consumo total (comunicado mais estimado). Desta forma, o SMAS de Sintra está a apropriar-se indevidamente de valores faturados num escalão de consumo que não é atingido, que não tem a ver com consumo, mas funciona como um empréstimo.O 1º escalão de consumo é o que possui a menor amplitude de consumo (5m3) e os valores mais baixos. Nos restantes escalões a amplitude é maior (10m3) e os valores progressivamente bem mais elevados o que amplifica um dramaticamente o impacto das inconformidades até aqui identificadas.O impacto de faturarem quantias fora dos escalões de consumo, ainda que sujeitas a regularização posterior, pode ser avaliado através da leitura da Nota Introdutória do Relatório e Contas de 2020, disponível no portal do SMAS de Sintra em https://www.smas-sintra.pt/institucional/informacao-de-gestao/ , “o número de clientes no final do ano era de 191.183 …. Sendo hoje o maior distribuidor municipal de água”. A utilização do artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo, para não dar mais explicações pode ter muitas interpretações.Aguardo resposta para as seguintes perguntas:1) De acordo com o tarifário publicado e a legislação em vigor, identifique o que lhe permite faturar consumo no 2º Escalão (0,20m3) quando a soma do consumo comunicado e estimado se insere no 1º Escalão (4,714m3) e não o esgota2) Que esclareça qual o significado de 10m3/30dias, nomeadamente de onde aparece o valor 10m33) Que esclareça como é que 10m3/30dias = 1m3/dia.Assim como:Devolução das quantias retiradas da conta bancária Correção das faturas reclamadasEmissão de novas com novos prazos de pagamento.

Referente ao processo P20210000096, no dia 14.08.2021, o técnico da SMAS-SINTRA esteve em minha casa, ficou comprovado que o contador encontra-se avariado. Solicito que o contador seja substituído o mais urgente possível e que seja devolvido os valores cobrados a mais desde Janeiro de 2020 até a data atual, devido a avaria do referido contador. Obrigado

na sequência de uma rutura de água ocorrida no terreno de acesso à minha moradia, recebi uma fatura de €1021 para pagar que inclui o (i) custo da água perdida e (ii) em escalões mais onerosos e diferentes do meu consumo histórico e (iii) custo de saneamento cobrado sobre essa água perdida. Solicitei à empresa (i) a não cobrança da água perdida, ou (ii) a cobrança a preços do meu escalão histórico e (iii) a não cobrança da componente de saneamento não prestada sobre a água perdida e (iv) o pagamento do valor da fatura corrigido a prestações. A resposta da empresa só foi favorável ao ponto (iv) pagamento a prestações, mantendo os valores da cobrança inicial por corrigir. Explicou que têm um procedimento interno de não atender a estes pedidos caso tenha ocorrido rutura similar nos 4 anos anteriores, o que se verificou. Eu vivo num condomínio onde existe mais de 500 metros de tubagem interior entre o contador e as moradias, sendo conhecido do SMAS que a instalação inicial pelo construtor foi defeituosa sem que o SMAS no exercício dos seus poderes de fiscalização tenha conseguido detetar essa ocorrência. A Administração do condomínio iniciou um processo de consulta para reparação do sistema que levará o seu tempo. A rotura não é da minha responsabilidade nem nem houve falta de diligencia da minha parte pois uma fuga lenta nos jardins é muito difícil de detetar. Acresce que a cobrança de valores de água perdida em escalões superiores ao meu histórico e de serviços de saneamento não prestados constituem um abuso de posição dominante, uma prática incompreensível e provavelmente ilegal por parte do SMAS Sintra. Após a resposta desfavorável da empresa pública fiz uma reclamação no livro de reclamações eletrónico e que terá sido remetida à ERSAR. Recentemente recebi a notificação da empresa que a minha reclamação foi indeferida. Solicito a revisão da posição do SMAS com base no exposto. Obrigado pela atenção.

OS SMAS de Sintra, a coberto da imposição do regulador (ERSAR) aprovou um Regulamento de gestão de águas e resíduos domésticos que trata de forma igual, munícipes diferentes.O regulamento aprovado pelos SMAS (e ratificado pela Câmara Municipal) em setembro de 2018, passou a tratar TODOS os munícipes de forma igual, mesmo os que não têm ainda ligação das suas habitações à rede pública de saneamento básico. Quer isto dizer que os 5% de sintrenses que ainda são obrigados a ter em casa uma fossa séptica, pagam exatamente as mesmas taxas que os 95% que podem desfrutar da comodidade de ter saneamento básico.Naturalmente que também as fossas necessitam de limpezas periódicas e é aqui que os SMAS de Sintra fizeram uma interpretação única (e abusiva para os munícipes) do emanado pelo Regulador. Mas o regulador não está isento de culpas.A ERSAR determina que a periodicidade das limpezas seja determinada pela dimensão, caraterísticas e tipo de fossa. Existindo mais que um tipo - Estanque, rota, alvenaria, PVC, etc. - e mais que um só tamanho (de 1 a 100 ou mais m³ de capacidade), os SMAS leram o articulado do Regulador a seu favor. Nunca houve nenhuma reunião ou avaliação do tipo e características das fossas que são implantadas em Sintra. Os SMAS fazem ao contrário: como querem impor 2 limpezas anuais aos proprietários de fossas, limpezas que justificam a cobrança da taxa (que é um imposto), justificam ao contrário: ... Tendo por base o dimensionamento da fossa sética e/ou a alteração de produção de águas residuais do imóvel, posterior à sua construção, é definida a sua periodicidade de limpeza, não podendo ser um fator previamente estabelecido para todas as fossas séticas. De uma forma geral, assume-se que se a fossa sética está corretamente dimensionada se para cada imóvel for suficiente até duas limpezas por ano.Portanto, a leitura desta justificação é clara: não interessa a dimensão, se dizemos que se pode limpar duas vezes por ano, então está bom. Mesmo que, como acontece com diria 99,9% das fossas recentes, estas não necessitem de limpezas em menos de 3 a 4 anos!Pior, A ERSAR e naturalmente, a reboque desta, os SMAS, passaram por decreto a responsabilidade da manutenção das fossas para os proprietários, por decreto. Ou seja, qualquer pessoa, passou a ser competente, por decreto, para tratar de fossas séticas! Portanto, qualquer pessoa pode trabalhar nos SMAS do país? Ridículo.Mais, a Recomendação IRAR 1_2007 esclarece que as taxas relativas a serviços de limpezas de fossas podem ser cobrados de DUAS formas - mensalmente ou por serviço efetivamente prestado. Os SMAS de Sintra, os únicos dos 18 que compõem a AML, optaram APENAS pela cobrança mensal, ignorando o que o bom-senso e fé ditariam: a opção ou a cobrança apenas dos serviços prestados, quando prestados. Apenas Loures têm as duas opções, sendo que o custo de cada limpeza ascende a uns ridículos 200 €! O valor mais baixo ronda os 20 €/m³. Tendo em conta que uma fossa para uma moradia T5 tem 3m3, o recomendado pelo fabricante é um esvaziamento a cada 3/4 anos. O mesmo fabricante recomenda que sejam introduzidas regulamente (mensalmente) enzimas biológicas na fossa, também a custo e responsabilidade dos proprietários. Nenhuma destas recomendações foi tida nem achada pela ERSAR ou pelos SMAS. Estes optaram apenas por UM estudo, apenas UM que recomenda limpezas anuais. É fácil encontrar na ‘internet’, recomendações de diversas entidades nacionais e federais que consideram as limpezas de fossas apenas necessárias a cada 3, 5 ou mais anos, dependendo da utilização. Para os SMAS, um estudo e limpezas anuais obrigatórias. Assim, os SMAS justificam serem necessárias DUAS limpezas anuais, mas tem de ser o proprietário a pedi-las. Que sentido faz este regulamento? Se pagamos duas limpezas anuais sem pedir, Em suma, a ERSAR passou a responsabilidade e custos de manutenção para os donos das fossas, cobra por um serviço que não é necessário e que, ainda por cima, não presta sem ser pedido pelo munícipe.Parece-me que se trata de uma extorsão, de um imposto que todos os sintrenses pagam sem ser ter qualquer retorno.A minha fossa é em PVC, estanque à entrada de água da chuva, trata dos efluentes de forma natural e biológica e devolve-a à natureza, a 6 metros de profundidade, com uma grau de limpeza de cerca de 90%. Não entrego nem um decilitro de água às (ETAR) municipais, no entanto, pago por um tratamento que eu mesmo faço. Os SMAS não me pagam nada a mim por prestar este serviço à comunidade, não contribuindo para a carga da ETAR.Nem a CMS, nem os SMAS se mostraram até agora minimamente abertos a reverter esta situação que, recordo, é única nas 18 câmaras da Área Metropolitana de Lisboa. Todos as câmaras se regem pelo mesmo regulamento, mas apenas Sintra faz esta leitura.Estão todos errados e apenas Sintra está correta em aplicar esta norma ridícula aos seus munícipes? Penso que apenas uma ação em tribunal poderá repor o princípio da proporcionalidade, ausente nesta inusitada decisão dos SMAS e C.M. de Sintra.Estou a pagar desde 2019 por um serviço que já deveria ter acontecido pelo menos 4 vezes. Não aconteceu nenhuma!Quero o meu dinhero de volta, quero que os SMAS de Sintra cobrem pelos serviços que efetivamente prestarem e quando os prestarem. E quero pagar um valor justo!

Venho por este meio reclamar o seguinte : tinha dois meses de facturas da água em atraso e ainda dentro do prazo do pagamento das mesmas o balcão do SMAS em Queluz fechou derivado ao COVID-19. Já paguei facturas seguintes via multibanco e qual é o meu espanto que recebo uma carta com um valor mais alto para pagar e uma carta a dizer que se não o fizesse iria ter os meus bens penhorados. O dito balcão continua fechado devido á situação do COVID-19 e o pagamento da mesma continua por ser liquidado. Tenho o dinheiro em numerário comigo para pagar as ditas facturas mas este pagamento só pode ser feito num balcão e em que o mesmo continua encerrado. Gostaria de ter a vossa ajuda jurídica a fim de resolver esta situação.

Eu Ivania Ribeiro venho por este meio reclamar a factura do código de Cliente 12024112 e 11782293 de Vladimiro Miguel Ribeiro relativamente à facturação da taxa de saneamento .As facturas para pagamento contam com uma valor de saneamento superior ao valor do consumo de água no mês em causa.A factura emitida vem com o desconto do consumo de água já pago no mês anterior que tinha sido uma estimativa, logo não posso estar a pagar uma taxa de saneamento pelo consumo de água já pago, ou seja, estão a cobrar-me uma taxa quando a mesmo ainda não estava em vigor.Neste sentido solicito uma revisão às duas facturas emitidas .Mais não se entende porque pago uma taxa de um serviço que não utilizo, como é possível que por 4 descargas da fossa séptica vá pagar uma estimativa de 2500€, parece ser uma valor bastante elevado que cobram quando o Cliente nem tem opção de escolha e qualquer intervenção para além da descarga tenha que ficar a meu cargo.O cliente nem sequer tem opção de escolha do prestador de serviço, isto é uma usurpação praticar uma taxa de 90% sobre o consumo de água

O meu nome é Nuno Azevedo vivo na Rua Francisco Salgado Zenha, Tapada das Mercês - Algueirão Mem Martins.No passado dia 1 de Julho telefonei ao SMAS Sintra para informar que estava a ter um problema com o fluxo de água em minha casa. Faço em baixo um resumo dos acontecimentos desde esse momento:Faz 2 semanas que recebi um email da minha adminstração do prédio com a seguinte informação: Boa tarde Srs Condóminos Devido a uma reparação na coluna de água do prédio no 4º piso,o prédio irá estar sem abastecimento de água durante o período da manhã do dia 14/6/2019, Sexta - Feira,contamos que ao inicio da tarde o abastecimento seja reposto,pelo facto as nossas desculpas. Depois disso, devido aos problemas de pressão nas torneiras, trocámos os filtros nas torneiras, ficando resolvido esse problemaDurante os dias seguintes e até hoje, reparámos em casa que não conseguimos tomar banho de água quente (o esquentador desliga-se e liga-se interruptamente) se: - tivermos o esquentador ligado e água da banheira corrente, e ao mesmo tempo abrirmos uma qualquer torneira em casa- tivermos o esquentador ligado e água da banheira corrente, e ao mesmo tempo despejarmos o autoclismo (temos que esperar que o autoclismo encha para poder tomar banho)Telefonei por isso para o 800204781 no dia 1 de Julho ao SMAS Sintra, pelo que pediram me o número de telefone, confirmaram me se eu estaria em casa e marcaram comigo o dia de 3ªfeira das 13h às 15h para poderem verificar o problemaPassados 2 dias, volto a telefonar para os serviços e qual não é o meu espanto:- disseram que verificaram a pressão de água no dia acordado e já tinham feito a verificação- a água estava com a pressão acima do necessário (4BAR)- foram-se embora, está tudo okReclamação:- quando contactei por telefone, perguntaram me se estaria disponível em minha casa durante a intervenção, eu disse que sim e por isso acordámos a hora das 13h às 15h. Para quê? Se não era preciso eu estar em casa, se não tocaram à porta para confirmar comigo se a intervenção teve efeito positivo ou negativo no meu problema que até à data não existia, porque é que confirmaram a hora de eu estar em casa?- dei o meu contacto de telefone, para quê? ninguém me contactou- o meu problema mantém-se desde que o SMAS interviu no dia 14 de Junho no prédio- vivo desde 2001 nesta casa, e até à data nunca tinha tido este problema, até que o SMAS interviu no dia 14 de JunhoEstou desagrado e prejudicado com esta situação, seja pela falta de comunicação da SMAS Sintra que não atende às expectativa que combinou directamente comigo, seja no resultado final da sua intervenção.Fico a aguardar uma resposta, ou formas de como poderá ficar resolvida esta situação. Somos 4 pessoas em casa, e isto só trouxe problemas para a nossa gestão familiar e do dia a dia. Nuno Azevedo

Venho por este meio denunciar uma ação por parte dos trabalhadores da smas que no dia 31/05/2019 na tentativa de me contatarem e por impossibilidade devido a estar a trabalhar e não me encontrar em casa nem contactavel, partiram o muro da residência até chegarem ao contador .A minha pergunta é: podem destruir propriedade privada desta forma? Quem vai pagar o arranjo? Peço a vossa ajuda para saber o que fazerObrigada Almerinda Franco

Ruptura na Av. 25 de Abril e arruamentos envolventes em Mira-Sintra, desde no minimo 1h da manha de dia 13 e março 2019, são 12h do mesmo dia, a minha pergunta é que qualidade de serviço é esta? quase 24h? mas estão a montar a rede de agua novamente pela avenida toda? no meu trabalho já estávamos a levar na cabeça se demorasse tanto tempo!