Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à cobrança de taxas de saneamento, que considero indevida, uma vez que a minha habitação sempre utilizou fossa séptica e nunca esteve ligada à rede pública de saneamento. Estão a ser cobrados valores referentes ao serviço de saneamento, apesar de eu não beneficiar deste serviço. Relembro que o Decreto-Lei aplicável determina que a cobrança só é legítima quando existe ligação efetiva ou possibilidade real e imediata de ligação à rede, o que não é o caso na minha situação. Assim, solicito: A correção imediata da faturação, eliminando as taxas de saneamento indevidas; A devolução ou crédito em fatura dos valores já cobrados; A atualização dos vossos registos, confirmando que o imóvel utiliza fossa e não se encontra conectado ao sistema público de saneamento. Aguardo a vossa resposta por escrito, no prazo legal, e agradeço desde já a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos, Com os melhores cumprimentos, Adelina Alvarenga

Boa tarde, venho por este meio fazer uma queixa formal sobre o serviço dos SMAS. Comprei uma casa, e como a casa é antiga, na zona do contador a canalização está velha e estragada, e qual a torneira de segurança verte bastante água. Visto esta situação pedi uma resolução da parte dos Smas que se deslocaram ao local para fazer um orçamento da reparação ( isto no final de julho de 2025). Recebi o orçamento dia 4/8, liguei para o serviço dos SMAS para informar que queria realizar a reparação e quando poderíamos agendar, ao qual me respondem que essa informação tem de ser dada em resposta ao email do orçamento. Assim o fiz, esperei até 22/09/25 e sem qualquer resposta por parte do SMAS para fazer a reparação. Liguei de novo, ao qual me pediram desculpa e que ficaria marcado para dia 30/09/25 entre as 13h e as 15h. Tudo bem, achei eu que ficaria resolvido. Pedi ao meu local de trabalho esse horário para me deslocar até a casa para o Smas fazer a reparação. Até aí tudo bem, só que eu liguei de novo ( hoje dia 30/09/25) para o smas para me informarem 10 minutos antes de chegarem, ao qual me dizem que não tem nenhum agendamento nem nenhuma informação do mesmo. Ou seja, se eu não tivesse ligado teria me deslocado ao local desnecessariamente, perdido horas de trabalho desnecessariamente e nada me teria sido comunicado. E ao qual me dizem agora que tenho que aguardar pela chamada do SMAS para novo agendamento. A minha reclamação concretamente é que estou desde o final de julho à espera de uma resolução, e como consequência pago o dobro da água porque a água sai através da torneira de segurança.

no dia 27 de Setembro de 2025 o smas esteve a efetuar uma intervenção na via publica Rua Doutor Mario Madeira Casais Mem Martins/ Rio de Mouro e durante essa intervenção danificaram o muro da minha propriedade nº24 , partiram o muro sem aviso previo nem me contactarem que iriam partir o omuro da minha propriedade que é privado. Apos a intervenção deixaram o muro partido e as pedras na calçada do passeio publico, amontuadas a impedir a livre circulação dos peões. foram-se embora sem reparar o muro que se encontra bastante danificado. Desconheço o motivo da intervenção que causou danos no muro da minha propriedade, o smas não me comunicou nem previamente nem em momento algum. Tenho fotografias para comprovar o reportado. Este site não permite que carregue as fotografias

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº 17638909. Já por diversas vezes alertei a empresa para o valor incorreto da fatura nº FT 20250/01564298, de 02/09/2025, no montante de 369,23 €, muito acima do habitual. Até ao momento, a empresa não deu resposta às minhas reclamações nem justificou o valor apresentado. Solicito a vossa intervenção para que seja feita uma explicação detalhada sobre a origem deste montante, que é anormal e nunca antes me foi faturado. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº 24237299 faturas enviada de Agosto com valor exorbitante. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma fatura com valor real Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 19 de junho , véspera de feriado, a Smas de sintra cortou me a água. Por ja passar da hora de atendimento, não consegui entrar em contacto com a mesma , ficando quase 2 dias sem água. Já na sexta feira, após contacto, fui informado que cortaram a agua por uma fatura em atraso de 2024 , no valor de 18€ . Sendo que até ao momento, todas as facturas foram pagas , e apenas essa estava em atraso por lapso meu . Não faz qualquer sentido cortarem a agua a um cliente por 18€ , visto que tem pago as restantes faturas a tempo e a horas. Nunca ligaram para acertar esse valor , e esse mesmo valor , nunca vêm junto com a fatura do ultimo mês para ser Líquido. Mas o problema maior não foi este, após o meu pedido para poder liquidar essa mesma fatura, esta empresa pediu 272€ para poder ativar novamente a água no meu apartamento. Sim 272€ mais o problema que deixaram no prédio, porque danificaram o olho de boi do meu piso . Quando chego do trabalho, encontro as escadas cheias de água, já no piso dos vizinhos. Nisto por ser sexta feira, hora de jantar, a Smas de sintra nem um número de emergência tem para estas situações que ocorrem ao fim de semana ou feriados , os piquetes não são autorizados a mexer no olho de boi do prédio. Esta brincadeira de 272€ , ainda fico prejudicado, porque vou ficar o fim de semana sem água, caso contrário haverá uma inundação na casa dos vizinhos no piso inferior. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato com nº ( 02284778 DE CONTRATO) e recebi a fatura nº (FT 20252/20010086). Como podem facilmente verificar, a fatura não está correta porque estão a faturar consumos com mais de 6 meses que por vosso lapso não foram debitadas na devida altura Maio de 2024 . Como será do vosso conhecimento, a lei determina que o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação, pelo que solicito a correção da fatura em causa. Assim, aguardo emissão da fatura corrigida. Cumprimentos. Maria Curado

Exmos senhor eu cliente (02445645) em outubro do ano 2024, contactei os vossos serviços para ruptura de agua, localizada no nicho tecnico onde o vosso contador está instalado. Foi verificado que pingava agua precisamente por baixo do anterior contador instalado. Posteriormente a esta solicitação, deslocou se ao local funcionáio dos SMAS. este procedeu á substituição do anterior contador, tendo resolvido a ruptura de agua. Para meu espanto na fatura nº FT 20250/00069361 emitida em 2025.01.14, foi debitado o serviço da substituição do contador. Esta é descrita como " Reparação Canalização em 2024.10.31", onde é cobrado o valor de 33,800 € mais 0,47 €(IVA 6%) e 7,77 € (IVA 23%). É estranho que esta seja a designação do serviço prestado, pois a intervenção foi a substituição do contador. Além do excesso de consumo ocorrido em virtude da ruptura, ainda me estão a cobrar a substituição do contador avariado que causava a ruptura . Agradeço análise ao exposto. Atentamente Joaquim José Marujo Figueiredo Filipe

Exmos. Senhores, No mês de novembro de 2024, o SMAS de Sintra, alegou ter uma fatura em aberto de saneamento de esgotos de setembro de 2010, no valor de € 95,00. Atualmente recebi uma penhora a executar a minha conta no valor de 234,00 Euros, sem me ter sido dado o direito de defesa. Questionado o SMAS de Sintra a questionar com que base me penhoraram a conta bancária fui informado que em 2017 me enviaram carta simples como não foi devolvida consideravam-me citado. Pedi a fatura e provas de envia de tal carta, remeteram-se ao silêncio não me dando qualquer contraditório para me defender. mas executaram as minhas contas bancarias através da penhora. Pergunta tal penhora passado 14 anos é valida juridicamente. Poderá o SMAS de Sintra, executar uma fatura de serviços de não pagamento de saneamento passado 14 anos. Fico a aguardar resposta Obrigado Cumprimentos.