Reclamações públicas

Assunto: Cobrança indevida de mensalidades com cartão inativo Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao serviço contratado com a NOS. Desde agosto do ano passado mantenho um contrato ativo com a empresa, com o objetivo de continuar a utilizar o meu cartão enquanto resido na Suíça. No entanto, após a minha chegada ao país, o cartão ficou inativo e deixou de funcionar corretamente. Apesar do serviço não estar operacional, a NOS continua a debitar mensalmente o valor da mensalidade, sem que eu tenha acesso ao serviço contratado. Além disso, tenho enfrentado grandes dificuldades para contactar a empresa. Não consigo obter apoio por via telefónica, ficando sem qualquer solução efetiva para resolver o problema. Considero inadmissível continuar a ser cobrado por um serviço indisponível e solicito: * A resolução imediata da situação; * A reposição do funcionamento do cartão ou cancelamento do contrato sem penalização; * A devolução dos valores cobrados indevidamente desde que o serviço deixou de funcionar. Aguardo uma resposta rápida e uma solução concreta para este problema. Com os melhores

Venho expor uma situação relacionada com uma instalação de serviço de fibra efetuada pela NOS no dia 4 de Maio de 2026. Antes da instalação, foi claramente comunicado ao técnico responsável que existia infraestrutura/cablagem junto da televisão da sala, local onde o cliente pretendia a instalação principal do router. Apesar disso, o técnico optou por instalar o router e a caixa de conversão dentro da caixa técnica/contador localizada à entrada da habitação, solução que compromete significativamente: - a distribuição do sinal Wi-Fi; - a cobertura da habitação; - o correto aproveitamento do serviço de fibra contratado; - e a utilização funcional dos equipamentos existentes, nomeadamente Smart TV. A instalação realizada não corresponde às legítimas expectativas de qualidade e desempenho associadas a um serviço de fibra ótica moderno, nem respeita princípios básicos de adequação técnica ao fim contratado. Posteriormente foi ainda sugerida a aquisição de equipamento adicional de propagação de sinal, apesar de a limitação resultar diretamente da configuração escolhida pelo técnico instalador. Entendo existir incumprimento dos princípios previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), nomeadamente quanto à qualidade dos serviços prestados e à proteção dos interesses económicos do consumidor. Solicita-se apoio/intervenção no sentido de: - garantir a correção da instalação; - assegurar prestação de serviço tecnicamente adequada; - evitar imputação de custos adicionais ao consumidor por uma situação criada pela própria instalação efetuada pela operadora.

Venho reclamar da interrupção total do serviço de fibra ótica da NOS na minha residência desde 20/04/2025, após rutura de cabo por um veículo. A avaria foi comunicada em 21/04. Apesar da visita técnica, não foi dada previsão de reparação, existindo apenas um agendamento incerto para 11/05. Após 16 dias sem serviço e múltiplos contactos sem sucesso (loja e apoio), a NOS não facultou alternativas (hotspot). Esta falha causa prejuízo profissional direto, dado que estou em regime de teletrabalho e o sinal móvel no local é insuficiente.Fundamentação Jurídica:Art. 129.º, n.º 5 da Lei n.º 16/2022 (LCE): A indisponibilidade de serviço superior a 15 dias após comunicação confere o direito de cancelar o contrato sem qualquer encargo;Art. 8.º da Lei n.º 23/96: Direito de resolução sem penalização por interrupção superior a 15 dias;Art. 12.º da Lei n.º 24/96 e Art. 798.º do Código Civil: Direito a indemnização por danos resultantes da prestação deficiente e mora do prestador.Face ao exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO CONTRATO com efeitos imediatos, sem pagamento de multas ou fidelização. Exerço ainda o direito de portabilidade (Art. 113.º, n.º 1, al. j da LCE). Exijo formalmente: Rescisão imediata sem encargos por incumprimento; Reembolso proporcional dos dias sem serviço e custos das chamadas de apoio; Dados necessários para portabilidade; Resposta escrita com número de processo. Na ausência de solução, avançarei com queixa na ANACOM e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Exmos. Senhores, NIF 290-069-033 A minha internet fibra está em baixo desde sábado à noite (02/05/2026). No número de telefone para reportar um problema, recebemos uma mensagem educada a dizer que "estão cientes do problema e a trabalhar para o resolver". Não tentem atribuir isto à tempestade Kristin, porque a minha fibra já foi restabelecida após a tempestade. Parece ser um problema com os seus servidores DNS. Vocês foram pirateados? Não querem admitir? Acima de tudo, podem dizer-nos QUANDO é que o problema será resolvido? Porque é que não podemos falar com uma pessoa para resolver isto? É engraçado como têm sempre colaboradores a ligar para as nossas campanhas de marketing, mas nunca para problemas técnicos que continuam a ser da vossa responsabilidade. Como vão compensar esta falha na prestação do serviço? Vão cobrar-me mais pelos dados 4G que SOU OBRIGADO a utilizar por causa da vossa falha em fornecer o serviço de internet fibra?

Exerci o o direito de livre resolução contratual 12 dias após a instalação do serviço que ocorreu no dia 27 de fevereiro, ou seja, dentro do prazo dos 14 dias seguidos após a instalação para cancelar sem justa causa . No dia 10/03/2026, depois de ter contactado a linha de apoio ao cliente a informar da minha vontade de cancelar o contrato, enviei para por email e através da área de cliente, os documentos necessários para a cessação do contrato ao abrigo do Direito de Livre Resolução. No mesmo dia ,10/03/2026, 20:31, recebi um e-mail do Serviço ao Cliente a confirmar a recepção do mail: - Estamos a analisar a informação que nos enviou, num período de 3 dias úteis terá a nossa confirmação No dia 20/03, 12:21h - 10 dias depois, recebi um email do Serviço ao Cliente a informar que os meus serviços iam ser cancelados e que: Vai receber uma fatura com esta última mensalidade porque cancelou o serviço a menos de 10 dias do fim do período de faturação. Precisamos que nos devolva os nossos equipamentos até ao dia 22-04-2026 Os equipamentos fornecidos são propriedade NOS e têm de ser devolvidos juntamente com os seus transformadores. Se não o fizer, terá de pagar €200,00. Os equipamentos foram devolvidos nesse mesmo dia na loja Nós de Santarém e tenho o comprovativo dessa devolução. No dia 23 de março liguei para a linha de apoio ao cliente para obter esclarecimentos acerca do que estava referido em email - Vai receber uma fatura com esta última mensalidade porque cancelou o serviço a menos de 10 dias do fim do período de faturação. Já tinha pagado a fatura de março, período em que usufrui do serviço e em telefonema anterior recebi a informação da Nós que o período de faturação começa a 23 de cada mês. Assim parece-me evidente que uma vez que o pedido de cancelamento e receção do mesmo foi feito a dia 10 cancelei o serviço o serviço a mais de 10 dias do fim do período de faturação e, portanto, não teria mais valor em dívida. Nesse telefonema fui informada que não teria nada mais a pagar uma vez que na realidade tinha cancelado o serviço a mais de 10 dias do fim do período de faturação. No dia 26 de abril recebo um SMS a informar que a fatura de abril no valor de 340 euros vai ser debitada na minha conta. Quando vou consultar essa fatura aparece apenas como Créditos e débitos -340€ O direito de livre resolução permite cancelar o contrato sem custos, desde que cumpridos os prazos legais, especialmente em contratos celebrados à distância (telefone ou internet) e a operadora apenas pode cobrar um valor proporcional aos dias em que o serviço funcionou, valor esse que já foi pago. Assim considero que esta cobrança é indevida e abusiva e solicito a anulação da fatura com base no livre direito de resolução, mencionando o DL n.º 24/2014.

Fui contactada pela NOS afim de efetuar um contrato de alarme, com a promessa que era possível resolver o contrato com o atual prestador. Tal condição não aconteceu, por uma clausula no nosso contrato. A NOS, recusa-se a anular o contrato obrigando a pagar 1 ano, mais de 1000€. O gestor, só diz que isso não pode ser, até que deixou de atender o telefone, remetendo para um superior que nunca contactou. Sempre abordamos o comercial durante o tempo permitido (30 dias) para anulação do mesmo, até que passado esse tempo, remetem-se ao silencio. Tentamos ligar, e nunca atende, pois tem o numero bloqueado. Confirmado, aquando de ligar com outro numero e atender. Após cancelarmos o contrato, recebemos a confirmação de desistência, e passados uns dias uma fatura de mais de 1000€ para pagar. Valor que não concordamos, pois sempre insistimos, por escrito, e isso está comprovado. Á data todas as faturas estão pagas, á excepção da ultima dos 1086,84€ €. Não me sinto na obrigação do pagamento de uma fatura, por más praticas comerciais da empresa NOS, fazendo o cliente assinar contratos, que na pratica, só irão criar problemas ao cliente, como é o caso, e não dão qualquer solução para resolver o problema. Passado este tempo, verificamos que a intenção é única e exclusiva retirar clientes a outros prestadores de serviços, deixando o cliente com um problema e faturas para pagar.

Exmos. Senhores da Administração da NOS Mário Jorge Simões Nunes, cliente da NOS vai passar a expor o seguinte: Boa tarde, após ter sido contactado pelo Provedor de Cliente da NOS, foi agendada para o dia de hoje, entre as 18:00 e as 19:00 a intervenção de uma equipa técnica da NOS, foi-me garantido que hoje sem falta o problema da avaria seria resolvido. A avaria mantem-se desde o dia 9 de Março de 2026, estou sem sinal de TV na televisão da cozinha. A internet vai e vem, e a espaços nos computadores fixos meu e do portátil do meu sobrinho. Foi solicitada a intervenção da equipa da fraude e a mudança da password. Esta situação envolveu a Provedoria de Cliente da NOS, o Livro de Reclamações e a Plataforma Reclamar da Deco Proteste. Na sequência de várias reclamações que tiveram adiamentos sucessivos por parte duma equipa técnica da NOS. Apesar das reclamações pendentes vi adiada a intervenção para dia 4 de Maio de 2026, entre as 13 e as 17 horas, apesar de estar frisado, que trabalho num tribunal a minha esposa na Universidade de Coimbra e não é possível estarmos disponíveis em horas de trabalho. Desejo que seja dado conhecimento da presente reclamação à Coordenação e Administração da NOS para o que houverem por conveniente. Ao ponto que isto chegou. A manter-se a presente situação depois do dia 5 de Maio de 2026, o contrato será resolvido, pois estou a pagar um serviço que não corresponde à realidade. Com os melhores cumprimentos

Mudei de morada em fevereiro, mas mantive expressa e transitoriamente o sistema NOS ativo na anterior morada, até terminar a mudança, tendo ativado serviço idêntico na casa nova (596927419). Assim, hoje cancelei o serviço na Casa Antiga, na Charneca da Caparica (Local 5832206520) Sou surpreendido hoje com um SMS que refere que tenho de pagar 82,86€ pela fidelização incumprida. Em bom rigor, tratou-se de uma transferência com uma dilação temporal, comunicada e aceite, desde logo. Quando a transferência é feita no próprio dia a NOS admite não cobrar Fidelização, pelo que por maioria de razão não faz sentido cobrar essa fidelização quando há uma dilação temporal entre as contratações, tendo estado ambos os serviços ativos e pagos simultaneamente.

Quando alterei a minha morada em 26 de fevereiro de 2026, foi criado um novo contrato para a nova morada e a instalação do equipamento foi agendada para 2 de março de 2026. Nem me apercebi que a NOS não tinha cancelado o contrato antigo. No dia da instalação do equipamento na nova morada, o técnico disse que o telhado estava molhado e que não podia fazer nada. Passou um mês e descobri no escritório da NOS que o meu contrato tinha sido cancelado. Estou a assinar apenas um contrato de telemóvel com internet ilimitada. Agora recebi uma fatura de internet, TV e da visita do técnico, mesmo sem ter internet em casa. Quando ligo, dizem que a fatura é referente à internet da morada antiga.

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa NOS Comunicações, devido a dificuldades injustificadas e práticas abusivas no processo de cancelamento do meu contrato. No dia 20/11/2024, iniciei o pedido de cancelamento do serviço, informando claramente que estaria a regressar definitivamente ao Brasil. Dirigi-me presencialmente a uma loja da operadora, onde me foram solicitados documentos como passagens aéreas e contrato de arrendamento no Brasil, os quais forneci conforme pedido. Posteriormente, ao contactar o número indicado pela própria empresa, fui informado de que tais documentos não seriam aceites, sendo exigido um outro documento que apenas poderia ser obtido já em território brasileiro, o que inviabilizava completamente o cumprimento da exigência no momento do pedido. Ou seja, foi-me imposto um requisito impossível de cumprir na altura, impedindo de forma deliberada o cancelamento do contrato. Adicionalmente, fui informado posteriormente de que teriam sido enviadas notificações para a minha antiga residência em Portugal. No entanto, como já não residia no país, não tive qualquer acesso a essas comunicações. Recentemente, recebi um e-mail a informar uma cobrança no valor aproximado de 1.200€, valor este que considero indevido, uma vez que tentei cancelar o contrato dentro das condições apresentadas e fui impedido pela própria operadora. Diante dos factos, considero que houve: Falta de transparência e informação clara ao consumidor; Criação de obstáculos indevidos ao exercício do direito de cancelamento; Exigência de documentação desproporcional e impossível de obter no momento; Tentativa de cobrança de valores indevidos. Solicito, assim: A revisão imediata desta cobrança; O cancelamento do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (20/11/2024); A anulação de quaisquer valores cobrados após essa data; Um esclarecimento formal sobre os procedimentos adotados pela empresa neste caso. Caso a situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de apresentar queixa junto das entidades reguladoras competentes. Sem mais, aguardo resolução urgente. Com os melhores cumprimentos, Anderson de Sousa Henrique Aires sousagaspar122@gmail.com