Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação com a NOS. Foi-me cobrado o valor de 3,50€ referente a juros de mora (fatura FT 202616/496823), após atraso no pagamento de dezembro de 2025. Encontro-me atualmente numa situação de doença autoimune grave, com cirurgia marcada no Hospital de Santo António, tendo ficado sem possibilidade de trabalhar. Vivo exclusivamente do RSI. O atraso deveu-se exclusivamente à minha situação clínica e financeira, não havendo intenção de incumprimento. Já contactei a operadora solicitando a anulação do valor por motivo excecional, mas pretendo apoio caso a empresa mantenha a cobrança. Agradeço orientação sobre os meus direitos enquanto consumidora em situação de vulnerabilidade económica. Com os melhores cumprimentos.

Exmos Senhores, No dia 22/12/25, dirigi-me a uma loja NOS, no Alma Shopping de Coimbra, para proceder á denúncia de contrato de telefone fixo, em nome da minha avó, Otília do Nascimento da Cruz, com o NIF: 106345621. A mina avó tem 95 anos e está boa cuidados continuados, não precisando mais dos serviços da operadora em questão. Após isto, recebi a fatura com o período de 11-12-25 a 10-01-26, a de, 11-01-26 a 10-02-26. Como é isto possível, se casei contrato a 22-12-25. Hoje dia, 2/03/25, liguei para ao apoio ao cliente, onde me disseram que os documentos não foram entregues e que o serviço continua ativo. Após mostrar a minha insatisfação, disseram que iam proceder á mudança de regime livre e que só pagava se utiliza-se o serviço. Dizendo ainda, Que tenho que pagar as faturas anteriores, ao que me recuso, um vez que cancelei serviço a 22-12-25. Estou muito insatisfeita com o atendimento. Foram agressivos e mal educados.

A internet satélite fornecida pela NOS na minha zona de habitação (sem alternativa de fibra nem 5G) tem cada vez mais falhas, durante os meses de verão é impossível aceder a uma simples página da Google, mas agora tem sido mais recorrente estes problemas em outras alturas do ano. Tendo agora a alternativa da StarLink para resolver o problema da falta da internet, a NOS está a dificultar a saída do contrato de um cliente com mais de 15 anos de serviços. Creio eu que nos querem reféns de um serviço que nunca vai funcionar e não têm interesse em servir a nossa zona com fibra ótica. Venho pedir o cancelamento do contrato de internet satélite e televisão sem qualquer penalização, e passagem dos números de telemóvel para tarifário livre de contrato

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação que estou a enfrentar com a operadora NOS, no âmbito de uma alteração de morada de um dos meus serviços de telecomunicações. Sou cliente da NOS há vários anos. No entanto, o serviço específico que estava associado a uma das moradas tinha menos de seis meses de contrato quando surgiu a necessidade de mudança para uma nova habitação. Perante essa mudança, desloquei-me a uma loja da NOS para perceber qual seria a melhor solução: proceder à alteração de morada do serviço existente ou contratar um novo serviço para a nova casa (era possível manter o serviço na morada que estava). Durante o atendimento em loja, foi-nos garantido pela colaboradora que, por já sermos clientes da NOS e termos dois serviços associados, o valor de 80€ relativo à alteração de morada seria deduzido da fatura. Essa informação foi determinante para a nossa decisão de avançar imediatamente com o processo de alteração de morada, que foi tratado na própria loja, tendo inclusive sido marcada a intervenção técnica para instalação do serviço na nova habitação nesse momento. Posteriormente, recebi a fatura do mês de fevereiro. Ao analisar a fatura, verifiquei que tinham sido cobrados valores adicionais relacionados com o processo de alteração de morada. Contactei de imediato a linha de apoio ao cliente da NOS, onde fui informada de que, de facto, a loja tinha submetido um pedido para dedução do valor de 80€, mas que esse pedido teria sido recusado internamente. No entanto, nunca fomos informados dessa eventual recusa nem alertados de que a condição apresentada em loja poderia não ser aplicada. Entretanto, desloquei-me novamente à loja para tentar resolver a situação presencialmente. Nessa visita foi reconhecido que existia também uma cobrança de 30€ relativa à ativação de Giga Router que não tinha sido comunicada no momento da alteração de morada, tendo esse valor sido corrigido. Contudo, relativamente à taxa de 80€ pela alteração de morada, a NOS mantém a cobrança e recusa proceder à sua anulação, apesar de ter sido essa a condição apresentada em loja no momento da contratação/alteração do serviço. Considero que esta situação configura, no mínimo, uma falha grave no dever de informação ao consumidor e uma prática comercial que criou uma expectativa legítima com base em informação prestada por um representante da operadora. A decisão de avançar com o processo foi tomada com base nessa informação concreta. Caso tivéssemos sido informados de que a dedução não estava assegurada ou dependia de aprovação posterior, teríamos ponderado alternativas. Importa ainda referir que esta situação é particularmente frustrante tendo em conta que sou cliente da NOS há vários anos, esperando por isso um tratamento transparente e adequado na gestão do meu serviço. Assim, venho solicitar o apoio da DECO Proteste para: • Analisar esta situação à luz dos direitos do consumidor e do dever de informação pré-contratual; • Ajudar a interceder junto da NOS para a anulação da taxa de 80€ cobrada pela alteração de morada; • Esclarecer quais são os mecanismos ao meu dispor caso a operadora continue a recusar a correção desta situação. Tenho disponíveis todos os elementos relevantes para análise, incluindo faturas, datas dos contactos efetuados, identificação da loja onde fui atendido/a e demais informações necessárias. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar a vossa orientação e eventual intervenção.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente, venho por este meio comunicar que passados 10 dias, os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, Cumprimentos. Paulo Gonçalves

Exmos. Senhores, Em Janeiro de 2025 informei que iria mudar de residência e liguei para os vossos servicos para questionar como proceder com a deslocação do contrato, tendo sido informada que bastava informar da nova morada e agendar a instalação que foi o que foi feito. Sucedeu que no dia marcado, 7FEV, o técnico deslocou-se à nova residência (onde já estávamos a habitar a partir desse dia) e não instalou nada por alegar não haver sinal na habitação e informou que seria feito novo agendamento. No dia seguinte quando estou a trabalhar sou surpreendida com uma chamada a informar que os técnicos se encontravam á porta sem aviso prévio. Como tal, reagendaram a data para 23Fev. Devido à quantidade de tempo previsto sem serviço tentei reagendar e nunca foi possível devido a algo técnico superior á habitação, nunca dizendo o porquê, apenas que o nosso contrato não era possível de instalar na residência. Informaram que iriam anular o contrato pois seria feito outro na nova residência (quebrando a fidelização) e que iriam cancelar o serviço até ser instalado, incluindo o meu serviço móvel, deixando-me sem comunicação. Após muita insistência pedi para pelo menos deixarem o telemóvel ativo pois é a única comunicação que tenho. Fui igualmente informada que a fatura do mês de Fevereiro, teria direito a acerto de contas sobre os dias que não usufruí quando recebesse a mesma, informando os serviços via telefone no momento. No dia 20 sou surpreendida com novo adiamento para dia 6 e reclamei, e após várias chamadas sem me darem justificação, ainda dão a entender que a culpa é nossa por nos termos mudado e que só temos de aguentar até os técnicos resolverem o problema. Informei que iria consultar outros operadores, sendo informada que não iria resolver o problema da habitação. Celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com outra operadora, que instalou o seu serviço em apenas 2 dias e cancelei em loja NOS, onde além do mau humor e receção que obtive, não me prestaram qualquer informação adicional sobre o processo de cancelamento, tendo devolvido todos os equipamentos no dia seguinte em loja (e com comprovativo de entrega). No dia de ontem informam-me que tenho de pagar 160 euros pelos 14 meses de fidelização e que não devolvem os 90 euros da fatura conforme estabelecido previamente porque já passou o período de fatura e por ter quebrado contrato. Informam-me que eu é que falhei com a empresa e que não era possivel outra operadora ter instalado o serviço na residência. Que deveria ter informado do novo contrato e da residência nova com antecedência de 1 mês(relativamente á morada nunca levantaram essa questão). Agora pedem 280 euros pela quebra de contrato, apesar de na provedoria do cliente da NOS referir que caso não consigam instalar o serviço numa morada nova não tenho que pagar nada. Considerando o exposto, informo que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, conforme é informado pela provedoria da NOS (onde já foi feita exposição do caso) e exijo o dinheiro relativo ao período que não usufruí de qualquer serviço por incompetência técnica da vossa empresa. Poderei ter falhado com a fidelização mas a empresa falhou com a prestação do serviço pago pelo cliente, não informação de processos, não justificação do porquê da impossibilidade de instalação e na forma como repetidamente fui tratada via telefone, como se fosse um castigo por mudar de residência. Cumprimentos.

À atenção da NOS Comunicações, No seguimento do contacto telefónico recentemente efetuado por V. Exas., no qual foi comunicada a decisão de não assumir os custos das reparações dos equipamentos danificados, venho por este meio contestar formalmente essa decisão. Foi-nos transmitido que os danos terão resultado de um problema na rede elétrica da habitação. Contudo, essa conclusão não corresponde aos elementos técnicos constantes nos relatórios de reparação já enviados à NOS. Os relatórios técnicos indicam expressamente que os danos resultaram de sobretensão com entrada pela ligação HDMI, o que demonstra que o pico elétrico foi transmitido através do equipamento intermédio ao qual os dispositivos estavam ligados — concretamente, a box fornecida pela NOS. Importa ainda salientar que: Nenhum outro equipamento da habitação sofreu danos; Os equipamentos afetados estavam ligados diretamente à box; Existem vários relatos de situações semelhantes na mesma localidade na mesma data; A documentação técnica foi enviada à NOS no dia 30 de dezembro de 2025. A decisão comunicada não apresenta qualquer relatório técnico contraditório, nem fundamentação técnica concreta que invalide os relatórios apresentados pelo consumidor. Nestes termos, solicito: Fundamentação técnica escrita da decisão de exclusão de responsabilidade; Indicação do relatório técnico ou peritagem realizada pela NOS que sustente essa conclusão; Reavaliação do processo à luz da prova técnica já entregue. Na ausência de resposta fundamentada e devidamente documentada, reservo-me o direito de submeter o caso às entidades competentes, incluindo ANACOM e Julgado de Paz, para apreciação de responsabilidade e eventual indemnização pelos danos sofridos. Aguardo resposta formal. Com os melhores cumprimentos, Tiago Gonçalves

À Direção de Apoio ao Cliente / Provedoria da NOS, Venho, pela presente, manifestar o meu mais profundo desagrado e reiterar formalmente o pedido de rescisão por justa causa do contrato de serviços celebrado com a NOS, na sequência de uma falha grave e prolongada na prestação de serviço de internet fixa (fibra). Após mais de 120 horas consecutivas sem acesso ao serviço, e apesar de múltiplos contactos, a resposta da NOS pautou-se pela negligência e falta de transparência. Foram dadas informações contraditórias, alegando resoluções inexistentes e atribuindo a falha a intempéries que, comprovadamente, não afetaram a minha zona de residência. Factos Relevantes: - Inexistência de Soluções: Durante os 5 dias de interrupção, nunca me foi disponibilizada qualquer alternativa de conectividade (como um hotspot com dados móveis adicionais), impossibilitando o exercício da minha atividade profissional em regime de tele-trabalho. - Informação Falsa: A Provedoria da NOS informou que o problema estaria resolvido após a minha primeira reclamação. Contudo, a visita técnica subsequente confirmou que a avaria era externa e permanecia sem intervenção, desmentindo a informação oficial da operadora. - Prejuízos Profissionais: A ausência de serviço causou prejuízos na gestão da minha equipa global, resultando na perda efetiva de três dias de trabalho (sexta, segunda e terça-feira). Segundo a Provedoria da Nos, eu iria receber uma justificação por email para ser apresentada à minha entidade patronal, como forma de justificação pelos dias perdidos que, até à data, não recebi. - Omissão de Resposta: Até à data, a NOS ignorou deliberadamente o pedido de rescisão por justa causa, tanto nas reclamações via Portal da Queixa como na reclamação oficial submetida no Livro de Reclamações Online. Fundamentação Jurídica: Perante a incapacidade manifesta de reposição do serviço e a prestação de informações falsas, configura-se um incumprimento definitivo do contrato. Nestes termos, invoco: O Artigo 113.º da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), pela falha prolongada e falta de qualidade do serviço; O Artigo 437.º do Código Civil, por alteração anormal das circunstâncias e perda de confiança na viabilidade da prestação. Face ao exposto, não pretendo a manutenção do vínculo contratual com uma operadora que demonstrou total desrespeito pelos direitos do consumidor e pelas necessidades básicas de um profissional dependente de conectividade. Exijo a rescisão imediata do contrato sem qualquer penalização por alegada fidelização, bem como o crédito correspondente ao período em que estive privada do serviço. Aguardo uma resposta definitiva num prazo de 48 horas, findo o qual encaminharei o processo para a ANACOM. Cumprimentos. Daniela Silva

Exmos. Senhores venho apresentar o meu desagrado com os serviços da Nos comunicações por incumprimento do contrato. Tenho contratado Tv+Net+telefone fixo e o serviço de internet inicialmente começou com falhas e após vários contactos com o apoio ao cliente decidiram fazer a troca do router, mas após a troca tudo piorou, inicialmente apenas com falhas mas regulares e agora na ultima semana o serviço simplesmente não funciona, como podem verificar nos documentos anexados o serviço aparece indisponível em qualquer aparelho que seja ligado, já pedi para rescindir contrato visto que é um direito meu pois o que está em contrato não está a ser cumprido e ainda não obtive qualquer resposta, por isso gostaria duma solução pois não vou continuar a pagar um serviço do qual não estou a usufruir na sua totalidade.