Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a um caso de burla/fraude por engenharia social, envolvendo operações bancárias realizadas . No dia 24/12/2025, foram efetuadas 10 operações bancárias num período aproximado de 5 horas, num valor bastante alto , associadas à minha conta. Dessas operações, 2 foram realizadas por MB Way e as restantes por transferência bancária. Embora as operações tenham sido autorizadas por mim, a autorização foi concedida sob indução em erro, manipulação psicológica e pressão de terceiros, enquadrando-se claramente numa situação de fraude por engenharia social. Já tomei as seguintes medidas: Apresentei queixa-crime junto da GNR; Abri processo de fraude junto do Banco Santander; Reuni e preservei todas as provas relevantes (mensagens, comprovativos, dados das operações). No entanto, necessito de apoio jurídico especializado para: Avaliar a responsabilidade do banco, nomeadamente no dever de prevenção e deteção de operações atípicas; Apoiar a reclamação formal junto do banco e, se necessário, do Banco de Portugal; Avaliar a viabilidade de recuperação total ou parcial dos valores, incluindo as operações realizadas por MB Way; Definir os passos legais seguintes, nomeadamente eventual recurso a Julgado de Paz ou outra via adequada. Atendendo ao valor elevado, ao número de operações, ao curto espaço de tempo em que ocorreram e ao contexto de manipulação, agradeço a vossa orientação e acompanhamento neste processo. Fico disponível para enviar toda a documentação necessária. Com os melhores cumprimentos, Numero de processo RFZ0000835364

Eu tenho uma divida de um crédito no Banco Santander na conta nº…………………. Dirigi-me ao balcão no dia ……………. E assinei um contrato de plano de pagamento no dia 17-10-2025 Em que já realizei o pagamento do inicio do acordo bem como a primeira prestação. A minha reclamação e espanto é que mesto estando a regularizar toda a situação ainda me encontro em incumprimento então no Banco de Portugal porque o Banco Santander, mostrando a sua desorganização, informam que não conseguem ter acesso a conta Mas a mesma sei que me são cobradas despesas de manutenção de conta mesmo não estando a usufruir da mesma ……… em que eu tenho a divida a ser liquidada logo tiveram que abrir uma outra conta no balcão para eu passar a fazer os pagamentos das prestações. Isso é uma situação bastante estranha e irregular porque a minha conta encontra-se bloqueada mas o mesmo tempo continuo a pagar as despesas de manutenção da conta sem eu estar a usar. Porque supostamente a conta está bloqueada. Já estou a mais de dias com este problema e banco não consegue dar tratamento. S Pretendo que o banco atualize a minha situação no banco de Portugal porque está a incumbir uma lei e que façam um crédito dessas despesas de manutenção. Ou vou entrar com um processo judicial contra o banco e banco terá de me indemnizar. Eu tenho uma divida de um crédito no Banco Santander na conta nº000353180345020 Dirigi-me ao balcão no dia 15-10-2025 E assinei um contrato de plano de pagamento no dia 17-10-2025 Em que já realizei o pagamento do inicio do acordo bem como os restantes das prestações . A minha reclamação e espanto é que mesto estando a regularizar toda a situação ainda me encontro em incumprimento então no Banco de Portugal porque o Banco Santander, mostrando a sua desorganização, informam que não conseguem ter acesso a conta Mas a mesma sei que me são cobradas despesas de manutenção de conta mesmo não estando a usufruir da mesma que eu tenho a divida a ser liquidada logo tiveram que abrir uma outra conta no balcão para eu passar a fazer os pagamentos das prestações. Isso é uma situação bastante estranha e irregular porque a minha conta encontra-se bloqueada mas o mesmo tempo continuo a pagar as despesas de manutenção da conta sem eu estar a usar. Porque supostamente a conta está bloqueada. Já estou a mais de 60dias neste vai e vem dias com este problema e banco não consegue dar tratamento. Como o balcão nem a diretora do balcão nada diziam realizei uma queixa no portal da queixa e no próprio livro de reclamações online do banco isso no passado dia 28-12-2025. No dia 29-12-2025 ligou me alguém a intitular-se como colaboradora do banco apenas a dizer que "recepcionou a mensagem no portal da queixa mas nem sequer tinha lido bem e não tinha ainda solução e que me estava a ligar so para dizer que acusou a recepção da queixa". Eu não percebi o porque da chamada! No entanto ate achei piada... hoje dia 8 de jan depois de vários dias a mandar email para o balcão e os seus colaboradores diretora do balcão responde a dizer que não existe nem um contrato em vigor mesmo eu estando a pagar e tendo assinado o mesmo contrato. E tendo provas que dos pagamentos ate porque envio sempre para o email de uma colaboradora Ana.Pretendo que eles atualizem o incumprimento no banco de Portugal.

Por uma alegada dívida de 314,99€ o Santander cobrou uma taxa de 58,83€ É uma taxa anual de 224,18% Ainda por cima a dívida não existiu !!! Cuidado com os cartões de crédito do Santander !!!

Prezados senhores, Bom dia! Há uma cobrança de "comissão de disponibilização do cartão" no valor de 6,24€, entretanto, quando fiz o cancelamento (em 22/12/2025) do cartão - porque não havia interesse em usar e nunca utilizei -, perguntei à atendente se havia algum valor a ser cobrado ou multa qualquer e ela assegurou-me de que não havia. Solicito a gravação da chamada que eu autorizei para providências jurídicas, caso não seja retirada a cobrança no tempo mais breve possível daquele cartão Gold. Cumprimentos.

Ex.mos Senhores, estou há meses sem poder movimentar o dinheiro que tenho na minha conta corrente do Santander. Dizem-me que não podem aceitar a documentação que eu forneci como comprovantes de NIF e de residência. Os documentos que eu forneci foram: o Cartão do Cidadão, que literalmente contém o NIF, e a carta de condução, documento que inclusive, é sugerido pela própria plataforma do Santander (Netbanco) por onde se envia a documentação. Como último recurso, solicitei o encerramento da conta, mas não obtive resposta por parte do Santander.

Exmos. Senhores, vimos por este meio formalizar uma reclamação sobre a recusa de atribuição/reativação do plafond de 1000€ para uso na Boutique Santander, benefício este contratualizado no âmbito da abertura de conta associada ao nosso Crédito Habitação. Apresentamos esta exposição com base num facto incontestável - a nossa gestora de conta não nos transmitiu os detalhes do cashback de 1000€ para usar na Boutique do Santander. Em nenhum momento - e reunimos com ela algumas vezes - nos transmitiu o prazo do voucher - seis meses -, que este prazo contava a partir da escritura, e que os 1000€ seriam enviados para o email através de um voucher (com a agravante que posteriormente ainda nos questionou se este email não estaria no spam!?) que teria de ser resgatado. A nossa gestora de conta diz-nos agora que o email com o voucher nos foi enviado em junho, o certo é que no mês de junho tive vários dias sem armazenamento - sou encarregada de educação dos meus quatro filhos, e de facto, acontece-me com alguma frequência ficar sem armazenamento uma vez que recebo muitos emails das respetivas escolas, e não só. É inconcebível durante os últimos seis meses não termos recebido nenhuma comunicação, alerta - SMS, Email, Notificação na App - sobre a sua existência, forma de ativação ou iminente expiração. Confesso que nos choca a desproporcionalidade da penalização, uma vez que SÓ tivemos conhecimento do mesmo, ao tentar, voluntariamente, usar o plafond de 1000€ - 21 de dezembro (através da superlinha, uma vez que era domingo) - dado que o nosso frigorífico tem uma avaria irremediável. Na manhã seguinte, a nossa gestora de conta informou-nos que o prazo tinha sido excedido em oito dias. Recusar o benefício por um atraso residual, causado pelo desconhecimento provocado pela própria inércia comunicativa da vossa instituição, revela nada mais do que uma profunda má fé.  Todo este cenário é agravado pelo facto de, anteriormente, a nossa gestora de conta nos ter transmitido informações pouco rigorosas sobre os cupões do Lidl e sobre os critérios para recorrer ao seguro de proteção do lar. Um seguro que a própria nos vendeu. A título de exemplo, quando tive uma fuga de gás, e, lembrando que tenho quatro filhos pequenos, liguei-lhe - até um pouco desorientada com a situação, tinha feito a inspeção do gás há menos de três meses - a perguntar se podia usar o seguro. Não obtive um esclarecimento claro, enviou-nos a apólice, mas na pressa de resolver e uma vez que a nossa gestora de conta foi vaga, acabámos por resolver a situação por nossa conta, até pela urgência, uma vez que se tratava de uma fuga de gás.  Em dezembro, o nosso frigorífico avariou, entrei em contacto com a seguradora que prontamente nos enviou um técnico, e foi quando tivemos conhecimento que tínhamos direito a quatro horas de reparação técnica, informação que gostaríamos de ter sabido aquando da fuga de gás. É um facto que a nossa gestora de conta se mostrou sempre muito disponível para nos ajudar. Na prática, o seu apoio não foi efetivo, foi uma falsa sensação que nos transmitiu de tranquilidade, segurança e confiança. O nosso apelo, sincero, é este. Não tivemos conhecimento das condições de uso do voucher como supra mencionado. O nosso frigorífico avariou, estamos até ao momento sem frigorífico e sem congelador, queremos adquirir um frigorífico com o voucher que temos direito. Pedimos que sejam sérios na resolução deste problema, em que saímos profundamente lesados por uma falha que, com toda a honestidade, garantimos, não foi nossa. Somos uma família numerosa, nem um voucher de 10€ na decathlon eu deixo escapar, como poderia deixar escapar um voucher de 1000€!? Apelo ao vosso discernimento e prudência na resolução desta situação, e que a mesma seja tratata com a celeridade e prontidão que merece. Estamos disponíveis para utilizar o voucher num prazo de 24 horas, uma vez, que como já foi referido, continuamos sem frigorífico e sem congelador. Atenciosamente, Ana Luísa Bárbara  João Martins

Bom dia. Foi pago 700 euros para o cartão de crédito Universo. Por alguma razão vocês não repassaram o valor pago. O Universo não recebeu. Agostinho Figueiredo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação grave de incumprimento por parte do Banco Santander Totta, S.A., que viola o disposto no artigo 116.º do Decreto-Lei n.º 91/2018 (Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica). Entre 09/05/2025 e 02/09/2025, efetuei várias operações através do MB WAY, intermediadas pela EuPago, cujos montantes foram debitados da minha conta Santander e destinados a plataformas de jogo online não licenciadas em Portugal. O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) confirmou oficialmente a ilicitude das entidades beneficiárias. Assim, de acordo com o artigo 116.º, o Santander tem a obrigação legal de restituir imediatamente os montantes relativos a operações com indícios de ilicitude. Apesar de ter fornecido toda a documentação e de o banco ter sido notificado (processo interno RSV0000730988), o Santander: Não procedeu ao crédito provisório; Não apresentou qualquer base legal para a recusa; Encerrrou o processo na aplicação como “concluído”, sem restituição; Ignorou os prazos legais aplicáveis. Já comuniquei ao Santander que, caso a situação não fosse resolvida, apresentaria nova queixa ao Banco de Portugal, o que se encontra em preparação. Solicito à DECO que avalie juridicamente o incumprimento e, se aplicável, interceda junto do Santander para assegurar o cumprimento imediato da lei e o reembolso dos valores devidos. Anexo: Documento do SRIJ; Com os melhores cumprimentos, Vera Ribeiro

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação à instituição Santander Totta, pois em 2016 contrai um crédito habitação que extingui em Agosto de 2023,. No entanto, desde então, continuei a pagar mensalmente a prestação do seguro do crédito que já estava extinto (apólice nrº 15-00514661). Julgo que não faça sentido liquidar periodicamente um seguro sob algo que já não existia. Assim sendo, solicitado o v/aconselhamento ou ajuda na resolução destes valores cobrados indevidamente. Com os melhores cumprimentos, João Henrique

Eu, André Alberto Moreira da Silva, contribuinte n.º 204956617, venho expor a seguinte situação, que considero grave e injusta, e que demonstra falhas graves no atendimento e na gestão da minha conta no Banco Santander Totta, agência da Póvoa de Varzim. O meu cartão de débito ficou encravado numa máquina multibanco do próprio banco, motivo pelo qual me dirigi à agência e solicitei apenas a segunda via do cartão de débito. Nada mais foi pedido. No entanto, algum tempo depois, recebi dois cartões: um cartão de crédito (que inicialmente pensei ser a segunda via) e, mais tarde, o verdadeiro cartão de débito. Eu nunca solicitei, nem autorizei, a emissão de qualquer cartão de crédito. A funcionária que tratou do processo, Andreia Simões, parecia muito abatida no momento do atendimento e soube mais tarde que estava grávida e prestes a entrar de baixa. É possível que, nessa altura, não tenha prestado a devida atenção ao meu pedido ou que tenha registado incorretamente a operação, podendo até ter sido motivada por metas internas do banco, uma vez que muitos funcionários recebem gratificações pela emissão de cartões de crédito. Algum tempo depois, percebi que estavam a ser cobrados juros e valores associados a crédito ou seguros que eu nunca pedi. Voltei à agência, falei novamente com a Sra. Andreia Simões, e entreguei o cartão de crédito, solicitando o cancelamento imediato, esclarecendo que nunca o quis nem o solicitei. Apesar disso, os débitos continuaram a ser efetuados. Quando procurei o gerente da agência (penso que de nome Isac), este informou-me que existia uma dívida de cerca de 100 euros e aconselhou-me a fechar a conta e “esquecer o assunto”, alegando que o Banco de Portugal “não faria nada”. Não aceitei tal orientação, por considerar que o erro foi exclusivamente do banco. Mais tarde, após regressar do estrangeiro, voltei novamente à agência e pedi para falar com a gerente atual, Sra. Marisa Araújo, a quem expus novamente todo o caso. A própria gerente reconheceu que a funcionária que me atendeu inicialmente estava grávida na altura, e que tal situação poderia ter influenciado o seu desempenho. No entanto, não obtive qualquer resposta formal nem resolução do problema. Em 29 de junho de 2023, recebi uma carta do Banco Santander Totta informando que a instituição cedeu uma suposta dívida de €838,32 à empresa EOS Financial Solutions Portugal, S.A., referente a um cartão de crédito e descobertos que eu nunca pedi nem utilizei conscientemente. Perante isto, reclamo formalmente que o Banco Santander Totta 1. Reconheça que houve emissão indevida de cartão de crédito sem o meu consentimento 2. Anule integralmente a dívida de €838,32, por resultar de um contrato celebrado sem o meu pedido e sem o meu conhecimento; 3. Comunique à empresa EOS Financial Solutions Portugal, S.A. a anulação da dívida e garanta que o meu nome não seja afetado em qualquer base de dados de crédito; 4. Assuma a responsabilidade pelo erro e pela falta de resposta da agência, que em momento algum resolveu a questão, limitando-se a tentar encerrar o problema sem o corrigir. Refiro novamente que apenas pedi a segunda via do meu cartão de débito e que todo o restante processo foi resultado de erro, negligência ou má prática comercial por parte do banco.Peço a anulação imediata da dívida, a correção da minha situação bancária e uma resposta formal por escrito, de modo a repor a verdade e a justiça neste caso. Em anexo envio o contrato no qual atendimento durou cerca de 4 minutos, tempo absolutamente insuficiente para explicar qualquer contrato de crédito. Na altura, a funcionária apresentou-me um documento para assinatura, o qual assinei sem prestar especial atenção, por acreditar tratar-se do procedimento normal para o pedido da segunda via do cartão. Mais tarde, ao rever as fotografias do contrato (as quais guardo como prova), percebi que não se tratava de um simples pedido de substituição, mas sim de um contrato de adesão a um cartão de crédito — algo que nunca me foi explicado nem solicitado VOLTANDO A REPETIR EU ANDRE ALBERTO MOREIRA DA SILVA NUNCA UTILIZEI O CRÉDITO DA VOSSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA André Alberto Moreira da Silva Contribuinte n.º 204956617 Contacto:913401943 Morada rua Gomes de Amorim 1002 2 direito