Reclamações públicas

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Meu nome é Júlia de carvalho, sou mãe de uma menina com necessidades especiais, Ornelas da Glória Francisco de carvalho, que está no 2 ano, fiz a matricula da minha filha no dia 17de Julho de 2024, no agrupamento da escola Adelaide Cabett e no agrupamento Dom deniz de escolhi 9 escolas no dia em que fiz a matricula, mas não teve nem uma colocação, em Agosto saíram as primeiras listas e o nome da minha filha não constou na lista foi até à direcção do a agrupamento Adelaide Cabett disseram - me que o nome dela esta na lista de espera no outro agrupamento Dom deniz liguei para esta escola disseram que não era possível estar colocada no agrupamento Dom deniz porque ela não pertence este apartamento liguei para escola Adelaide Cabett disseram me que tinha que esperar as listas novas e Setembro, e saíram as listas de de Setembro e o nome da minha filha até agora não há nada constou, mandei um email na escola eles responderam que a menina não tem colocação tinha de ir a DGESTE foi a DGESTE no dia 11 de Outubro fiz a solicitação de vaga até agora não tem colocação. Dera um email para para enviar mensagem, e nada de resposta mandei email varias vezes para este correio electrónico Rede escolar Odivelas te agora não responderam a recebi uma ligação da dgeste no dia 8 de Novembro a dizer que não tem colocação para ela e se eu já tinha arranjado uma escola para a menina porque não tem colocação para ela, o trimestre praticamente terminou e a minha filha está em casa sem apoios o que é triste que até ao momento está em casa por a DGESTE diz que não tem colocação para ela

Dgeste No dia 28/08/2024 estive na Dgeste pois a minha filha ficou sem colocação em nenhuma escola, mesmo eu tendo feito a matrícula dela no prazo devido pelo portal , desde então não obtive retorno da Dgeste a respeito de uma vaga escolar para minha filha . Já retornei a Dgeste e eles não me dão prazo nenhum para minha filha começar a estudar. Ela está no 8 ano não tem nenhuma necessidade especial para justificar quase 2 meses sem retorno. Já vai fazer dois meses que dei entrada na Dgeste e não tenho retorno nenhum, Eles fazem pouco caso dá minha situação. SENDO QUE O ESTUDO É OBRIGATÓRIO. SE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO NÃO FAZ NADA FICA DIFÍCIL. Cumprimentos. Leliane Carvalho

O meu educando, encontra-se, segundo o Portal das Matrículas, "sem colocação", apesar de a matrícula ter sido feita atempadamente. As aulas já começaram há quase um mês, e a situação continua por resolver. Até à data de hoje (14/10/2024), tentei, sem sucesso, contactar a DGEstE por telefone mais de 20 vezes e enviei múltiplos e-mails que não obtiveram resposta. Desloquei-me também pessoalmente às instalações, onde fui informada de que a situação não poderia ser resolvida de imediato, e apenas me foi entregue um formulário. Esta resposta é insuficiente e inaceitável dado o tempo que já decorreu. Face à gravidade desta situação, coloco as seguintes questões que exigem resposta imediata: - Por que razão os meios de contacto do serviço não funcionam adequadamente, forçando-me a perder horas de trabalho? - Quanto tempo mais será necessário para atribuir uma escola ao meu educando, considerando que a matrícula foi feita dentro do prazo? - Como devo proceder, uma vez que tenho também uma criança de 5 anos que não pode ficar sem supervisão, e esta demora está a afetar gravemente a minha vida profissional e familiar? É incompreensível que, após quase um mês do início das aulas, não tenha ainda uma resposta concreta ou solução. Esta indefinição está a impedir-nos de obter as fichas dos manuais escolares e o passe de transporte, prejudicando o percurso educativo do meu filho.

Venho por este meio comunicar a vossa Exas.que sou mãe de tres filhos menores de 14 anos, vivo no Entroncamento e uma das crianças foi colocada a estudar numa escola que fica a 1 hora de casa nos Riachos , a outra esta dentro do município e o terceiro filho de 11 anos ate agora aguarda colocação..esta em casa...estou desempregada..não consigo nem procurar emprego porque não posso deixa-lo sozinho e tenho que pegar os outros filhos na escola..Preciso de ajuda por favor de quem de direito.Ate ja liguei pra DGESTE e fui muito mal atendida e e com muita gritaria porque a senhora ja nem quer ouvir a minha voz...grita logo..o que faço com o meu educando pfv ?Espero resposta ObrogadoMaria

Prezado senhor ou senhora,matriculamos nossa filha na escola em junho 2023. Temos um número de matrícula, mas não conseguimos uma vaga na escola para nossa filha até hoje. O caso permanense em Aguarde a colocação desde 3 meses.Hoje na DGEST confirmaram-nos uma vaga na Escola Básica Carlos Ribeiro no Pinhal de Frades e pediram-nos para falar com o diretor, Prof. José Luis Santos.Esperamos na escola muito tempo hoje.O diretor não tinha tempo para nós e não estava disposto a marcar um encontro conosco. Outros visitantes foram recebidos na nossa frente!Todos os e-mails à escola nos últimos 3 meses permanecem sem resposta. Os funcionários responsáveis ??apenas encolhem os ombros.Nossa filha está sentada em casa deprimida e chorando. A DGEST manda-nos para a escola, a escola manda-nos para a DGEST. O diretor da escola não quer ajudar nem falar conosco. Estamos muito decepcionados, a observação na secretaria de que não é nossa filha porque ela tem a pele branca e a mãe é morena nos deixa sem palavras. Entramos agora em contato com o Provedor de Justiça e agora também tornaremos este caso público. Nossa filha tem direito à educação!

Venho comunicar a V. Exas que o Portal das Matrículas não permite fazer o pedido de transferência de escolas.Segundo a informação recebida na secretaria da escola do meu educando deveria ser possível submeter o pedido de transferência a partir do dia 12 de setembro, tendo os serviços 2 dias para dar parecer sobre o pedido. Estamos a dia 15 de setembro e o portal continua a não permitir realizar o pedido.Assim sendo, à data de hoje já deveria ter a resposta ao pedido, o que evitaria o transtorno de não saber quando será possível ter uma resposta com toda a indefinição que daí resulta, mas mais importante ainda evitaria possíveis impactos negativos no desemprenho escolar do meu educando devido a esta incerteza e a ter de começar as aulas numa escola e passados alguns dias (não sei quantos) tenha de mudar de escola.Questionamos a escola de destino relativamente à existência de vaga e foi-nos dito que na altura havia vaga para o meu educando, com esta demora fica a dúvida se quando o portal ficar a funcionar se ainda haverá vaga ou se a mesma estará ocupada por algum pedido de entrada que não tenha de passar pelo portal das matrícula.Agradecia uma solução prática e célere para esta questão.

Exmos. Senhores,Venho pelo presente apresentar reclamação por terem sido recusado o voucher que me permitiria aceder ao manual gratuito de Inglês (4º ano) no ano letivo de 2023/2024.De acordo com as regras em vigor desde 2020, as quais se mantiveram ao longo do último ano letivo, a minha educanda, fez uma utilização regular dos manuais de inglês, o que passou por escrever, pintar, desenhar e colar figuras nos mesmos, sendo que o manual Easy-Peasy 3º ano da Porto Editora, ISBN: 978-972-0-18154-1, está elaborado com muitas colagens e que fizeram parte dos exercícios efetuados em aula. Algumas dessas marcas de utilização foram mesmo introduzidas pelo próprio docente, que em algumas situações corrigiu a caneta. Todos tínhamos a informação de que as regras vigentes ao longo dos últimos anos não sofreriam alterações quanto ao ano letivo 2022/2023.Inesperadamente tomei conhecimento através da escola de que teria de devolver os aludidos manuais devidamente apagados e em condições de reutilização, sob pena de ter de os pagar ou de não ter direito aos vouchers do próximo ano letivo. Apesar de ter eliminado as marcas de utilização que podiam ser eliminadas, não foi possível deixar o manual de inglês apto a ser reutilizado, pois continha muitas páginas em que os exercícios propostos consistiam em colagens.Considero que não deveria ser penalizado com a restituição do valor dos manuais ou a impossibilidade de receber os vouchers para o próximo ano, dado que não fui antecipadamente informado de que teria de devolver os referidos manuais em bom estado. A informação veiculada impediu o maior controlo da utilização e a adequação de exercícios por parte da professora, pois para os livros serem reutilizáveis, esses exercícios não poderiam ser efetuados. Acresce que tal penalização implica um maior esforço financeiro para o meu agregado familiar numa altura em que o orçamento familiar disponível diminui cada vez mais. Em face do exposto, venho apresentar a presente reclamação a V/ Exas. e solicitar a não-aplicação das penalizações previstas na legislação aplicável. Mais solicito a emissão dos vouchers em nome da minha educanda para o ano letivo 2023/2024.

Venho por este meio apresentar reclamação sobre a não atribuição de voucher do manual de Inglês para o meu educando.O meu educando frequentava o 3.º ano do 1º ciclo e transitou para o 4.º ano, na escola Básica do Pragal, Agrupamento de escolas Anselmo de Andrade.Fomos avisados quase no final do ano letivo sobre a obrigatoriedade de entrega dos manuais escolares e todos os manuais que entreguei tinham o desgaste normal e decorrente do uso para o qual os manuais foram concebidos.Segundo email do Exmo. Senhor Adjunto do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade em Almada os manuais de Inglês foram considerados não reutilizáveis.Compreendo o motivo pelo qual assim foram considerados, pois o manual Easy-Peasy English - Inglês - 3.º Ano - Porto Editora tem vários destacáveis e autocolantes para fazer exercícios no próprio manual, não posso aceitar é de bom grado que nos sejam imputadas as responsabilidades por essa utilização normal fazer com que os manuais não possam ser reutilizados, pois para isso acontecer isso significaria não poder fazer os exercícios propostos no próprio manual.Se eventualmente não houver volta atrás nesta decisão, questiono também se não me pode ser devolvido o manual do 3.º ano, pois tenho outro educando e eventualmente eu poderia reutilizar o manual e não ter de passar por esta situação novamente.

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra o Ministério da Educação.No início do ano letivo foram entregues os já habituais vouchers para aquisição dos manuais escolares. De acordo com o Ministério da Educação os manuais relativos ao 1º ciclo não seriam de devolver. Poderiam desta forma ser usados pelos alunos em pleno porque não seriam reutilizados. Todos nós Encarregados de Educação recebemos esta informação. Tanto os alunos como os professores das escolas usaram os manuais livremente sem a preocupação de não escreverem neles ou pintarem, ou até mesmo sem usarem os autocolantes que alguns deles trazem.Volto a sublinhar, não houve qualquer informação contrária neste sentido durante todo o ano letivo. E sabemos que alunos do 1º ciclo usam os manuais de forma um pouco diferente de outros estudantes mais velhos. Há um outro tipo de utilização menos cuidadosa, escrevem de forma mais acentuada, pintam e desenham e colam autocolantes que vêm junto com os manuais. Se não há informação contrária, os manuais pertencem aos alunos e eles usam-nos como bem entenderem.A uma semana do termino do ano letivo fomos informados pelo professor que teríamos de devolver os manuais sob pena de não recebermos os vouchers do próximo ano (4º ano).Devolvemos os manuais conforme solicitado. Foi-nos ainda dito que, apesar de todos eles estarem escritos, não seria necessário que apagássemos todo o conteúdo.Ontem, aos 19.07.2023, recebemos a informação de que: - Ou pagamos os manuais do 3º ano letivo para podermos ter acesso aos vouchers do 4º ano- Ou apagamos o que está escrito nos manuais do 3º ano para ter acesso aos vouchers do 4º ano- Ou não apagamos o que está escrito nos manuais (até porque é impossível apagar pinturas ou retirar autocolantes) e não os pagamos também e teremos de ser nós a custear os manuais do 4º ano.Como os manuais não são suscetíveis de apagar o que está escrito/pintado/colado neles, teremos de pagar os livros do 3º ano OU os livros do 4º ano. Isto acontece porque não fomos informados atempadamente por parte do Ministério da Educação desta situação! O Ministério da Educação está a tratar deste assunto de forma desrespeitosa para com os Encarregados de Educação. Um erro deles não pode nem deve ser da nossa responsabilidade. Assumam o vosso erro. No início do ano letivo não informaram encarregados de educação e professores de que estes manuais teriam de ser devolvidos. Por isso a responsabilidade tem de caber ao estado e não aos pais. Não somos nós a ter de suportar este valor. Não é justo. Há direitos e deveres de todos nós e o Estado não deve ficar de fora, deve sim agir de forma justa e ética.Espero que este assunto seja revisto e que todos os encarregados de educação de alunos do 3º ano reivindiquem.Atenciosamente,Encarregada de Educação de um aluno do 3º ano

Venho por este meio fazer uma reclamação relativa à entrega dos manuais do 3 ano do ensino básico relativos ao ano lectivo 22/23.Ao término das aulas recebemos a indicação de que devemos devolver os manuais escolares do meu educando, aluna do 3 ano do ensino básico.Mas vai totalmente contra a informação no momento do resgaste dos vouchers, em que a legislação em vigor ditava que os livros relativos ao ensino básico não eram alvo de devolução pela própria natureza do ensino, pois os manuais são escritos, coloridos e recortados para realizarem as atividades. Não se mudam as regras do contrato depois de este ter sido cumprido! Todos os alunos e encarredaos de educação de educandos do 3° ano serão prejudicados por o Estado ter mudado as regras no final do ano? Lamentável toda a situação. Que seja revisada.