back

SEM VAGA PARA INICIO DO ANI LETIVO ESCOLAR PARA MEU FILHO

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. D.

Para: DGESTE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

16/09/2020

Me chamo Joana Martins e sou mãe e esposa do Eduardo Benvenutti, pai e encarregado de educação do menor Antônio Martins Benvenutti de Souza cujo número de processo no Portal das Matríulas é PM 1138098. Estamos há 2 dias do início do ano letivo e até o momento não saiu a colocação da escola do meu filho.Faço parte da junta de freguesia de Alvalade e já fui na escola Padre Antônio Vieira e na DGEestE 4 vezes, mas ninguém sabe me dizer nada porque dizem que é o Portal da Matrículas quem tem que passar a escola.Minha filha, também menor vai começar no primeiro ano na Escola Básica S. João de Brito que fica mesmo ao pé da minha casa, há exatos 100m de distância da escola. O nome dela é Maria Julia Martins Benvenutti de Souza e número de processo PM92677.Gostaria que eles pudessem frequentar a mesma escola, pois assim podem ir e voltar juntos enquanto eu e minha esposa procuramos por emprego, pois perdemos os mesmos durante a pandemia. Temos inclusive nossa vizinha de porta que tem os 2 filhos que estudam lá e poderia também ficar com os meus enquanto estamos no serviço.Caso não seja possível no momento, indiquei as outras escolas próximas também, porém até o momento não temos a colocação.Estamos numa situação muito complicada, pois é muito difícil olhar para uma criança que está tão entusiasmada com o início do ano letivo, porém ainda não tem idéia de onde vai estudar. Confesso que estamos muito receosos.Somos ítalo brasileiros, residentes e membros da EU, e somos pais de crianças com cidadania europeias.Não só por serem descendentes europeias, mas também por serem brasileiros que têm o direito perante a lei do país ao acolhimento e terem o direito ao estudo assegurado pelo governo e por toda uma legislação a nível mundial da UNICEF, venha por meio desta comunicar e pedir com imenso pesar, desgosto e coração abalado, para que o Sr. interceda por meio de nós frente a uma vaga na escola primária na zona de Alvalade ou qualquer outra em Lisboa, por direto legal assegurado ao meu filho menor Antônio Martins Benvenutti de Souza.Fico no aguardo de um breve retorno, pois como já mencionei, a volta as aulas já está a bater na porta.Entrei hoje mesmo em contato através de email e redes socias com o Sr Presidente da República Marcelo Ribeiro, Primeiro Mistro Antonio Costa e Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues.No aguardo de um extremo rápido retorno, já que as aulas inciam em menos de 48h.Obrigada Joana Martins


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.